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Ao fechar o ano com 5.427 assassinatos registrados, Pernambuco contabilizou um aumento de 21,1% no número de homicídios quando comparado com 2016. Com o total de 2.612 mortes, 48,1% das mortes violentas de 2017 se concentram em onze dos 184 municípios do estado. Dessa lista, oito cidades pertencem a Região Metropolitana do Recife (RMR).

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) nesta segunda-feira (15). Ao somar os 12 meses de 2017, a capital pernambucana disparou na frente quando o assunto é Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Isso porque Recife registrou 791 casos do tipo, o que representa 14,6% do total.

Na segunda posição está o município de Jaboatão dos Guararapes, localizado no Grande Recife, com 398 mortes, ou 7,3%. Já Caruaru, no Agreste, forma o top três das cidades com mais assassinatos registrados com 262 homicídios, o que representa 4,8%.

Com menores índices em todo o estado, quatro localidades foram às únicas a não registrar assassinatos ao longo do ano de 2017. São elas: Salgadinho e Cumaru, no Agreste pernambucano, Ingazeira, no Sertão, e o arquipélago de Fernando de Noronha. Outros quatro municípios registraram uma morte ao longo do ano, todos localizados no Sertão do estado. São eles: Calumbi, Granito, Quixaba e Solidão.

A Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Itapetim relativa ao exercício financeiro de 2015 foi julgada nesta terça-feira (04) pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Por unanimidade, a Corte emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas, que são de responsabilidade do ex-prefeito Arquimedes Machado (PSB), bem como fez determinações e encaminhamentos.

O processo foi julgado pela Segunda Câmara teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Do G1

Um dia após os protestos contra o governo em várias cidades do país, a presidente Dilma Rousseffse emocionou ao falar do assunto durante cerimônia de sanção do novo texto do Código de Processo Civil, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Com a voz embargada, a presidente, ex-presa política durante a ditadura militar, disse que “valeu a pena” lutar por liberdade e democracia.

“Ontem, quando eu vi centenas e milhares de cidadãos se manifestando, não pude deixar de pensar que valeu a pena lutar pela liberdade, valeu a pena lutar pela democracia. Este país está mais forte que nunca”, declarou.

Segundo a presidente, o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil torna o país “cada vez mais impermeável ao golpismo e ao retrocesso”.

A corrupção não nasceu hoje. Ela é uma senhora bastante idosa neste país e não poupa ninguém. Ela pode estar em qualquer área, inclusive no setor privado.”

“Um país amparado na separação, independência e harmonia dos poderes, na democracia representativa, na livre manifestação popular nas ruas e nas unas se torna cada vez mais impermeável ao preconceito, à intolerância, à violência, ao golpismo e ao retrocesso”, afirmou.

Segundo a presidente, “nas democracias, nós respeitamos as urnas, respeitamos as ruas”, afirmou . Ela reiterou que governo sempre irá “dialogar” com as manifestações das ruas e,como dois ministros haviam antecipado no domingo, anunciou que pretende enviar ao Congresso medidas de combate à corrupção.

“É assim a nação que todos nós queremos fortalecer. (…) Eu tenho certeza de que o que nós queremos é um lugar em que todos possam exercer os seus direitos pacificamente sem ameaça às liberdades civis e políticas”, acrescentou.

A cerimônia contou com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e do ex-presidente da República José Sarney. Mais cedo, a presidente já havia se reunido com o seu conselho político, formado pelo vice-presidente da República Michel Temer e nove ministros, para avaliar o impacto das manifestações.

O momento com protestos pelos preços do diesel e gasolina tem gerado outras manifestações denunciando, por exemplo, a situação nas estradas sertanejas.

Em Triunfo, manifestantes bloquearam a PE 365, que dá acesso aos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. Os motoristas protestaram também contra as péssimas condições da via, cheia de buracos.

No vídeo, um dos manifestantes cobram o Estado pela situação da via, cheia de buracos e com acostamento tomado de mato.

Há críticas também pela situação na PE 275, uma das mais prejudicadas pela falta de manutenção. Em Tabira, no bojo das críticas , o quadro pela situação de parte da PE 320, entre o município e Afogados da Ingazeira.

Em Serra Talhada, um bloqueio foi verificado na BR 232, próximo ao Grupamento dos Bombeiros, no perímetro urbano do município. Bloqueios continuam sendo registrados em Arcoverde, Caruaru, Gravatá Vitória de Santo Antão.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, antecipou para novembro do ano passado a eleição da Mesa Diretora da Casa, que deve resultou em sua recondução para mais um mandato.

A eleição foi antecipada em treze meses, já que o previsto era de que acontecesse apenas no mês de dezembro do próximo ano – com fim do biênio previsto para 2026. No entanto, essa antecipação não foi considerada ilegal, tendo em vista a mudança no regimento interno aprovado pelo plenário da Casa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) previsões regimentais das Assembleias Legislativas do Amazonas, do Amapá e de Roraima que permitem eleições antecipadas, no curso do primeiro biênio da legislatura, das Mesas Diretoras que atuarão no segundo biênio.

O procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que o Supremo já definiu que eleições antecipadas para Mesas Diretoras das casas legislativas só podem ocorrer a partir de outubro do último ano do primeiro biênio da legislatura, mantendo, assim a periodicidade e a contemporaneidade dos pleitos, elementos essenciais para a promoção do pluralismo político.

“Ao possibilitarem eleições antecipadas a qualquer momento do primeiro biênio, as normas regimentais violariam o entendimento do STF, comprometendo a alternância do poder e os critérios de contemporaneidade e razoabilidade”.

Hoje,  foi notícia na Folha de São Paulo que a Procuradoria Geral da República também ingressou no STF contra a reeleição antecipada de Álvaro Porto e sua Mesa Diretora, pelo mesmo critério .