Pernambuco registra 1.858 novos casos e 63 óbitos por Covid-19

A AMUPE soltou um comunicado aos prefeitos informando que o segundo decêndio de junho de 2024 está 15% maior que o mesmo decêndio de 2023.

“Com isso, o FPM está 25% maior que o mesmo período do ano de 2023”, diz  a entidade em comunicado.

Ainda segundo o texto, a partir deste ano de 2024, o FPM será distribuído de acordo com a Lei Complementar nº 198/2023, que criou coeficientes intermediários para evitar impactos para os municípios que perderam população em virtude do Censo Demográfico”.

“De acordo com a Decisão Normativa nº 207/2024 do TCU, esses coeficientes intermediários serão utilizados pelos próximos dez anos, com perdas de 10% ao ano para esses municípios”. A entidade distribuiu a tabela com os novos parâmetros:

Garanhuns, Agreste do Estado, conta com uma frota de 56.753 veículos, desses 16.255 são motos, sede do Festival de Inverno – FIG, considerado o maior evento multicultural do País, recebeu técnicos e agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, que levaram serviços de emissão de nada consta; renovação e 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; captura de imagem; emissão de taxas, multas e agendamentos.

Isso só foi possível graças ao Detran Itinerante, equipamento climatizado, conta com três guinches, onde técnicos atenderam a população, na Praça Mestre Dominguinhos, e também, no Governo Presente, que aconteceu na Escola de Referência de Ensino Médio Francisco Madeiros.

Além dos serviços disponibilizados, agentes de trânsito apresentaram aos presentes a Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, disponibilizando o etilômetro para quem quisesse fazer o teste de alcoolemia e demonstração do uso correto da cadeirinha.

Paralelo a isso, Coordenadoria de Educação esteve durante o final de semana nos locais onde estava acontecendo eventos, entregando material educativo contendo dicas de segurança no trânsito. Além disso, técnicos da educação, com o apoio de agentes da fiscalização de trânsito do DETRAN-PE e a Guarda Municipal de Garanhuns, realizaram blitz educativa, quando abordaram mais de quinhentos motociclistas, onde foram entregues material educativo e bafômetros descartáveis, além orientação quanto ao uso dos equipamentos de segurança, sob o título “Motociclista Consciente” e entrega de Chaveiro “Cordão”. Também foi realizada blitz pela Operação Trânsito Seguro – OTS, garantindo a fluidez no trânsito.

Oitenta agentes de trânsito, 5 viaturas, 1 guincho e 5 motos foram designadas para desenvolverem ações em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Operação Lei Seca), os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, Polícia Militar – PM e Guarda Municipal de Garanhuns).

As consequências dos assaltos a agências bancárias no Interior do Estado voltaram a render discussões no Plenário da Assembleia.

Nesta segunda (6), o deputado Antônio Moraes (PSDB) pediu que a Comissão de Desenvolvimento Econômico convide a direção do Banco do Brasil para, em audiência pública, prestar esclarecimentos ao colegiado sobre o encerramento de serviços em pequenas cidades após os ataques de criminosos.

Na avaliação do parlamentar, a instituição financeira estaria “se aproveitando” das investidas dos assaltantes para encerrar permanentemente o atendimento nos municípios menores. “Existem microrregiões com apenas uma agência funcionando. O Banco do Brasil precisa explicar aos pernambucanos o que pretende, porque quem está pagando a conta é a população”, argumentou.

Moraes relatou que, atualmente, idosos chegam a se deslocar até 50 quilômetros para sacar o valor das aposentadorias, e comerciantes precisam transportar dinheiro até municípios vizinhos para fazer depósitos.

O deputado sugeriu que, para a audiência, sejam chamados também representantes sindicais e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). “A Comissão precisa se debruçar sobre essa questão. Isso tem afetado os cidadãos e o comércio de diferentes regiões.”

O Governo de Pernambuco fechou o primeiro semestre de 2023 com uma economia de R$ 428 milhões em gastos de custeio não obrigatórios, uma redução de 13,4% em relação ao mesmo período de 2022. O resultado é fruto da aplicação do Plano de Qualidade do Gasto Público, uma das primeiras medidas da governadora Raquel Lyra, que através do Decreto 54.394, de 6 de janeiro de 2023, determinou as regras para maior eficiência do gasto no âmbito do governo estadual. Considerando a inflação (IPCA) do período, a economia soma R$ 497 milhões.

Entre os itens de gastos que tiveram economia nesse primeiro semestre, destacam-se exemplos como o pagamento de serviços de consultorias (R$ 22,2 milhões), o fornecimento de materiais gráficos (8,9 milhões), as despesas com combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 8,3 milhões) e os pagamentos de hospedagens (R$ 1,1 milhão). O montante de despesas de custeio – ou manutenção – não obrigatórias passou de R$ 3,19 bilhões no primeiro semestre de 2022 para R$ 2,77 bilhões no primeiro semestre desse ano.

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados são importantes para garantir que os recursos arrecadados pelo governo estadual alcancem ações prioritárias, que de fato mudem a vida das pessoas. “É com alegria que chegamos a esse resultado no primeiro semestre, quase meio bilhão de reais economizado, porque a gente faz o ajuste das contas em respeito ao dinheiro dos impostos e em busca de executarmos o nosso plano de governo. Estamos cumprindo a nossa missão de mudar a forma do governo de Pernambuco gastar os recursos, que chegarão às pessoas que mais precisam”, comentou.

No período, a gestão atual também fez pagamentos de R$ 1,5 bilhão referentes a dívidas de anos anteriores, somando Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Segundo o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados são importantes para garantir o equilíbrio fiscal das contas estaduais. “Desde o primeiro momento, temos sido muito objetivos quanto ao cumprimento do Plano de Qualidade do Gasto e os resultados do primeiro semestre são positivos e acima das expectativas. Tudo isso foi feito garantindo a manutenção dos serviços essenciais, que sempre foi uma preocupação da governadora”, explicou.

Nas contas do primeiro semestre, do ponto de vista da arrecadação, foram registradas reduções. A receita de ICMS do Estado recuou 6,0% no primeiro semestre (representando R$ 639 milhões). Os dados consolidados da execução orçamentária do Estado de Pernambuco do período (3º bimestre) serão divulgados pela gestão estadual até o próximo dia 30.