Pesquisa Nassau: Fernando Bezerra Coelho abre 6 pontos na frente de João Paulo

Promover ações conjuntas para a realização e garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas no Estado. Com este propósito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) celebraram, na tarde da segunda-feira (4), um termo de cooperação técnica.

Assinado pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) Marcos Carvalho; e a Presidente da FETAPE, Cícera Nunes da Cruz, o acordo prevê, dentre outros pontos, a articulação e o engajamento das duas instituições com organizações da sociedade civil no intuito de melhorar o controle social sobre as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. O termo prevê, ainda, o monitoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Realizado na sala A-19 do Edifício Paulo Cavalcanti do MPPE, no bairro de Santo Amaro, Recife, o ato de assinatura do termo contou com a presença do Coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro, do MPPE, o Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior; além de Ylka Oliveira e Bruno Ribeiro, assessora política e assessor jurídico da FETAPE, respectivamente. De forma online, outros membros e servidores das duas instituições também participaram da solenidade.

“O combate à fome não é um desafio apenas do Ministério Público. A gente tem que somar vários atores para o enfrentamento dessa questão urgente. Quem tem fome não pode esperar para amanhã. Para isso é importante que a gente conte com a parceria e traga para essa luta, entidades que tenham credibilidade, como a FETAPE, por exemplo, que tem mais de 60 anos de atuação direcionada para essa área de produção de alimentos”, disse o PGJ Marcos Carvalho.

Além disso, de acordo com ele, a FETAPE também tem uma capilaridade espalhada por quase todo Estado, em mais de 170 municípios. “São essas pessoas que trabalham no campo, que trabalham com a produção de alimentos que vão ajudar o Ministério Público a sensibilizar os municípios, as entidades da sociedade civil do Interior do Estado para que haja esse controle social nessa questão da fome. A ideia é essa: ir agregando, cada vez mais, atores e entidades da sociedade civil organizada para que tenhamos mais força no enfrentamento à insegurança alimentar”, complementou o PGJ Marcos Carvalho.

Para a Presidenta da FETAPE, Cícera Nunes, a iniciativa vai além do combate à fome. “Vai trazer planos de alimentação saudável e de alimentação emergencial. Quem está com fome, precisa de comida nesse momento”, disse, ressaltando que serão articuladas ações junto aos Poderes dos Municípios, como Prefeituras e Câmaras de Vereadores. “Esse termo de cooperação vai contribuir para a melhoria de vida, combater a fome, a pobreza e a violência. Com certeza, o Ministério Público está nos ajudando a contribuir para que a sociedade se articule e busque a garantia de seus direitos”, frisou.

O Promotor Westei Conde destacou como louvável a atitude da atual gestão da Procuradoria-Geral de Justiça, que tem dado todo o apoio ao Núcleo DHANA no sentido de ampliar a atuação do Ministério Público no enfrentamento à insegurança alimentar, notadamente na forma mais grave, que é a fome. “Neste sentido, não só houve a reestruturação do Núcleo, como também iniciativas como a de hoje”, disse.

Ele ressaltou, ainda, que a assinatura do termo de cooperação técnica entre MPPE e FETAPE faz parte da programação da “Semana de Segurança Alimentar” – Semana SAN –, promovida pelo Núcleo DHANA e iniciada no dia 29 de agosto. A agenda segue até esta quarta-feira (6), com a Feira Agroecológica, no Pátio interno do Edifício Paulo Cavalcanti.

“São ações que celebram o aniversário de Josué de Castro – dia 5 de setembro –, que dá nome ao Núcleo, e que dá visibilidade interna e externa para a questão do enfrentamento à fome como algo prioritário, como algo de atuação primeira do Ministério Público. Não há democracia que se sustente com 33,1 milhões de brasileiros(as) passando fome. Não há democracia que se sustente como 2,1 milhões de pernambucanos e pernambucanas passando fome. Se a nossa instituição tem a tarefa de defender o regime democrático, não poderia ser diferente. Ela tem o dever de enfrentar a fome”, concluiu o Coordenador do DHANA, o Promotor Westei Conde.

Após tomar posse como prefeito de São José do Egito nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, Fredson Brito concedeu sua primeira entrevista à Rádio Gazeta FM. O encontro, realizado na sede da prefeitura, marcou o início oficial de seu mandato ao lado do vice-prefeito, Zé Marcos.

Durante a conversa, Fredson Brito expressou o sentimento que marca o início de sua gestão. “É um sentimento de muito orgulho em trabalhar pelo meu povo. Estou emocionado e confiante na crença que a população depositou em nosso projeto. De mãos dadas com o povo, transformaremos São José do Egito,” declarou.

Prioridade: fim das filas de madrugada

Questionado sobre as metas para os primeiros três meses de governo, Fredson destacou um dos compromissos mais aguardados pela população: o fim das filas de madrugada para regulação de saúde.

“Prometi à população diminuir o sofrimento com a regulação, e nosso objetivo é acabar com essas filas em até 90 dias. Já em janeiro, vamos avançar nesse trabalho para tentar cessar completamente esse problema no menor tempo possível,” afirmou o prefeito.

Gratidão e compromisso

O prefeito agradeceu à população de São José do Egito pela confiança e à Rádio Gazeta FM pela parceria. “Agradeço pelo voto de confiança e reafirmo meu compromisso de estar sempre de mãos dadas com o povo. Estou feliz e grato por essa oportunidade e trabalharei incansavelmente por nossa cidade,” concluiu Fredson Brito.

Teve início ontem (30), com os servidores da Secretaria de Educação, o pagamento do funcionalismo público de Afogados da Ingazeira.

Estão sendo injetados na economia do município, R$ 1,9 milhão, referentes ao pagamento de 1.158 servidores, segundo nota ao blog.

Nesta terça (31) começaram a receber servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Infraestrutura, Finanças, Transportes, Gabinete, Coordenadoria da Mulher e Procuradoria. Aposentados e pensionistas também começaram a receber seus vencimentos a partir de hoje.

Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde recebem nesta quarta (01) e quinta (02).Os salários são referentes ao mês de Maio.

Vigilantes que prestam serviço às Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Arcoverde que são contratados da empresa Mandacaru Vigilância, reclamam que estão entrando para três meses de salários atrasados.

Além disso, são seis sem receber o ticket alimentação. Eles  entraram em estado de greve por tempo indeterminado.

De acordo com relatos de vigilantes, a empresa contratada pela Secretaria de Saúde de Pernambuco pagou um mês de salário e de ticket alimentação.

No entanto não dá nenhum prazo para que sejam quitados os salários e os restantes dos tickets que estão em atraso.

O problema também estaria ocorrendo nas outras Geres do Estado. Além dos vigilantes da saúde, também estariam com salários atrasados merendeiras e porteiros contratados para prestar serviços às Gerências Regionais de Educação (GRE’s).

O Ministério do Trabalho disse que já tem conhecimento do caso, e reconheceu o atraso dos pagamentos.

Também que a empresa foi autuada e a partir daí serão aplicadas as multas.

Além disso, um relatório foi enviado ao MinistérioPúblico, que está preparando uma ação nesse sentido.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que está impedida “legalmente” de fazer repasses para a empresa Mandacaru Vigilância, por determinação da Justiça do Trabalho. Um rolo…

O relato é de Anchieta Santos para o blog.