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Pernambuco pode perder R$ 18,5 milhões se Itacuruba e Ingazeira forem extintos

Por André Luis
Ingazeira

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

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Pernambuco pode perder R$ 18,5 milhões de receita, ao ano, caso Itacuruba e Ingazeira, localizados no Sertão do estado, sejam extintos. Foi o que apontou um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta semana. A simulação mostrou que a proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir cidades com poucos habitantes e baixa arrecadação pode penalizar algumas localidades.

De acordo com a CNM, a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e faz com que as cidades incorporadoras também percam recursos. Isso porque o repasse é baseado em coeficientes que levam em conta o tamanho populacional de cada lugar. Quanto mais populoso, maior a verba.

No entanto, incorporar municípios com menos de cinco mil moradores, como é o caso dos pernambucanos, pode não ser suficiente para elevar o coeficiente do FPM que é distribuído aos que vão receber os novos habitantes.

Segundo o segundo secretário da confederação e ex-prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, além de perder verbas, os locais que podem englobar Itacuruba e Ingazeira também terão um rombo maior nas contas porque assumirão os passivos deles.

“Pode até fundir, mas a quantidade de recursos não vai proporcional para o outro município. Além disso, o município que incorporar o outro vai ter assumir todo passivo, como fundo de previdência, que está quebrado em boa parte do estado”, afirmou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, destacou que a demanda por serviços públicos também aumentará. “Essa medida é inviável. Se incorporar a demanda por escola e saúde no outro município vai aumentar, sem que haja significativo aumento de recurso. Não representa economia”, afirmou Patriota.

Outras Notícias

TCE emite Parecer Prévio favorável às contas de 2021 de Joelson

Por André Luis Primeira mão Nesta terça-feira (4), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), por meio do relator Conselheiro Marcos Loreto, realizou o julgamento do processo de Prestação de Contas de Governo do Prefeito do Município de Calumbi, Joelson, referente ao exercício financeiro de 2021. Após análise minuciosa dos documentos e […]

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (4), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), por meio do relator Conselheiro Marcos Loreto, realizou o julgamento do processo de Prestação de Contas de Governo do Prefeito do Município de Calumbi, Joelson, referente ao exercício financeiro de 2021.

Após análise minuciosa dos documentos e informações apresentados, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas, de forma unânime, emitiu o Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas de Joelson. O Parecer Prévio é um instrumento técnico que orienta a decisão da Câmara Municipal no julgamento das contas do chefe do executivo.

A recomendação do Parecer Prévio foi embasada em uma análise criteriosa dos aspectos contábeis e financeiros das contas apresentadas. A Primeira Câmara ressaltou a necessidade de algumas ressalvas, indicando pontos que requerem maior atenção e ajustes por parte do gestor municipal. Além disso, foram feitas determinações e recomendações com o intuito de aprimorar a gestão e o controle dos recursos públicos.

Cabe agora à Câmara Municipal de Calumbi analisar o Parecer Prévio e deliberar sobre a aprovação das contas do Prefeito. A decisão da Câmara será fundamental para a conclusão do processo de prestação de contas e para o registro definitivo da gestão do Prefeito no exercício financeiro de 2021. Leia abaixo a íntegra da pauta explicativa do julgamento:

Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO

Processo: 221005882 Prestação de Contas de Governo do Prefeito do Município de Calumbi, Sr. Erivaldo José da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2021, para efeito de emissão de parecer prévio, Prefeitura Municipal de Calumbi, tendo como interessados os Srs: Erivaldo José Da Silva, Eziuda Maria De Sousa, Marina Santana Barbosa (Adv. Valerio Atico Leite – OAB: 26504-DPE)

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Erivaldo José da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2021. E fez determinações e recomendações.

Compesa lança licitação para ampliação da oferta de água em Serrita

Conforme anúncio do governador Paulo Câmara em agenda na última quinta-feira (26), no Sertão Central, foi publicado no Diário Oficial do Estado, da última sexta-feira (27), a licitação da obra do novo sistema de distribuição de água de Serrita. O edital de licitação está disponível para consulta no site da Companhia: www.compesa.com.br. A obra prevê […]

Conforme anúncio do governador Paulo Câmara em agenda na última quinta-feira (26), no Sertão Central, foi publicado no Diário Oficial do Estado, da última sexta-feira (27), a licitação da obra do novo sistema de distribuição de água de Serrita.

O edital de licitação está disponível para consulta no site da Companhia: www.compesa.com.br.

A obra prevê a instalação de captação de água no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, e o assentamento de mais de 20 mil metros de adutora que será interligada à Estação de Tratamento de Água Serrita.

As intervenções permitirão a eliminação do rodízio de abastecimento, beneficiando cerca de sete mil pessoas. O investimento previsto é da ordem de R$ 10,8 milhões.

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, destaca o investimento entre as ações do Governo de Estado para ampliar o abastecimento na região.

“O Governo de Pernambuco tem redobrado a atenção na questão do abastecimento das comunidades no Sertão e está, mais do que nunca, empenhado em garantir que a água chegue de fato aos sertanejos, a partir de importantes investimentos em infraestrutura hídrica. Esse é mais um grande projeto que já está saindo do papel”, destaca Manuela.

Arcoverde: Jovem de 21 anos morre em acidente

Um jovem de apenas 21 anos morreu neste sábado em Arcoverde. Foi na noite de ontem, na Rua Júlio Pacheco Freire, Bairro de São Miguel. Tácio Campos Catolé,  conduzia uma motocicleta YAMAHA YS 150 Fazer, de cor branca, placa  PDB-6007. Ele perdeu o controle da sua condução e chocou-se contra a parede de um imóvel […]

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Imagem ilustrativa

Um jovem de apenas 21 anos morreu neste sábado em Arcoverde. Foi na noite de ontem, na Rua Júlio Pacheco Freire, Bairro de São Miguel.

Tácio Campos Catolé,  conduzia uma motocicleta YAMAHA YS 150 Fazer, de cor branca, placa  PDB-6007. Ele perdeu o controle da sua condução e chocou-se contra a parede de um imóvel daquela rua.

O 190 ainda foi acionado, mas Tácio teve morte instantânea. O acidente foi notificado à Delegacia de Arcoverde. O corpo do motociclista teve que ser encaminhado ao IML em Caruaru.

Governo do Estado retoma recapeamento da PE 292

Depois de ficar por vários meses paralisada a obra de recapeamento da PE-292, estrada que liga os municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Sertânia, foi retomada pelo Governo de Pernambuco através da Secretaria de Transportes. A Empresa Esse Engenharia com canteiro de obras localizado na área urbana de Iguaracy, reiniciou a estrada fazendo colocação […]

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Foto: TV Web Sertão

Depois de ficar por vários meses paralisada a obra de recapeamento da PE-292, estrada que liga os municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Sertânia, foi retomada pelo Governo de Pernambuco através da Secretaria de Transportes.

A Empresa Esse Engenharia com canteiro de obras localizado na área urbana de Iguaracy, reiniciou a estrada fazendo colocação de massa asfáltica e sinalização da via.

Já na PE-320, trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira, a mesma Esse Engenharia iniciou esta semana o trabalho de recuperação da rodovia, através da clássica operação tapa buraco. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Coluna do Domingão

Articulação PT-PSB pode ter sido iniciada tarde demais A análise é do petista Emídio Vasconcelos, um orgânico do partido, ao reagir ao encontro entre Lula e Paulo Câmara esta semana, em São Paulo, passo dos que articulam a aliança entre PT e PSB. “A articulação do bloco que quer essa aliança veio tarde demais”. Diz […]

JP teve encontro com Paulo Câmara

Articulação PT-PSB pode ter sido iniciada tarde demais

A análise é do petista Emídio Vasconcelos, um orgânico do partido, ao reagir ao encontro entre Lula e Paulo Câmara esta semana, em São Paulo, passo dos que articulam a aliança entre PT e PSB. “A articulação do bloco que quer essa aliança veio tarde demais”.

Diz o petista, que está na ala dos que lutam pela candidatura própria: “O prazo para apresentação de tese de candidatura própria no PT é até sexta-feira da semana que vem, dia 23. Nós estamos convencidos de que dificilmente eles – que defendem a aliança – irão reunir condições políticas para apresentar uma tese de Coligação com o PSB”.

Acrescenta: “maior prova disso é que eles, sabendo que não vão conseguir já lançaram um candidato (Odacy Amorim) para neutralizar Marília Arraes e gerar o conflito interno”.

Além disso, diz Emídio, a Executiva Nacional hoje não tem o poder de intervenção que teve em outros momentos. Ele usa por argumento o fato de que quando Lula e Dilma estavam no poder eles conseguiam ter uma maioria consolidada dentro da nacional que orientava  esse tipo de decisão em nome das alianças pró-governabilidade, o que não é o caso agora. “Há uma fragmentação interna na Executiva Nacional que não dá condições para impor uma intervenção dessa em Pernambuco. Acreditamos que vamos ter candidatura própria sim”.

Outro fato levantado por ele é o de que entidades como MST, FETAPE, CONTAG , CUT estão fechadas com Marília Arraes. “Fica difícil o PT romper com essas instituições em Pernambuco”.

Claro, a posição vem contaminada pela parcialidade de quem analisa e defende sua tese. Mas só reforça que, mesmo que todas essas condicionantes caiam por terra e passe a aliança em torno de Paulo Câmara no argumento de “defesa do projeto nacional”, ela nascerá enfraquecida, sem convencimento pleno de lado a lado.

Uma alternativa seria um pacto de boa convivência no primeiro turno e aliança no segundo, já que Câmara e Marília não admitem aproximação com candidatos ligados ao governo Temer ou que tenham apoiado a reforma trabalhista, como Armando. Vai ser um sapo menor para digerir, mesmo com farto material já publicado de Marília criticando o que chama de “falta de liderança de Câmara”.

O tempo é curto, os nós para desatar são muitos, com gente torcendo e virando a cara para a possibilidade de lado a lado. Hoje, apostar em qualquer um dos dois cenários, de aliança ou de cada um pra seu lado, é impossível. Corre ao pau e corre ao machado…

Campanha em Salgueiro

Desde que Clebel Cordeiro deixou o Salgueiro FC, ele caiu de produção e só leva de lapada nas competições que disputa. Desde que Clebel Cordeiro assumiu a prefeitura de Salgueiro, a gestão virou na mesma proporção saco de pancada da oposição e parte importante da população. Assim, está para nascer nas redes sociais a campanha : “Dá pra destrocar?”

Fogo amigo

Petistas já começam a separar material farto para, com base na história recente, brigar pela candidatura própria de Marília Arraes. No segmento “manchetes de jornais”, eis algumas: “Tira essa mulher dali”, diz Paulo Câmara sobre Dilma; “Paulo Câmara é o resultado daquilo em que eu não acredito”, diz Lula.   Dilson Peixoto, assessor de Humberto,  brada: “Lula vai governador PE com Marília Arraes”.

Cartão de visitas

O  Delegado Rodrigo Passos já chegou com uma grande operação policial em Santa Terezinha, com apoio do Seccional Marlon Frota e do Comandante do 23° BPM, Coronel Sá. A ordem é frear a crescente criminalidade na área do município.

Uma coisa é uma coisa…

A questão da professora que morreu em Sertânia atingida por um telão é caso para o Delegado Antonio Júnior e equipe, devendo ser apurado com todo rigor, indicando todas as responsabilidades. Fora isso, tentar explorar politicamente tal fatalidade beira o que há de mais podre na política.

Inchaço

Chamou a atenção essa semana o tamanho do comprometimento da gestão Luiz Carlos com a folha em Custódia, em números que iam de 74% a quase 79%. Na história recente, só Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, ficaram abaixo do limite alerta do TCE no Pajeú.

Dois coelhos numa cajadada

Não são poucos os que afirmam que a intervenção Federal determinada por Temer no RJ teve duas finalidades: tentar melhorar a popularidade do presidente, ligando seu nome a uma  decisão de austeridade para combate à violência e escapar de um vexame: o de fata de votos para aprovar a Reforma da Previdência.

Recado

A entrevista de Waldemar Borges a esse blogueiro, foi encarada por aliados do prefeito José Patriota como um recado para o interesse do Deputado em apoiar projeto capitaneado por Totoinho Valadares e seu bloco em 2020. “Tô doido para arregaçar as mangas para trazer projetos para Totonho e Daniel”, disse. Borges não digere o gestor afogadense, por seu apoio a Anchieta Patriota e não a ele, para Estadual, há quatro anos.

Mais um

Esse outdoor pró Bolsonaro foi colocado na manhã deste sábado em Tabira sob o olhar atento de dois policiais da ROCAM, quase como que monitorando o trabalho. É entre os militares que o Deputado tem a maior votação em Pernambuco.

Frases da semana:

“Não é mudando o governo daqui [de Pernambuco] que o povo vai reaver suas perdas de emprego, salário, saúde educação” – João Paulo defendendo que isso só acontecerá com a eleição de Lula apoiada pelo PSB.

 “O PT de Pernambuco “não vai ser tábua de salvação pra governo ruim” – Marília Arraes, reafirmando a luta pela candidatura própria.