Pernambuco pode perder R$ 18,5 milhões se Itacuruba e Ingazeira forem extintos
Por André Luis
Ingazeira
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
OP9
Pernambuco pode perder R$ 18,5 milhões de receita, ao ano, caso Itacuruba e Ingazeira, localizados no Sertão do estado, sejam extintos. Foi o que apontou um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta semana. A simulação mostrou que a proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir cidades com poucos habitantes e baixa arrecadação pode penalizar algumas localidades.
De acordo com a CNM, a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e faz com que as cidades incorporadoras também percam recursos. Isso porque o repasse é baseado em coeficientes que levam em conta o tamanho populacional de cada lugar. Quanto mais populoso, maior a verba.
No entanto, incorporar municípios com menos de cinco mil moradores, como é o caso dos pernambucanos, pode não ser suficiente para elevar o coeficiente do FPM que é distribuído aos que vão receber os novos habitantes.
Segundo o segundo secretário da confederação e ex-prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, além de perder verbas, os locais que podem englobar Itacuruba e Ingazeira também terão um rombo maior nas contas porque assumirão os passivos deles.
“Pode até fundir, mas a quantidade de recursos não vai proporcional para o outro município. Além disso, o município que incorporar o outro vai ter assumir todo passivo, como fundo de previdência, que está quebrado em boa parte do estado”, afirmou.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, destacou que a demanda por serviços públicos também aumentará. “Essa medida é inviável. Se incorporar a demanda por escola e saúde no outro município vai aumentar, sem que haja significativo aumento de recurso. Não representa economia”, afirmou Patriota.
Nesta segunda-feira (02.03), a Prefeitura de Serra Talhada entregará novos sete veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Serão três novas ambulâncias e quatro novos veículos para melhorar a qualidade do atendimento à população serra-talhadense, segundo nota. O evento acontecerá na Praça Sérgio Magalhães, a partir das 08h30.
G1 A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (21), do Supremo Tribunal Federal, a nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Com isso, Temer será notificado a apresentar a defesa sobre as acusações. O documento foi entregue por volta das 20h30, pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, à Secretaria Geral […]
A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (21), do Supremo Tribunal Federal, a nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Com isso, Temer será notificado a apresentar a defesa sobre as acusações.
O documento foi entregue por volta das 20h30, pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, à Secretaria Geral da Mesa da Câmara.
Temer foi denunciado ao STF pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas a Corte só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar. A votação pode acontecer em outubro, segundo estimou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Mais cedo, nesta quinta, o Supremo rejeitou, por 10 votos a 1, pedido da defesa de Temer para suspender o envio da denúncia à Câmara.
Os advogados do presidente queriam que a Corte aguardasse a conclusão das investigações sobre se executivos da J&F omitiram informações nas delações premiadas. As provas apresentadas por eles compõem parte da denúncia contra Temer.
Assim como na primeira denúncia oferecida contra Temer, por corrupção passiva, caberá à Câmara dos Deputados decidir se autoriza ou não a continuidade do processo ao Supremo.
Se a denúncia seguir para o STF e os ministros decidirem aceitá-la, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.
Mas, para a acusação da PGR contra o presidente seguir para a Corte, são necessários os votos de, no mínimo, 2/3 dos deputados, ou seja, 342 dos 513.
Se a Câmara não der aval ao prosseguimento do processo, a denúncia ficará parada até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.
De acordo com a Polícia, arma de fogo foi registrada no nome de um CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador) Um estudante de 15 anos atirou em três colegas de classe em uma escola estadual no município de Sobral, no Ceará. Os três atingidos estão vivos, apesar dos ferimentos: um deles apresenta estado grave de […]
De acordo com a Polícia, arma de fogo foi registrada no nome de um CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador)
Um estudante de 15 anos atirou em três colegas de classe em uma escola estadual no município de Sobral, no Ceará. Os três atingidos estão vivos, apesar dos ferimentos: um deles apresenta estado grave de saúde e está intubado. Os outros dois estão estáveis.
De acordo com informações do G1 Ceará, o pai do aluno que levou a arma é um CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador).
Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Ceará, o pai do adolescente possui antecedentes criminais por roubo e outros crimes.
“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informa que um adolescente de 15 anos, suspeito de um ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio em uma escola estadual, foi apreendido com uma arma de fogo registrada no nome de um CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador), que seria familiar do jovem”, disse a pasta, em nota.
‘Bullying’
O aluno armado tem 15 anos e cursa o primeiro ano do ensino médio. Os tiros foram disparados na Escola Estadual Professora Carmosina Ferreira Gomes, no Bairro Sumaré, em Sobral.
De acordo com a Polícia, o atirador alegou que sofria bullying e que por esse motivo teria airado contra os colegas.
“Prontamente as equipes do Raio conseguiram realizar a prisão do aluno na residência dele, com a pistola utilizada no crime”, disse o policial.
Do G1 SP O presidente dos Estados Unidos Barack Obama chega na tarde deste domingo (20) a Cuba, acompanhado da primeira-dama Michelle Obama e das filhas Malia e Sasha, em uma viagem história que tem como objetivo selar a reaproximação entre os dois países. Quando o avião presidencial Air Force One aterrissar em Cuba, cerca […]
Cartaz com foto de Barakc Obama e Raúl Castro é visto nesta quinta-feira (17) em Havana, dias antes da chegada do presidente americano a Cuba
Do G1 SP
O presidente dos Estados Unidos Barack Obama chega na tarde deste domingo (20) a Cuba, acompanhado da primeira-dama Michelle Obama e das filhas Malia e Sasha, em uma viagem história que tem como objetivo selar a reaproximação entre os dois países.
Quando o avião presidencial Air Force One aterrissar em Cuba, cerca de um século após a última visita de um presidente americano em exercício, Obama virará uma página da história dos EUA e permitirá que a imagem da primeira potência mundial mude em toda a América Latina.
Em julho, EUA e Cuba retomaram suas relações diplomáticas e abriram embaixadas nos respectivos territórios depois de vários meses de negociações que puseram um ponto final a mais de meio século de ruptura. O anúncio de que os dois países retomariam suas relações foi feito em dezembro do ano passado. Apesar da reaproximação histórica, o embargo econômico imposto à ilha ainda vigora. Seu levantamento, defendido por Obama, depende da aprovação do Congresso dos EUA.
No domingo, Obama e sua família visitarão a parte velha da capital e devem ser recebidos na Catedral de Havana pelo cardeal Jaime Ortega, que apoiou, junto com o Papa Francisco, as conversas para o acordo de normalização da relação entre EUA e Cuba.
Obama se reunirá com o presidente cubano, Raúl Castro, na segunda-feira (21). Ele já adiantou que falará “diretamente” com seu colega sobre os “obstáculos” para o exercício dos direitos humanos na ilha.
“Entendo plenamente os obstáculos que os cubanos (…) enfrentam para exercer seus direitos. Os Estados Unidos acreditam em que ninguém – em Cuba, ou em qualquer outro lugar – deve enfrentar ameaças, prisão, ou perseguição física simplesmente por exercer o direito universal de que suas vozes sejam ouvidas”, escreveu Obama em carta publicada no site da organização Damas de Branco e cuja autenticidade foi confirmada pela Casa Branca.
O presidente dos EUA, Barack Obama, e o presidente cubano Raul Castro se cumprimentam durante reunião na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York
Não está previsto, no entanto, nenhum encontro com o irmão mais velho da Raúl, Fidel Castro, afastado do governo há uma década.
Ainda na segunda, o presidente americano participa de um evento com empresários cubanos e americanos sobre o potencial de cooperação entre os dois países.
Na terça, dirigirá um discurso a todos os cubanos através da rádio e da televisão. “Consideramos este discurso um momento único na história de nossos dois países”, explicou Ben Rhodes, assessor próximo do presidente americano, que dirigiu durante 18 meses as negociações secretas com Havana.
Após o discurso, Obama vai encontrar membros da sociedade civil de Cuba, incluindo opositores e ativistas de direitos humanos.”O presidente vai ouvir seus pontos de vista, bem como mantém sua intenção de ouvir do governo, de empreendedores, da sociedade civil, de líderes religiosos, e receber todas as visões diferentes de dentro de Cuba”, disse Rhodes.
Processo irreversível
A aposta da Casa Branca é estabelecer vínculos suficientes, apesar do embargo econômico que o Congresso se nega por enquanto a revogar, para dificultar um eventual recuo que o próximo presidente dos Estados Unidos em 2017 queira fazer.
“Queremos que este processo de normalização seja irreversível”, destacou Ben Rhodes, que insiste no impacto das políticas já empreendidas: facilitação das viagens, flexibilização das restrições comerciais.
Aos que o criticam por não ter conseguido concessões reais por parte do regime castrista, em particular em matéria de direitos humanos, o presidente americano promete discussões francas, reconhece que as mudanças levarão tempo e insiste na necessidade de romper com o isolamento, que considera estéril.
Durante o restabelecimento das relações diplomáticas no verão de 2015, Obama lembrou – para destacar o caráter anacrônico da política em vigor – que elas foram suspensas por Dwight Eisenhower em 1961, no ano em que ele nasceu.
No mês passado, o presidente americano afirmou que a histórica visita de Estado desta semana “abre um novo capítulo” nas relações bilaterais entre EUA e Cuba e é a melhor maneira de “promover os interesses e valores americanos” e ajudar o povo cubano.
Para discutir sobre o andamento das obras da Adutora do Pajeú, o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT), participou de audiência em Recife com o senador Humberto Costa. No encontro foram repassadas informações sobre a execução dos serviços e as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo Federal para a conclusão da […]
Para discutir sobre o andamento das obras da Adutora do Pajeú, o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT), participou de audiência em Recife com o senador Humberto Costa. No encontro foram repassadas informações sobre a execução dos serviços e as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo Federal para a conclusão da etapa até o município.
Na reunião Costa entrou em contato com a Coordenadora Estadual do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) Rosana Maria Bezerra, que adiantou que o Ministério da Integração Nacional pagou a primeira fatura da obra e comprou as bombas que serão instaladas nas estações elevatórias – cada uma no valor de R$ 1 milhão.
Durante as conversas o senador também adiantou que estará destinando através de emendas um milhão de reais para utilização na área de saúde do Berço Imortal da Poesia.
Ainda no Recife, o prefeito protocolou junto ao Dnocs documento solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural. O governo municipal – desde 2013 – já perfurou mais de 100.
Estiveram acompanhando Guimarães o vice-prefeito Verginaldo Nunes Muniz, os vereadores José Vicente (presidente da Câmara), Rômulo Júnior, José Aldo, Gerson Souza e Aderbal Ned, o coordenador de Saúde Tadeu Gomes, os assessores Ed Ek Freitas e Erasmo Siqueira, o secretário de Gabinete Clodoaldo Lopes e o membro do Conselho Político Edvaldo Campos.
Você precisa fazer login para comentar.