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Da Agência Brasil

A prefeitura de Vila Velha (ES) decretou hoje (2) estado de emergência, devido ao deslizamento de uma grande pedra que destruiu quatro casas na comunidade de Boa Vista. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o município precisa de recursos do governo do estado, para ajudar desabrigados, remover as pedras e fazer obras de contenção no morro.

Na noite de ontem, uma pedra rolou da encosta do morro da Boa Vista, atingindo casas e ferindo quatro pessoas. Segundo a prefeitura, as quatro vítimas tiveram apenas ferimentos e três continuam internadas.

As buscas por vítimas já foram encerradas e não há desaparecidos. Mais de 100 famílias deixaram suas casas. Apenas sete famílias (22 pessoas) estão abrigadas pela prefeitura de Vila Velha.

Irregularidades no uso de dinheiro público não prescrevem enquanto estão sendo investigadas.

É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que irá discutir a questão no âmbito de recurso interposto pela ex-prefeita do município de Teixeira (Paraíba), Rita Nunes, multada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por usar irregularmente verbas repassadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para obras de melhoria da rede de esgoto da cidade.

A entidade pública federal repassou em 2005 verba de R$ 608 mil para a prefeitura executar obras de saneamento, mas apenas 3% do projeto foi entregue até 2008 – prazo final para a conclusão.

A ex-prefeita, que esteve à frente do município entre 2005 e 2008, foi condenada em 2011 pela Corte de Contas a pagar uma multa no valor de R$ 726 mil (valor recebido pela prefeitura acrescido de atualização monetária e juros) por causa da não execução da obra.

A gestora argumenta no recurso que será analisado pelo TRF5 que não deveria ser punida porque o repasse foi feito em 2005 e a condenação do TCU só ocorreu em 2011, depois do prazo prescricional de cinco anos que ela defende deve ser aplicado ao caso.

Mas a Advocacia-Geral, por meio da Procuradoria Regional da União na 5ª Região (PRU5), defende no processo que a apuração das irregularidades teve início antes do caso ser julgado pelo TCU e que, portanto, elas não devem prescrever.

De acordo com a unidade da AGU, ainda em 2007 a Funasa começou a auditar a execução do convênio com o município.

“A Administração, assim, tomou todas as medidas pertinentes. A apuração interna levada a cabo pela Funasa teve início no momento oportuno, muito antes do decurso do prazo de cinco anos”, resume trecho de memorial da AGU distribuído aos desembargadores da 4ª Turma do TRF5, responsável por analisar o caso.

Índios tentaram ocupar no início da tarde de hoje (16) o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo à entrada que dá acesso às salas das comissões. Policiais militares (PMs) que estavam no local desde o início da manhã, alertados sobre o possível protesto, usaram gás de pimenta para dispersar os manifestantes.

O clima continua tenso no local. Os indígenas conseguiram quebrar a barreira feita pela PM. Além dos policiais, usando equipamento de segurança como colete a prova de bala e capacete, a Polícia Legislativa da Câmara e brigadistas também reforçam a segurança no local.

A manifestação foi feita por causa da votação de proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da demarcação das terras indígenas. A PEC 215 estabelece que caberá ao Congresso a delimitação dessas áreas.

Segundo informação da Polícia Legislativa, um dos índios lançou uma flecha que atingiu o pé de um servidor do Ministério Público.

Do G1

A Bolívia sofreu nesta quarta-feira (26) uma tentativa de golpe de Estado, segundo afirmou o presidente do país, Luis Arce.

Tanques do Exército e militares armados invadiram o palácio presidencial, e ainda estavam no local até a última atualização desta reportagem, segundo testemunhas da agência de notícias Reuters.

Algumas unidades do Exército foram vistas agrupadas em praças e ruas de La Paz também nesta quarta. Militares faziam guarda no palácio nesta tarde. Em pronunciamento rodeado de seu gabinete de ministros, Arce disse que se manterá “firme contra o golpe de Estado em curso” no país.

Veja o que se sabe até agora sobre o episódio:

O presidente, Luis Arce, e o ex-presidente Evo Morales falaram em golpe de Estado.

Em comunicado em suas redes sociais, Arce também pediu que a democracia seja respeitada.

Algumas unidades do Exército foram vistas agrupadas em praças e ruas da capital.

Segundo testemunhas da agência de notícia Reuters, um tanque do Exército foi visto entrando no palácio presidencial, em La Paz.

O presidente da Bolívia, Luis Arce, afirmou nesta quarta (26) que as Forças Armadas de seu país estão fazendo “mobilizações irregulares”.

O ex-presidente da Bolívia Evo Morales, que rompeu com Arce no ano passado mas faz parte do mesmo movimento do atual presidente, afirmou tratar-se de um golpe de Estado. Segundo Morales, um regimento do Exército colocou francoatiradores em uma praça de La Paz. O ex-presidente acusou o comandante do Exército, o general Juan José Zuñiga, de estar por trás da mobilização.

“Convocamos uma mobilização nacional para defender a democracia diante do golpe de Estado que o general Zuñiga está gestando”, disse Morales. “Não permitiremos que as Forças Armadas violentem a democracia e amedrontem o povo”.

Em comunicado, Zuñiga falou que “as coisas vão mudar”, embora não tenha confirmado o golpe de Estado.