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Agência Brasil – Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa,  Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

Segundo Barbosa, o governo enviará uma medida provisória com a proposta e também pretende modificar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.

Além da redução de investimentos no programa, o governo anunciou corte de R$ 3,8 bilhõesno direcionamento de emendas parlamentares.

De acordo com o ministro do Planejamento, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.

Barbosa acrescentou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição. A redução geraria uma economia de R$ 3,8 bilhões.

A intenção também é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposta, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento básico.

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.

O pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Governo de Pernambuco será pago no dia 13 de dezembro. A antecipação do benefício foi divulgada nesta quarta-feira (27), pela governadora Raquel Lyra. O pagamento será feito em parcela única, injetando R$ 4,2 bilhões na economia pernambucana somando com as folhas salariais dos meses de novembro e dezembro.

“A antecipação do décimo terceiro salário representa o reconhecimento do Governo do Estado ao empenho dos nossos servidores ao longo do ano. Temos um time comprometido com o serviço público e, por isso, valorizamos e reconhecemos nossos profissionais. Além disso, o pagamento representa um importante estímulo à economia de Pernambuco, aquecendo o comércio para que nosso estado continue crescendo”, ressaltou Raquel Lyra.

A remuneração referente ao mês de novembro será paga na próxima sexta-feira (29). Já o salário de dezembro será depositado no dia 27. Somado ao pagamento do 13° salário, o montante representa mais de R$ 4,2 bilhões injetados na economia do Estado em menos de 30 dias. Serão beneficiados 122,8 mil ativos, 76,8 mil aposentados e 27,2 mil pensionistas.

“A governadora tem honrado o pagamento dos servidores durante todo o ano e a antecipação do décimo é mais uma demonstração desde compromisso. Além, claro, de representar a valorização do funcionário público”, afirmou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

Da Abert

Após intenso trabalho institucional da ABERT, o presidente Jair Bolsonaro atendeu aos apelos do setor em defesa das emissoras de rádio de todo o país e assinou o decreto que regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil.

De acordo com o Decreto nº 10.456, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o Ministério das Comunicações (Minicom) poderá, em casos excepcionais, flexibilizar ou dispensar a retransmissão do noticiário para divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública.

Também deverá ser demonstrada incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa. As hipóteses que permitirão maior flexibilização de horário ou dispensa constarão em lista a ser publicada pelo Minicom, que indicará o calendário de datas e os critérios que deverão ser observados pelas emissoras. Essa lista será atualizada por meio de consulta pública anual feita pelo Minicom.

Adicionalmente, estados, municípios ou as entidades representativas do setor de radiodifusão em âmbito nacional poderão requerer, a qualquer momento, a inclusão na lista de outras hipóteses de flexibilização ou de dispensa. Desde 2018, com a publicação da Lei nº 13.644, que possibilitou a flexibilização horária de transmissão do programa A Voz do Brasil, a ABERT busca sensibilizar o Poder Executivo sobre a importância de regulamentar a matéria.

Em nome das emissoras de rádio do país, a ABERT agradece os esforços e a atenção do presidente Jair Bolsonaro, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do secretário de Radiodifusão, Max Martinhão.

Para o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, “a assinatura do decreto pelo presidente da República encerra um ciclo, iniciado em 2016, quando assumi a presidência da ABERT e esse tema foi colocado como prioritário em nossa agenda”.

“Fica o meu agradecimento ao segmento de rádio, que tanto faz pelo nosso país, ao levar informação e entretenimento a toda sociedade. Que sigamos, agora, em novos desafios em prol da radiodifusão brasileira”, concluiu.

Os sinais de que as obras de recapeamento da PE-292, a estrada mais esburacada do Sertão, que liga o distrito de Albuquerquené ao município de Afogados da Ingazeira já foram dados, conforme relato do Blog do Magno: os equipamentos da usina de asfalto já estão sendo instalados no canteiro de obras, próximo a Iguaracy.

Ali, além da usina tratores e retroescavadeiras também começam a chegar. As obras devem começar de fato a partir da próxima semana, segundo informou ao blog um dos operários da usina de asfalto. A estrada, completamente danificada, teve sua restauração anunciada pelo então governador Eduardo Campos ao final do seu governo.

Eduardo chegou a assinar a ordem de serviço, mas a empresa ganhadora da licitação não cumpriu as exigências em contrato, segundo o secretário de Infraestrutura, João Bosco, o que obrigou o Governo a convocar a segunda empreiteira na ordem das propostas do edital de licitação.

“Fomos prejudicados pela empreiteira ganhadora, o que implicou no atraso das obras”, disse Bosco. Segundo ele, superadas as dificuldades o Governo levará entre seis s oito meses para concluir as obras de recapeamento. “Vamos fazer uma nova estrada”, disse, adiantando que o valor do contrato é de R$ 17 milhões.

O trecho, de apenas 42 quilômetros, vai do distrito de Albuquerquené, no município de Sertânia, passa por Iguaracy e acaba em Afogados da Ingazeira. Na região, o Governo já recapeou vários trechos que estavam em situação semelhante, quase intransitáveis, como Afogados da Ingazeira a Serra Talhada.

“Estamos fazendo essa justa homenagem a TV Asa Branca. Sabemos que veio através do ex-deputado Inocêncio Oliveira lá atrás que sempre pensou no povo do interior e trouxe para perto a TV”, disse Ronaldo de Dja, presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, nesta terça-feira (17), durante sessão que homenageou a TV Asa Branca com uma Moção de Aplauso.

Estiveram presentes na Câmara: a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o ex-prefeito Luciano Duque, Gerente de Negócios, Flávio Lira, Gerente de Conteúdo, Diego Martinelli e o diretor Executivo do Grupo Nordeste de Comunicação, Willame de Souza.

Willame aproveitou para falar sobre a filial da TV Asa Branca em Serra Talhada. “Em nome da TV Asa Branca saúdo todo o povo serra-talhadense, a Câmara de Vereadores. É um orgulho nosso estarmos aqui sendo homenageados hoje por esses 30 anos de muita dedicação e trabalho duro”.

“Sobre a volta de uma possível sucursal, uma estrutura mais fixa, nós estamos em uma agenda bem intensa. Estaremos com a prefeita e alguns empresários para buscarmos apoio e condições para que possamos cobrir diariamente a cidade de Serra”, finalizou Willame. As informações são do Portal Nayn Neto.