Lucas Ramos, Miguel Coelho e Eduíno Brito na Comissão de Ética da Alepe

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou em entrevista ao G1 e ao jornal “O Globo” que é possível o julgamento separado das condutas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer dentro das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014.

O TSE ainda terá que julgar ações nas quais o PSDB aponta abuso de poder político e econômico por parte da chapa eleita e benefícios em razão de dinheiro desviado da Petrobras que irrigou a campanha, conforme investigações da Operação Lava Jato.

Mesmo com o afastamento de Dilma, a ação, em tese, ainda pode tornar a ex-presidente inelegível – embora tenha sofrido impeachment, ela não perdeu o direito de se candidatar – e também pode trazer impactos para o presidente Michel Temer.

O entendimento que vem sendo adotado pelo TSE no julgamento de contas de campanha de prefeitos, por exemplo, é de que, se o vice também é beneficiado por eventuais irregularidades cometidas, ele também tem a candidatura cassada.

A defesa de Temer já pediu para que o caso dele seja analisado em separado, uma vez que as prestações de contas foram distintas. Mas o tribunal ainda terá que decidir sobre a questão.

“Tendo em vista preceito constitucional de que a pena não passa da pessoa do infrator, eu acho que não é irrazoável separar as contas prestadas”, disse o ministro Fux ao ser perguntado sobre a possibilidade de julgamento separado das condutas.

Para Fux, no entanto, em razão do desenrolar do processo, que está na fase de coleta de depoimentos, o julgamento do caso só deve ocorrer no ano que vem.

Lava Jato, delações e inquéritos: Fux elogiou o trabalho da Procuradoria da República no Paraná e do juiz Sérgio Moro, que conduzem a Operação Lava Jato em Curitiba.

Mas defendeu que a lei sobre colaborações, as chamadas delações premiadas, seja modificada para uma participação maior do juiz nos acordos. Isso porque o ministro avalia que os magistrados devem acompanhar os métodos utilizados.

“A delação tinha que ser feita não só na presença do Ministério Público, mas de um juiz também. O destinatário da delação é o juiz. Ele tem que conhecer desde a origem. Ele assistiria à delação, para ele acompanhar as técnicas persuasivas da delação”, opinou Fux.

Ainda em relação a delações premiadas, o ministro frisou que, apesar da importância dessas colaborações – que na avaliação dele poderiam ter gerado mudanças antes se fossem aplicadas no caso do mensalão do PT –, é preciso mais indícios antes de as investigações serem iniciadas.

Fux é relator de procedimentos abertos a partir da Lava Jato – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para investigar o senador Romário (PSB-RJ) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA) por doações recebidas de empreiteiros.

Em vez de abrir inquéritos, o ministro decidiu antes pedir informações porque os pedidos se baseavam somente em delações.

“Eu tenho alguns casos da Lava Jato sigilosos. Por enquanto, são casos baseados tão somente em delações unilaterais, sem o acompanhamento de indícios. Eu acho importante para instauração de inquérito que não basta a delação, tem que ouvir o delator e o delatado”, esclareceu.

Segundo Fux, cabe ao juiz decidir se há indícios mínimos para investigar. “Robustece muitíssimo o início da ação penal o acompanhamento de outras provas que conduzam a uma propensão de que tudo aquilo é verdadeiro. Só a delação eu não acho indício mínimo. Eu entendo que um inquérito aberto contra uma autoridade que exerce uma função pública cria uma mancha indelével na carreira dela. É preciso que haja critério para isso.”

No fim da corrida pré-eleitoral na busca de garantir o seu nome na chapa governista, encabeçada pelo prefeito Luciano Duque (PT), o vereador Márcio Oliveira (PSD), reuniu neste domingo (27), segundo os organizadores do evento, cerca de 800 pessoas, em um almoço, que o pessedista intitulou de “Encontro dos Amigos de Márcio Oliveira”, segundo o blog de Júnior Campos.

Além do prefeito Luciano Duque, estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores, Agenor de Melo (PV) e o vice-presidente, Sinézio Rodrigues (PT), Jaime Inácio (PHS), Antônio Rodrigues (PTC), Manoel Enfermeiro (PT) e Paulo Melo (PR).

Ao todo, foram 6 dos 15 parlamentares, além de pré-candidatos a vereador e lideranças políticas, a exemplo do ex-vereador Ronaldo Melo (PSB). Márcio disputa a indicação com Faeca Melo e pelo que o blog apurou, no momento, é o nome que tem mais garrafas vazias pra vender.

O prefeito Luciano Duque vem pregando que o vice será escolhido pelo grupo. O gestor esta correndo trecho com as últimas inaugurações que contam com sua presença, por conta do prazo para este tipo de exposição da Lei Eleitoral.

Marcado para acontecer entre os dias 20 a 22 de abril, no Museu do Cangaço, em Serra Talhada, o Seminário CONEXÃO.PE irá contar com a participação de vários espaços da resistência cultural do estado

Foram seis meses de intercâmbio e troca de saberes entre dez importantes Pontos de Cultura de Pernambuco, atingindo mais de uma centena de pessoas de várias regiões do estado – que puderam se conectar a novos conhecimentos. O projeto Rede Conexão.PE agora segue para o seu momento de culminância com a realização de um seminário que acontecerá entre os próximos dias 20 e 22 de abril, no Museu do Cangaço, em Serra Talhada.

Serão, ao todo, três dias de encontros, reencontros, artes e redes, numa programação que conta com mesas de debates, apresentações culturais, mostras de cinema, lançamento de livros e muita troca de informações sobre esses espaços importantes de resistência cultural.

Além da participação do Ponto de Cultura Cabras de Lampião, a rede conta com a presença de outros espaços de trocas de saberes, como o Cinema de Animação (Gravatá); Coco de Umbigada (Olinda); Bacamarte Tiro da Paz (Cabo de Santo Agostinho); Boi da Macuca (Correntes); Boi Tira Teima (Caruaru); Maracatu Estrela de Ouro (Aliança), Mamulengo de Glória (Gloria do Goitá), Poço Comprido (Vicência) Produtora Colaborativa.PE (Recife).

Em Pernambuco, a política pública dos pontos de culturas fez florescer um coletivo sustentado por pilares de respeito e de solidariedade. “A partir dessa essência ubuntu, nasceu a Conexão dos Pontos de Cultura – PE, encontro de vidas que se entrelaçam pela cultura comunitária, a vivência cotidiana da luta social e o protagonismo local, ressignificando a experiência de rede, trocas e colaborações”, explica Rafael Buda, um dos coordenadores do projeto.

Dessas trocas, reconhecendo a tomada de decisão coletiva, a transparência das ações deste projeto incentivado pelo Ministério da Cultura – Edital de Redes, foram realizadas, ao longo dos últimos seis meses, uma série de nove oficinas de saberes envolvendo esses Pontos de Cultura e que passaram pelas regiões RMR, Zona da Mata, Agreste e Sertão, nas cidades do Cabo, Vicência, Caruaru, Glória do Goitá, Serra Talhada, Gravatá, Aliança e Olinda, atingindo 150 jovens e adultos da rede e dos pontos.

O encerramento do projeto é o seminário que acontecerá entre os dias 20 e 21 de abril, em Serra Talhada. Na abertura do evento, haverá uma mesa com a presença de convidados como Marcelino Granja (Secretário de Cultura de Pernambuco), Cleonice Maria (Ponto de Cultura Cabras de Lampião), Rafael Buda (Coordenação do ProjetoCONEXÃO.PE), Luciano Duque (Prefeito de Serra Talhada), Anildomá Willams (Fundação Cultural de Serra Talhada), Célio Turino (Criador do Programa Cultura Viva e Historiador), Alexandre Santini (Gestor Cultural, Dramaturgo e Escritor). O encontro seguirá com o lançamento da Revista CONEXÃO.PE e de uma apresentação Cultural do Ponto de Cultura Cabras de Lampião.

No dia 21 de abril, estão previstas uma série de atividades, a começar pela mesa Painel Viva Cultura Viva, com a presença de Mãe Beth de Oxum (Ialorixá, Ponto de Cultura Coco de Umbigada e Conselho Estadual de Políticas Cultura), Célio Turino (Criador do Programa Cultura Viva e Historiador), Alexandre Santini (Gestor Cultural, Dramaturgo e Escritor).

A programação segue com apresentação dos Pontos de Cultura Bacamarte Tiro da Paz e Coco de Umbigada, Mostra de Cinema de Animação Lula Gonzaga e o lançamento do livro Cultura Viva Comunitária: Políticas Culturais no Brasil e na América Latina, de Alexandre Santini. No domingo (22), os participantes farão uma visita ao MUCA – Museu de Cinema de Animação Lula Gonzaga, e em seguida participarão de um almoço de encerramento.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira dá continuidade ao calendário de distribuição da merenda escolar, nas zonas urbana e rural do município, beneficiando alunos em situação de vulnerabilidade social e que integram o cadastro do programa bolsa-família.

Ao calendário da zona urbana divulgado ontem, a Prefeitura informa que a distribuição também acontece junto aos alunos das comunidades rurais. Nesta terça (23), a distribuição aconteceu na Escola Hortênsio Barbosa Lira, na comunidade do Santo Antônio ll e na Escola José Lourenço de Sena, na Queimada Grande.

Nesta quarta, a distribuição acontece nas Escolas José Alves Feitosa (Alto Vermelho), São Paulo (Caiçara), Maria Aparecida (Riacho da Onça), João Ferreira Liberal (Vaca Morta), Santa Helena (Queimadas), Juvêncio Pereira (Curral Velho), São Marcos (Várzea comprida), José Lopes de Sales (Varzinha), Santa Lúcia (Pintada), Ana Maria do Espírito Santo (Umburanas), Joana Darc (Pau-ferro), São João (São João) e Manoel Brás (Cachoeira de dois riachos). Na quinta (25), a distribuição acontece na Escola Levino Cândido, na Carapuça.

Nas Escolas Nossa Senhora de Lourdes (Poço do veado) e Monsenhor Antônio de P. Santos (Minador), a distribuição aconteceu no último dia 18 de fevereiro. “Esse é um calendário que nossa equipe montou com muito zelo e cuidado, para garantir que a merenda chegue efetivamente àqueles que mais precisam. Nesse momento tão grave pelo qual o mundo passa, com tantas incertezas, queremos informar à população que essa distribuição será mensal, com divulgação ampla das datas de distribuição,” destacou a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca. 

Um dia depois do Secretário de agricultura de Água Branca Gustavo Gouveia, que mesmo sem citar nome se referiu ao ex-prefeito como responsável por deixar o município sem frota para cuidar das estradas, Tarcísio Firmino enviou mensagem pela rede social WhatsApp a Rádio Cidade FM para apresentar sua versão.

Tarcísio reclamou que a gestão atual não lhe esquece nunca e citou os veículos destinados a agricultura que foram deixados: uma patrol e uma caçamba quase zero km, uma pá mecânica, uma retroescavadeira, um trator de esteira e um trator de pneus, todos em ótimo estado.

O ex-gestor citou a patrol nova do PAC que por falta de manutenção pelo governo atual foi atingida pelo fogo.

Tarcísio admitiu ter leiloado veículos inservíveis como uma patrol que não rodava, era ociosa e foi vendida. Assim como uma retroescavadeira e uma caçamba onerosas que só davam prejuízos de tanto quebrar e foram leiloadas.

Na época cerca de R$ 200 mil reais foram arrecadados e mais de R$ 700 mil reais foram investidos em veículos comprados, como duas ambulâncias, quatro vans e três veículos pequenos para servir a saúde.

O ex-prefeito Tarcisio Firmino concluiu dizendo ficar triste quando um jovem que poderia ter um futuro brilhante, ir para a Rádio faltar com a verdade. E concluiu sugerindo que o atual governo olhe para frente e vá trabalhar.