Pesquisa Nassau: Fernando Bezerra Coelho abre 6 pontos na frente de João Paulo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requereu à Justiça o bloqueio dos bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tacaratu, Paulo Sérgio de Carvalho, o Paulo Sabino, que foi eleito pelo PR.

A medida tem por objetivo evitar que ele dilapide seu patrimônio para burlar uma futura punição em ação civil por atos de improbidade administrativa ingressada no mês de setembro de 2017.

De acordo com a ação, ajuizada pelo promotor de Justiça José da Costa Soares, o ex-presidente da Câmara teria causado um prejuízo de R$ 129.173,29 aos cofres públicos e o pedido de bloqueio visa evitar que ele se desfaça de bens e valores a fim de não ressarcir o erário, na hipótese de ser condenado pelos atos de improbidade administrativa. Um eventual bloqueio de bens pode ser revisto caso o réu comprove ter tornado indisponíveis bens suficientes para garantir o pagamento das sanções.

Segundo José da Costa Soares, as irregularidades cometidas pelo réu foram identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que encaminhou relatório de auditoria nas contas do exercício 2011 do Poder Legislativo.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deferiu a instauração de incidente de insanidade mental em favor de Demóstenes e Silva Meira, ex-prefeito de Camaragibe, condenado por coação no exercício do voto, crime previsto no artigo 301 do Código Eleitoral. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (16).

Demóstenes Meira foi condenado, em primeira instância, à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de seis dias-multa, com a concessão da suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos. Após a sentença, contudo, foi juntada aos autos uma certidão de interdição judicial, proferida pela 9ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, que reconheceu sua incapacidade civil absoluta, com a nomeação de curadora legal.

Diante do documento, o Ministério Público Eleitoral requereu a instauração do incidente de insanidade mental, com base no artigo 149 do Código de Processo Penal, a fim de submeter o ex-prefeito a exame médico-legal psiquiátrico. O pedido havia sido inicialmente negado pelo juízo de origem, sob o entendimento de que a análise deveria ocorrer apenas na fase de execução penal.

Ao apreciar o recurso, o relator, desembargador eleitoral Washington Luís Macêdo de Amorim, entendeu que a interdição judicial constitui elemento objetivo suficiente para gerar dúvida razoável sobre a integridade mental do condenado e sua imputabilidade penal, ainda que o documento tenha sido produzido após a sentença condenatória.

Na decisão, o magistrado destacou que a negativa injustificada da instauração do incidente pode configurar cerceamento de defesa, conforme entendimento consolidado da jurisprudência, e ressaltou que não há impedimento legal para a adoção da medida em grau recursal.

Com isso, o TRE-PE determinou a realização de perícia psiquiátrica por perito oficial ou junta médica especializada, com o objetivo de apurar a eventual inimputabilidade penal de Demóstenes Meira, tanto à época dos fatos quanto no curso do processo. O feito permanecerá suspenso até nova deliberação, e a curadora legal foi comunicada para acompanhar o procedimento pericial, caso deseje.

Maioria é de pacientes com suspeita de dengue e chicungunya

O número de atendimentos no Hospital Regional Emília Câmara aumentou substancialmente em virtude dos casos suspeitos de chicungunya e dengue, segundo informou esta manhã ao programa Manhã Total o repórter Celso Brandão.

Segundo dados da unidade, entre sexta e domingo, foram 736 atendimentos. O número contabiliza também outras situações de emergência, como acidentes e outras situações. Mas segundo informações da reportagem, 80% a 90% dos casos são de pessoas do Médio Pajeú com sintomas das doenças causadas pelo Aedes Aegypti.

Este sábado, um relato de Carlinhos Silva pelo Facebook e mostrou a situação na unidade. A maioria dos pacientes relatam sintomas de dengue ou chicungunya.  A emergência da unidade estava lotada.

“É notável o descaso com a saúde da população dos moradores de Afogados da Ingazeira e região do Pajeú. Os pacientes estão chegando aos montes no Hospital Regional, informou. É possível ver pessoas tomando soro umas ao lado das outras.

A reportagem desta manhã também registrou grande número de pessoas buscando atendimento. É possível ver a recepção da unidade tomada de pacientes. Foram 259 atendimentos na sexta, 254 no sábado e 223 no domingo, sendo dados preliminares.

Mas, segundo a Diretora do Hospital Regional Emília Câmara, Leandra Saldanha, o número chega a 400 por dia. “Houve aumento substancial de atendimentos. Dobramos a procura”. Para se ter uma ideia, de uma média de 6 mil atendimentos mês, o número dobrou para 12 mil mensais. É como se toda a população de Iguaracy fosse atendida por mês na unidade.

Com exceção de Afogados, a grande maioria de casos vem de Tabira, segundo a Diretora. Água Branca, Tavares, Princesa Isabel, Triunfo e Flores também tem números importante de casos atendidos no Hospital.

Na manhã desta terça-feira o deputado João Eudes participou de reunião na Compesa, onde foi cobrar soluções definitivas para a falta de água nas cidades de Pesqueira, Sanharó e Alagoinha. Com o deputado estavam o prefeito de Sanharó, Heraldo Almeida, o vereador Dido de Mulungu, o empresário olindense Jadson Barbosa e técnicos da região Agreste.

A comitiva foi recebida pelo Diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, a quem o deputado pediu apoio para resolver o problema da falta d’ água nos municípios do Agreste. “A população da região vive na expectativa, até porque em Sanharó, por exemplo, o rio está cheio”, ponderou o deputado.  O parlamentar também pediu que a Compesa volte a atenção para o abastecimento no Alto da Conquista, em Águas Compridas na cidade de Olinda, onde aproximadamente sete mil pessoas padecem com a falta de água nas torneiras.

O deputado João Eudes argumentou que há seis anos o município de Alagoinha sofre com a falta de abastecimento, motivo mais do que suficiente para que chegue água nas torneiras da cidade. O prefeito Heraldo Almeida, de Sanharó, cobrou a instalação de 10 tubos necessários, para a rede de distribuição de água no município.

E o vereador Dido de Mulungu reivindicou o conserto da encanação ligada à barragem do distrito, onde vivem quatro mil habitantes, O Diretor Regional da Compesa disse que vai enviar um técnico para estudar a forma mais rápida de solucionar os problemas, e tentar liberar mais um caminhão Pipa para Mulungu, até que o abastecimento seja viabilizado.

Em nota ao blog comentando informação de ato público nesta sexta, a direção do Hospital Regional de Arcoverde diz que reconhece a grande demanda de pacientes na emergência da unidade, motivada, principalmente pelo fechamento de serviços municipais e pelo surto de dengue e chikungunya que atinge a Região. “Nas duas últimas semanas, o número de atendimento da emergência do Hospital mais que dobrou”.

Segue a nota: “Em sua maioria, os casos são de pacientes classificados como verde ou azul, que deveriam ser atendidos em serviços municipais de menor complexidade.

Ainda assim, é importante ressaltar que o Hospital Ruy de Barros Correa garante o atendimento a todos os pacientes que o procuram, sem restrições, dando prioridade para os casos mais graves e fazendo os encaminhamentos para outros serviços de referência quando necessário.

A direção da unidade esclarece ainda que não existe falta ou restrição de copos descartáveis e seringas no Hospital Regional de Arcoverde. A dispensação destes insumos para os funcionários é feita quantas vezes seja necessário para a devida assistência ao paciente.

O fracionamento das seringas, no entanto, tem como objetivo aumentar o controle e proporcionar o uso racional deste tipo de material.

A direção ressalta, ainda, que segue, rigorosamente, todas as normas de higiene e desinfecção hospitalar. E que está trabalhando para otimizar o uso dos insumos na unidade com o controle e rigor nos gastos públicos”.