Petista admite vácuo sem Giza, mas não acredita em WO ou pleito tranquilo pró Patriota

Pernambuco está avançando para consolidar o equilíbrio fiscal, mas a situação ainda não pode ser descrita como confortável. A avaliação é do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, durante apresentação dos resultados fiscais dos primeiros meses do governo Raquel Lyra para os deputados estaduais. 

A prestação de contas foi feita na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta (31), presidida pela deputada Débora Almeida (PSDB).

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° bimestre mostrou um resultado orçamentário negativo de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Embora as receitas tenham subido 1% no comparativo, o avanço das despesas foi maior: 2%.

O secretário destacou desafios como a perda arrecadatória gerada pela redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, em contrapartida com aumento nas despesas de pessoal. “Nós temos aí uma questão da redução de ICMS, que impacta ali diretamente, nossa principal receita, e os 19,7% do aumento de pessoal, que foi o reajuste do ano passado. São R$ 3,5 bilhões que nós vamos ter que honrar esse ano, decorrente do reajuste do ano passado.”

A melhoria do ambiente de negócios é a aposta do secretário para recuperar a arrecadação. Ele disse que a equipe está preparando uma proposta com novas regras para simplificar a relação com os contribuintes. 

Outra peça apresentada nesta quarta, o Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre, mostra que as despesas com pessoal do Poder Executivo correspondem a 44,82% da receita líquida. Embora o percentual esteja abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%, Wilson de Paula afirmou que a folga é apenas aparente. 

Isso ocorre, segundo ele, porque entram na conta repasses federais que vão deixar de existir, como os precatórios do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 

Questionamentos

Presente na reunião, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, defendeu que existe, sim, margem para melhorar a proposta de reajuste do piso enviada à Assembleia de modo a contemplar toda a categoria e não apenas as classes iniciais. Ela também propôs o uso dos recursos do Fundeb para a valorização da carreira, mas o secretário disse que o comprometimento de uma parcela maior da receita poderia prejudicar a capacidade de crédito. 

Ainda sobre o tema crédito, o gestor foi questionado por parlamentares a respeito dos empréstimos autorizados pela Alepe no início do mês de maio, de até R$ 3,4 bilhões. Wilson de Paula se declarou otimista com a celeridade de duas operações em andamento: com a Caixa Econômica, no valor de 2,35 bilhões, e outra de 900 milhões com o Banco do Brasil. Os contratos estão atualmente em avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional. 

Os parlamentares ainda pediram celeridade na liberação de recursos para terminar obras estruturais em andamento e que estão paralisadas, além da manutenção de estradas. Outra cobrança foi melhorar a gestão e acelerar o pagamento das emendas parlamentares.

Em entrevista à Rádio Hits FM, nesta segunda-feira (4), o pré-candidato a governador Danilo Cabral assumiu o compromisso de construir um hospital de trauma na Região Metropolitana para desafogar o Hospital da Restauração. 

Os governos da Frente Popular, dos quais Danilo fez parte, já construíram oito hospitais e 11 UPAs especialidades em todo o estado desde 2007, quando Eduardo Campos, ouvindo o povo, se comprometeu em erguer três hospitais.

“A Restauração recebe muitas vítimas de acidentes, cujo tratamento não é rápido. As pessoas que entram na UTI, vítimas de acidente de moto, por exemplo, precisam passar muitos dias ali dentro antes de ter alta. Então, a gente precisa construir um novo hospital de trauma para tirar as pessoas e desafogar a Restauração. Esse é um ponto”, destacou Danilo, lembrando que os governos da Frente Popular têm feito muitas intervenções no HR no sentido de melhorar a infraestrutura da unidade de saúde.

“Também vamos lembrar o que era a Restauração lá atrás, em 2006. Foi feito um investimento do ponto de vista de contratação de pessoal. Foi nosso governo quem contratou o maior número de pessoal da história da saúde. A gente sempre precisa aprimorar os serviços de forma permanente. E vamos fazê-lo. Isso faz parte do modelo de gestão implantado em Pernambuco, que eu fui coordenador quando secretário de Planejamento. Experiência é uma coisa que não se compra no supermercado. Eu adquiri estudando, fazendo, tirando do papel. Fui secretário de Eduardo Campos nos seus dois mandatos; um governador que tinha um padrão de cobrança, de responsabilidade e de muita entrega”, afirmou Danilo.

TELEMEDICINA – O pré-candidato também se comprometeu em agilizar a marcação e realização de consultas e exames na rede pública de saúde. Para solucionar o gargalo, Danilo vai investir em telemedicina.

“É você descentralizar esse atendimento a partir da utilização da tecnologia. Usando a telemedicina, você consegue acabar com muitos problemas que hoje temos nas filas de exames e consultas”, argumentou Danilo, explicando que a telemedicina será utilizada, sobretudo, em consultas de menor complexidade, fazendo com que as pessoas não tenham que se deslocar até uma unidade de saúde. “É assim que a China, país mais populoso do mundo, atende uma parte da sua população”, comentou.

A prefeita Márcia Conrado teve 84,8% de aprovação em Serra Talhada, segundo pesquisa realizada neste mês de dezembro pelo Instituto Múltipla.

A aprovação da prefeita evoluiu de 76,7% no primeiro trimestre de governo para 81,5% nos primeiros seis meses e chega a dezembro com 84,8%.

O resultado positivo foi comemorado pela gestora, que completa seu primeiro ano à frente da maior cidade da região do Pajeú e segunda maior cidade do Sertão de Pernambuco.

“Eu gostaria de agradecer ao povo serra-talhadense pelo apoio e reconhecimento ao nosso trabalho, nos concedendo um índice altíssimo de aprovação no final do nosso primeiro ano de governo, apesar de todas as dificuldades que estamos enfrentando por causa da crise da Covid-19. Esse reconhecimento da população e o esforço de nossa equipe são combustível para que em 2022 a gente continue trabalhando ainda mais, conquistando recursos, fazendo obras e cuidando das pessoas com muito amor e dedicação”, afirmou.

O levantamento do Instituto Múltipla foi a campo entre os dias 2 a 7 deste mês de dezembro, sendo aplicados 540 questionários entre a população com 16 anos ou mais residente na sede, distritos e zona rural do Município. Foi utilizado o método de amostragem estratificada proporcional. Perfil da amostragem: Masculino (45,9%), Feminino (54,1%), 16 a 34 anos (40,7%), 35 a 38 anos (43,7%) e 60 anos ou mais (15,6%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro de 4,2% para mais ou para menos.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Zeinha Torres referentes a 2023. O parecer foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE no dia 30 de setembro e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (3).

O tribunal apontou que a Despesa Total com Pessoal (DTP) chegou a 54,25% da Receita Corrente Líquida, acima do teto de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A administração municipal terá de adotar medidas previstas no artigo 23 da LRF para reduzir o índice ao limite legal.

Além do excesso com a folha, a auditoria identificou falhas no planejamento governamental e na execução orçamentária, descumprimento da aplicação mínima de 15% dos recursos da complementação da União (VAAT) em despesas de capital e nível apenas intermediário de transparência no Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP).

Por outro lado, Iguaracy cumpriu os percentuais obrigatórios em Educação (32,98%) e Saúde (23,91%).

O TCE emitiu oito recomendações aos gestores, entre elas: assegurar consistência das informações de receitas e despesas; aprimorar a programação financeira e cronogramas de desembolso; reforçar o controle contábil por fonte de recursos; reduzir a despesa com pessoal ao limite de 54%; implementar as alíquotas de contribuição patronal para equilíbrio do RPPS.

Segundo o relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, as falhas encontradas, embora relevantes, não justificam a rejeição das contas, mas exigem correções imediatas.

A decisão final cabe agora à Câmara Municipal de Iguaracy, que analisará o parecer do TCE.

No último sábado (09) a candidata à deputada estadual Aline Mariano (PSDB), realizou um porta a porta e visitou várias pessoas em Afogados da Ingazeira. Na oportunidade os Afogadenses lembraram a ela do trabalho que seu pai, o ex-deputado Antônio Mariano, realizou.

Aline disse que sabe de sua responsabilidade e que defenderá da mesma forma, pois sua luta é para que os sertanejos tenham vez e voz na capital do Estado, e destacou a importância da sua eleição para a população da região do Pajeú, uma vez que há muitos anos não tem ninguém na assembleia legislativa para defender os interesses da região.