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Justiça do DF absolve Lula no “quadrilhão”

Por Nill Júnior

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Em outubro, MP afirmou que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Juiz federal disse que denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Ao analisar o caso, o juiz concordou: “A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”.

Segundo ele, “a narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”. De acordo com o magistrado, a denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa.”

Origem da acusação: a denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017. Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro da parlamentar.

Depois, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. A Justiça Federal em Brasília abriu ação penal contra os cinco em novembro do ano passado.

Outras Notícias

Prefeitos do Sertão seguirão estado em decisão sobre o carnaval

Prefeitos das cidades sertanejas que tem polo carnavalesco estão aguardando posição do estado para segui-lo integralmente.  Cidades como Triunfo, Arcoverde, Pesqueira,  Afogados, Petrolina e Salgueiro só autorizarão a festa se o estado disser sim. A informação foi da Coluna do Domingão com base em depoimentos de prefeitos e assessores. Hoje, há vários motivos que explicam […]

Prefeitos das cidades sertanejas que tem polo carnavalesco estão aguardando posição do estado para segui-lo integralmente.  Cidades como Triunfo, Arcoverde, Pesqueira,  Afogados, Petrolina e Salgueiro só autorizarão a festa se o estado disser sim.

A informação foi da Coluna do Domingão com base em depoimentos de prefeitos e assessores.

Hoje, há vários motivos que explicam porque,  se tivessem que tomar a decisão hoje, Paulo Câmara,  André Longo e cia estariam decididos a não realizar a festa de momo.

O primeiro é sanitário e epidemiológico. Há um número importante de pessoas que não tomaram a segunda dose, praticamente 600 mil pessoas em Pernambuco,  grande parte no público alvo que costuma participar da festa de momo.

Como um dos maiores polos de folia do mundo, Pernambuco costuma atrair milhares de turistas de outros estados e de fora, inclusive países europeus, alguns no foco da chamada quarta onda. A notícia da chegada de uma nova variante africana, ainda mais transmissível,  é o que se pode chamar de pá de cal no desejo e na esperança de quem vive ou participa de alguma forma da festa.

O que falta é uma declaração mais incisiva de Paulo Câmara,  como já fizeram Rui Costa na Bahia e Camilo Santana,  no Ceará.  Aqui, pressionado pelo setor de eventos, o governador ainda não bateu o pé.  Deveria.

Faltou só explicar o fator político,  também presente na decisão: 2022 é ano eleitoral.  O staff do governo avalia que não vale a pena correr o risco de,  após a festa, administrar um novo surto em virtude das aglomerações e pagar um preço eleitoral em outubro.

Em nota ao blog, Duque se manifesta: “imagem e informação deturpadas”

Prezado Nill Júnior, Sobre a imagem deturpada do debate que estão espalhando nas redes sociais, informo que em nenhum momento me dirigi à prefeita de Serra Talhada. No vídeo divulgado estou falando com outras pessoas que estavam presentes à mesa. Mas como é de se esperar do tipo de política que algumas pessoas fazem no […]

Prezado Nill Júnior,

Sobre a imagem deturpada do debate que estão espalhando nas redes sociais, informo que em nenhum momento me dirigi à prefeita de Serra Talhada.

No vídeo divulgado estou falando com outras pessoas que estavam presentes à mesa. Mas como é de se esperar do tipo de política que algumas pessoas fazem no município, já estão tentando manipular a informação.

Nosso jurídico tomará as devidas providencias contra essas mentiras espalhadas na internet.

Luciano Duque – Deputado Estadual

Dia histórico para Sertânia e para o Sertão

Prefeitos das regiões do Pajeú e Moxotó estarão hoje na inauguração do Centro Acadêmico do Sertão,  em Sertânia. Essa manhã, a Universidade Federal de Pernambuco inicia o semestre 2025.2, dando o passo para o processo de interiorização da educação pública superior, com o início das atividades do Centro. O reitor Alfredo Gomes, o vice-reitor Moacyr […]

Prefeitos das regiões do Pajeú e Moxotó estarão hoje na inauguração do Centro Acadêmico do Sertão,  em Sertânia.

Essa manhã, a Universidade Federal de Pernambuco inicia o semestre 2025.2, dando o passo para o processo de interiorização da educação pública superior, com o início das atividades do Centro.

O reitor Alfredo Gomes, o vice-reitor Moacyr Araújo e a equipe da gestão já estão em Sertânia, para a recepção aos novos estudantes, docentes e técnicos administrativos. A abertura das atividades acadêmicas do CAS acontecem às 15h, com a participação da prefeita do município, Pollyana Abreu, de seu secretariado, e de prefeitos de toda a região.

Inicialmente, o CAS vai funcionar em prédio cedido pela prefeitura municipal (Avenida Agamenon Magalhães, 619, Centro), até que seja concluída a construção do novo campus, com recursos do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

Neste semestre, têm início os cursos de Engenharia de Energias Renováveis, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Administração Pública e licenciatura em História. A partir de 2026.2, começarão os cursos de Medicina e Medicina Veterinária.

“É uma grande alegria para a UFPE a instalação do seu novo campus do Sertão, em Sertânia. Estamos muito felizes em receber os novos estudantes, os novos docentes e técnicos administrativos. É a realização de um grande esforço conjunto”, diz o reitor. Para ele, os desafios continuam, diante das restrições orçamentárias, com o objetivo de oferecer um semestre letivo com muita qualidade, que é o dever da Universidade.

Governo divulga balanço dos trabalhos no litoral de Pernambuco

Até o momento, equipes do Governo do Estado já recolheram 1.518,53 toneladas de resíduos O balanço dos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo no litoral de Pernambuco nesta terça-feira (29.10) registrou poucas alterações da quantidade de material removido pelas equipes do Governo do Estado. Ao todo, já foram recolhidas 1.518,53 toneladas […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Até o momento, equipes do Governo do Estado já recolheram 1.518,53 toneladas de resíduos

O balanço dos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo no litoral de Pernambuco nesta terça-feira (29.10) registrou poucas alterações da quantidade de material removido pelas equipes do Governo do Estado. Ao todo, já foram recolhidas 1.518,53 toneladas de óleo em 44 praias e oito rios atingidos. Um aumento de pouco mais de 18 toneladas em relação aos números de ontem. Também foi constatada a presença de resíduos na Ilha de Itapessoca, no litoral norte, elevando de 43 para 44 o número de praias atingidas, além dos oito estuários já listados até ontem.

O total do material recolhido foi entregue no Ecoparque Pernambuco, antigo Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, em Igarassu. São 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado, além de 90 reeducandos estiveram envolvidos nos trabalhos. Já foram instalados 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios atingidos. Até o momento, foram afetados os municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.

Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e um do Ibama); 30 viaturas (Governo do Estado); 20 viaturas (Forças Armadas); 10 embarcações (Governo do Estado); três barcos (Marinha).

O Governo de Pernambuco está adquirindo e distribuindo milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de limpeza, combustível e alimentos. Até esta terça (29), foram entregues 31.523 máscaras, 23.085 pares de luvas, 6.192 pares de botas, 13.593 sacos de ráfia, 2.648 tambores e bombonas, 18.391 sacos plásticos, 8.009 big bags além de alimentos, estopa, pás, baldes, ciscadores e protetor solar.

O Blog e a História: há 170 anos, a cólera chegava ao Pajeú

Por Hesdras Souto – Historiador, Escritor, Presidente do CPDoc-Pajeú e membro do IHGP. A cólera chegou ao Brasil em 1855, durante a pandemia global causada pelo vibrião colérico Vibrio cholerae. A doença, que já havia causado estragos em diversos países da Europa e da Ásia, chegou ao país por meio de embarcações vindas de regiões […]

Por Hesdras Souto – Historiador, Escritor, Presidente do CPDoc-Pajeú e membro do IHGP.

A cólera chegou ao Brasil em 1855, durante a pandemia global causada pelo vibrião colérico Vibrio cholerae. A doença, que já havia causado estragos em diversos países da Europa e da Ásia, chegou ao país por meio de embarcações vindas de regiões afetadas. Caracterizada por uma diarreia aguda, a doença matava rapidamente, após um processo de desidratação e perda de peso que conferia aos pacientes uma aparência esquelética, com olhos afundados e cor da pele azulada.

A cólera chegou ao estado de Pernambuco nos fins de 1855, durante a disseminação da epidemia pelo território brasileiro. O principal vetor foi o Porto do Recife, que era um dos mais movimentados da região e recebia embarcações vindas de áreas já afetadas pela doença. Uma vez em Pernambuco, a cólera encontrou condições ideais para sua propagação, como a precariedade do saneamento básico e a dependência de fontes de água muitas vezes contaminadas. As áreas mais afetadas foram os bairros mais pobres e as comunidades próximas aos rios e canais, onde o contato com águas poluídas era frequente. A rápida disseminação da doença levou a um aumento expressivo nos casos e nas mortes, deixando a população em estado de pânico.

De acordo com a antropóloga Luciana Santos, que estudou o tratamento da doença na província de Pernambuco, no sertão “os primeiros registros da doença foram identificados na vila de Taracatú, Garanhuns, Ingazeira, Flores, Vila-Bela e Baixa-Verde”.

Num relatório apresentado pelo médico Dr. Thomaz Antunes de Abreu ao presidente da província de Pernambuco, em 12 de dezembro de 1856, dizia que “A marcha da epidemia foi tão irregular e caprichosa, quanto foi em muitos países: é por isso que tendo-se apresentado o mal na vila de Taracatú em o mês de novembro, desapareceu em janeiro para reaparecer no mês de junho no Riacho do Navio, pertencente ao mesmo termo, em um lugar foi muito benigno, e circunscreveu-se a um pequeno número de pessoas: não aconteceu porém assim na vila da Ingazeira, na freguesia de Flores, na Vila-Bela e na Baixa-Verde, onde a peste com furor atacou. A epidemia foi intensíssima nestes termos [Flores, Ingazeira] e, apoiada pela natureza do solo, e circunstâncias climatérias, assim como pela extraordinária miséria da maior parte de seus habitantes, e frenético charlatanismo, a par de recursos bem dirigidos, e de método de serviço sanitário, cujas faltas infelizmente foram observadas por muito tempo, ceifou desapiedosamente 9000 vidas”.

 A situação foi tão alarmante que frei Caetano de Messina partiu para o Brejo da Madre de Deus e para Cimbres, onde a cólera não parava de fazer vítimas. Ao mesmo tempo em que frei Caetano de Messina percorria as áreas centrais da província, frei Caetano da Gratiere se empregaria nas missões localizadas na região de Baixa Verde, (atual Triunfo e adjacências) Flores, Ingazeira e o povoado de Afogados. Esses frades tiveram grande importância na luta contra a doença, pois, em toda localidade que visitavam, cada um dos missionários se encarregava da distribuição de remédios, dos cuidados com os doentes e do enterramento dos mortos.

 Talvez muita gente não saiba, mas o atual cemitério da Ingazeira foi construído afastado da cidade por ser destinado às vítimas da cólera, visto que não era recomendável sepultar os mortos no antigo cemitério da Matriz, que hoje não existe mais. O cemitério da Ingazeira, ou dos coléricos, por assim dizer, foi construído em 15 dias, por mão de obra escrava, tendo parte das custas financiada pelo governo da Província e pelo Coronel Francisco Miguel de Siqueira, cuja mãe, Dona Antônia da Cunha Siqueira, também foi vítima da cólera em 1856, sendo uma das últimas pessoas a serem sepultadas no antigo cemitério da Matriz.