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Justiça do DF absolve Lula no “quadrilhão”

Por Nill Júnior

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Em outubro, MP afirmou que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Juiz federal disse que denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Ao analisar o caso, o juiz concordou: “A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”.

Segundo ele, “a narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”. De acordo com o magistrado, a denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa.”

Origem da acusação: a denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017. Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro da parlamentar.

Depois, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. A Justiça Federal em Brasília abriu ação penal contra os cinco em novembro do ano passado.

Outras Notícias

Exigência de esquema vacinal não está sendo totalmente cumprida em órgãos estaduais

O blog e a Rádio Pajeú conferiram: não está sendo cumprida em 100% a exigência de comprovante de vacinação nos órgãos públicos estaduais. Como amplamente divulgado, a exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor hoje (06). O decreto com todas as regras […]

O blog e a Rádio Pajeú conferiram: não está sendo cumprida em 100% a exigência de comprovante de vacinação nos órgãos públicos estaduais.

Como amplamente divulgado, a exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor hoje (06). O decreto com todas as regras para cumprimento da norma foi publicado na edição de 1 de dezembro no Diário Oficial do Estado.

A medida reforça o incentivo à vacinação de todos os pernambucanos contra a doença, com o objetivo de proteger a população. Mas em pelo menos três órgãos estaduais regionais visitados pelo blog e rádio, não houve nenhuma sinalização de cobrança do documento.

As exceções foram X Geres e Hospital Regional Emília Câmara. Na X Geres, houve uma reunião para definir o esquema de fiscalização na entrada. Como há a Farmácia do Estado e grande fluxo, há apreensão para que o cumprimento não cause gargalos no atendimento. Desavisados da zona rural que não levaram carteira atualizada serão atendidos e terão que trazer o documento na vez seguinte.

No Hospital Regional Emília Câmara a exigência da comprovação é para os acompanhantes. A informação é de que a solicitação está sendo cumprida a risca.

Prefeituras de Arcoverde, Afogados e Flores tentam esticar serviços essenciais

A Prefeitura de Arcoverde conseguiu liminar judicial, na tarde deste domingo (27), para garantir o fornecimento de gás butano, combustível e assegurar o funcionamento dos serviços essenciais. No último sábado (26), devido essa crise no abastecimento de combustíveis e em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, a prefeita Madalena decretou Estado de Emergência, o que permite […]

A Prefeitura de Arcoverde conseguiu liminar judicial, na tarde deste domingo (27), para garantir o fornecimento de gás butano, combustível e assegurar o funcionamento dos serviços essenciais.

No último sábado (26), devido essa crise no abastecimento de combustíveis e em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, a prefeita Madalena decretou Estado de Emergência, o que permite a gestão municipal tomar as providências necessárias, a fim de amenizar o impacto para a população Arcoverdense.

Em reunião com a equipe de Governo, na tarde deste Domingo (27), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, discutiu os termos para o decreto de emergência que será assinado nesta segunda-feira.

Os secretários apresentaram um balanço da situação de cada área, com relação ao combustível ainda existente para a manutenção dos serviços.

Nesta segunda, e até a quarta-feira, estão mantidas as aulas tendo em vista a regularização do transporte escolar. “A partir de quinta não temos segurança em que vai haver aula. Conseguimos combustível para manter o serviço até quarta-feira próxima,” informou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais.

As outras medidas serão anunciadas pelo Prefeito José Patriota nesta segunda-feira, através das emissoras de rádio e blogs de Afogados da Ingazeira.

O prefeito de Flores, Marconi Santana assinou neste domingo (27) estado de emergência, sétimo dia de paralisação do setor de transporte rodoviário nacional.

A medida permite que a prefeitura faça compra de combustível, medicamentos, insumos hospitalares, bem como alimentos e gás a fornecedores que não estejam cadastrados como licitados na administração pública municipal, quando estes não puderem fornecer o material necessário, a tempo e modo.

Por tanto ficou decretada situação de emergência pública no Município de Flores/PE por um período de 60 (sessenta) dias, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.

Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço” movimenta Serra

O município de Serra Talhada, terra natal do cangaceiro Lampião, retratará as histórias do Cangaço, por meio do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que terá início neste sábado (13), das 8h30 às 17h, no Museu do Cangaço. O projeto é direcionado aos professores e adolescentes das escolas públicas do Sertão do Pajeú, […]

O município de Serra Talhada, terra natal do cangaceiro Lampião, retratará as histórias do Cangaço, por meio do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que terá início neste sábado (13), das 8h30 às 17h, no Museu do Cangaço. O projeto é direcionado aos professores e adolescentes das escolas públicas do Sertão do Pajeú, que além de conhecer a história do seu povo, vão vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos de Lampião e seu bando.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto visa levar as escolas a conhecerem os bens culturais de Serra Talhada para que a história do sertão pernambucano seja valorizada. “Todo o percurso será feito com acompanhamento de condutores turísticos que possuem total conhecimento dos fatos”, afirma ela.

O ponto de partida da aventura será o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Nesse percurso, o grupo irá conhecer o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”, que passa pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família de Virgulino e Zé Saturnino (primeiro inimigo de Lampião), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e encerra, voltando para o Sítio.

Na cidade, a visita começa na Praça Agamenon Magalhães, que originou o município e que ainda mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Depois, o grupo segue para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, construída pelos escravos no século XVII, a Casa do Artesão (ateliês de artistas plásticos), que conta com muitas histórias e lendas que permeiam o imaginário popular e a Casa da Cultura de Serra, onde os jovens terão contato com o acervo cultural da cidade.

As escolas visitarão também o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária e que tem relíquias do personagem sertanejo (Lampião), como utensílios domésticos, armas usadas, fotografias, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, volante (era como chamava a polícia que perseguia Lampião) e outros personagens que foram parte forte da história do cangaço. Os visitantes serão recebidos por monitores que contarão a vida de Lampião e ainda irão acompanhar uma palestra do pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema.

O grupo poderá saborear a culinária sertaneja e apreciar a apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros. Lampião deu uma grande contribuição para a cultura do sertão. “O Xaxado é uma dança que foi criada por Lampião e seus cangaceiros. Outra faceta pouco divulgada da vida dele é que ele era poeta e nos versos retratava o dia a dia do cangaço, as suas angústias, o que ele sentia falta enquanto cangaceiro e as durezas desta vida”, revela Karl Marx, coordenador técnico do evento.

O projeto conta com o patrocínio da Caixa Cultural e receberá na cidade de Serra Talhada, em datas futuras, escolas dos municípios do Sertão do Pajeú (Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, São José do Egito, Flores, Tabira, Tuparetama, Calumbi, Santa Terezinha, Solidão, Itapetim, Brejinho, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Carnaíba, Quixaba e Iguaracy).

Serviço:

Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”

Local: Museu do Cangaço, na Vila Ferroviária (antiga estação de trem), s/n – São Cristovão, Serra Talhada

Sábado (13) | 8h30 às 17h

Informações: (87) 99938-6035

Resultado igual ao do Datafolha considerando válidos: Múltipla e blog calam críticos mais uma vez

A parceria do blog com o instituto Múltipla trouxe pela primeira vez considerando os institutos tidos como sérios e respeitados no estado a informação de crescimento e virada matemática da governadora Raquel Lyra sobre João Campos. Claro,  os dois estão empatados tecnicamente,  mas quem acompanha pesquisas e viu a curva de crescimento da governadora teve […]

A parceria do blog com o instituto Múltipla trouxe pela primeira vez considerando os institutos tidos como sérios e respeitados no estado a informação de crescimento e virada matemática da governadora Raquel Lyra sobre João Campos.

Claro,  os dois estão empatados tecnicamente,  mas quem acompanha pesquisas e viu a curva de crescimento da governadora teve a resposta de porquê os raquelistas comemoraram os números,  dado o efeito e impacto de percepção dos números. Não há eleição acabada, muito pelo contrário,  mas a semana favoreceu Raquel.

Após a divulgação dos números da Múltipla,  alguns dos que discordavam do resultado recorriam ao velho expediente de descredenciar o instituto,  o blog,  ou os dois, com as mais variadas teorias da conspiração.

Veio o Datafolha e confirmou a tendência de alta da governadora,  liderança matemática,  empate técnico na margem de erro e mais uma vez, a percepção de uma eleição histórica no embate com o competitivo João Campos.

Mas, impressionante foi ver a similaridade dos institutos quando a pesquisa é traduzida em votos válidos,  desconsiderando brancos,  nulos e indecisos. Os números são praticamente os mesmos,  com diferença na casa dos décimos.

Em válidos, o Múltipla deu 51,2% a Raquel. O Datafolha,  51,6%. No Múltipla,  João Campos teve 46,4%. No Datafolha,  46,2%. Ivan Moraes teve 2,4% segundo o Múltipla e 2,2% de acordo com o Datafolha.

Mais uma vez,  o instituto Múltipla e seu diretor, Ronald Falabella,  provaram porque essa parceria é tão sólida e respeitada. Resumindo,  não foi a pesquisa Múltipla que deu o mesmo resultado do Datafolha. Foi o Datafolha que confirmou o resultado do Múltipla. E isso faz uma grande diferença…

 

DER-PE destaca avanço na pavimentação da VPE-380 com previsão de conclusão em outubro

Nesta quarta-feira (17), o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) utilizou suas redes sociais para destacar o progresso das obras de asfaltamento da VPE-380, conhecida como Estrada de Ibitiranga. De acordo com o órgão, a inauguração da nova pavimentação está prevista para outubro deste ano. “Essa é a VPE-380. A rodovia […]

Nesta quarta-feira (17), o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) utilizou suas redes sociais para destacar o progresso das obras de asfaltamento da VPE-380, conhecida como Estrada de Ibitiranga. De acordo com o órgão, a inauguração da nova pavimentação está prevista para outubro deste ano.

“Essa é a VPE-380. A rodovia nunca teve asfalto e agora ela vai ganhar uma pavimentação novinha em aproximadamente 10 km de sua extensão. Agora, a estrada está recebendo a última camada do pavimento. Os serviços têm previsão de término para outubro deste ano,” informou o DER-PE em sua publicação.

A pavimentação da VPE-380 representa uma significativa melhoria na infraestrutura rodoviária da região do Pajeú, facilitando o tráfego e contribuindo para o desenvolvimento econômico local. A obra é aguardada com expectativa pelos moradores e usuários da rodovia, que há muito tempo enfrentam dificuldades devido à falta de asfalto.

Com a conclusão prevista para outubro, a VPE-380 se transformará em uma via mais segura e eficiente, beneficiando diretamente os cidadãos de Ibitiranga e adjacências.