Pernambuco recebe quarta remessa de vacinas da Pfizer pediátrica

Do UOL

A PF (Polícia Federal) realiza uma operação na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (13). Os gabinetes e as residências dos deputados federais Dulce Miranda (PMDB-TO) –mulher do governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB)– e Carlos Gaguim (Pode-TO) são alvos de buscas e apreensão.

A operação foi solicitada pela PGR (Procuradoria Geral da República) e autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O UOL ainda não conseguiu contato com as defesas dos parlamentares.

A ação é a 6ª fase da Operação “Ápia”, iniciada em outubro de 2016, para desarticular uma organização criminosa que, segundo as investigações, atuou no Estado de Tocantins.

De acordo com a PF, o grupo corrompeu servidores públicos, agentes políticos e fraudou licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em várias rodovias estaduais em valores que superaram a cifra de R$ 850 milhões.

No total, o STF autorizou 16 mandados de busca e apreensão e oito de intimação contra investigados. As ações são realizas na Câmara e também em Palmas e Araguaína (TO).

A operação da PF apura os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro “decorrentes de vários pagamentos de propinas” realizados pela empresa CRT (Construtora Rio Tocantins), de propriedade de Rossine Ayres Guimarães, que tem acordo de colaboração premiada, a integrantes do núcleo político investigado.

Segundo as investigações, as obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado do Tocantins por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de R$ 1,2 bilhão.

“Os recursos adquiridos tiveram a União Federal como garantidora da dívida contraída com Banco do Brasil e foram batizados pelo governo estadual como programa ‘Proinveste’ e ‘Proestado'”, diz a PF em nota.

A investigação apontou para um esquema de direcionamento das contratações públicas mediante pagamento de propina de empresários que se beneficiavam com recebimentos por serviços não executados.

Segundo a PF, o núcleo político do grupo criminoso era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários corruptores.

Por Milton Oliveira*

Perguntam-me a respeito do que me leva a ser saudosista, haja vista que tenho escrito, ultimamente, algumas crônicas superestimando o passado.

Ora, assustado com a pandemia que assola o mundo, inclusive o nosso país, recolhido em casa como quem praticou algum crime, lendo um livro atrás do outro, absorvido por uma solidão jamais experimentada, sem ninguém por perto para conversar, que me restaria fazer senão recordar o passado, voltar aos bancos das escolas onde estudei, rever amigos que sumiram nas estradas da vida, reviver fatos que tenho guardados no fundo do coração?

E a solidão tem mais poder do que se possa imaginar. Somente quem, um dia, foi tragado por ela, compreende o que estou dizendo.

Havia uma árvore frondosa na praça em frente de casa, um tosco banco de jardim abrigado na sombra e uns pássaros de canto festivo saltitavam nos galhos ocultos da folhagem. Deu saudade, fui olhar: agora tem uma praça moderna, bonita sem pássaro algum, o banco mudou de lugar e a árvore foi cortada.

Tudo muda, é normal que isso ocorra, faz parte da evolução da vida. Quando o Brasil foi descoberto em 1500, o astrônomo-mestre Johannes Emmerich, responsável pelas primeiras observações astronômicas em terras brasileiras e pela identificação do Cruzeiro do Sul, numa atitude inteligente desenhou o céu do descobrimento para informar ao rei português a localização da terra achada por Cabral, fato noticiado no livro “1829”, do historiador Rodrigo Trespach, que trata da chegada dos alemães ao Brasil.

Já pensou se, hoje, ainda tivéssemos de informar determinadas localizações por meio de desenho do céu? Ainda bem que podemos dispor de GPS e outros instrumentos técnicos que facilitam sobremaneira nossa vida. O aparelho celular é o mais comum e somos encontrados sempre que alguém deseja falar conosco, estejamos em qualquer canto, mesmo naqueles que não gostaríamos de ser interrompidos.

Os dias atuais se me apresentam de forma assustadora. Nunca a morte esteve tão íntima de todos nós. Se, antes, supúnhamos que ela rondava as esquinas da nossa rua, é bem possível que, agora, com essa pandemia, se encontre instalada dentro do nosso lar, sem que percebamos, à espera do momento oportuno para arrebatar um membro de nossa família ou nós mesmos.

Então, para manter sob relativo controle o pavor que me atormenta, lanço mão da liberdade do pensamento e, vez por outra, me deixo fascinar com acontecimentos pretéritos, os quais edificam a ameaçada felicidade que usufruo nos dias que correm.

O novelista, poeta e escritor francês, Arséne Houssaye, já dizia: “Devemos ter sempre velhas lembranças e novas esperanças.” Recordar não é só viver determinadas situações; também é sentir a ternura, o perfume e a emoção que se encontram encobertos pela poeira do tempo. Talvez seja essa a maneira mais rápida e prática que tenho encontrado para afastar do pensamento o mal que me assusta. Não me acusem sem, antes, analisar as circunstâncias que me cercam.

Saudosista, eu?

*Milton Oliveira é advogado e escritor sertanejo, na foto com o cantor Flávio José.

Após 10 meses de esforços e negociações com diversos órgãos federais, o prefeito de Ibirajuba, Sandro Arandas (PSB), diz em nota que comemorou nos últimos dias a regularidade do Município no CAUC (Cadastro Único de Convênio), o conhecido SERASA dos Municípios.

Após uma série de ações adotadas pelo gestor perante Ministérios e na Receita Federal, o Município de Ibirajuba agora encontra-se apto a firmar convênios e projetos com o Governo Federal, no intuito de trazer importantes obras em benefício do povo de Ibirajuba, principalmente nas áreas de infraestrutura e saúde.

O Município de Ibirajuba foi auxiliado pelo escritório Barros Advogados Associados, na pessoa do seu sócio Pedro Melchior de Mélo Barros, que adotou ações nos âmbitos administrativo e judicial, para obtenção da regularidade.

Ibirajuba é um dos poucos municípios do Agreste Pernambucano que se encontra em situação de adimplência junto ao CAUC, demonstrando a preocupação do Prefeito Sandro Arandas em obedecer os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal e adequar o município as regras para firmar convênios com a União.

Um pente fino no Presídio Advogado Brito Alves, Vila São Francisco, Arcoverde na manhã desta segunda, encontrou vários objetos no interior do prédio.

Dentre eles, facas industriais e artesanais, facões, celulares, chuços, estiletes, facas de serra, tesouras, quase um quilo de maconha, crack e um pó branco “não identificado”, segundo nota. Só em objetos cortantes, foram 135 apreendidos. Celulares, 63, com 57 carregadores.

A Polícia Militar, através do 3º  BPM esteve em Operação conjunta com a Secretaria de Ressocialização-SERES, e com o apoio do BEPI. Todo material foi apresentado ao Juiz da Vara de Execuções Penais, mediante relatório.

Pelo 3º BPM, coordenaram a operação o comandante do 3º BPM, Major Costa Júnior e o subcomandante Major Vieira, que assumiu recentemente a função. É uma das maiores operações realizadas em meses no Presídio.

O Brito Alves tem histórico de superlotação. Recentemente abrigou parte dos detentos que estavam em Serra Talhada e  destruíram a cadeia local, por queixas de superlotação.

Em 2009, por exemplo, chegou a ser ameaçado de interdição após inspeção do MP.

O deputado Romero Albuquerque encaminhou ao Governo de Pernambuco um pedido de informação sobre a contratação de uma empresa especializada para gerenciar manutenções preventivas e corretivas em cerca de 1,5 mil veículos do estado. 

De acordo com o deputado, em setembro do ano passado, a gestão teria “driblado” sucessivas recomendações de ajustes feitas pelo Tribunal de Contas do Estado, dispensando a licitação e contratando a referida empresa. O valor do contrato foi de aproximadamente R$6,5 milhões.

“Não é aceitável que, para pôr fim a uma licitação fadada ao fracasso, o governo tenha contratado por dispensa de licitação. Esse ato é uma tremenda falta de respeito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Não há justificativa real para a urgência da contratação”, diz o deputado. 

Ainda de acordo com Romero, o objeto está sendo discutido em um processo judicial que tramita na 2ª vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça.

Albuquerque aponta que, em junho de 2019, o Governo do Estado recebeu a primeira recomendação emitida pelo TCE para adiar o trâmite. Em outubro do mesmo ano, lançou um novo processo, que seria adiado em janeiro de 2020. 

No mesmo mês, o Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processo licitatório, quando uma das empresas concorrentes questionou as condições de competição e incongruências da licitação. Mesmo tendo conhecimento disto, as partes assinaram o contrato mater.

Albuquerque frisa que a licitação é dispensável nos casos de “emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas, obras, equipamentos e outros bens”. 

“Não há moralidade, eficiência nem publicidade real que possibilite fiscalizar e confirmar se foi este o caso. Por isso, exigimos os devidos esclarecimentos”, completou.