Pernambuco registra redução de mortes no trânsito

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, se reuniu nesta terça-feira, 21, em Brasília, com o ministro da Previdência, Social, Wolney Queiroz, para tratar da adequação do município à Portaria MPS nº 2.010, que institui o Programa de Regularidade Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência – Pró-Regularidade RPPS.

Durante o encontro, o prefeito destacou a importância de garantir que o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Salgueiro esteja totalmente regularizado, assegurando a manutenção de direitos dos servidores municipais e o acesso a recursos federais.

“Esta reunião reforça nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal, garantindo que Salgueiro esteja em plena conformidade com a legislação previdenciária”, afirmou Fabinho.

Em entrevista ao programa Sertão Notícias com o radialista Anderson Tennens, em Serra Talhada, onde cumpre agenda, o Senador petista Humberto Costa voltou a defender o diálogo com o bloco socialista em Pernambuco, mesmo após a resolução que defende candidatura própria da legenda.

A defesa de Humberto é no sentido de que o alinhamento vai favorecer a sua reeleição ao Senado, assim como potencializar as chances de candidaturas a Deputado estadual e Federal. Garantiu Humberto estar em consonância com a Executiva Nacional da legenda.

“O PT precisa buscar o que for melhor para o partido nacionalmente e em Pernambuco. No Estado, nos sofremos muitas perdas. Perdemos João Paulo que era nossa principal liderança política. Diferentemente de outras pessoas que acharam que até foi bom, achei uma perda irreparável pra nós. Perdemos Osmar Ricardo, o ex-prefeito de Águas Belas, nós nos enfraquecemos…”

E seguiu: “Acho que a condição melhor de nosso partido se reconstruir é manter seu Senador, ter uma bancada federal e estadual. Isso é mais fácil se nós fizéssemos uma aliança. Em uma candidatura própria a possibilidade de se eleger um Senador é muito pequena”.

Ele disse que não pensou em deixar o PT. “Apesar de que eu fui tão agredido quanto ele, eu de certa forma já tenho o couro um pouco mais grosso, não vou abrir mão do PT. Sou fundador do PT. Quem pear isso tire o seu cavalo da chuva. Ao final, disse que a resolução que trata de candidatura própria pode ser uma vitória de Pirro“, sinalizando que a nacional ainda pode intervir.

Ele antecipou que dentre os encaminhamentos, uma pesquisa contratada pelo Instituto Vox Populi contratada pelo PT vai aferir os cenários e embasar uma decisão. Ele disse ter respeito por Marília Arraes, principal nome dentre os que postulam candidatura própria, mas argumentou que o caminho em torno da aliança é o melhor caminho. Disse também que a pesquisa em Recife é diferente das outras divulgadas. “Se não for possível, se o nível de divergência for muito grande não se constrói, mas não podemos deixar de debater essa possibilidade”.

“Dois PTs”: mais cedo, na Rádio Pajeú, a pré-candidata Marília Arraes disse que a candidatura de Joaquim Barbosa inviabiliza qualquer possibilidade de entendimento via Executiva Nacional.

“O que poderia acontecer era o PSB nacional chamar Pernambuco e dizer, nós precisamos de vocês nessa trincheira do PSB. Mas será que vai acontecer? O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa, que encabeçou o processo do Mensalão, começando a perseguição contra o PT. Que colocou em prática a teoria do domínio do fato. Colocariam Joaquim Barbosa para apoiar o PT? Será?. Não há possibilidade de intervenção do PT nacional em Pernambuco”, disse.

Ouça o que disse Humberto Costa:

Do G1

Citada pela presidente Dilma Rousseff como parte da estratégia do governo para tirar o país da crise econômica, a segunda fase do Plano de Investimento em Logística (PIL), lançada há nove meses, só avançou no setor portuário.

Até agora, o governo federal só conseguiu leiloar três áreas para movimentação de cargas no porto de Santos (SP), o maior do país.

Além disso, deu anuência para a concessão de aeroportos regionais, administrados por Estados. Entre os projetos de rodovias, ferrovias ou aeroporto em capitais, nenhum saiu do papel.

O governo lançou o pacote de novas concessões em junho de 2015, momento em que a popularidade da presidente estava em queda. Juntas, as obras devem resultar em investimentos de R$ 198,4 bilhões.

Os leilões dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador estão entre os mais aguardados. A previsão inicial era que aconteceriam em março, mas acabaram adiados para junho.
O governo também reduziu a estimativa de investimentos para portos, de R$ 37,4 bilhões para 34,4 bilhões.

A segunda fase do PIL foi feita pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, hoje ministro da Fazenda.
O plano de 2015 conta com vários projetos que já faziam parte da primeira fase do programa, anunciado em 2012.

Planejamento explica
Procurado pelo G1, o Ministério do Planejamento informou, em nota, que o processo de concessão em infraestrutura envolve etapas como desenvolvimento do projeto, consulta pública, análise dos estudos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e leilão.

“Neste sentido, o governo federal se empenha em ultrapassar cada fase e realizar os leilões previstos”, afirmou a pasta.

O ministério destacou que estão previstos para este ano a conclusão dos estudos de 12 trechos de rodovias (com leilão de seis desses trechos); o leilão de cinco trechos de ferrovias; e a concessão dos quatro aeroportos (BA, CE, RS e SC).

Aeroportos
A previsão da Secretaria de Aviação Civil é que o leilão dos quatro aeroportos ocorra até o meio do ano. Neste momento, os projetos estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A SAC informou que os documentos foram enviados ao tribunal em 17 de dezembro.

O total de investimentos previstos nos quatro aeroportos é de R$ 7,1 bilhões. Nessa rodada, a Infraero não terá participação acionária – em leilões anteriores, a estatal ficou com 49% de participação nas concessões.

Para aumentar o compromisso dos grupos participantes, o governo informou que vai exigir a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato. A estimativa geral das outorgas, de acordo com a SAC, é de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos.

A SAC informou que já concedeu anuência para a concessão de sete aeroportos regionais previstos no programa – Amarais, Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba, em São Paulo; Caldas Novas, em Goiás – e para outros quatro: Guarujá (SP), Zona da Mata (MG), Campos dos Goytacazes (RJ) e Comandatuba (BA).

Rodovias
De acordo com o Ministério dos Transportes, foram selecionados 15 trechos de rodovias pelo país para participar da segunda etapa do PIL. Desses, 11 ainda estão na fase de desenvolvimento do projeto.

Enquanto isso, um trecho (BR-163/PA) está em fase de consulta pública e outro (BR 364-060 GO/MT) à espera de ser enviado para análise do Tribunal de Contas da União.

Um projeto está sob avaliação do tribunal (BR 364-365 GO/MG). E outro (BR 476-153-282-480 PR/SC) foi liberado em fevereiro pelo TCU para ir a leilão, desde que feita uma série de ajustes.

O Ministério dos Transportes informou que a expectativa é que esses dois últimos trechos de rodovias sejam concedidos ainda no primeiro semestre de 2016, enquanto os demais devem ficar para o próximo semestre.

Segundo a pasta, a nova etapa do PIL prevê a concessão de cerca de 7 mil quilômetros e os investimentos devem girar em torno dos R$ 66 bilhões, “focando na ampliação de capacidade e na melhoria das condições e aumento da segurança das rodovias”.

Ferrovias
A concessão de ferrovias já estava prevista na primeira etapa do PIL, lançada em 2012, mas jamais saiu do papel.

O projeto mais adiantado é o da ferrovia que vai ligar os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Lançado na primeira etapa do PIL, ainda está em fase de consulta pública (ou seja, sequer foi enviado para análise do TCU). Segundo o Ministério dos Transportes, as contribuições recebidas nas audiências ainda estão em fase de “consolidação”.

Outros três projetos já foram elaborados, mas ainda não foram encaminhados para consulta pública: trecho 1 – Anápolis (GO) – Estrela D’Oeste (SP) – Três Lagoas (MS); 2 – Palmas (TO) – Anápolis (GO) / Barcarena (PA) – Açailândia (MA); 3 – Lucas do Rio Verde (MT) – Miritituba (PA)

Já a Ferrovia Bioceânica (que ligará Lucas do Rio Verde-MT ao Peru) ainda está em fase de elaboração.

O Ministério dos Transportes informou que, como todos os projetos ainda estão em fase de estudo, ainda não há previsão de quando ocorrerão as licitações das ferrovias.

Quando o governo lançou no ano passado a nova etapa do PIL, anunciou que a previsão de investimento nas ferrovias girava em torno de R$ 86,5 bilhões.

Portos
Na área de portos, o governo revisou para baixo a estimativa de investimentos. Quando foi lançado, o pacote previa R$ 37,4 bilhões, que foram reduzidos para R$ 34,4 bilhões. O motivo rearranjo das obras, com a inabilitação de alguns projetos, segundo a Secretaria de Portos.

Até agora, 11 autorizações para portos privados foram assinadas, o que, de acordo com a pasta, representam investimentos de R$ 3,89 bilhões. Ainda estão sob análise 63 terminais.

No caso dos portos públicos, a previsão é que 93 áreas sejam licitadas, alcançando R$ 16,23 bilhões em investimentos. Segundo a pasta, das 50 áreas inicialmente previstas, apenas três, no porto de Santos (SP), foram licitadas até agora. Outras seis, no Pará, vão a leilão em 31 de março.

A Secretaria de Portos informou que pretende lançar mais 20 áreas ainda neste semestre e outras 21 até o fim do ano.

Ambição
O coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, afirmou ao G1 que a segunda fase do PIL foi “extremamente ambiciosa” em relação ao tempo previsto para apresentação dos projetos de concessão e análise pelos investidores.

“O programa não andou. Desde o anúncio, nada foi feito. Nós tivemos algum movimento na área de portos, mas absolutamente insignificante diante do total de investimentos anunciado”, afirmou.

Segundo com ele, “é muito difícil” que projetos saiam do papel ainda neste ano. Até 2018, na avaliação do professor, devem ser realizadas as concessões de três aeroportos, duas rodovias e duas ferrovias. “É muito pouco em relação ao que foi previsto”, concluiu.

Para Resende, a perda pelo Brasil do grau de investimento nas agências internacionais de avaliação de risco “trava” os investidores internacionais por aqui.

“Concessões é algo que não tem a menor condição de fazer e ter sucesso pleno se você viver uma crise econômica no país”, avaliou.

‘Pé no chão’
O presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Rodolpho Salomão, avalia que o plano anunciado pelo governo é “pé no chão”.

A entidade reúne servidores públicos federais de 30 órgãos diferentes, a maioria em ministérios da área de infraestrutura, como Minas e Energia, Transportes, Portos e Aviação Civil.

“A segunda fase do PIL, que foi lançada no primeiro semestre do ano passado, se você analisar bem, é todo um plano muito pé no chão. Não tinha promessa de político. Isso era muito a cara do Nelson Barbosa enquanto ministro do Planejamento”, afirmou.

Salomão disse que o PIL não tem “grandes ousadias” e que é “até conservador”.

Ele ponderou, no entanto, que algumas fases do cronograma são mais difíceis de serem concluídas no tempo previsto pelo governo, como a análise pelo TCU – que não depende de calendário do Executivo – e a análise ambiental, nos casos em que é necessária.

Para ele, o que dependia dos ministérios foi feito. A associação ainda não tem, segundo Salomão, um balanço da realização dos projetos anunciados na segunda fase do PIL.

Por Juliana Lima – Comunicadora Popular do Cecor

Cerca de cinquenta técnicos/as mobilizadores/as do Programa Pernambuco Mais Produtivo (PMP) de diversos municípios sertanejos participaram na última quinta-feira (07) de uma formação em Sistemas Simplificados de Produção de Alimentos (SISMA), promovida pela Secretaria Executiva de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (SEAF), no auditório do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), em Serra Talhada.

O objetivo da capacitação é preparar a equipe técnica para a entrega dos kits de Caráter Produtivo às famílias beneficiárias do programa, incentivando-as a produzirem seus alimentos a partir da cisterna de 52 mil litros.

“Nossa ideia é nivelar o conhecimento dos facilitadores e facilitadoras em SISMA, por isso fazemos um resgate das linhas de ação do projeto e do conceito de Agroecologia na perspectiva da convivência com o Semiárido, além de ensinarmos como planejar a área de uma família agricultora para que ela não se frustre, mas saiba adaptar-se à realidade aproveitando os 52 mil litros de água da cisterna”, explica Edjane Araújo, supervisora do PMP no Agreste e facilitadora da oficina.

Termo assinado em abril de 2011, o CECOR está concluindo a construção de 3.468 cisternas calçadão do Pernambuco Mais Produtivo em 21 municípios dos Sertões do Pajeú, Moxotó e Itaparica.

Mantendo viva a tradição dos festejos juninos, a Vila Cajueiro, no município de Tuparetama, realizou neste domingo (21), o tradicional Torneio da Fogueira, com participação de dez equipes: Veteranos de Santa Rita, Grêmio da Barriguda, Caiçara, Sabino de Iguaracy, Sertãozinho de Santa Cruz do Capibaribe, Corinfla do Cajueiro, Palmeiras, São Sebastião, Bonmfim e Brilhante.

O Brilhante do Cantinho, que é o atual campeão tuparetamente de futebol, venceu o torneio ao derrotar o São Sebastião do Distrito de Santa Rita pelo placar de 1×0, com gol de Iago. O Corinfla ficou em terceiro, o Sabino em quarto e os veteranos de Santa Rita em quinto lugar.

Na premiação, R$ 100,00 e uma bola para o campeão, R$ 80,00 e uma bola para o vice, R$ 70,00 e uma bola para o terceiro colocado, R$ 50,00 e uma bola para o quarto e R$ 50,00 para o quinto. Teve ainda troféu para o melhor goleiro (Aldair do Brilhante) e artilheiro (Juliano do São Sebastião).

Na oportunidade foi realizada também a I Volta Aberta de Atletismo, com participação de 25 participantes. Na premiação, R$ 100,00 para o primeiro lugar (Tiago), R$ 50,00 para o segundo (João Paulo Cordeiro) e R$ 25,00 para o terceiro (Pastor Jailson). Teve premiação ainda para o corredor mais jovem (André Bezerra) e o mais velho (Valdemir Capistano).

As competições foram organizadas pelo presidente da comunidade, Edvan, popular “Quibinha”, com apoio da Prefeitura Municipal de Tuparetama, através da Diretoria de Esportes.