Aprovado projeto da Bolsa Desconto para estudantes da AESA

Investimento federal é de R$ 14,26 bilhões neste mês, com benefício médio de R$ 677,88. Mais de 2,54 milhões de famílias aumentaram a renda e estão na Regra de Proteção

Mais de 21,18 milhões de famílias brasileiras começam a receber os pagamentos do Bolsa Família de novembro nesta sexta-feira (17.11). O repasse tem início pelos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1, e o cronograma segue de forma escalonada até o dia 30, quando recebe quem tem NIS final zero. O investimento do Governo Federal na folha de pagamentos deste mês é de R$ 14,26 bilhões, com benefício médio de R$ 677,88 por lar.

A segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único foi realizada entre os dias 11 e 15 de outubro, com repercussões na folha de novembro. A integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizou ou corrigiu a renda de cerca de 14 milhões de famílias, a partir da incorporação na base do Cadastro Único de valores de salários ou benefícios recebidos pelas pessoas cadastradas. A primeira etapa, realizada em junho, já havia atualizado informações de mais de 18,48 milhões de pessoas em mais de 15,32 milhões de famílias. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Ao todo, 571,34 mil famílias foram canceladas do programa neste mês. Por outro lado, 260 mil novas famílias, que cumpriam os requisitos e não recebiam o benefício, foram incluídas no programa. Desde março, já são 2,66 milhões de novas concessões.

Também a partir da integração do Cadastro Único e do CNIS, mais famílias entraram na Regra de Proteção. São mais de 2,54 milhões neste mês, enquanto em outubro o número era de 1,97 milhão. Para o grupo, o benefício médio em novembro é de R$ 372,52.

A medida permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade. Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

Benefícios

Incorporado à cesta de benefícios do programa no mês passado, o Benefício Variável Familiar Nutriz chega agora a famílias de 349 mil nutrizes, fruto de um investimento de R$ 16,8 milhões. As seis parcelas de R$ 50 têm o objetivo de conferir maior proteção social e qualidade nutricional para as mães (ou responsáveis) e para os bebês de até seis meses.

Já o Benefício Primeira Infância totaliza R$ 1,34 bilhão em novembro, atendendo quase 9,59 milhões de crianças de zero a seis anos com o adicional de R$ 150 para cada. Entre os acréscimos do novo desenho do programa, relançado em março deste ano, há ainda R$ 30 milhões destinados neste mês para 637,37 mil gestantes, e outros R$ 710,4 milhões para quase 15,69 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos.

Distribuição

Do total de pessoas que receberam o Bolsa Família em novembro, 32,46 milhões (58,1%) são do sexo feminino. O percentual é ainda mais relevante ao se considerar as responsáveis familiares: 83,4% são mulheres. O programa tem ainda 40,8 milhões de pessoas beneficiárias de cor preta ou parda (73%).

Na divisão por regiões, o Nordeste é a que apresenta o maior número de famílias atendidas pelo programa. São quase 9,54 milhões de lares contemplados em novembro, totalizando um repasse de R$ 6,39 bilhões. O benefício médio ficou em R$ 674,64. Já no Sudeste, 6,34 milhões de famílias recebem, juntas, R$ 4,23 bilhões, com R$ 670,82 em média para cada.

Na região Norte, 2,62 milhões de famílias são atendidas neste mês. O investimento federal é de R$ 1,82 bilhão, e o benefício médio é de R$ 705,66, o maior do país. Na sequência, o Sul teve 1,48 milhão de lares contemplados a partir do repasse de R$ 994 milhões, com benefício médio de R$ 673,51. Por fim, no Centro-Oeste são quase 1,19 milhão de famílias atendidas em novembro. O investimento é de R$ 815,48 milhões, e o valor médio ficou em R$ 686,32.

Calendário de pagamentos

Os pagamentos de novembro têm início nesta sexta-feira (17.11) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 30, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.

A exceção é para municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Nesses casos, o Governo Federal unificou o pagamento do Bolsa Família para o primeiro dia do calendário.

Segundo Mário Viana Filho, alguns trechos já foram concluídos e a operação vai seguir até Serra Talhada

Por André Luis

Nesta quinta-feira (17), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, recebeu o Coordenador de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, para falar sobre as ações do governo Raquel Lyra na região do Pajeú. 

Desde o início da gestão, cobranças têm sido feitas em relação às ações do governo Raquel Lyra, tanto por parte da comunidade quanto da população. Mário Viana Filho destacou que compreende a legitimidade dessas cobranças, desde que tenham a intenção de contribuir efetivamente para a melhoria da região. No entanto, ele ressaltou que algumas cobranças tendem a exagerar e a culpar unicamente a Governadora por todos os desafios enfrentados.

Durante a entrevista, Mário compartilhou sua perspectiva sobre as expectativas da população em relação à resolução rápida de problemas complexos. Ele enfatizou que muitos dos desafios enfrentados pelo governo têm raízes que se estendem por décadas, o que exige um esforço contínuo para sua resolução. “Algumas pessoas têm a expectativa de que a governadora deveria ter resolvido tudo até agora. Essa é uma visão que algumas pessoas não conseguem entender”, afirmou Mário.

Um dos problemas graves da região é o estado precário das estradas, e Mário citou um exemplo para ilustrar o desafio enfrentado pelo governo. Ele disse que conversou com o Secretário de Infraestrutura, Evandro Avelar, que revelou que seriam necessários R$ 7 bilhões para resolver completamente a situação das estradas de Pernambuco.

Mário informou que acompanhou nesta quarta-feira (16), a visita do engenheiro do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernajbuco (DER-PE), Luís Castro, no início do serviço de tapa-buracos na PE-320, que liga Tabira a Afogados da Ingazeira. .“Após essa etapa, seguirão para Serra Talhada para a conclusão da estrada até lá, abrangendo todo o trecho da PE-320. Vistoriamos também na PE-320 o trecho que liga São José do Egito a Tabira que já foi concluído”, informou. Ainda informou que fizeram uma visita a PE-304, que liga a cidade de Tabira a Água Branca, na Paraíba, para análise do engenheiro e solicitação de reparo na via.

Mário também informou que a operação tapa-buracos já foi realizada em Santa Terezinha e Ingazeira. Quanto à PE-309 que liga Tabira a Solidão, estou feliz em informar que a equipe do DER. Já está analisando os custos para o início dos trabalhos de recuperação e tapa-buracos nessa estrada”, informou.

Ele destacou a complexidade de iniciar e concluir obras públicas em nível estadual ou federal. Ele compartilhou detalhes sobre a Estrada de Ibitiranga, que demandaria R$ 17 milhões para a conclusão, sendo que apenas uma pequena parte desses recursos foi efetivamente alocada. Ele enfatizou a importância da priorização, dado o orçamento limitado disponível para as várias obras e ações necessárias.

“No entanto, temos duas boas novidades em relação à obra de Ibitiranga. A primeira é o resultado de nossa perseverança, com todos os pedidos e conversas realizados. Inclusive, dialogamos com a própria governadora e com o Secretário de Infraestrutura, além do Prefeito Sandrinho e o Ministério Público, encabeçado pelo Dr. Lúcio. Graças a esses esforços, conseguimos a novidade de que a Estrada de Ibitiranga está entre as primeiras obras a serem retomadas com urgência”, informou Mário.

“Agora, sobre o trecho e os detalhes da obra, posso compartilhar o que sei. O projeto envolve a conclusão do primeiro trecho até Ibitiranga, com um investimento estimado de R$ 5 milhões. Inicialmente, a ideia é finalizar essa parte da estrada até a ponte em Ibitiranga. Posteriormente, continuaremos a lutar para estender a obra até Novo Pernambuco”, completou.

Mário também abordou o projeto “Janelas para o Rio Pajeú”. Ele explicou que o projeto já passou por diversas etapas, incluindo visitas de engenheiros e avaliações, e agora aguarda a aprovação do Banco Mundial. O projeto, com um valor estimado em mais de R$ 8 milhões, trará benefícios significativos para a população de Afogados da Ingazeira.

Foi  realizada a Plenária Final da IV CEC-PE, que aconteceu nos últimos dias 23, 24 e 25 de março, no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev (Recife). O encontro contou com a participação de 196 delegados e 26 convidados, oriundos de 58 municípios pernambucanos, e serviu para ajustar/aprovar a proposta final do PEC.

Na noite da sexta-feira (23), os participantes puderam se credenciar e conhecer, na solenidade de abertura a organização e metodologia de trabalho adotada para a Plenária Final da IV CEC-PE. Assim como vinha acontecendo nas pré-conferências regionais e setoriais, os delegados, eleitos nesses encontros preparatórios, foram divididos em quatro grupos de trabalhos (GT’s) e, ao longo do sábado (24), debateram e sugeriram edições/supressões/adições às ações e objetivos estratégicos presentes numa versão do Plano Estadual de Cultura resultante da sistematização das discussões e propostas formuladas em cada pré-conferência.

Os GTs contaram com a mediação de representantes da Secult-PE e da Fundarpe e ficaram agrupados a partir dos oito eixos do PEC: 1) Patrimônio Cultural e Memória e Territórios, e Territorialidade e Políticas Afirmativas; 2) Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura; 3) Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação; 4) Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação.

No início da noite do sábado (24), e com o término das atividades dos GTs, os delegados formaram a Plenária-Geral, a fim de apresentar e validar as ações estratégicas do PEC. Coube aos relatores de cada GT mostrarem o que foi discutido nos grupos. Nessa etapa, os delegados não podiam criar novas ações, só editar e suprimir as propostas dos GT’s.

A Plenária-Geral continuou na manhã do domingo (25), com a discussão dos GT’s 3  (Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação), relatoria de Williams Santana e Juliana Aguiar; 2 (Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura), relatoria de Eduardo Manuel; e 4 (Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação), relatoria de Miguel Farias.

Após um debate acalorado sobre os diversos temas que perpassam as ações e os objetivos estratégicos do PEC – os delegados podiam solicitar até quatro destaques para manifestar suas opiniões/observações sobre cada eixo temático em questão, uma versão final do documento foi aprovada para ser submetida ao Conselho de Políticas Culturais do Estado.

PRÉ-CONFERÊNCIAS – O processo para a realização da IV Conferência Estadual de Cultura começou em novembro de 2017, com as pré-conferências regionais e setoriais de cultura, cujo principal objetivo foi debater e colher contribuições para o texto final da Minuta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco (PEC-PE).

Foram 26 encontros da gestão estadual de cultura com a sociedade civil e gestores públicos municipais, em todas as microrregiões do estado e com todos os segmentos da cultura. Ao todo, as pré-conferências reuniram 1942 participantes e elegeram 160 delegados titulares da sociedade civil e 33 titulares do poder público.

Delegado da IV Conferência, o poeta Zecarlos do Pajeú, de Tabira, registrou em verso a conquista popular:

Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.
Nossos povos são donos das receitas
Das histórias de rostos culturais,
Nossos sonhos de alguns anos atrás
Já saíram das rotas mais estreitas,
Vinte e seis conferências foram feitas,
Passo a passo a gente caminhava,
Nossa gente heróica, pura e brava
Outra vez revelou sua bravura.
Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.

Atendendo a uma reivindicação de mais de dez anos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu o alargamento da estrada vicinal que liga as comunidades rurais de Queimada Grande e Carapuça.

A reivindicação era feita pelos moradores do Portázio, comunidade que fica no meio do caminho e é uma das mais beneficiadas com a ação, segundo nota ao blog.

“Esse alargamento vai dar mais segurança para quem trafega na região. Muitas vezes os carros passavam próximos uns dos outros e os motoqueiros também sofriam bastante. Fico feliz em poder atender a uma demanda tão desejada pela comunidade,” destacou o Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira.

A Secretaria de Agricultura também recuperou a estrada da comunidade de Covoadas, que estava intransitável devido às últimas chuvas que caíram na região.

Na tarde desta terça-feira (9), em Caetés I, no município de Abreu e Lima, o candidato ao Governo do Estado Paulo Câmara (PSB), participou de uma caminhada em baixo de chuva ao lado dos seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), do prefeito Pastor Marcos José, que é filiado ao oposicionista PT, e dos filhos do ex-governador Eduardo Campos, João e Pedro.

“Vamos, cada vez mais juntos, continuar esse trabalho iniciado pelo nosso líder. Pernambuco quer continuar esse processo de transformações”, falou Paulo.

A aposentada Puranci Fragoso de França, 65 anos, revelou que ficou impressionada com o acúmulo de experiência pública na trajetória de Paulo. “Ele é muito novo e já fez tanta coisa. Fiquei feliz quando soube disso no guia eleitoral”, confessou. Além de passagens pelas secretarias de Administração, Turismo e da Fazenda, Paulo também traz no seu currículo atuação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Banco do Brasil.

Anfitrião, o prefeito Pastor Marcos José afirmou que Paulo Câmara passa a certeza de que o Estado seguirá no bom caminho a partir de 2015. “Miro nos teus olhos e enxergo o grande líder”, bradou o petista, em referência ao ex-governador Eduardo Campos. “Ele entregou em tuas mãos o desejo e o compromisso com Pernambuco”, completou.