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Pernambuco institui a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial

Por André Luis

Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou a lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual assinou o ato no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (12). 

Aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 22 de maio, o estatuto tem o objetivo de garantir à população racializada a igualdade de oportunidades e o combate à intolerância racial.

“Pernambuco tem um passivo histórico com a população negra no Estado. Grande parte da população que é vítima de crimes, que passa fome, que busca por emprego, é preta. O projeto de lei será fundamental para garantir, de fato, políticas públicas que permitam o acolhimento e a rede de proteção para essa população ter ainda mais acesso à educação, cultura, saúde e tantos outros espaços”, destacou a governadora.

A lei também estabelece medidas que buscam assegurar à população negra a defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa. 

“A lei vai trazer para nós um outro momento, vai virar uma página na história de Pernambuco. É um momento muito importante de compromisso do Estado”, registrou Vera Baroni, fundadora da Rede de Mulheres de Terreiro de Pernambuco.

O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações. 

“O estatuto vai orientar o Estado de Pernambuco para que cada vez mais a gente possa fortalecer a sobrevivência do povo preto e a construção de políticas públicas”, frisou Rosa Amorim.

Pernambuco era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial, embora cerca de 66% da população seja negra. Assim, a sanção do estatuto representa um ato histórico no Estado.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Regina Célia (Mulher), Ana Maraíza (Administração), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), além dos deputados estaduais João Paulo, Doriel Barros e Socorro Pimentel, e o vereador de Olinda, Vini Castello.

Outras Notícias

Tuparetama inaugura Sala do Empreendedor e equipamentos de cinema no Cineteatro

Na última sexta-feira (26), Tuparetama vivenciou uma inauguração em dose dupla. O prefeito Sávio Torres, inaugurou a Sala do Empreendedor e os equipamentos de projeção do Cineteatro Poeta Manoel Filó. As inaugurações fazem parte do cronograma de fomento da Secretaria Municipal de Cultura.  O evento contou com a presença de vereadores, secretários de governo, familiares […]

Na última sexta-feira (26), Tuparetama vivenciou uma inauguração em dose dupla. O prefeito Sávio Torres, inaugurou a Sala do Empreendedor e os equipamentos de projeção do Cineteatro Poeta Manoel Filó. As inaugurações fazem parte do cronograma de fomento da Secretaria Municipal de Cultura. 

O evento contou com a presença de vereadores, secretários de governo, familiares do poeta Manoel Filó, representantes da Amupe, Sebrae e do público presente.

Em sua fala, Sávio afirmou que a Sala do Empreendedor, localizada nas dependências da Casa da Cultura vai impulsionar o desenvolvimento econômico cidade, destacando a parceria entre a prefeitura e várias organizações, como a Amupe, o Sebrae, o projeto Desenvolve PE e o Banco do Nordeste. 

“O espaço é projetado para ser um centro de apoio a pequenos empresários e empreendedores locais, oferecendo informações, treinamentos e recursos para estimular o crescimento de negócios em Tuparetama.”, disse o gestor.

Durante o mesmo evento, foram inaugurados os novos equipamentos de projeção e som do Cineteatro Poeta Manoel Filó. Com uma sessão inaugural repleta de trailers e vídeos institucionais, os participantes puderam experimentar de primeira mão a qualidade da nova sala de cinema, que estará disponível para exibições e mostras de produções audiovisuais. 

O secretário de Cultura, Fernando Marques, comemorou a nova conquista e afirmou que os equipamentos de alta tecnologia foram adquiridos por meio de recursos da Lei Paulo Gustavo, um importante programa de incentivo à cultura que beneficia diversos municípios em todo o Brasil.

A noite de inaugurações contou com a presença da consultora técnica da Amupe, Valdistela Caú e das representantes do Sebrae Serra Talhada.

SJE: Prefeitura diz que Câmara não pagou INSS e bloqueou FPM

Em São José do Egito, a Prefeitura de São José do Egito diz que teve o FPM bloqueado. O motivo: a Câmara de Vereadores de São José do Egito, presidida por Antonio Andrade não teria pago o INSS devido. Segundo o setor financeiro da municipalidade, em contato com o blog, um documento enviado pelo INSS […]

Em São José do Egito, a Prefeitura de São José do Egito diz que teve o FPM bloqueado. O motivo: a Câmara de Vereadores de São José do Egito, presidida por Antonio Andrade não teria pago o INSS devido.

Segundo o setor financeiro da municipalidade, em contato com o blog, um documento enviado pelo INSS comprova a não quitação, que travou automaticamente o repasse. O Secretário da Câmara, Albérico Thiago, teria sido alertado da possibilidade.  “Ele falou que estava tudo pago e que mandaria os comprovantes. Até agora não recebemos”, disse Augusto Valadares.

O valor seria destinado para pagamento de folha e aposentados. Parte da categoria vai ficar sem receber enquanto não se resolve o imbróglio. É mais um capítulo da queda de braço entre  o bloco do governo Evandro Valadares e a oposição, tendo em Antonio uma das referências, como Presidente da Câmara.

Oficina premiada nacionalmente inicia circulação em São José do Egito

Após vencer o Prêmio Inspirar com a oficina “A Voz da Poesia – Mulheres que Versam”, a poetisa Isabelly Moreira retorna a São José do Egito para uma nova edição do Projeto.  Criada e conduzida por Isabelly, a Oficina percorrerá cinco comunidades da zona rural do Município, oferecendo atividades gratuitas voltadas para mulheres agricultoras e […]

Após vencer o Prêmio Inspirar com a oficina “A Voz da Poesia – Mulheres que Versam”, a poetisa Isabelly Moreira retorna a São José do Egito para uma nova edição do Projeto. 

Criada e conduzida por Isabelly, a Oficina percorrerá cinco comunidades da zona rural do Município, oferecendo atividades gratuitas voltadas para mulheres agricultoras e do campo.

Nesta edição, o projeto busca estabelecer uma comunicação mais próxima com as mães do campo, priorizando aquelas cujos filhos e filhas tiveram acesso à disciplina de poesia popular nas escolas públicas do município. 

O objetivo é fortalecer a troca de experiências e a discussão sobre poesia tanto dentro, quanto fora das escolas rurais, permitindo que, assim como as crianças, as mães também possam vivenciar essas experiências poéticas. 

Isabelly compartilhou sua empolgação: “este projeto me traz muita alegria e aprendizado. Retornar a São José com essa edição especial, celebrando o Prêmio, é uma forma de retribuir a esse lugar que inspira minha poesia.”

Além de oferecer um material literário composto exclusivamente por mulheres poetas, a Oficina conta com uma equipe inteiramente feminina. A proposta não é ensinar técnicas ou estilos específicos da poesia do Pajeú, mas sim proporcionar uma vivência inclusiva e participativa, acolhendo também aquelas participantes que não sabem ler ou escrever.

SOBRE ISABELLY MOREIRA 

Natural de São José do Egito (PE), Isabelly Moreira é poetisa, declamadora e ativista cultural há mais de dez anos. Autora do livro “Canta Dores” e de diversos cordéis, também integra a banda As Severinas. Com uma sólida carreira como produtora, assessora e consultora cultural, Isabelly é reconhecida como uma das principais vozes da poesia contemporânea pernambucana.

Serviço:

Oficina A Voz da Poesia – Mulheres que Versam – Edição São José do Egito  

Facilitadora: Isabelly Moreira  

Contato: [email protected]   

Realização: IMA Produções Culturais  

Apoio: Secretaria de Educação de São José do Egito / Coletivo Caroá  

Patrocínio: Secretaria de Cultura de Pernambuco / Governo do Estado de Pernambuco / Lei Paulo Gustavo / Ministério da Cultura / Governo Federal

Homem é preso por roubo e tentativa de homicídio em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Na tarde desta sexta-feira, dia 28 de julho, as equipes da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, com o apoio dos Malhas da Lei e da GT 23111 do 23º BPM, realizaram a captura de Julivan Ferreira Felix dos Santos, procurado desde a manhã da última quarta-feira, dia […]

Por André Luis

Na tarde desta sexta-feira, dia 28 de julho, as equipes da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, com o apoio dos Malhas da Lei e da GT 23111 do 23º BPM, realizaram a captura de Julivan Ferreira Felix dos Santos, procurado desde a manhã da última quarta-feira, dia 26 de julho, quando realizou um roubo em uma residência localizada na Travessa Juarez de Alcântara, nº 63, Centro de Afogados da Ingazeira.

Durante o roubo, o suspeito efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, atingindo-lhe o rosto. Após o ocorrido, a vítima foi socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara, onde recebeu atendimento médico e não corre risco de morte.

As diligências de captura foram possíveis graças ao trabalho incansável do Setor de Investigação da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição comandada pelo delegado titular, Israel Rubis. A equipe conseguiu capturar imagens de câmeras de segurança que registraram o autor do crime em todo o trajeto percorrido, possibilitando sua identificação.

As autoridades policiais mantiveram ações ininterruptas em busca da captura e identificação do suspeito, culminando na prisão de Julivan. O suspeito foi detido em flagrante pelo delito de roubo majorado e apresentado à Audiência de Custódia do Polo de Afogados da Ingazeira.

A Polícia Civil instruiu o Auto de Prisão em Flagrante e representou pela prisão preventiva do suspeito, visando garantir a continuidade das investigações e a segurança da comunidade.

Essa rápida e eficiente ação das equipes de segurança é fundamental para garantir a justiça e a tranquilidade da população de Afogados da Ingazeira. A prisão do suspeito traz alívio para a vítima e seus familiares, além de demonstrar o comprometimento das autoridades em combater a criminalidade e levar os responsáveis por atos violentos à justiça.

Após super chuva, Prefeito de Itapetim quer rapidez da Compesa na religação do sistema de distribuição

Por Euflávio Nunes Após mais de quatro anos de uma das piores estiagens da história e dois anos e meio sem água nas torneiras, a população de Itapetim pode finalmente comemorar. A chuva de 180 mm que caiu na noite de ontem (29/03), uma das maiores já registradas no Estado, fez com que os reservatórios que […]

Por Euflávio Nunes

Após mais de quatro anos de uma das piores estiagens da história e dois anos e meio sem água nas torneiras, a população de Itapetim pode finalmente comemorar. A chuva de 180 mm que caiu na noite de ontem (29/03), uma das maiores já registradas no Estado, fez com que os reservatórios que abastecem a cidade acumulassem um grande volume de água, tendo a Barragem de Caramucuqui transbordado e a Barragem de Boa Vista atingido mais de 50% de sua capacidade.

As barragens de Mãe D’água e Piedade que abastecem os povoados de Piedade e Pimenteira também acumularam uma grande quantidade de água e atingiram mais de 50% da capacidade, enquanto que as barragens da Caiana e do Ambó chegaram a quase 100%. Na zona rural algumas comunidades chegaram a registrar mais de 250 mm e praticamente todos os açudes transbordaram para a alegria do homem do campo.

O prefeito Arquimedes Machado comemorou a chuva em todo o município e afirmou que cobrará da Compesa agilidade na religação da rede de abastecimento da sede. Veja fotos:

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