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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

MP promete rigor contra candidatos que desrespeitarem normas na região

Nota assinada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho pela na 3ª Circunscrição Ministerial, com abrangência nos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama informa que tem acompanhado com atenção os atos praticados nesta pré-campanha.

Como o blog já denunciou, alguns tem ido de encontro às recomendações tão reforçadas pelo Ministério Público e Judiciário, na promoção de aglomerações.

Diz o promotor: “não cabe ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral o envolvimento no debate eleitoral nem muito menos avaliar pretensas qualidades de pré-candidatos e eventuais candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Esse papel é resguardado aos cidadãos”.

“Compete, sim, ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral atuar em busca da lisura do processo eleitoral e de resguardar o equilíbrio entre os postulantes aos cargos eletivos nas eleições majoritárias e proporcionais. O controle é de legalidade dos atos praticados pelos pré-candidatos, candidatos, partidos, coligações e cidadãos”.

E segue: “Neste ano, em virtude da Pandemia, a Emenda Constitucional nº 107/2020 (art. 1º, caput) modificou o calendário eleitoral, de modo que somente será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet, a partir de 27 de setembro de 2020 (Lei nº 9.504, de 1997, arts. 36, e 57-A), o que, à obviedade, inclui passeatas e carreatas, segundo determinam os arts. 36 e 39, da Lei nº 9.504, de 1997. Assim, os fatos ocorridos antes de 27 de setembro de 2020 que configurarem irregularidade da propaganda qualificar-se-ão como propaganda irregular antecipada”.

“No âmbito da 68ª Zona Eleitoral as convenções partidárias transcorreram sem maiores problemas. Em São José do Egito, PE, não houve registro de incidentes relevantes. Em Tuparetama, apenas uma das convenções ultrapassou os limites intrapartidários e o Ministério Público Eleitoral já ajuizou a Ação de Reclamação por Propaganda Irregular (ARPI), PJe nº 0600051-71.2020.6.17.0068, a qual pode ser acompanhada na consulta pública”, acrescenta.

O Ministério Público Eleitoral diz através do promotor que continuará fiscalizando com atenção os atos de pré-campanha e o fará também ao longo do processo das Eleições 2020, sempre em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e em respeito à Constituição Republicana de 1988 (art. 127). “Colabore. Evite contato. Siga os protocolos sociais divulgados pela OMS e autoridades de saúde”, conclui.

Bala alheia?

Já tem movimentação para chamar de mito e criticar Bolsonaro quando vir ao Pajeú? O presidente vai inaugurar o trecho final da Adutora do Pajeú, em São José do Egito, incluindo também a barragem de Ingazeira. Pode ainda visitar o Ramal do Agreste, obra hídrica ao custo de R$ 1,6 bilhão. Bolsonaristas já estão se articulando só esperando a data. Petistas talvez não apareçam pra não ter confusão, mas já estão espalhando que “Bozo”, como chamam, vai cotar a fita de obras que tiveram maior execução nos governos Lula e Dilma. E aí?

Sobrou pro falecido

No embate envolvendo a cobrança do MPF para a Justiça Federal no sentido de que Carlos Evandro seja punido pela Justiça Federal  no cumprimento da sentença por improbidade administrativa, sobrou para quem não pode mais se defender, o ex-prefeito Geni Pereira. Com direito ao irmão de Geni e vereador Gilson Pereira, dizendo que de fato Geni entregou pepinos administrativos para  Carlos. Alguns membros da família não aprovaram a fala. O blog tentou ouvir Geni, mas não obterá resposta…

Pagou com juros

Geni Pereira já havia sido condenado pelo que cabia a ele na Justiça Federal. Em 2013, o juiz da 18ª Vara Federal, Paulo Roberto Parca de Pinho, determinou que Geni devolvesse  aos cofres R$ 1.090,749,23 pela prática de condutas improbas. Antes, a Justiça requereu a devolução de R$ 286.677,06. Entre recursos e muita luta jurídica, Geni perdeu direitos políticos e morreu com dificuldades econômicas. “O que Geni tinha a ver, respondeu. Ficam querendo colocar mais isso na conta dele”, disse um familiar à Coluna.

MPF: “quem deve é Carlos”

“A verba  era destinada à recuperação de estradas e de barragens destruídas pelas chuvas. Apesar de firmado na gestão municipal anterior (de Geni) os recursos do convênio somente foram creditados à época em que Carlos Evandro era prefeito, entre 2005 e 2012. Ele contratou empresa para execução do serviço após o vencimento do convênio entre o município e a Codevasf, mesmo tendo sido comunicado da necessidade de devolução dos recursos. Não fez a prestação de contas da destinação da verba. Foi constatada emissão de cheques nominais à empresa contratada e à própria prefeitura, sacados na boca do caixa sem qualquer comprovação de regularidade”, diz o MPF.

Vices debatem em Afogados e Serra  

A Rádio Pajeú realiza o primeiro debate a vice-prefeito da corrida sucessória sexta, dia 25, no Debate das Dez especial. Convidados, Daniel Valadares, Renon de Ninô e Roberto Guarda confirmaram presença.  E no dia seguinte, são convidados para debate no mesmo formato Eliane Oliveira, Jesus Mourato,  Márcio Oliveira e José Edilmo, o Véi das Verduras, na Revista da Cultura, na Cultura FM.

Datas fechadas

A  Rádio Pajeú definiu sua série de debates e entrevistas com candidatos da região. Todos acontecerão entre outubro e dezembro. De 13 a 15/10, série com candidatos de Afogados. Depois uma rodada com debates dos candidatos a prefeito de Iguaracy (20/10), Solidão (21/10), Carnaíba (22/10), Tabira (27/10), Tuparetama (28/10) e São José do Egito (29/10). Até lá outras cidades e datas podem ser incluídas. O último debate com candidatos a prefeito de Afogados será dia 13/11.

A curva ascendente

Para muitos analistas de plantão, a movimentação mais óbvia na corrida sucessória de Serra Talhada é a do crescimento de Socorro Brito sobre Victor Oliveira. Tem o peso de estar colada a Carlos Evandro e Sebastião Oliveira, além de ter sido a candidata que largou por último. O desafio é crescer a ponto de abafar Victor e de alcançar Márcia Conrado. No debate em que participou na Cultura, mostrou confiança nos bastidores. “Vou mostrar que ganho essa eleição”.

Falta tinta

O que mais impressiona nos casos de aglomerações de convenções não são os pseudo líderes nem aí para o que vai acontecer com os seus eleitores, menos próprios eleitores tais quais manada, na política do baba ovo, chalerismo e subserviência aos políticos. É a demora e aparente inércia de MP e Judiciário nessas cidades. Pelo jeito,  de “canetas atadas” por não poder dar uma decisão além de multas, que pouco incomodam os irresponsáveis que estimulam esse tipo de aberração.

Megafone

Na Ação de Reclamação contra a carreata da oposição em Tuparetama, o promotor Aurinilton Leão identifica como um dos principais incentivadores do ilícito Sávio Pessoa, ou Galego de Zacarias. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata”. O áudio foi anexado aos autos. O promotor ainda destacou no texto. “É irmão do pré-candidato a Prefeito Deva Pessoa, de quem, nestas eleições, tornou-se aliado, apesar de terem sido adversários em eleições passadas”.

Frase da semana: 

“Parece que as eleições acabaram com a pandemia”.

Francisco Mourato, do Sindicom, sobre as aglomerações flagradas em convenções Sertão e Estado afora.

Outras Notícias

Em encontro com empresários e diretores do Porto Digital, Câmara garante uma Escola Técnica de Programação

O candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), esteve nesta quarta-feira (6), com empresários e diretores do Porto Digital. O candidato mostrou sintonia com o setor ao assumir o compromisso de, entre outras ações, criar uma Escola Técnica de Programação para alunos a rede pública. “Vamos construir uma política de qualificação profissional de alto […]

paulo no porto digital

O candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), esteve nesta quarta-feira (6), com empresários e diretores do Porto Digital. O candidato mostrou sintonia com o setor ao assumir o compromisso de, entre outras ações, criar uma Escola Técnica de Programação para alunos a rede pública.

“Vamos construir uma política de qualificação profissional de alto impacto para formar nossos jovens e deixá-los preparados e antenados com essa nova economia. Agora, eu quero propor a vocês uma parceria nesta iniciativa para que essa formação seja a melhor possível”, convocou Paulo Câmara, que também já assumiu o compromisso de instalar uma escola técnica de panificação.

Em um documento apresentado ao candidato, durante o evento, os empresários mostraram que têm sinergia com as ideias de Paulo para o setor. O texto traz a proposta de criação da Escola Técnica de Programação, onde as entidades de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) se comprometem a participar da elaboração de disciplinas e oferece estágios remunerados aos concluintes.

Na Pajeú, Edilson Silva lança pré-candidatura à presidência da Alepe

Por André Luis Na manhã desta sexta-feira (20), participando do programa Manhã Total da Pajeú, o deputado estadual e pré-candidato a reeleição, Edilson Silva (PSOL), confirmou a sua pré-candidatura a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. Edilson esteve acompanhado das pré-candidatas, Albanize Pires (Senadora) e Gabriele Conde (Deputada Federal), além de membros do […]

Foto: Tito Barbosa

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (20), participando do programa Manhã Total da Pajeú, o deputado estadual e pré-candidato a reeleição, Edilson Silva (PSOL), confirmou a sua pré-candidatura a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. Edilson esteve acompanhado das pré-candidatas, Albanize Pires (Senadora) e Gabriele Conde (Deputada Federal), além de membros do PSOL de Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes e do pré-candidato a deputado estadual, Mário Martins.

Edilson disse que o incentivo a sua pré-candidatura a presidir a Alepe, parte da falta de protagonismo da Casa diante do governo estadual. “Precisamos de um poder legislativo altivo, que enfrente os desmandos do governo estadual”, disse.

Edilson disse ainda que os presidentes anteriores da Alepe, não veem se impondo diante do governo estadual, fazendo com que por exemplo o governo execute as emendas e que por isso Pernambuco está com muitos obras paralisadas.

Edilson que tem feito duras críticas ao governo Paulo Câmara, informou que tem rodado o estado fazendo uma prestação de contas, mostrando o que têm feito nesses três anos e meio de mandato, como por exemplo os seus trabalhos nas comissões.

Edilson falou ainda que tem feito um trabalho com muita participação popular. Sobre os projetos de lei e emendas que tem apresentado, dentre eles uma emenda no valor de R$150 mil, voltado para a defesa do meio ambiente no Pajeú.

Edilson também falou que tem feito um trabalho de oposição muito séria contra o governo Paulo Câmara e destacou que foi durante o seu mandato que foi feito o pedido de investigação do contrato da construção da Arena Pernambuco.

O deputado destacou ainda o fato de seu partido estar apresentando uma chapa feminista para as eleições deste ano e disse que se for apontar os problemas do estado pela ótica da mulher, estes duplicam de tamanho. “É como se colocasse uma lente de aumento, se a gente pegar por exemplo o problema da segurança, se um homem passa numa rua escura, ele corre o risco de ser assaltado, mas uma mulher passar numa rua escura, além de correr o risco de ser assaltada, tem também o risco de ser estuprada”, exemplificou Edilson.

Edilson disse ainda que esse é um dos motivos de incentivarem a candidatura de Marília Arraes (PT). Edilson disse acreditar que Marília, além de ser mulher tem se colocado do lado correto do debate.

Outro ponto muito criticado por Edilson, foi com relação a falta de ação do governo do estado com relação ao combate à desertificação do Sertão. Para Edilson o governo do estado não tem combatido o desmatamento na região, pelo contrário tem incentivado. “Todos os dias vemos caminhões saindo daqui do Sertão carregados com madeira para fazer lenha”, destacou.

A pré-candidata a deputada federal, Gabriele Conde, falou sobre o legado de Mariele para o PSOL em Pernambuco. Falou também sobre o “Vamos de Preto”, que segundo ela é uma plataforma política que surgiu para criar lideranças negras, carregando a simbologia estética representada por Mariele.

“Era uma mulher que estava na sua luta, no seu cotidiano carregando essas simbologias. Em Recife temos encarado essa luta”, disse Gabriele, que ainda destacou o fato de em Pernambuco haver mais mulheres do que homens, mas que apesar de serem, mais em número, são menores no acesso a todas as vias de dignidade humana, que não conseguem acessar.

Já a pré-candidata a senadora, Albanize Pires, destacou que pelo fato do mundo da política ser o local onde se define a vida das pessoas, as mulheres precisam ter representatividade também neste mundo e que por isso justifica-se a chapa majoritária “feminina e feminista ousando no debate eleitoral, precisamos estar presentes”, disse Albanize.

Albanize também destacou o fato de que apenas três mulheres ocuparam cadeiras na Alepe em toda a história e que isso precisa mudar. “Temos que ocupar esse espaço”, disse.

Triunfo abre a 64ª Festa dos Estudantes e Festival de Inverno 2022

Um dos principais eventos do calendário turístico e cultural da região, a 64ª Festa dos Estudantes de Triunfo abriu sua programação oficial nesta sexta-feira (22), com a abertura da Exposição Um Olhar para Dentro e apresentação do Coco das Águas Claras, no Sesc Triunfo. A programação noturna está concentrada no Pátio de Eventos Maestro Madureira, área […]

Um dos principais eventos do calendário turístico e cultural da região, a 64ª Festa dos Estudantes de Triunfo abriu sua programação oficial nesta sexta-feira (22), com a abertura da Exposição Um Olhar para Dentro e apresentação do Coco das Águas Claras, no Sesc Triunfo.

A programação noturna está concentrada no Pátio de Eventos Maestro Madureira, área central de Triunfo, com a apresentação de shows nos dias 23, 28, 29 e 30/07. Nos demais dias a programação do Festival de Inverno traz apresentações culturais, atividades formativas, competições esportivas e exposições.

Neste sábado (23) terá Banda Reviver, Josildo Sá (com participação do Maestro Spok) e André Rio, no Pátio de Eventos Maestro Madureira. A grade musical terá ainda Vitor Fernandes, quinta (28); Paula Mattos e Cavaleiros do Forró, na sexta (29); e Santanna, o Cantador, no sábado (30). Segundo a prefeitura, há mais atrações patrocinadas pela Empetur a serem anunciadas.

TAC – Ocorreu na quarta-feira (20/07) a apresentação do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para a edição 2022 da Festa dos Estudantes com as presenças de representantes da Promotoria de Justiça, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Guarda Municipal, Secretaria de Turismo, Secretaria de Administração, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Conselho de Direito, barraqueiros, Equipe de Seguranças e Associação Comercial de Triunfo.

Na ocasião, foi apresentado o documento que estabelece o horário limite para apresentação de shows artísticos no polo do evento, que é até às 02h da manhã; a proibição e fiscalização para venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e a área de acessibilidade localizada na frente do palco para pessoas com necessidades especiais.

Anchieta Patriota é o multado da vez por não apresentar plano de resíduos sólidos

Como este blog já anunciou, o TCE segue multando gestores por conta de ausência se planos de resíduos sólidos. A Segunda Câmara do TCE homologou um Auto de Infração lavrado pelo conselheiro Carlos Porto contra o prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Gomes Patriota, com aplicação de multa de R$ 26.410,50. Sob relatoria da conselheira […]

Como este blog já anunciou, o TCE segue multando gestores por conta de ausência se planos de resíduos sólidos.

A Segunda Câmara do TCE homologou um Auto de Infração lavrado pelo conselheiro Carlos Porto contra o prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Gomes Patriota, com aplicação de multa de R$ 26.410,50.

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº 2057868-4) foi formalizado devido à ausência do envio do Plano de Ação visando à adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos.

O Auto de Infração, expedido em novembro de 2020, decorreu de um processo de Auditoria Especial (nº 1858561-9) que analisou a disposição dos resíduos sólidos domiciliares nos municípios de Pernambuco, em função dos dados obtidos no diagnóstico anual realizado pelo TCE. A apuração, então, indicou a inadequada deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.

O Tribunal havia determinado, no ano anterior, que a Prefeitura de Carnaíba elaborasse e apresentasse um plano de ação visando à adequação do descarte de resíduos sólidos e à eliminação dos lixões num prazo de 120 dias, sob pena de aplicação da multa. A gestão, no entanto, descumpriu a determinação.

O relatório produzido pela equipe técnica do TCE apontou que a prefeitura não apresentou “os principais elementos que devem constar em um plano de ação elaborado de forma estruturada e detalhando as ações, metas quantificáveis e atividades a serem realizadas”. O documento acrescentou que devem ser indicados “os responsáveis pelo cumprimento de metas/atividades; os prazos para sua execução; os indicadores para o monitoramento do desempenho de cada meta/atividade; bem como a estimativa de custo”.

O depósito inadequado de resíduos sólidos constitui grave dano ao meio ambiente, sendo considerado crime ambiental. Devido a isso, o Tribunal de Contas estipulou, além da multa, o prazo máximo de 60 dias para que a gestão elabore e encaminhe o plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e à erradicação dos lixões. A informação é do TCE/Afogados On Line.

Mário Martins fica no PSOL e dobra com João Fernando Coutinho, do PROS

O blogueiro e suplente de vereador Mário Martins chegou a assinar a ficha de filiação do PROS, porém desistiu de efetivar a filiação e irá ser candidato a deputado estadual pelo PSOL. Mário Martins falou que no PSOL, junto com Fernando Moraes e outros companheiros, tem tido um trabalho de em defesa da sociedade. Ele […]

O blogueiro e suplente de vereador Mário Martins chegou a assinar a ficha de filiação do PROS, porém desistiu de efetivar a filiação e irá ser candidato a deputado estadual pelo PSOL.

Mário Martins falou que no PSOL, junto com Fernando Moraes e outros companheiros, tem tido um trabalho de em defesa da sociedade. Ele deu como exemplo a audiência pública para conseguir baixar o valor da contribuição de iluminação pública.

Mário Martins afirmou que comunicou ao prefeito José Patriota, que se fosse candidato a deputado estadual, retiraria sua candidatura. Como Patriota desistiu, será candidato a deputado estadual e fará dobradinha com o deputado federal João Fernando Coutinho (PROS).