MPCO pede rejeição de contas de Raquel Lyra por São João de Caruaru em 2017
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentou um recurso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que as contas da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), sejam rejeitadas, em relação ao São João da cidade, em 2017.
Também foi pedida a rejeição de contas de assessores e pessoas ligadas à Fundação de Cultura de Caruaru.
No pedido, o procurador Cristiano Pimentel ataca a contratação da empresa Branco Promoções, alegando que o TCE e o Ministério Público dop Estado (MPPE) já tinham recomendado em anos anteriores a mudança da formatação jurídica do São João.
O MPCO lembra que a prefeita, junto com assessores, já foi processada em ação de improbidade pelo MPPE, em relação aos mesmoas fatos. O procurador pede que o TCE considere a suposta prática de improbidade para que as contas sejam rejeitadas.
“As irregularidades são graves e atentam contra os princípios da administração pública. A Prefeitura gastou 3,2 milhões de reais no São João, em comparação, gastou apenas 1,5 milhão com a assistência social às crianças no mesmo ano”, diz o recurso do MPCO.
A prefeita ainda vai ser notificada pelo TCE, para apresentar sua defesa quanto ao recurso. A decisão caberá ao plenário do TCE, composto por sete conselheiros.
A união dos Entre Serras Pankararu, de Petrolândia, e os Truká, de Orocó, ambos povos indígenas de Pernambuco, deu início ao ato público pelo Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, nesta terça-feira ( 03/06), em Petrolina, cidade também localizada às margens pernambucanas do Velho Chico. O ato, organizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do […]
A união dos Entre Serras Pankararu, de Petrolândia, e os Truká, de Orocó, ambos povos indígenas de Pernambuco, deu início ao ato público pelo Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, nesta terça-feira ( 03/06), em Petrolina, cidade também localizada às margens pernambucanas do Velho Chico.
O ato, organizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CBHSF, movimentou o centro da cidade, com uma caminhada em direção à Orla, onde a união dos indígenas continuou com um ritual simbólico de devolução de água limpa para o rio, que passa por uma série crise de degradação.
Durante o trajeto, que passou pela Prefeitura da Cidade e pela Praça da Catedral, onde o CBHSF instalou a exposição fotográfica ‘Os Chicos’, a população das lojas comerciais e repartições públicas eram mobilizadas por meio de músicas, faixas e palavras de ordem. Alguns preferiram fazer o roteiro de bicicleta, a exemplo das participantes do movimento Pedal Rosa, que reúne mais de 80 mulheres ciclistas, defendendo o transporte que impacta menos no meio ambiente.
“O rio é nosso maior patrimônio, por isso estamos aqui e queremos planejar outras ações mais efetivas, como um mutirão de limpeza”, destacou Patrícia Souza, uma das ‘rosinhas’, como são chamadas as participantes desse movimento sobre duas rodas, de Petrolina.
Também na Orla da cidade, os participantes, entre eles muitos jovens, puderam conferir de perto o nível de degradação do Velho Chico, cuja poluição é agravada pelo esgoto jogado direto nas águas do rio. Entre os indignados com a situação presenciada, estava o poeta, compositor e cantador Reinivaldo Pinheiro, da cidade de Ouricuri, Pernambuco, que ainda encontra no São Francisco inspiração para sua arte.
“A beleza das águas não perde seu brilho mesmo com a sujeira jogada pelo ‘emporcalhador’ do rio: o homem, que cada dia tem demonstrado ser incapaz de viver em harmonia com a natureza”. A revolta do artista, diante das residências de luxo cujo esgoto é lançado no rio, gerou versos como os seguintes:
Nessa vida o que me espanta / É gente que mora na beira do rio / Jogando lixo e esgoto a fio / Na água que bebe, almoça e janta / O rio deitado não se levanta / Pra se defender desse povo rico / que não se preocupa nem um tico / Em jogar fezes na água santa / Aí eu termino virando carranca / Pra defender o Velho Chico!”
O cacique Uilton Tuxá, coordenador da Câmara Consultiva do Submédio São Francisco, fez uma avaliação positiva das atividades realizadas em Juazeiro e Petrolina, no dia 3 de junho, pela mobilização de diferentes setores da sociedade, entre ambientalistas, lideranças ribeirinhas, estudantes e políticos.
“A sociedade está desprovida de conhecimento sobre a gravidade da situação do rio. Cabe a cada um de nós espalhar essa informação e tentar conscientizar a todos de que o futuro do rio está comprometido e depende da nossa mobilização”, ressaltou Tuxá.
Tido como fiel da balança, o voto da Ministra Rosa Weber seguiu o relator Edson Fachin por não reconhecer o mecanismo do Habeas Corphus do ex-presidente Lula. Com o entendimento de Weber, a perspectiva é de um resultado de 6×5 contra o Habeas Corphus, indicando a possibilidade de prisão do ex-presidente. A sessão está no […]
Tido como fiel da balança, o voto da Ministra Rosa Weber seguiu o relator Edson Fachin por não reconhecer o mecanismo do Habeas Corphus do ex-presidente Lula. Com o entendimento de Weber, a perspectiva é de um resultado de 6×5 contra o Habeas Corphus, indicando a possibilidade de prisão do ex-presidente. A sessão está no intervalo.
Antes, três ministros haviam votado contra a concessão do habeas corpus, o relator do caso, Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Apenas um a favor, o Ministro Gilmar Mendes.
A tendência é de permanência do entendimento de 2016, quando por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é possível a decretação da “execução provisória” da sentença – ou seja, a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a preservação da decisão tomada pelo STF em 2016 é importante para combater a impunidade. Ela também defende que o habeas corpus é “incabível” por contrariar decisões liminares (provisórias) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF, que já haviam negado o mesmo pedido.
Segundo o consultor do Blog, advogado Carlos Marques, a única salvação provisória para Lula é o pedido de vistas de um dos Ministros. Restam pela ordem Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente). A tendência é de que o pedido possa partir por exemplo de Dias Toffoli, tido como “Ministro próximo ao ex-presidente”.
No último sábado (1), a Fazenda Miguel Del se transformou em um centro de debates e esperança para o futuro de São José do Egito. O pré-candidato à prefeitura municipal, Fredson da Perfil, reuniu mais de 100 jovens para um encontro que faz parte das oficinas realizadas com diferentes segmentos da população. O evento, intitulado […]
No último sábado (1), a Fazenda Miguel Del se transformou em um centro de debates e esperança para o futuro de São José do Egito.
O pré-candidato à prefeitura municipal, Fredson da Perfil, reuniu mais de 100 jovens para um encontro que faz parte das oficinas realizadas com diferentes segmentos da população.
O evento, intitulado “São José do Egito Pode Mais”, faz parte de um plano participativo que visa atender às demandas reais da população, contando com a colaboração direta dos cidadãos.
Fredson destacou a importância de ouvir a juventude, que representa o futuro de qualquer sociedade.
“A juventude de São José do Egito está sofrendo com a falta de oportunidades e perspectivas. É inaceitável que, em plena era da tecnologia, nossos jovens ainda estejam relegados ao atraso e à falta de oportunidades. Sem suporte adequado, muitos jovens não conseguem aproveitar essas ferramentas para construir um futuro promissor”, afirmou.
Ele foi apontado pelo MPF de ter praticado improbidade administrativa, por ter desviado R$ 60 mil de um convênio com a Funasa para pagar o serviço de recuperação de uma estrada. Entrevistado, prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos, admite o erro, mas se defende. Falando ao Programa Agora é a Hora, o gestor disse que três dias depois […]
Ele foi apontado pelo MPF de ter praticado improbidade administrativa, por ter desviado R$ 60 mil de um convênio com a Funasa para pagar o serviço de recuperação de uma estrada.
Entrevistado, prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos, admite o erro, mas se defende.
Falando ao Programa Agora é a Hora, o gestor disse que três dias depois o dinheiro foi devolvido. E completou dizendo: “Não serei cassado, não serei afastado e nem serei preso”.
Foi instalada hoje (9), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Segurança Pública que terá como objetivo, entre outros, elaborar e aprimorar políticas públicas relacionadas à segurança em Pernambuco. Além dos debates, audiências públicas, vistorias, articulação com o programa Pacto Pela Vida, a Frente permitirá ainda que os deputados defendam propostas e ações que contribuam […]
Foi instalada hoje (9), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Segurança Pública que terá como objetivo, entre outros, elaborar e aprimorar políticas públicas relacionadas à segurança em Pernambuco.
Além dos debates, audiências públicas, vistorias, articulação com o programa Pacto Pela Vida, a Frente permitirá ainda que os deputados defendam propostas e ações que contribuam para melhorar a segurança pública em todo o estado. Com atuação de destaque na área, o deputado Fabrizio Ferraz foi eleito relator do grupo.
“É importante que possamos monitorar ações de prevenção e combate à violência e inserir toda a sociedade, além de organizações privadas e sociais no debate sobre segurança púbica. Precisamos unir esforços, integrar os Poderes, aprofundar a discussão e colaborar com o levantamento de informações que fomentem as medidas existentes e permita a execução de novas estratégias de trabalho”, defendeu.
O parlamentar defendeu ainda a implantação de uma Comissão Permanente na Casa Legislativa para debater a segurança pública e a participação da Alepe nas reuniões de monitoramento do Pacto Pela Vida. “Legislativo tem muito a contribuir neste trabalho”, disse. O grupo parlamentar será coordenado pelo deputado Erick Lessa e contará ainda com a participação dos deputados Álvaro Porto, Lucas Ramos, Fabíola Cabral, Antônio Fernando, Joel da Harpa, Glêyde Ângelo e Alberto Feitosa.
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