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Após 9 meses, programa de logística só produz resultado no setor portuário

Por Nill Júnior
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Plano de Investimento em Logística (PIL) prevê investimentos de R$ 198 bi. Concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos não saíram do papel.

Do G1

Citada pela presidente Dilma Rousseff como parte da estratégia do governo para tirar o país da crise econômica, a segunda fase do Plano de Investimento em Logística (PIL), lançada há nove meses, só avançou no setor portuário.

Até agora, o governo federal só conseguiu leiloar três áreas para movimentação de cargas no porto de Santos (SP), o maior do país.

Além disso, deu anuência para a concessão de aeroportos regionais, administrados por Estados. Entre os projetos de rodovias, ferrovias ou aeroporto em capitais, nenhum saiu do papel.

O governo lançou o pacote de novas concessões em junho de 2015, momento em que a popularidade da presidente estava em queda. Juntas, as obras devem resultar em investimentos de R$ 198,4 bilhões.

Os leilões dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador estão entre os mais aguardados. A previsão inicial era que aconteceriam em março, mas acabaram adiados para junho.
O governo também reduziu a estimativa de investimentos para portos, de R$ 37,4 bilhões para 34,4 bilhões.

A segunda fase do PIL foi feita pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, hoje ministro da Fazenda.
O plano de 2015 conta com vários projetos que já faziam parte da primeira fase do programa, anunciado em 2012.

Planejamento explica
Procurado pelo G1, o Ministério do Planejamento informou, em nota, que o processo de concessão em infraestrutura envolve etapas como desenvolvimento do projeto, consulta pública, análise dos estudos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e leilão.

“Neste sentido, o governo federal se empenha em ultrapassar cada fase e realizar os leilões previstos”, afirmou a pasta.

O ministério destacou que estão previstos para este ano a conclusão dos estudos de 12 trechos de rodovias (com leilão de seis desses trechos); o leilão de cinco trechos de ferrovias; e a concessão dos quatro aeroportos (BA, CE, RS e SC).

Aeroportos
A previsão da Secretaria de Aviação Civil é que o leilão dos quatro aeroportos ocorra até o meio do ano. Neste momento, os projetos estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A SAC informou que os documentos foram enviados ao tribunal em 17 de dezembro.

O total de investimentos previstos nos quatro aeroportos é de R$ 7,1 bilhões. Nessa rodada, a Infraero não terá participação acionária – em leilões anteriores, a estatal ficou com 49% de participação nas concessões.

Para aumentar o compromisso dos grupos participantes, o governo informou que vai exigir a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato. A estimativa geral das outorgas, de acordo com a SAC, é de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos.

A SAC informou que já concedeu anuência para a concessão de sete aeroportos regionais previstos no programa – Amarais, Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba, em São Paulo; Caldas Novas, em Goiás – e para outros quatro: Guarujá (SP), Zona da Mata (MG), Campos dos Goytacazes (RJ) e Comandatuba (BA).

Rodovias
De acordo com o Ministério dos Transportes, foram selecionados 15 trechos de rodovias pelo país para participar da segunda etapa do PIL. Desses, 11 ainda estão na fase de desenvolvimento do projeto.

Enquanto isso, um trecho (BR-163/PA) está em fase de consulta pública e outro (BR 364-060 GO/MT) à espera de ser enviado para análise do Tribunal de Contas da União.

Um projeto está sob avaliação do tribunal (BR 364-365 GO/MG). E outro (BR 476-153-282-480 PR/SC) foi liberado em fevereiro pelo TCU para ir a leilão, desde que feita uma série de ajustes.

O Ministério dos Transportes informou que a expectativa é que esses dois últimos trechos de rodovias sejam concedidos ainda no primeiro semestre de 2016, enquanto os demais devem ficar para o próximo semestre.

Segundo a pasta, a nova etapa do PIL prevê a concessão de cerca de 7 mil quilômetros e os investimentos devem girar em torno dos R$ 66 bilhões, “focando na ampliação de capacidade e na melhoria das condições e aumento da segurança das rodovias”.

Ferrovias
A concessão de ferrovias já estava prevista na primeira etapa do PIL, lançada em 2012, mas jamais saiu do papel.

O projeto mais adiantado é o da ferrovia que vai ligar os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Lançado na primeira etapa do PIL, ainda está em fase de consulta pública (ou seja, sequer foi enviado para análise do TCU). Segundo o Ministério dos Transportes, as contribuições recebidas nas audiências ainda estão em fase de “consolidação”.

Outros três projetos já foram elaborados, mas ainda não foram encaminhados para consulta pública: trecho 1 – Anápolis (GO) – Estrela D’Oeste (SP) – Três Lagoas (MS); 2 – Palmas (TO) – Anápolis (GO) / Barcarena (PA) – Açailândia (MA); 3 – Lucas do Rio Verde (MT) – Miritituba (PA)

Já a Ferrovia Bioceânica (que ligará Lucas do Rio Verde-MT ao Peru) ainda está em fase de elaboração.

O Ministério dos Transportes informou que, como todos os projetos ainda estão em fase de estudo, ainda não há previsão de quando ocorrerão as licitações das ferrovias.

Quando o governo lançou no ano passado a nova etapa do PIL, anunciou que a previsão de investimento nas ferrovias girava em torno de R$ 86,5 bilhões.

Portos
Na área de portos, o governo revisou para baixo a estimativa de investimentos. Quando foi lançado, o pacote previa R$ 37,4 bilhões, que foram reduzidos para R$ 34,4 bilhões. O motivo rearranjo das obras, com a inabilitação de alguns projetos, segundo a Secretaria de Portos.

Até agora, 11 autorizações para portos privados foram assinadas, o que, de acordo com a pasta, representam investimentos de R$ 3,89 bilhões. Ainda estão sob análise 63 terminais.

No caso dos portos públicos, a previsão é que 93 áreas sejam licitadas, alcançando R$ 16,23 bilhões em investimentos. Segundo a pasta, das 50 áreas inicialmente previstas, apenas três, no porto de Santos (SP), foram licitadas até agora. Outras seis, no Pará, vão a leilão em 31 de março.

A Secretaria de Portos informou que pretende lançar mais 20 áreas ainda neste semestre e outras 21 até o fim do ano.

Ambição
O coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, afirmou ao G1 que a segunda fase do PIL foi “extremamente ambiciosa” em relação ao tempo previsto para apresentação dos projetos de concessão e análise pelos investidores.

“O programa não andou. Desde o anúncio, nada foi feito. Nós tivemos algum movimento na área de portos, mas absolutamente insignificante diante do total de investimentos anunciado”, afirmou.

Segundo com ele, “é muito difícil” que projetos saiam do papel ainda neste ano. Até 2018, na avaliação do professor, devem ser realizadas as concessões de três aeroportos, duas rodovias e duas ferrovias. “É muito pouco em relação ao que foi previsto”, concluiu.

Para Resende, a perda pelo Brasil do grau de investimento nas agências internacionais de avaliação de risco “trava” os investidores internacionais por aqui.

“Concessões é algo que não tem a menor condição de fazer e ter sucesso pleno se você viver uma crise econômica no país”, avaliou.

‘Pé no chão’
O presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Rodolpho Salomão, avalia que o plano anunciado pelo governo é “pé no chão”.

A entidade reúne servidores públicos federais de 30 órgãos diferentes, a maioria em ministérios da área de infraestrutura, como Minas e Energia, Transportes, Portos e Aviação Civil.

“A segunda fase do PIL, que foi lançada no primeiro semestre do ano passado, se você analisar bem, é todo um plano muito pé no chão. Não tinha promessa de político. Isso era muito a cara do Nelson Barbosa enquanto ministro do Planejamento”, afirmou.

Salomão disse que o PIL não tem “grandes ousadias” e que é “até conservador”.

Ele ponderou, no entanto, que algumas fases do cronograma são mais difíceis de serem concluídas no tempo previsto pelo governo, como a análise pelo TCU – que não depende de calendário do Executivo – e a análise ambiental, nos casos em que é necessária.

Para ele, o que dependia dos ministérios foi feito. A associação ainda não tem, segundo Salomão, um balanço da realização dos projetos anunciados na segunda fase do PIL.

Outras Notícias

“Pode vacinar sem medo”, aconselha doutor Edson Moura sobre vacinação de crianças

Aos 79 anos e 53 dedicados a medicina, médico lembrou das muitas doenças que já foram erradicas por conta de vacinas Por André Luis O médico Edson Moura, esclareceu na quinta-feira (20), ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, as dúvidas sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, que […]

Aos 79 anos e 53 dedicados a medicina, médico lembrou das muitas doenças que já foram erradicas por conta de vacinas

Por André Luis

O médico Edson Moura, esclareceu na quinta-feira (20), ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, as dúvidas sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, que permeiam as mentes dos pais e responsáveis por conta da grande tempestade de informações que envolve o assunto, além da enxurrada de notícias falsas que inundam as redes sociais desde que a Anvisa aprovou em 16 de dezembro de 2021 o imunizante da Pfizer para esta faixa etária.

Ao longo dos seus 79 anos, destes, 53 dedicados a medicina, Edson Moura é um médico respeitado e querido no Sertão do Pajeú.

Segundo ele, “não há perigo algum em vacinar o público infantil contra a Covid-19, os pais e responsáveis devem sim, levar as suas crianças para vacinarem”.

Doutor Edson lembrou que a vacina foi aprovada pela Anvisa, que é a maior autoridade no assunto no Brasil e que só libera vacinas, medicamentos e tratamentos após analisar criteriosamente todo o processo envolvido.

Ele também destacou o protagonismo do Brasil quando o assunto é vacina e a importância destas ao longo da história na erradicação de doenças. 

“Nós somos dos países mais evoluídos na fabricação de vacina. A Fundação Oswaldo Cruz que é a Fiocruz, do Rio de Janeiro e o Instituto Butantã, de São Paulo, são dois laboratórios com mais de 100 anos. E Nós fabricamos as nossas vacinas para a poliomielite, sarampo. Todos os tipos de vacinas nós produzimos no Brasil. É lógico que essa vacina, para combater a Covid-19, que pegou o mundo de surpresa, nós não estávamos preparados”, lembrou Moura.

“Eu tenho 53 anos de formado e nunca mais ouvi falar em poliomielite, varíola, que antigamente se chamava de ‘bexiga’, a varicela que é a catapora esporadicamente ainda aparece, a sífilis, praticamente também já está sendo erradica, pelo menos no Sertão a gente não vê falar disso, na Capital até pode ter ainda, mas aqui no sertão não vejo”, completou doutor Edson.

“A única maneira de você, se proteger da Covid e das suas causas graves é a vacina, não existe outra maneira. É a vacina e os cuidados dos protocolos que recomendam a Organização Mundial da Saúde, que é o uso do álcool, distanciamento social e o uso da máscara. Fora isso, não existe outra maneira”, destacou o médico.

No auge de sua experiência, Edson Moura também comentou o caso de Lençóis Paulista, que foi amplamente divulgado por negacionistas sobre uma criança de 10 anos que teria sofrido uma parada cardíaca supostamente provocada pela vacina contra a Covid-19.

“Veja bem, existe esse caso que se notificou, mas que ainda está num processo de investigação, se o problema cardíaco que essa criança teve está ligado a vacina ou não. Porque muitas vezes você pode ter uma patologia congênita e que não sabe entendeu? Isso aí está sendo estudado. Eu acredito piamente que não tem nada a ver com a vacina”, afirmou. 

Ainda na tarde da quinta-feira, o Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo disse, que a vacina contra Covid-19 não causou a parada cardíaca na criança. A investigação foi feita por mais de dez especialistas e apontou que a criança possuía uma doença congênita rara, desconhecida até então pela família, que desencadeou o quadro clínico.

A experiência faz a diferença.

Porque preservar o patrimônio arquitetônico

Da Coluna do Domingão  O Cariri Cangaço está até este domingo no Pajeú, refletindo a história dessa região com esse movimento histórico que foi um divisor de águas na nossa formação cultural e social. Se estão aqui, é porque ainda tem o que ver para discutir a história: na Serra da Colônia, hoje município de […]

Da Coluna do Domingão 

O Cariri Cangaço está até este domingo no Pajeú, refletindo a história dessa região com esse movimento histórico que foi um divisor de águas na nossa formação cultural e social.

Se estão aqui, é porque ainda tem o que ver para discutir a história: na Serra da Colônia, hoje município de Carnaíba, visitaram o local do nascimento do cangaceiro Antônio Silvino. Na Ingazeira, visitaram a matriz histórica e os caminhos de Silvino, bem como os remanescentes da família Moraes. E em Jabitacá, seguem os rastros do temido cangaceiro Adolfo Meia Noite.

São registros que remontam aos anos 1800. Antonio Silvino, por exemplo, nasceu em 2 de novembro de 1875. E Meia Noite, em 1870.

É fundamental aos gestores do Sertão, com a permanente vigilância dos historiadores, preservar os fragmentos dessa história. Isso vai inclusive muito além desse caminho trilhado pelo evento.

É triste ver que na maioria de nossas cidades, salvo exceções, o patrimônio arquitetônico foi em grande parte substituído, destruído sob o argumento da necessidade temporal, da ampliação das atividades comerciais, da “modernidade”.

As autoridades, que tinham a possibilidade de preservar com projetos de tombamento e outras iniciativas, ignoraram. Exemplos não faltam. Serra Talhada, Afogados, São José do Egito, Tabira. Em todas as nossas cidades, as áreas centrais, a partir de onde nasceram os municípios, foram se descaracterizando com o tempo.

Única exceção, Triunfo é de longe a cidade mais visitada e que mais atrai turistas porque soube combinar suas belezas naturais com sua arquitetura. São mais de 170 imóveis tombados pela Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe), incluindo o Cine Teatro Guarany, igrejas, ruas inteiras e antiga cadeia pública.

Mas nem isso garante a paz. Em 2014, a prefeitura interveio na descaracterização de um imóvel na 15 de novembro depois da pressão popular e luz sobre o caso. Em 2022, o município não fez nada para impedir que a pavimentação da PE-365, realizada pelo governo do estado, destruísse parte do calçamento histórico da cidade. O prefeito Luciano Bonfim jogou a culpa para a então secretária Fernandha Batista, mas poderia ter impedido e não o fez.

Em Santa Maria da Boa Vista, quem deveria ajudar a fiscalizar e preservar o casario histórico, contribuiu para destruir. Para achar no que gastar o dinheiro do duodécimo, o presidente Juninho, do PV, autorizou demolir a fachada da Câmara de Vereadores do município, prédio histórico tido como um marco da cidade.

Ao contrário, perto dali, Floresta, por exemplo, preserva e atrai turistas para seu casario do final do século XIX e início do século XX, predominando o estilo eclético, intercalados ao neoclássico e barroco. Ou seja, preservar gera receita.

Em Afogados da Ingazeira, da mesma forma nada foi feito. Em julho de 2021, repercutiu a demolição de um dos últimos prédios históricos do entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara: o antigo casarão que pertencia à família Goes. Virou farmácia. Nada pôde ser feito. Na cidade, registre-se, ao menos o esforço solitário do ex-vereador Augusto Martins deu algum resultado: salvaram-se o prédio dos Correios, da Cúria, do Cine São José. Igor Mariano assinou o projeto de tombamento do Museu da Rádio Pajeú. No Cariri Cangaço, Cine e Museu foram palco de parte da programação, com registros elogiosos pela manutenção por parte da mantendora, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mesma que gere a Rádio Pajeú.

O que ainda resta de nosso patrimônio arquitetônico deve ser valorizado, cuidado, zelado, em nome das futuras gerações. Feliz um povo que preserva a sua história.

Aline Mariano cortejada para assumir Secretaria da Mulher em Recife

Do Blog da Folha Enquanto no plano nacional o PSB busca aproximação com o PT, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), faz movimentos em busca aproximação com os tucanos municipais, nesse caso, de olho na sua reeleição em 2016. Nos bastidores, interlocutores do PSB se articulam para conversas com os partidos que apoiaram o […]

Aline-Mariano

Do Blog da Folha

Enquanto no plano nacional o PSB busca aproximação com o PT, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), faz movimentos em busca aproximação com os tucanos municipais, nesse caso, de olho na sua reeleição em 2016. Nos bastidores, interlocutores do PSB se articulam para conversas com os partidos que apoiaram o governador Paulo Câmara. Entre as siglas, o PSDB vem sendo alvo de conversas visando o no eleitoral.

Nos bastidores, o nome da vereadora Aline Mariano (PSDB) vem sendo fortemente especulado para a Secretaria da Mulher. A legisladora estaria tendo conversas com os governistas, mas ainda não teria fechado sua ida para a Prefeitura do Recife com Geraldo.

A primeira tentativa de fechar o apoio do PSDB foram as costuras para atrair o vereador oposicionista André Régis (PSDB) para o Governo do Estado. Socialistas tentaram fazer a sigla indicar o tucano para o espaço reservado no Estado para o partido, mas não conseguiram. O PSDB já participa do governo de Paulo Câmara na Secretaria do Trabalho, ocupada por Evandro Avelar.

Os tucanos começaram a se aproximar do PSB quando assumiram cargos no Governo Estado. O outro passo foi o apoio ao projeto de Paulo Câmara para o Governo do Estado.

“O governo está conversando com vários partidos. O prefeito tem feito movimentos para se aproximar das legendas. Tivemos conversas com o PSDB, com pessoas do PSDB e também tivemos conversas com Aline, mas não há nada fechado”, afirmou uma fonte do Palácio do Capiberibe, em reserva.

Covid-19: Sertão do Pajeú notifica 449 novos casos em 24h

Número de casos ativos passa dos 1,5 mil Por André Luis – Atualizado às 6h50 De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (19), foram notificados 449 novos casos de Covid-19, 100 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h.  Catorze das dezessete […]

Número de casos ativos passa dos 1,5 mil

Por André Luis – Atualizado às 6h50

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (19), foram notificados 449 novos casos de Covid-19, 100 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram trinta e seis em Afogados da Ingazeira, oito em Calumbi, dezoito em Carnaíba, doze em Flores, dois em Iguaracy, dois em Ingazeira, quarenta e três em Itapetim, quatro em Quixaba, doze em Santa Cruz da Baixa Verde, cento e treze em São José do Egito, cento e treze em Serra Talhada, quatro em Solidão, setenta e três em Tabira e nove em Triunfo.

Brejinho, Santa Terezinha e Tuparetama, não divulgaram boletim.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 36.609 casos confirmados, 34.342 recuperados (93,81%), 673 óbitos e 1.594 casos ativos da doença.

Afogados: escola integral municipal recebe nova Biblioteca

A Escola Integral Padre Carlos Cottart, recentemente municipalizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, passando a ser a primeira em tempo integral sob a coordenação da administração municipal, inaugurou sua nova Biblioteca. O prédio possuía espaço para biblioteca, mas não tinha nem mobília e nem livros. A Prefeitura firmou uma parceria com o Instituto de […]

A Escola Integral Padre Carlos Cottart, recentemente municipalizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, passando a ser a primeira em tempo integral sob a coordenação da administração municipal, inaugurou sua nova Biblioteca.

O prédio possuía espaço para biblioteca, mas não tinha nem mobília e nem livros. A Prefeitura firmou uma parceria com o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação – ICE, e conseguiu a doação de 17 mil livros, doados por editoras e escolas particulares do Recife. Os pais dos alunos doaram a mobília do espaço de leitura.

Durante inauguração, alunos que participam dos diversos projetos de leitura desenvolvidos na escola apresentaram seus trabalhos para o Prefeito José Patriota, o Vice, Alessandro Palmeira, a Secretária de Educação, Veratânia Morais, Vereador Raimundo Lima e representantes do ICE.

A Secretária Municipal de Educação destacou a interação entre equipe gestora, pais. “A integralidade é fundamental para o sucesso do processo educativo. Integrar professores, servidores, pais, responsáveis, alunos, com um só objetivo: o de qualificar ainda mais o ensino, melhorando e conservando os espaços educativos de uso púbico,” destacou Veratânia.

“Implantar o ensino integral é distribuir riqueza, onde as pessoas só enxergam a obra de pedra e cimento. Penso que a maior obra que o poder público pode fazer é socializar é plantar conhecimento”, comemorou o Prefeito José Patriota.

Além das apresentações, o público também pode participar do lançamento do livro “Gabriel, o que você vai ser quando crescer?”, escrito pelo aluno Gabriel Vinícius Fonseca, com o apoio da sua mãe, a professora Wiviane Fonseca. Houve até uma tarde-noite de autógrafos.

O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, também escritor, ficou encantando com a obra e com o talento do jovem Gabriel.“É profundamente gratificante, emocionante, ver um jovem despertar tão cedo para a escrita, para o contato com as letras e o mundo do livro”, destacou Palmeira.