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Justiça do DF absolve Lula no “quadrilhão”

Por Nill Júnior

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Em outubro, MP afirmou que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Juiz federal disse que denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Ao analisar o caso, o juiz concordou: “A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”.

Segundo ele, “a narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”. De acordo com o magistrado, a denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa.”

Origem da acusação: a denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017. Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro da parlamentar.

Depois, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. A Justiça Federal em Brasília abriu ação penal contra os cinco em novembro do ano passado.

Outras Notícias

Presidente quer Câmara de Tabira em 1º lugar em 2018 no ranking de transparência do TCE

  Foi um presente de natal – assim definiu a Presidente Nely Sampaio sobre a colocação da Câmara de Tabira no Top dez do ranking de transparência do TCE. Em entrevista ao radialista Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Nely disse que toda boa gestão tem que ter responsabilidade com dinheiro público e transparência. A […]

 

Foi um presente de natal – assim definiu a Presidente Nely Sampaio sobre a colocação da Câmara de Tabira no Top dez do ranking de transparência do TCE. Em entrevista ao radialista Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Nely disse que toda boa gestão tem que ter responsabilidade com dinheiro público e transparência.

A presidente aproveitou para parabenizar toda sua equipe e revelar que em reunião de avaliação cobrou o 1º lugar em 2018. No Sertão do Pajeú, a câmara de Tabira ganhou destaque positivo ao lado de Brejinho e Serra Talhada, entre as dez melhores.

Vereadores de Ingazeira participam de audiência pública em Tabira nesta quinta (25)

Audiência busca resolver problemas de moradores do entorno da barragem de Ingazeira. A presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Deorlanda da Caiçara informou nesta quarta-feira (24) ao comunicador Nill Júnior, durante o Programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, que os vereadores de Ingazeira, participarão, nesta quinta (25), na Câmara de Vereadores de […]

Audiência busca resolver problemas de moradores do entorno da barragem de Ingazeira.

A presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Deorlanda da Caiçara informou nesta quarta-feira (24) ao comunicador Nill Júnior, durante o Programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, que os vereadores de Ingazeira, participarão, nesta quinta (25), na Câmara de Vereadores de Tabira, de mais uma Audiência Pública, que busca tentar resolver os problemas dos moradores do entorno da barragem de ingazeira, que tem sofrido com dificuldades de acessibilidade.

Também informou que por conta do feriado da sexta-feira Santa, não houve reunião ordinária, mas que esta semana os trabalhos se normalizam, tendo inclusive na pauta um projeto do Executivo ingazeirense, sobre a regulamentação das eleições do Conselho Tutelar, que acontecerão em outubro.

“O mesmo projeto, também visa atualizar a Lei do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Esse projeto será colocado para discussão na próxima sexta-feira,” informou.

Raquel Lyra prestigia posse de Márcia Angela na presidência da Fundaj

A cerimônia de posse da presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), ocorrida nesta sexta-feira (3), foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause. Márcia Angela da Silva Aguiar foi empossada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no Cinema da Fundação, em Casa Forte. “A Fundaj é uma instituição pela qual eu nutro […]

A cerimônia de posse da presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), ocorrida nesta sexta-feira (3), foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause. Márcia Angela da Silva Aguiar foi empossada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no Cinema da Fundação, em Casa Forte.

“A Fundaj é uma instituição pela qual eu nutro profundo carinho. Por oito anos, meu querido tio, Fernando Lyra, foi presidente da Fundaj e agregou a luta incansável pela democracia, a defesa intransigente do diálogo e o trabalho para fazer do nosso país mais justo. Creio que Márcia Angela representa tudo isso”, afirmou Raquel Lyra.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, em parceria com a nova gestão da Fundação será possível integrar a instituição aos outros municípios do estado. “É uma honra poder participar desse momento histórico. A Fundaj e a senhora Márcia Angela podem contar com o Governo Federal para  fortalecer a Fundação. Nessa gestão, iremos ampliar o papel da Fundaj, integrar com todos os estados do Nordeste, claro, em sintonia com as estratégias do Ministério da Educação, fortalecendo parcerias com os municípios”, afirmou.

Márcia Angela da Silva Aguiar é graduada em Pedagogia, mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco e doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. A acadêmica foi nomeada para a função no dia 1º de fevereiro, quando teve seu nome publicado no Diário Oficial da União. 

Em seu discurso de posse, a educadora afirmou que sua gestão será comprometida com a democracia e que pretende fazer a expansão das atividades, garantindo que a Fundação terá um olhar voltado ao social, em parceria com as universidades.

“Um organismo como a Fundação Joaquim Nabuco precisa de gestão democrática. O desenvolvimento de trabalho terá diálogo com servidores, atividades planejadas de forma cooperativa, trabalho articulado e valorização desses profissionais. A Fundaj tem um acervo riquíssimo e precisa fazer chegar na população. Para isso, nós vamos aproximar a Fundaj das diversas comunidades, dando visibilidade aos trabalhos realizados”, comentou. 

Também acompanharam a governadora os secretários estaduais Coronel Mamede (Casa Militar) e Ivaneide Dantas (Educação e Esportes).

Prefeito de Brejinho recebe senadora e deputado federal em visita ao município

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), recebeu em sua casa a senadora Teresa Leitão (PT) e o deputado federal Carlos Veras (PT) na noite do último sábado (18). A visita dos parlamentares foi marcada por um clima de festa, já que também foi comemorado o aniversário da esposa do prefeito, Emília […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), recebeu em sua casa a senadora Teresa Leitão (PT) e o deputado federal Carlos Veras (PT) na noite do último sábado (18). A visita dos parlamentares foi marcada por um clima de festa, já que também foi comemorado o aniversário da esposa do prefeito, Emília Carmem.

“Foi com grande alegria que recebi em minha casa a senadora Teresa Leitão, o meu amigo e deputado federal Carlos Veras, meu amigo Paulo Jucá e Rona Leite”, disse Gilson Bento em suas redes sociais. “Foi um momento muito especial, pois além de celebrarmos o aniversário de minha querida esposa Emília Carmem, também pudemos receber nossos estimados amigos aqui em casa, deixando nossa noite ainda mais alegre”.

O encontro também reforçou a importância do diálogo entre líderes locais e representantes no cenário estadual e federal. A troca de ideias e experiências durante a visita contribui para uma compreensão mais ampla das necessidades da comunidade e para a busca de soluções eficazes.

Blogueiro Carnaibano quer criar ONG em defesa dos Idosos do Vale do Pajeú

O Blogueiro Cauê Rodrigues, da cidade de Carnaíba, no sertão de Pernambuco, está lutando para conseguir criar uma Organização não Governamental em defesa dos idosos do Vale do Pajeú, região que abrange 17 municípios de Pernambuco. A ideia surgiu após o Blogueiro perder sua mãe, Margarida Maria da Conceição Rodrigues de Lucena, em agosto de […]

O Blogueiro Cauê Rodrigues, da cidade de Carnaíba, no sertão de Pernambuco, está lutando para conseguir criar uma Organização não Governamental em defesa dos idosos do Vale do Pajeú, região que abrange 17 municípios de Pernambuco.

A ideia surgiu após o Blogueiro perder sua mãe, Margarida Maria da Conceição Rodrigues de Lucena, em agosto de 2023, vítima de Alzheimer, aos 79 anos e que era acompanhada pelo filho em São Paulo durante o período de avanço da doença.

As organizações não governamentais (ONGs) são criadas uma vez detectada a deficiência do governo em resolver algum problema social. São soluções que advêm de iniciativas da sociedade civil e que não possuem fins lucrativos. Sendo assim, qualquer cidadão pode se dispor a criar uma ONG, o que não significa necessariamente que seja um caminho fácil de ser transcorrido.

O principal objetivo de uma ONG é dar suporte a determinado setor da sociedade com pouca ou nenhuma assistência governamental, administrando recursos financeiros em função da gestão de programas e projetos sociais.

Há diversos tipos de atuações possíveis para uma ONG, como ajudar crianças carentes, pessoas em situação de rua ou idosos, por exemplo, sendo esse último o assunto específico deste artigo.

Montar e administrar uma instituição como essa é uma atividade muito nobre, porém são necessários alguns fundamentos para colocar essa ideia em prática e obter sucesso.

“A minha  intenção é criar uma ONG para cuidar especificamente de idosos. Primeiramente,  preciso definir se a organização será do tipo associação ou fundação, isso vai  depender dos recursos disponíveis para tal“, disse Cauê Rodrigues.

A ONG deverá atuar de maneira pontual, com atividades específicas (de cultura e lazer, por exemplo) em espaço alugado ou doado em alguma das cidades do Vale do Pajeú.

“Há diversas maneiras de prestar assistência ao público da terceira idade. Por isso, delimitar essas questões é essencial para fazer um levantamento dos recursos materiais e humanos necessários e criar um planejamento de como será feito o direcionamento dos mesmos.

Para poder prestar um serviço social útil e que faça a diferença para o público direcionado, é fundamental ter compreensão da sua realidade, das suas necessidades e limitações. Pessoas da terceira idade demandam cuidados e atenções especiais e específicas devido à sua idade avançada.

Visitar os grupos de terceira idade das  cidades também pode  ajudar a ter uma melhor perspectiva de que maneira pode ajudá-los“, analisa o Blogueiro.

Ele já conta com a ajuda de outros voluntários, que estão elaborando um estatuto que reúna todos os objetivos pretendidos pela instituição. É fundamental que a ONG tenha a colaboração da comunidade da maneira mais abrangente possível.