Pernambuco sedia encontro de secretários de Saúde do Nordeste

Agência Brasil – Senadores da base aliada que se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff afirmaram que as medidas anunciadas ontem (14) para equilibrar o Orçamento de 2016 precisarão de um trabalho de convencimento para que sejam aprovadas no Congresso Nacional, o que, segundo eles, não deve ser fácil.

De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a criação de um novo tributo nos moldes da antiga CPMF, por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), encontrará dificuldades para ser aprovada.

Durante o encontro, ele disse que defendeu “particularmente” a ideia de aprovar o projeto que repatria o dinheiro enviado ao exterior de forma lícita e não declarado, antes de se discutir o aumento de impostos.

Segundo Costa, a avaliação geral do anúncio das medidas foi positiva, porque havia uma “cobrança forte” do Congresso para que o governo apresentasse soluções para o cenário de déficit no Orçamento previsto para o ano que vem. Acrescentou que os parlamentares poderão apreciar as propostas, concordando, aperfeiçoando, ou apresentando medidas alternativas.

“Insistimos muito que o governo reforçasse algumas proposições que podem até eliminar a necessidade de medidas mais duras, entre elas a votação mais rapidamente do projeto de repatriamento, que pode trazer para o país recursos que ajudarão a equilibrar Orçamento da União no ano que vem”, afirmou Costa.

Ao conversar com jornalistas no Palácio do Planalto, o senador informou que, com o projeto, as previsões de arrecadação variam entre R$ 25 bilhões e R$ 100 bilhões, o que “já ajudaria bastante para que também não fôssemos obrigados a aprovar alguma coisa que representasse a cobrança de mais impostos”.

Humberto Costa destacou que os líderes fizeram um “balanço realista” da dificuldade de aprovação da medida. “Precisaria de um esforço muito grande. Quando o governo está bem, com base social e parlamentar forte, é difícil aprovar uma medida como essa. Imagina num momento como o que estamos passando algumas. Vamos trabalhar, vamos ver.”

Participaram do encontro dez líderes de partidos da base aliada e quatro ministros. Dilma e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentaram os argumentos do governo sobre o conjunto das medidas anunciadas ontem.

Conforme Humberto Costa, a presidenta esclareceu que, se dependesse da vontade dela e de uma situação mais subjetiva, isso deveria ter sido ponto de debate com muita gente. “Ela deixou muito claro também que uma discussão feita abertamente abriria espaço para todo tipo de especulação, para se dizer que o governo não tinha proposta.”

Durante a reunião, as lideranças do Senado assinaram o documento entregue por deputados a Dilma pela manhã, defendendo o mandato da presidenta e criticando movimentos da oposição que trabalham pela saída dela do cargo.

A Plenária do PT de Serra Talhada aconteceu neste domingo 17.

O encontro foi coordenado pela presidente da legenda,  Cleonice Maria e teve nomes tidos como orgânicos,  mais históricos do partido.

Convidada, a prefeita Márcia Conrado não compareceu. Segundo a presidente,  Márcia foi comunicada desde julho do encontro,  mas essa semana alegou questões de agenda para não comparecer. O encontro é tido como um dos mais importantes no calendário do partido,  atendendo o que reza seu estatuto,  porque direciona a condução política da legenda para os próximos anos, inclusive para o debate eleitoral.

Petistas ligados ao governo como Sinésio Rodrigues e Josenildo Barbosa estiveram presentes.

A mesa foi composta pela a executiva do PT local.

O encontro debateu conjuntura federal, com o ex-deputado federal Fernando Ferro e Conjuntura Estadual, debatida por Cícera Nunes, petista e presidente da FETAPE.

O debate sobre conjuntura municipal foi conduzido por Antônio Filho, da Executiva do PT Municipal, com Sinésio Rodrigues falando de tática eleitoral.

A plenária teve mais de 50 filiados e alguns convidados.

Ao final foi votado e aprovado por unanimidade um documento de apoio ao presidente Lula no que se refere à queda do FPM. A Plenária reforçou o entendimento de que o que acontece esse ano com as prefeituras ainda é reflexo do governo Bolsonaro. “Mesmo assim Lula garante reaver a situação dos municípios ainda esse ano”, diz o partido em nota

Ainda foi aprovada uma carta de princípios para as candidaturas a proporcional e majoritária, de acordo com o regimento estatutário do PT. “Assim sendo todas as filiações com pretensões de candidaturas deverão passar pelo crivo da Executiva Municipal”.

Ainda foi deliberado que será feito um novo programa de governo para os próximos quatro anos. O partido quer debater essas diretrizes com a candidata de consenso do PT, a atual prefeita Márcia Conrado.

“Entemos que para mais quatro anos o PT deve ter mais espaço na gestão e mais coerência em relação aos compromissos do partido”, diz a nota. A ideia defendida tem relação com a condução da gestão, que para alguns petistas não se alinha às pautas do PT.

Decisão teve como alvo peças da candidatura da Frente Popular de Pernambuco em redes sociais

A desembargadora eleitoral auxiliar Virgínia Gondim, do TRE Pernambuco, emitiu uma decisão liminar determinando que a candidata ao Senado pela coligação Frente Popular de Pernambuco, Teresa Leitão, deve passar a publicar materiais de campanha nas redes sociais constando os nomes dos seus dois suplentes. 

Na mesma decisão, ela determinou a retirada das publicações em redes sociais onde não constam os nomes dos integrantes a chapa completa.

A desembargadora atendeu a um pedido do PL e do candidato a senador pelo partido, Gilson Machado. 

Ele citou publicações da adversária de vídeos no Instagram onde não constam menções aos suplentes, Sílvio Serafim Costa e Francisco Ferreira Alexandre, e tomou como base para o pleito que a menção do nome dos candidatos a suplentes é exigência do art. 36, § 4º, da Lei 9.504/97, “devendo aparecer em todos os momentos em que for exibido o nome do titular”.

O pedido foi acolhido pela desembargadora. “Ora, pela simples leitura do art. 12 da Resolução TSE n° 23.610/2019 e pela análise da propaganda realizada pela representada, Teresa Leitão, candidata ao Senado Federal, percebe-se que o mencionado dispositivo não foi observado, na medida em que, em determinados materiais (…), apenas consta o nome da candidata, sem nenhuma alusão ao nome de seus suplentes, advindo, pois, a princípio evidenciada a irregularidade”.

A liminar foi proferida na representação nº 0601954-83.2022.6.17.0000.

A previsão da meteorologia se confirmou e a chuva caiu em Tabira na tarde de ontem, aumentando a esperança dos sertanejos da Cidade das Tradições de que em 2015 teremos um bom inverno. Em Solidão também choveu.

No dia 18, oficialmente só choveu em Carnaíba (6 mm), São José do Egito (1 mm), Iguaraci (18 mm), Solidão (12 mm) e Flores (1,7 mm).

Projeto sobre eficiência na arrecadação do município concorreu com cidades de todo o Brasil e está entre os dez finalistas

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada comemora mais um reconhecimento nacional a partir de práticas de eficiência na gestão. Após ser reconhecida internacionalmente pela sua política de transparência pública, em premiação concedida pela FLACMA – Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações, o município foi selecionado no último dia 30 de março, como um dos dez finalistas do Prêmio Otimiza, que tem o objetivo de incentivar as boas práticas de otimização da receita e contribuir para que essas práticas sirvam de referência para outros municípios.

O Prêmio é uma iniciativa do Instituto Brava e teve vários municípios de todo o Brasil inscritos, através do Portal Meu Município, em parceria com instituições ligadas ao municipalismo. Para concorrer, Serra Talhada se inscreveu com o projeto “Arrecadação Eficiente, Investimento Permanente”, que teve como base a evolução da receita municipal a partir da sua estruturação, com investimentos em formação, quadro de servidores e melhoria das ferramentas voltadas para a eficientização da arrecadação.

A responsável pelo projeto é a secretária executiva da Receita Municipal, Priscila Freire, sob a coordenação da secretária de Finanças, Cibelli Almeida, que comemorou a seleção do projeto apresentado pelo município ressaltando a importância de mais um reconhecimento em âmbito nacional. “Sabemos que os recursos de repasses constitucionais já não são suficientes para manter a máquina pública funcionando adequadamente, e para suprir essa escassez de recursos é preciso inovar e otimizar a gestão, inclusive na arrecadação, de modo que a gente consiga ter eficiência na entrada de receitas próprias como forma de assegurar de forma permanente os investimentos nas diversas políticas públicas, sempre com o foco em melhorar a vida das pessoas”, salientou a secretária.

O prefeito do município, Luciano Duque, também comemorou o feito. “Esse resultado é a coroação de um planejamento realizado para médio e longo prazo, porque, fundamentalmente, investimos na estruturação do setor a partir da formação de um novo quadro de servidores e apostamos na eficientização da arrecadação, sem penalizar ninguém, mas ajustando a política tributária de modo que pudéssemos ampliar a nossa receita própria e manter os serviços essenciais sendo ofertados a população. Da mesma forma atuamos na aplicação dos recursos, reduzindo custos e promovendo uma gestão eficiente também na utilização desses recursos, eficientizando a arrecadação e otimizando a aplicação. É motivo para comemorarmos, por mais uma vez, vermos Serra Talhada sendo referência para o Brasil”, acrescentou o prefeito.

Pernambuco teve 03 municípios entre os 10 finalistas: Serra Talhada, Caruaru e Moreno. Já o Nordeste, além de Pernambuco, teve apenas o município de Rio Largo – AL. As demais cidades selecionadas são Minas Gerais (01), São Paulo (02), Paraná (01) e Rio Grande do Sul (02).

Os três municípios que obtenham os melhores resultados serão reconhecidos em evento de premiação nacional, já o que alcance o 1º lugar ganhará uma viagem internacional para conhecer outras práticas de gestão e inovação.