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Aprovado projeto da Bolsa Desconto para estudantes da AESA

Por Nill Júnior

Por unanimidade e com apoio irrestrito da Direção do CESA e da AESA, os vereadores de Arcoverde aprovaram na noite desta segunda-feira, em votação final, o Projeto de origem legislativa que cria o Programa Bolsa Desconto para os estudantes da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde.

O projeto que teve aprovação unânime, prevê desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de Letras, Geografia, História e Educação Física (licenciaturas). O projeto teve iniciativa da Vereadora Célia Almeida (PSB) e do Prof. Roberto Coelho (Presidente da AESA), após consulta da comunidade interna da AESA e do Conselho Deliberativo da instituição revela o professor e diretor do CESA, Franklin Freire.

Os alunos poderão gozar da Bolsa Desconto de 50% com pagamento até a data do vencimento (R$ 330,00 – 50% = R$ 166,50). Os alunos contemplados não poderão acumular bolsas de incentivo federal, estadual ou municipal, além de manter 75% de frequência e não ficar em dependência e mais de uma disciplina.

As Bolsas Descontos nas mensalidades serão concedidas diretamente pela AESA, através de processo seletivo a ser regulamentado pela autarquia e terá vigência de 06 (seis) meses podendo ser renovadas ou não, conforme termos regulamentados por portaria própria. Os alunos beneficiários do Programa obrigar-se-á à prestação de atividades educativas em instituições públicas ou privadas, sob supervisão docente, sob oena de cancelamento da bolsa desconto.

Segundo o Prof. Roberto Coelho, será marcado uma reunião extra do Conselho Deliberativo para que a Bolsa Desconto já possa valer para este semestre. “O objetivo do programa é garantir a existência desses cursos já ameaçados de serem extintos por falta de alunos, colocando em risco uma história de mais de 45 anos da faculdade de Arcoverde”, disse a presidente da Câmara, Célia Almeida (PSB). Para o professor Franklin Freire, diretor do CESA, é “uma grande vitória a comunidade estudantil que almeja fazer um curso superior e também da AESA pelo seu importante papel social”.

Os feras que se inscreverem para o vestibular já agora no meio do ano poderão ter direito as bolsas. As inscrições para o vestibular terminam neste dia 30 de junho e pode ser feito pela internet. Caso os cursos preencham todas as turmas, nesta primeira etapa serão beneficiados 200 alunos nos cursos de Letras, Geografia, Biologia e Educação Física (licenciatura).

Outras Notícias

TCE-PE julga cumprimento parcial de TAG sobre transporte escolar em Ingazeira 

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou como parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura Municipal de Ingazeira e o órgão de controle, referente ao exercício de 2023. A decisão foi tomada na 17ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada no último dia […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou como parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura Municipal de Ingazeira e o órgão de controle, referente ao exercício de 2023.

A decisão foi tomada na 17ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada no último dia 20 de maio, sob relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto e presidência do conselheiro Rodrigo Novaes e publicada no Diário Oficial do órgão nesta quinta-feira (22).

O processo (TCE-PE nº 23100474-6) tratou da análise das obrigações assumidas pela gestão municipal no âmbito do TAG, cujo objetivo principal era assegurar maior segurança e qualidade ao transporte escolar no município. De acordo com o Acórdão T.C. nº 938/2025, o cumprimento das medidas foi considerado apenas parcial, com destaque para diversas falhas e pendências que permanecem afetando o serviço público.

Entre os pontos avaliados, a regulamentação municipal foi integralmente cumprida, demonstrando conformidade normativa. No entanto, o sistema de rastreamento veicular e a gestão eletrônica do transporte escolar não foram totalmente implantados, com limitações logísticas e problemas de atualização. A transparência na prestação de contas, por meio da alimentação da plataforma SETE, também apresentou execução parcial.

Outro aspecto crítico apontado no julgamento foi a execução incompleta das inspeções veiculares, atribuída à dependência de empresas terceirizadas, bem como falhas na regularização da habilitação e certificação dos condutores que realizam o transporte escolar.

O Tribunal destacou que a manutenção dessas pendências compromete a segurança e a eficiência do serviço prestado à população estudantil, violando princípios constitucionais e legais que regem a educação e o transporte público.

Diante do cenário, a Primeira Câmara determinou que o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres Martins, apresente, no prazo de 90 dias, a comprovação do cumprimento integral de todas as obrigações assumidas no TAG, sob pena de sanções legais, incluindo multas, conforme previsto na Lei Estadual nº 12.600/2004.

A decisão ressalta ainda que o inadimplemento parcial do TAG representa a continuidade de problemas estruturais na prestação do transporte escolar, exigindo ações corretivas imediatas por parte da gestão municipal.

O TCE-PE determinou à sua Diretoria de Controle Externo que, nas próximas auditorias e inspeções, verifique o efetivo cumprimento das determinações, assegurando a efetividade das deliberações do órgão.

Waldir Maranhão amplia feriado junino na Câmara

AE O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu prolongar o “feriado junino” dos parlamentares. Em comunicado, Maranhão informou aos colegas que não haverá sessões deliberativas na Casa na próxima semana. Assim, os deputados emendarão os dias de folga desta semana por causa das festas de São João e ficarão 12 dias […]

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O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu prolongar o “feriado junino” dos parlamentares. Em comunicado, Maranhão informou aos colegas que não haverá sessões deliberativas na Casa na próxima semana. Assim, os deputados emendarão os dias de folga desta semana por causa das festas de São João e ficarão 12 dias longe da atividade parlamentar em Brasília.

Pela determinação do presidente interino, a próxima semana terá apenas sessões solenes, de debates e audiências públicas. Informalmente, o motivo do cancelamento das sessões se deve ao Dia de São Pedro (29 de junho).

“A decisão foi motivada pelos festejos juninos, durante os quais há grande mobilização popular, especialmente na região Nordeste do País. Trata-se de uma iniciativa tradicional para o período”, disse a assessoria da presidência da Câmara. Os deputados só voltarão ao trabalho no dia 4 de julho, quando haverá sessão de votação.

Primeiro a se manifestar contra a folga prolongada, o líder da bancada do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), chamou de “inadmissível” a suspensão das sessões deliberativas. “Em um momento como este, é inadmissível que uma decisão unilateral do presidente interino paralise os trabalhos durante uma semana”, afirmou o tucano.

A determinação de Maranhão não impede que as comissões temáticas da Casa funcionem nesse período de folga. O Conselho de Ética têm reuniões marcadas para a próxima semana.

TCE: municípios tem melhora nos índices de transparência pública. Veja ranking sertanejo:

Cidades como  Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Ingazeira, São José do Egito,  Itapetim, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Triunfo tem índice moderado. Solidão, Iguaracy, Afogados,  Calumbi e  Serra, insuficiente. Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado. O trabalho […]

Cidades como  Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Ingazeira, São José do Egito,  Itapetim, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Triunfo tem índice moderado. Solidão, Iguaracy, Afogados,  Calumbi e  Serra, insuficiente.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado.

O trabalho foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal, com o objetivo de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado, feito entre os meses de maio e novembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe,  que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento, o número de prefeituras enquadradas nos níveis Desejado e Moderado de transparência aumentou, passando de 79 em 2016 para 101 este ano. 55 municípios (30%) ampliaram o seu nível de transparência, 92 (50%) permaneceram na mesma situação de 2016 e 36 (20%) apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, segundo a metodologia adotada pelo TCE. As cidades do Recife e de Jaboatão do Guararapes foram as únicas que alcançaram o nível Desejado de transparência.

RANKING – No ranking dos municípios que ocupam as 10 melhores posições estão Recife, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Gravatá, Brejinho, João Alfredo, Calçado, Olinda, Cabrobó e Taquaritinga do Norte.

Já as prefeituras de Maraial, Exu, Carnaubeira da Penha, Vitória de Santo Antão, Betânia, Catende, Água Preta, Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém ocupam as dez piores colocações no ranking, apresentando níveis muito baixos de transparência, não permitindo um controle social minimamente satisfatório. Destas, três não dispõem de portais de transparência, estando enquadradas no nível inexistente (nota zero). São elas: Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém.

Outra evolução importante diz respeito à disponibilidade das informações ao público. No ano passado, 65% da população tinham acesso a um nível Desejado e Moderado de transparência. Em 2017 este percentual passou para 71%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

No Sertão, se destacam no ranking de Transparência com nível moderado os municípios de Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Santa Terezinha, Custódia, Tabira, Arcoverde, Ingazeira, São José do Egito,  Itapetim, Quixaba, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Petrolina, Flores, Triunfo e Araripina.

Com nível insuficiente, Salgueiro, Solidão, Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Floresta, Calumbi e  Serra Talhada.  Betânia consta como uma das piores, com índice considerado crítico. 

PROVIDÊNCIAS – Dentre as ações propostas pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE e acatadas pelo Conselho do Tribunal de Contas para estimular o aperfeiçoamento da transparência pública, estão o envio de Alertas de Responsabilização aos prefeitos e presidentes das Câmaras para que envidem esforços no sentido de implantar melhorias em suas administrações. Além disso, serão formalizados 75 processos de Gestão Fiscal, sendo 43 nas prefeituras e 32 nas Câmaras, que podem resultar em aplicação de multas por descumprimento da legislação.

Desde o ano passado, o TCE vem intensificando essas ações. Com base nos resultados do ITMpe de 2016, foram formalizados 36 processos de gestão fiscal, com aplicação de multas no valor R$ 287.615,50.

Alepe faz homenagem a Eduardo Campos

do Diário de Pernambuco Os deputados estaduais prestaram uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (28). Durante a sessão solene, os deputados entregaram uma placa à ex-primeira-dama Renata Campos e à mãe de Eduardo, a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, pelos serviços prestados pelo ex-governador […]

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do Diário de Pernambuco

Os deputados estaduais prestaram uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (28). Durante a sessão solene, os deputados entregaram uma placa à ex-primeira-dama Renata Campos e à mãe de Eduardo, a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, pelos serviços prestados pelo ex-governador aos pernambucanos.

Emocionada, Renata Campos agradeceu em nome dela e dos filhos à generosidade do povo pernambucano por ter estendido as mãos no momento de dor. Afirmou saber que o ex-governador fez “grandes amigos” na Assembleia, que o ajudaram a construir um estado melhor. “Poucos duvidam que o governo de Eduardo legou ao povo um estado melhor para se viver”, destacou.

O presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), autor do requerimento da homenagem, afirmou que essa era uma solenidade que ninguém gostaria de estar presente. “Pernambuco e o Brasil perderam um de seus maiores líderes políticos”, disse. Contou várias passagens de sua relação pessoal com Eduardo e da relação do ex-governador com o Legislativo. “Era um obstinado que estava pronto para dar novos rumos à política brasileira”, acrescentou.

No discurso, Uchoa destacou a presença de Renata Campos. Disse que a viúva do ex-governador era uma das responsáveis pelo sucesso do marido. Depois dele, o líder do governo no Legislativo estadual, Waldemar Borges (PSB), discursou exaltando a trajetória política. Um vídeo foi exibido com uma passagem do discurso de posse de Eduardo na posse dele em 2011, quando assumiu o segundo mandato.

Estavam presentes o governador do estado, João Lyra Neto (PSB), deputados, familiares e amigos do ex-governador. Eduardo Campos faleceu no dia 13 de agosto, vítima de um acidente aéreo em Santos, São Paulo.

Rogério Leão e Sebastião Oliveira conquistam apoio de vereador de Pombos

Zé Maria do Gás foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições O vereador do município de Pombos, Zé Maria do Gás, anunciou que irá apoiar as candidaturas de Rogério Leão para deputado estadual e Sebastião Oliveira para o congresso federal. Vereador mais votado do município nas últimas eleições, Zé Maria afirmou que […]

Zé Maria do Gás foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições

O vereador do município de Pombos, Zé Maria do Gás, anunciou que irá apoiar as candidaturas de Rogério Leão para deputado estadual e Sebastião Oliveira para o congresso federal.

Vereador mais votado do município nas últimas eleições, Zé Maria afirmou que o apoio a essas candidaturas é uma forma de agradecimento, pois os pré-candidatos ajudam muito o vereador com os serviços prestados na cidade.