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Greve dos professores de Pernambuco é considerada ilegal pelo TJPE

Por André Luis

Greve está marcada para a próxima terça-feira (25), mas o Tribunal aceitou um pedido de antecipação de tutela feito pela governadora Raquel Lyra

Por André Luis

A greve dos professores da rede estadual de ensino de Pernambuco enfrenta um revés após ser julgada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). Antes mesmo de sua deflagração, a paralisação já foi proibida por decisão do desembargador Mauro Alencar de Barros, expedida na última quinta-feira (20), em resposta a um pedido de antecipação de tutela feito pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

A paralisação dos docentes está prevista para iniciar no dia 25 de julho, com a realização de uma nova assembleia promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e a categoria. No entanto, a decisão judicial estipulou que qualquer ato que perturbe o funcionamento regular dos serviços públicos de educação será proibido, bem como atrasos ou embaraços aos usuários da rede estadual de ensino.

Caso o Sintepe descumpra a decisão, a entidade enfrentará uma multa diária de R$ 100 mil, além do desconto dos dias não trabalhados. 

Em suas redes sociais o Sintepe comunicou que não foi intimado acerca da Decisão Judicial relacionada à Greve da Educação. “A direção do Sindicato vai se reunir com a Assessoria Jurídica para deliberar assim que for notificada”, diz o comunicado.

O Sintepe reivindica reajuste de 14,95% para todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco: professores, analistas educacionais e assistentes administrativos.

No dia 27 de junho, o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei Complementar 712/2023, encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). A medida tem gerado controvérsias, uma vez que exclui mais de 50 mil profissionais da educação do recebimento da atualização de 14,95% referente ao Piso Nacional do Magistério.

Outras Notícias

Maria Arraes leva investimentos e reforça ações para o Sertão

Em giro pelo Sertão neste fim de semana, a deputada federal Maria Arraes (PSB) realizou entregas, destinou emendas e se reuniu com lideranças da região. Em Araripina, acompanhada do prefeito Evilásio Mateus, a parlamentar visitou as instalações do Hospital de Câncer do Sertão e se comprometeu a empenhar mais recursos para a unidade. Na cidade […]

Em giro pelo Sertão neste fim de semana, a deputada federal Maria Arraes (PSB) realizou entregas, destinou emendas e se reuniu com lideranças da região.

Em Araripina, acompanhada do prefeito Evilásio Mateus, a parlamentar visitou as instalações do Hospital de Câncer do Sertão e se comprometeu a empenhar mais recursos para a unidade. Na cidade de Bodocó, Maria Arraes entregou uma retroescavadeira e equipamentos com o objetivo de fortalecer a segurança hídrica dos trabalhadores rurais.

Já em São José do Belmonte, a deputada destinou recursos da ordem de R$ 4,8 milhões para pavimentação de ruas, saneamento e asfaltamento, em parceria com o prefeito Vinicius Marques.

“Nosso mandato está sempre em contato com prefeitos, prefeitas e lideranças das regiões para atender às necessidades do povo. São eles que estão no dia a dia de suas cidades e sabem como destinar os recursos da melhor forma. É sempre uma alegria chegar ao Sertão e ver ações efetivas melhorando a qualidade de vida da nossa gente”, declarou Maria.

O prefeito de São José do Belmonte, Vinicius Marques, também reforçou a importância das emendas para o município. “Recebemos esses recursos com muita alegria. Nossa população só tem a agradecer ao seu mandato por contribuir para o desenvolvimento da cidade. Vai ter obra nos quatro cantos”, destacou o gestor.

Maria Arraes também esteve na cidade de Trindade, onde participou de uma audiência pública para discutir a obra do Canal do Sertão, considerado estratégico para ampliar o acesso à água, reduzir os efeitos da seca e impulsionar o desenvolvimento no Sertão e no Agreste.

Ao todo, desde o início de seu mandato, Maria Arraes já destinou mais de R$ 36 milhões para o Sertão pernambucano.

Banco do Nordeste destina R$ 20 milhões para projetos sociais 

O Banco do Nordeste (BNB) lançou, nesta terça-feira, 19, os editais sociais da instituição que vão disponibilizar mais de R$ 20 milhões para projetos que beneficiem crianças e adolescentes, idosos, pessoas com necessidades especiais ou com câncer e iniciativas de incentivo ao esporte. Os classificados podem receber recursos entre R$ 50 mil e R$ 300 […]

O Banco do Nordeste (BNB) lançou, nesta terça-feira, 19, os editais sociais da instituição que vão disponibilizar mais de R$ 20 milhões para projetos que beneficiem crianças e adolescentes, idosos, pessoas com necessidades especiais ou com câncer e iniciativas de incentivo ao esporte. Os classificados podem receber recursos entre R$ 50 mil e R$ 300 mil cada. Os valores são oriundos da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido pelo BNB, referente ao exercício contábil de 2023.

Participaram do lançamento o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, os diretores Franca Neto (Controle e Risco), Aldemir Freire (Planejamento), Thiago Nogueira (Ativos de Terceiros) e Haroldo Maia (Administração) e o superintendente do BNB na Paraíba, João Nílton Castro.

“Apoiar as instituições que realizam trabalhos sociais faz parte da missão do Banco do Nordeste. Olhar para a inclusão dos mais vulneráveis é também investir no desenvolvimento da nossa Região. Esses editais democratizam o acesso a recursos para quem se dedica a cuidar de gente”, afirmou Paulo Câmara.

O vice-governador da Paraíba agradeceu a escolha do estado para o lançamento dos editais. “Uma alegria receber o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara e toda a sua equipe em João Pessoa. O BNB cumpre uma função muito importante, dando suporte a entidades que beneficiam exatamente os que mais precisam”, disse Lucas Ribeiro.

Em 2022, o BNB liberou mais de R$ 7 milhões para projetos sociais. Neste ano, serão destinados até 4% do IR a projetos vinculados ao Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA), Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD), limitada a destinação de 1% para cada um desses fundos ou programas. Outros 2% do imposto são destinados a projetos amparados na Lei de Incentivo ao Esporte.

“Os valores exatos só serão conhecidos com o nosso balanço, ao fim do ano, mas a expectativa é disponibilizar mais de R$ 20 milhões”, avaliou o diretor de Planejamento, Aldemir Freire.

Para receber os valores não reembolsáveis, as entidades precisam apresentar projetos chancelados pelos respectivos conselhos do FIA e da Pessoa Idosa ou com autorização de captação de recursos emitida pelos Ministérios da Saúde e do Esporte.

Os editais podem ser acessados na íntegra no portal do Banco do Nordeste. A inserção das propostas de apoio financeiro ocorrerá por meio do sistema denominado Convênios Web, disponível no portal do BNB . Após avaliação e aprovação das propostas, o Banco fará a liberação dos recursos aos projetos contemplados, ainda em dezembro deste ano.

Prefeitura de Afogados inaugura nova Praça do São Francisco

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar hoje (27), a partir das 19h, a nova praça do bairro São Francisco. A obra teve início em março deste ano e recebeu investimentos de mais de um R$ 1 milhão. A nova praça conta, dentre diversos outros itens, com quiosques reformados, canteiros arborizados, bancos, brinquedos para […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar hoje (27), a partir das 19h, a nova praça do bairro São Francisco.

A obra teve início em março deste ano e recebeu investimentos de mais de um R$ 1 milhão.

A nova praça conta, dentre diversos outros itens, com quiosques reformados, canteiros arborizados, bancos, brinquedos para crianças, espelho d’água com fonte, bicicletários, novos equipamentos para academia da saúde além de uma rotatória para facilitar a fluidez do trânsito.

Em virtude da legislação eleitoral, a inauguração não contará com a presença do prefeito Sandrinho Palmeira, nem de vereadores governistas.

Patriota defende Paulo Câmara e evita polemizar com Totonho. “O governador irá procurá-lo”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira concedeu uma entrevista a Pedro Araújo, do PE Notícias, também disponibilizada para este blog, e voltou a defender a reeleição de Paulo Câmara, afirmado que sua política fiscal e equilíbrio nas contas ajudou o estado. Patriota falou também de outros temas e tentou esfriar a polêmica envolvendo a declaração […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira concedeu uma entrevista a Pedro Araújo, do PE Notícias, também disponibilizada para este blog, e voltou a defender a reeleição de Paulo Câmara, afirmado que sua política fiscal e equilíbrio nas contas ajudou o estado.

Patriota falou também de outros temas e tentou esfriar a polêmica envolvendo a declaração do ex-prefeito Totonho Valadares, que cobrou uma visita do governador candidato com a rase de efeito “se ele quiser meu voto tem que vir pedir em minha casa”. Leia trechos da conversa:

Armando x Câmara

Fui secretario na administração Eduardo, compartilhei o modelo de gestão e tento replicar de maneira mais modesta e simples, mas a natureza é a mesma. Eduardo foi eleito nos 8 anos o melhor governador do Brasil e ao escolher Paulo Câmara candidato fiquei querendo entender. Se avizinhava uma grande crise econômica. Precisávamos ter profissionais de gestão pública em cargos de comando. Ao Brasil entrar em crise, estados e municípios tem repercussão imediata e Paulo Câmara é muito mais técnico, teve a capacidade de fazer o equilíbrio fiscal. Assegurou o pagamento do servidores em dia, a manutenção dos grandes avanços que Pernambuco deu no período de Eduardo, como a guinada da educação, o programa Ganhe o Mundo, a manutenção das UPAS 100% bancadas com recursos do tesouro,  os avanços na área de segurança, os concursos. Toda cidade hoje tem Delegado, teve incremento nas policias militar, civil, salários, equipamentos. Não é fácil, além dos hospitais que Eduardo fez, manter esses avanços apesar da queda da receita.

Segurança

Pernambuco tem uma grande diferença inaugurada por Eduardo e existe em outros poucos estados. Existe o que chamamos de subnotificação em muitos deles.  Não há transparência de registros de homicídios em outros estados. Em Pernambuco tudo é feito, registrado e publicado, mesmo quando a violência cresceu. Agora que efetivamente caiu o estado não tem que publicar? Apesar de desemprego, fatores que aumentam a violência, as medidas e o Pacto Pela vida tem um impacto positivo. Violência é gerada por um conjunto de fatores que tem a ver com emprego, com educação. Mas a repressão, a  ação integrada com o Sistema de Justiça, a inteligência tem sido importantes. Mesmo as ações contra bancos, com profissionais de quadrilhas como o Comando Vermelho e  até internacionais, em números tem caído. Os outros não foram testados. Mas Paulo tem feito. Não dá pra trocar o certo pelo duvidoso.

Educação e promessa de duplicar  salário dos professores

O governador teve a intenção de investir na educação porque Eduardo assim fez. O estado no Brasil que tem o maior número de escolas. Para ser professor, professora da escola integral tem significativo aumento de salário com metas integradas. Quando o governador colocou a intenção de não dobrar, não saiu porque o números não foram suficientes. Não se sabe se nos próximos quatro anos a crise se debela para investir mais. A  educação tem caminhado. Enquanto no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, tem governador dividindo em três, quatro vezes o salário sem cumprir, pagando com cesta básica, Pernambuco tem pago em dia e ainda tem a qualificação dos profissionais. E tem programas como o Ganhe o Mundo. Isso é ter resultados.

Política hídrica

A gestão investiu muito em água, abastecimento. O governo está fazendo a Adutora do Agreste, a partir da Transposição, um mega investimento. Muitas cidades foram tiradas do racionamento e outras estão próximas. Na agricultura familiar a quantidade de cisternas tem sido enormes. Em Afogados um dos maiores sistemas beneficia São João e Lajedo, quase 350 famílias, um projeto de R$ 1,5 milhão. Ele fez no Agres te Sertão. Investiu no fornecimento de equipamentos, materiais, forrageiras, além da s cadeias produtivas como na região do São Francisco, na cadeia do leite no Agreste, apesar da seca. O Idepe ajudou muito com tecnologia. Houve distribuição de sementes, Seguro Safra que Pernambuco tem feito o aporte em dia, o PAA que o IPA faz levou a vários lugares. Há muitas iniciativas. Em Tabira temos o maior entreposto de mel do Nordeste regularizado, com possibilidade de exportação. Isso teve aporte e apoio do Governo do Estado.

Totonho Valadares e a visita que espera de Câmara

Patriota disse que Totonho Valadares é um político de grandes qualidades e que o governador tem o imenso prazer em contar com ele nas próximas eleições. “O governador Paulo Câmara virá mais vezes a Afogados e irá procurar Totonho, como também outras lideranças. Iremos trilhar juntos e nesse momento é muito importante ter o apoio de uma pessoa como Totonho, que por três vezes governou a nossa terra”, disse Patriota.

Prefeito de Jaboatão é assaltado na BR 232

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), foi assaltado na manhã deste feriado, por volta das 8h30, ao sair de um restaurante às margens da BR-232, no distrito de Bonança. O gestor estava sozinho e foi abordado por quatro homens armados que levaram o carro e os Hilux SW4, celulares, dinheiro e outros […]

Anderson Ferreira

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), foi assaltado na manhã deste feriado, por volta das 8h30, ao sair de um restaurante às margens da BR-232, no distrito de Bonança.

O gestor estava sozinho e foi abordado por quatro homens armados que levaram o carro e os Hilux SW4, celulares, dinheiro e outros pertences.

Os homens seguiram no carro do prefeito e em outro veículo pela BR-232.

Anderson Ferreira não foi agredido e, após o crime, fez contato com a família para avisar que estava bem e seguiu para a delegacia de Moreno, município ao qual Bonança pertence, no Agreste do estado, onde o caso será investigado.