Pernambuco ultrapassa 7 mil mortes pela Covid-19

O candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou em suas redes sociais a adesão de Conceição e Socorro Nóbrega à sua candidatura. As duas irmãs da professora Roseane Borja, candidata a vice-prefeita na chapa de George Borja, que representa o grupo de situação, decidiram não apoiar o grupo da Frente Popular.

A reunião de adesão ocorreu na manhã deste domingo (25), com a presença das famílias de Conceição e Socorro, que agora fazem parte do grupo político de Fredson Brito.

Em suas declarações, Conceição e Socorro enfatizaram que, apesar da decisão política, não há nenhum problema pessoal com a irmã. “Não temos nada contra a nossa irmã, Roseane. Apenas não podemos mais apoiar a candidatura dela, pois não concordamos com o grupo político da Frente Popular e com a forma como vêm conduzindo a cidade”, afirmaram.

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (13) regime de urgência para analisar projeto de lei que visa alterar o Novo Ensino Médio, implementado em 2017 pelo governo de Michel Temer. O PL irá propor uma nova reformulação da grade curricular básica do ensino médio brasileiro.

O deputado federal Pedro Campos ressaltou, em Plenário, que o Novo Ensino Médio segue prejudicando milhares de estudantes brasileiros que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. O parlamentar protocolou emenda ao texto do projeto, com objetivo de incluir bônus de 5% na nota final dos estudantes que foram penalizados com as mudanças.

“O Novo Ensino Médio reduziu a carga horária das disciplinas básicas para 1.800 horas/aula e o Enem, ao qual esses estudantes foram submetidos, manteve o padrão de exigência anterior, sem considerar os itinerários formativos. Precisamos remediar essa injustiça”, ponderou. 

A iniciativa pretende beneficiar os alunos atualmente inscritos nessa etapa ou que vão concluir até 2025. “É imprescindível que PL aponte medidas de transição  entre os modelos para que os estudantes não sejam prejudicados. É preciso avançar com a reformulação do Ensino Médio com assertividade e substancialidade”, concluiu.

O Prefeito de Triunfo João Batista  concluiu dia 30 o pagamento de todos os servidores da prefeitura relativo ao mês de novembro.

Ainda anunciou que já estão garantidos os recursos para o pagamento do 13º salário dos servidores efetivos no dia 10 de dezembro, bem como a folha de pagamento do me dia  20.

O Prefeito confirmou que está contratando a dupla sertaneja Bruno & Marrone para a festa da padroeira Nossa Senhora das Dores, passando a integrar o evento “Triunfo – O Natal no Sertão, que se inicia no próximo sábado, dia 09.

João Batista ainda declarou que até a próxima semana anunciará a programação completa cuja abertura terá desfile natalino e show de acendimento das luzes. “Esperamos que com a realização deste evento possamos aquecer o turismo e as vendas na cidade, gerando emprego e renda” pontuou o prefeito.

A Prefeitura de Serra Talhada diz em nota que, diferente do que foi noticiado pela imprensa, o projeto de Lei 08/2023, de autoria do Poder Executivo municipal, não tem o objetivo de taxar o uso da energia solar.

“Em Serra Talhada, desde 2005, todos os contribuintes pagam uma contribuição para iluminação pública. Apenas pessoas de baixa renda, com consumo abaixo de 50 Kwh, estão isentos de pagar essa taxa”, diz a municipalidade .

Quando uma residência instala as placas solares, fazendo o uso dessa fonte de energia, seu consumo (fatura), normalmente, passa para 30 Kwh, que, segundo a lei de Serra Talhada, garante a isenção da contribuição para iluminação pública. Ou seja, o usuário estaria sendo beneficiado por uma lei prevista apenas para quem possui baixa renda, o que não é comum entre consumidores de energia solar.

Desta forma, o projeto passa a regulamentar que, para esses imóveis com placas solares, a base de cálculo para a contribuição de iluminação púbica será a quantidade de Kwh compensado e não a quantidade faturada (30kwh), exclusivo apenas para quem possui baixa renda.

A correção dessa distorção visa assegurar a manutenção da isenção para os reais consumidores de baixa renda, que são aqueles que consomem até 50 kwh e não tenham placas solares instaladas em seus imóveis.

Aos produtores de energia solar, o município já garante um enorme benefício: 50% de desconto no valor do IPTU, que não é objeto do citado projeto de lei. “Esse benefício busca estimular o investimento, por particulares, em fontes de energia limpa e renovável, contribuindo não apenas com Serra Talhada, mas com o mundo, o que premiou Serra Talhada internacionalmente com a citada medida”, conclui a nota.