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O Pleno do TCE-PE durante reunião no último dia 09, julgou recurso impetrado pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

Trata-se de Recurso Ordinário contra decisão proferida nos autos do Processo TCE-PE nº 1870020-2, que concluiu pela irregularidade do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2016, aplicando-lhe multa no valor de R$ 14.802,42 (quatorze mil, oitocentos e dois reais e quarenta e dois centavos).

A multa é correspondente a 30% da soma dos seus subsídios anuais.

O Pleno do TCE reconheceu o recurso mas negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão recorrido em todos os termos, principalmente a multa de pouco mais de R$ 14 mil. A informação é do Afogados On Line.

Essa semana tem estreia em dose dupla no Cine São José.

Entra em cartaz o filme brasileiro mais esperado dos últimos anos, Marighella, de Wagner Moura, com Seu Jorge e grande elenco.

Em virtude da Quinta Cultural, não haverá sessões na quinta-feira (26). Essa semana o Cine funciona de sexta a segunda.

Marighella entra em cartaz na sexta, 20h30. Também haverá sessões no domingo, 20h30 e na segunda, às 17 horas.

Sinoopse: Marighella era político, escritor e guerrilheiro contra à ditadura militar brasileira. Neste filme biográfico, acompanhamos a história de Carlos Marighella, em 1969, um homem que não teve tempo pra ter medo. De um lado, uma violenta ditadura militar. Do outro, uma esquerda intimidada. Cercado por guerrilheiros 30 anos mais novos e dispostos a reagir, o líder revolucionário escolheu a ação.

Na programação, ainda tem A Família Adams 2 – Pé na Estrada, Eternos e o drama mexicano “A Noite do Fogo”. Siga a programação completa no Instagram @cinesaojose. Para informações, o WhattsApp é (87) 9- 9600-7297.

Pela primeira vez, nos últimos 25 anos, os mais de 800 servidores municipais de Itaíba (ativos, aposentados, pensionistas e comissionados) estão recebendo entre ontem (23) e esta sexta-feira (24) seus salários e benefícios dentro do próprio mês.

Segundo a prefeita Regina Cunha, popularmente conhecida como Regina da Saúde (PTB), a medida tem por objetivo reaquecer a economia local. O pagamento dos salários chegou antes do Carnaval, algo também inédito na administração do município.

A prefeita também já deu início a nomeação dos aprovados no concurso realizado pela prefeitura em 2015, chamando primeiramente os profissionais de educação. Nesta convocação foram chamados 12 professores do ensino fundamental das disciplinas de inglês, educação física, história e língua portuguesa.

Na semana passada, a prefeita Regina Cunha garantiu em Brasília recursos para obras e ações de infraestrutura, agricultura e saúde através de emendas do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). Além de investimentos em unidades básicas de saúde, os recursos vão chegar para a abertura de poços cristalinos, máquinas rurais e pavimentação.

Já a Prefeitura de Bodocó, através da Secretaria Municipal de Educação,  efetuou nesta quinta-feira (23) o pagamento de mais um débito deixado  pela gestão anterior. Foi o pagamento dos salários de dezembro dos servidores  da Educação, referente aos 40% do Fundeb. O pagamento contempla: zeladores, vigilantes, merendeiras e auxiliares  administrativos e já está disponível na conta dos servidores.

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) prestigiou, nesta sexta-feira (19), o São João de Araripina. Na passagem por um dos principais polos juninos do estado, ele foi recepcionado pelo prefeito Evilásio Mateus (PDT), pelo vice-prefeito Bringel Filho (PDT) e por lideranças diversas do Sertão do Araripe.

João Campos cumprimentou o público dos shows da noite e assistiu, junto à multidão, à vitória do Brasil por 3 a 0 no segundo jogo da seleção na Copa do Mundo. “Viemos ver os shows, falar com as pessoas e valorizar o nosso São João, que é uma festa muito importante para todo o Nordeste”, declarou, reforçando a parceria com o povo de Araripina, município visitado pela segunda vez em sua pré-campanha.

Mais cedo, João também encontrou apoiadores como Tião do Gesso, candidato a prefeito de Araripina em 2024 pelo PSB, Aluízio Ramos, que disputou o cargo de vice-prefeito em outra chapa pelo PSD, e Ricardo Arraes.

Também acompanharam as agendas o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), o senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), as pré-candidatas a deputadas federais Eliane Soares (PSB) e Ana Abrantes (Republicanos), a pré-candidata a deputada estadual Josimara Cavalcanti (Republicanos), os ex-prefeitos Chico Siqueira (Ipubi) e Ricardo Ramos (Ouricuri), entre outras lideranças.

Pernambuco chega ao fim de 2023 contabilizando o maior volume de empréstimos para a realização de grandes obras e investimentos dos últimos dez anos. A gestão estadual assegurou, este ano, R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, um valor 50% superior à soma dos recursos de empréstimos contratados na última década. 

O caixa do Estado foi turbinado graças à articulação  da governadora Raquel Lyra com integrantes de diversas áreas do governo federal, em reuniões tanto no Recife quanto em Brasília. De janeiro a dezembro, a chefe do Executivo estadual foi 28 vezes à capital federal para fortalecer parcerias em benefício dos pernambucanos.

“Obtivemos esses mais de três bilhões graças a muito trabalho sério, diálogo e à confiança depositada na habilidade do nosso time para tirar projetos do papel. Esses investimentos já começam a acontecer em todo o território pernambucano e permitirão, já no início de dois mil e vinte e quatro, a aceleração de obras e a execução de um plano de investimentos que triplicará o volume atual direcionado para obras.  Isso significa mais emprego e mais renda e o reposicionamento de Pernambuco de volta como líder regional”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

No total, o Governo do Estado fez quatro contratações de operações de crédito em 2023. Em junho, a gestão estadual assinou o contrato de empréstimo no valor de R$ 900 milhões junto ao Banco do Brasil. Um mês depois, Raquel Lyra garantiu a contratação de R$ 1,7 bilhão para Pernambuco por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. 

A assinatura do contrato foi feita no Palácio do Planalto ao lado do presidente Lula em uma reunião com a presença da bancada federal pernambucana no Congresso. Também com a Caixa foi contratada uma operação de crédito no valor de R$ 650 milhões. Em setembro, o Estado formalizou outro empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 197,6 milhões.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques, o Governo do Estado está fazendo os investimentos de forma inteligente. “Os recursos serão aplicados em áreas que necessitam de melhorias e, para o ano que vem, temos um orçamento muito bem estruturado. O Governo do Estado escutou a população durante os seminários do Ouvir para Mudar, realizados nas 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, e construiu um grande diagnóstico das carências e necessidades apontadas pelos pernambucanos”, declarou.

Dos R$ 3,4 bilhões, R$ 800 milhões já ingressaram nas contas do Estado e o restante está pronto para ser repassado. No projeto de lei orçamentária de 2024, proposta pela governadora Raquel Lyra e já aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a previsão de investimentos com recursos dos empréstimos no que vem soma R$ 2,2 bilhões. Conforme a peça orçamentária, esses valores vão irrigar obras em diversas áreas. Na saúde, por exemplo, estão reservados R$ 186 milhões dos empréstimos para a construção, ampliação, reforma e equipagem de maternidades. 

Para a malha rodoviária, no âmbito da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e do Departamento de Obras de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), estão reservados R$ 530,7 milhões revertidos em obras rodoviárias por todo o território pernambucano. 

O reaparelhamento operacional das unidades de segurança do Estado conta R$ 100 milhões, investidos na aquisição de equipamentos e materiais no âmbito do programa Juntos pela Segurança. Para a área de ressocialização serão empregados R$ 94 milhões com foco na ampliação de vagas, reaparelhamento e modernização das unidades prisionais de forma a resolver um problema histórico do Estado. As obras do Complexo Penitenciário de Araçoiaba, prometido para a década passada, foram retomadas e vão garantir ao menos 2,7 mil novas vagas no sistema prisional.

Na área de infraestrutura e urbanização, as operações de crédito asseguraram um investimento de R$ 150 milhões. Já o reforço da segurança hídrica em Pernambuco contará com R$ 572 milhões. As obras estão sendo destravadas e avançando. Este mês, por exemplo, a Adutora do Agreste levou, pela primeira vez, água do rio São Francisco para Caruaru. A chegada da água faz parte da fase de testes do novo trecho da adutora, que contará com 796 km de extensão quando a 1ª Etapa for concluída.