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Pernambuco institui a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial

Por André Luis

Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou a lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual assinou o ato no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (12). 

Aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 22 de maio, o estatuto tem o objetivo de garantir à população racializada a igualdade de oportunidades e o combate à intolerância racial.

“Pernambuco tem um passivo histórico com a população negra no Estado. Grande parte da população que é vítima de crimes, que passa fome, que busca por emprego, é preta. O projeto de lei será fundamental para garantir, de fato, políticas públicas que permitam o acolhimento e a rede de proteção para essa população ter ainda mais acesso à educação, cultura, saúde e tantos outros espaços”, destacou a governadora.

A lei também estabelece medidas que buscam assegurar à população negra a defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa. 

“A lei vai trazer para nós um outro momento, vai virar uma página na história de Pernambuco. É um momento muito importante de compromisso do Estado”, registrou Vera Baroni, fundadora da Rede de Mulheres de Terreiro de Pernambuco.

O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações. 

“O estatuto vai orientar o Estado de Pernambuco para que cada vez mais a gente possa fortalecer a sobrevivência do povo preto e a construção de políticas públicas”, frisou Rosa Amorim.

Pernambuco era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial, embora cerca de 66% da população seja negra. Assim, a sanção do estatuto representa um ato histórico no Estado.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Regina Célia (Mulher), Ana Maraíza (Administração), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), além dos deputados estaduais João Paulo, Doriel Barros e Socorro Pimentel, e o vereador de Olinda, Vini Castello.

Outras Notícias

Acidente deixa vítima fatal na tarde do sábado em Afogados da Ingazeira

Um grave acidente deixou uma vítima fatal na tarde deste sábado (30) em Afogados da Ingazeira. Segundo informações a vítima era conhecida por Gessinho Silva e morava no bairro São Brás, nas proximidades do IFPE.  Ainda segundo informações, o acidente teria acontecido na estrada da Queimada Grande. Ele estava de moto e chocou-se com uma […]

Um grave acidente deixou uma vítima fatal na tarde deste sábado (30) em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações a vítima era conhecida por Gessinho Silva e morava no bairro São Brás, nas proximidades do IFPE. 

Ainda segundo informações, o acidente teria acontecido na estrada da Queimada Grande. Ele estava de moto e chocou-se com uma caminhonete S-10. As informações são do blog Mais Pajeú.

Confusão na Câmara de Belmonte levanta denúncia: vereadores vão armados ao plenário

Em São José do Belmonte, ainda repercute o episódio registrado na sessão da Câmara de Vereadores do Município nesta segunda (6). Tudo começou quando, após solicitação da Casa para um evento da Gerência Regional de Saúde feito em plenário pelo servidor Pedro Silva, o presidente da Câmara José de Andrade Lucas (PRP), o Zé Lucas, […]

Zé Lucas, Presidente, foi acusado de sacar arma. ele nega
Zé Lucas, Presidente, foi acusado de sacar arma. ele nega

Em São José do Belmonte, ainda repercute o episódio registrado na sessão da Câmara de Vereadores do Município nesta segunda (6).

Tudo começou quando, após solicitação da Casa para um evento da Gerência Regional de Saúde feito em plenário pelo servidor Pedro Silva, o presidente da Câmara José de Andrade Lucas (PRP), o Zé Lucas, negou a solicitação.

Segundo o advogado Rômulo Diniz falando ao programa Frente a Frente em entrevista a Adriano Roberto, seu pai, o vereador Sargento Diniz (PR) foi argumentar na defesa da cedência do prédio, pelo fato de a Câmara ser a casa do povo.

Sargento Diniz já presidiu a Casa e diz que foi ameaçado
Sargento Diniz já presidiu a Casa e diz que foi ameaçado

“Quando ele fez isso, o Presidente se exaltou, sacou uma pistola que estava na cintura e apontou em direção a Pedro. Meu pai estava na frente. Daí gerou todo o tumulto”, afirmou.

O Presidente diz que, pelo contrário, Sargento Diniz teria o intimidado.

De uma forma ou de outra, o caso revelou uma situação inusitada e preocupante. Muitos são os vereadores que usariam armas na sessão, segundo o próprio advogado.

“É um absurdo, todos os vereadores armados. Poderia ter acontecido uma tragédia. Isso é caso de prisão”, denunciou. O caso deve ser apurado por Polícia Civil e MP.

Ouça abaixo a fala de Rômulo Diniz ao Frente a Frente:

Silvino mantém vantagem com frente de 16 pontos em Garanhuns

O candidato a prefeito de Garanhuns pelo PTB,  Silvino Duarte, subiu de 33% para 34,5% na nova pesquisa do Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno. Com isso, abre uma frente de 16,7 pontos em relação ao segundo colocado, Sivaldo Albino (PSB), que estacionou nos 17,8%. Já o candidato do PP, Zaqueu Lins, […]

O candidato a prefeito de Garanhuns pelo PTB,  Silvino Duarte, subiu de 33% para 34,5% na nova pesquisa do Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno.

Com isso, abre uma frente de 16,7 pontos em relação ao segundo colocado, Sivaldo Albino (PSB), que estacionou nos 17,8%. Já o candidato do PP, Zaqueu Lins, aumentou as intenções de voto em três pontos, passando de 14,3% para 17,3%, em relação à consulta anterior, publicada em 16 de outubro, encostando no concorrente socialista.

Neste novo levantamento, o delegado João Lins (DEM) caiu de 4,3% para 1,5% e Paulo Camelo (PCB) aparece com 1%. Valter Couto (Rede) registra 0,5% e Ronaldo Todinho (Pros) não pontuou. Brancos e nulos somam 10% e 17,4% afirmaram não saber em quem votar.

Na pesquisa espontânea, em que o entrevistado precisa lembrar o nome do candidato sem o auxílio do disco com todos os postulantes, Silvino também lidera com grande vantagem: 32,5%. Sivaldo Albino surge com 15,8% e Zaqueu Lins tem 14,8%, o que representa um empate técnico no segundo lugar. Paulo Camelo foi lembrado por 0,8% e o delegado João Lins por 0,5%, enquanto Valter Couto registra 0,3%. Ronaldo Todinho não foi citado. Brancos e nulos são 10,5% e os indecisos chegam a 24,8%.

No quesito rejeição, Silvino também aparece em primeiro, com 19%. Sivaldo Albino é rejeitado por 12,5% e Zaqueu não seria votado por 6,8%. Paulo Camelo tem a rejeição de 4,5% e delegado João Lins de 4,3% dos consultados. Ronaldo Todinho é rejeitado por 2,8% e 2,3% declararam não votar em Valter Couto. Dos entrevistados, 39,3% declararam não rejeitar nenhum candidato e 8,5% rejeitam todos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 29 deste mês, sendo aplicados 400 questionários, com margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95%. A modalidade de levantamento adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Foram feitas entrevistas pessoais e domiciliares, com o município de Garanhuns como área de abrangência. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PE-06852/2020.

Itapetim: duas ruas em Piedade do Ouro recebem pavimentação complementar

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Infraestrutura, está realizando o complemento da pavimentação das ruas José Soares e 15 de Novembro, em Piedade do Ouro, localizadas próximo a casa paroquial do distrito. A ação era muito sonhada pela população. O calçamento vai proporcionar mais qualidade de vida aos moradores do local. O […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Infraestrutura, está realizando o complemento da pavimentação das ruas José Soares e 15 de Novembro, em Piedade do Ouro, localizadas próximo a casa paroquial do distrito.

A ação era muito sonhada pela população. O calçamento vai proporcionar mais qualidade de vida aos moradores do local.

O prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Infraestrutura Seu Dido, o vereador Romão e o engenheiro Geraldo Magalhães, estiveram vistoriando o serviço.

João Campos é destaque em O Globo: “a esquerda de novo visual”

Socialistas estão compartilhando aos montes a matéria de três páginas com o prefeito do Recife,  João Campos em O Globo. A reportagem de João Carlos Sartori apresenta o prefeito do Recife como um exemplo de sucesso nas redes sociais,  um dos desafios da esquerda no Brasil. “Aos 31 anos, o prefeito do Recife é hoje […]

Socialistas estão compartilhando aos montes a matéria de três páginas com o prefeito do Recife,  João Campos em O Globo.

A reportagem de João Carlos Sartori apresenta o prefeito do Recife como um exemplo de sucesso nas redes sociais,  um dos desafios da esquerda no Brasil.

“Aos 31 anos, o prefeito do Recife é hoje mais João do que Campos, mas não deixa de ser o bisneto de Miguel Arraes e o filho de Eduardo Campos, os dois políticos mais vivos na memória pernambucana. Reeleito com 78% dos votos, também já escuta aos montes gritos que o colocam na disputa do ano que vem pelo Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado comandado pelo bisavô em diferentes momentos dos anos 60, 80 e 90, e pelo pai entre 2007 e 2014”, diz a reportagem.

Integrantes da equipe de João passaram a compor o time do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, e o estrategista de sua campanha de reeleição, Rafael Marroquim, também desembarcou por uma semana na capital federal para ajudar o Planalto. Resultado: os vídeos de Lula sob o estilo João dobraram o número de visualizações desde a semana passada.

Em maio, o prefeito vai assumir a presidência nacional do PSB, apesar de ainda adotar cautela ao falar da missão, outra que o pai e o bisavô cumpriram por vários anos. À frente da sigla, lidará com a construção do processo eleitoral de 2026, enfrentando pela primeira vez dilemas de outros estados e, sobretudo, impondo pressão para Lula manter Geraldo Alckmin como vice na chapa de reeleição.