Oficina premiada nacionalmente inicia circulação em São José do Egito

Neste domingo (4), Calumbi vivenciou a 7ª noite da festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município.

O Prefeito Joelson se juntou aos Vaqueiros no pátio de eventos de onde seguiram juntos a para celebração da Missa do Vaqueiro, onde o padre Eduardo abençoou todos os presentes.

“Quero agradecer a cada vaqueiro e cada amigo que participaram da Missa do Vaqueiro realizada nesse domingo. Quero agradecer ao padre Eduardo pela celebração e reafirmar o nosso compromisso com a cultura e com o lazer”, destacou Joelson.

“A reunião, a Missa, são uma reverência, uma homenagem e um reconhecimento ao guerreiro da Caatinga que é o Vaqueiro, uma figura emblemática do sertão brasileiro”, completou o prefeito em suas redes sociais.  

Os 34 brasileiros que aguardam pela repatriação em Gaza foram oficialmente incluídos na lista de estrangeiros autorizados a deixar a região. Nesta sexta-feira, 10 de novembro, ônibus fretados pelo Governo Federal conduziram todos até a fronteira de Gaza com o Egito, no Portão de Rafah. A fronteira, contudo, não foi aberta para o fluxo de estrangeiros nesta sexta.

Com isso, os brasileiros, que estavam divididos em dois endereços alugados pelo Governo Federal, foram agora realocados em uma única residência em Rafah, próximos da fronteira. Assim que a passagem de estrangeiros para o Egito for novamente permitida, eles estarão prontos para a viagem de volta.

“Nossa representação em Ramala conseguiu uma localidade única. Estão reunidos e com assistência inclusive financeira, não só para alimentos, mas para custear taxas de passagem na fronteira. Esperamos que em breve todos possam partir. Temos todo um esquema de operação com a Força Aérea Brasileira para trazê-los de volta. Eles serão recepcionados no Brasil com todo um aparato de acolhimento”, detalhou Mauro Vieira, em coletiva de imprensa nesta sexta, no Palácio do Planalto.

Também nesta sexta, o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto Botelho, detalhou como será acolhimento aos brasileiros na chegada ao país, com avaliações médicas e psicológicas, descanso, alimentação adequada, hospedagem em alojamento da FAB por dois dias e, para os que não tem raízes no Brasil, o oferecimento de abrigo numa estrutura já preparada no interior de São Paulo.

AMPLAS ARTICULAÇÕES – O ministro Mauro Vieira enfatizou que, desde o início do conflito no Oriente Médio, em 7 de outubro, a diplomacia brasileira vem se desdobrando em articulações, tanto para cuidar dos brasileiros em Gaza, quanto para reunir os nomes e endereços de todos numa lista informada a Israel, Egito e à Autoridade Palestina. Um processo que envolveu diretamente as representações em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e Ramala (Cisjordânia).

“Trabalhamos desde o início do conflito. Tivemos uma primeira fase em que trouxemos mais de 1.400 brasileiros que estavam em Israel. Fizemos a lista com todos os nomes de Gaza. Essa lista está em poder das autoridades há mais de 20 dias. Nesse período, tive quatro contatos com o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, outros quatro com o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry”, listou Mauro Vieira.

O chanceler brasileiro ouviu do colega israelense que todos os brasileiros estariam na lista de saída da última quarta-feira, 8/11, prazo que acabou não sendo cumprido porque a fronteira foi fechada para o fluxo de estrangeiros em três dias. “Ontem ele me informou novamente que os brasileiros estariam autorizados hoje. Isso se confirmou. Eles não saíram porque o posto não foi aberto. Estamos em contatos reiterados com todas as partes”, ressaltou Vieira.

A passagem por Rafah é complexa porque fica aberta apenas algumas horas por dia. Há um entendimento entre os envolvidos no conflito de que os estrangeiros só podem sair após as ambulâncias deixarem Gaza rumo ao Egito para tratamento médico dos feridos. Como houve restrições para que algumas das ambulâncias chegassem à fronteira nesta sexta, a passagem não se abriu aos estrangeiros.

Vieira enfatizou que, durante o período em que aguarda pela saída, o grupo de brasileiros segue com acompanhamento diário da diplomacia nacional, com atendimentos médicos e psicológicos online, recursos para alimentação, água potável, gás de cozinha, remédios e garantia de transporte seguro quando o deslocamento é necessário. Ainda que Gaza seja uma região conflagrada em com bombardeios frequentes, Vieira afirmou que os relatos que recebeu é de que todos os brasileiros estão bem de saúde.

EM PAZ – Após cruzar a fronteira, o grupo de 34 repatriados será levado por terra a um aeroporto designado pelo Egito para que possa embarcar na aeronave VC2, da Presidência da República. Será o décimo voo de repatriação da Operação Voltando em Paz desde o início da crise no Oriente Médio.

Quando a aeronave tocar o solo da capital federal, a operação terá transportado um total de 1.479 passageiros, entre 1.464 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana, além de 53 animais domésticos. Três aeronaves da Força Aérea Brasileira e duas da Presidência da República foram utilizadas.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados.

A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.

A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.

Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.

Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Foto: Divulgação/Amupe

Os prefeitos da região que integram o CIMPAJEÚ estiveram reunidos na sede da entidade em Afogados da Ingazeira nesta terça-feira. A reunião foi tocada pelo coordenador do Consórcio Marconi Santana e teve boa participação.

Além dele, José Patriota (Afogados), Luciano Duque (Serra Talhada), João Batista (Triunfo), Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Djalma Alves (Solidão), Manuca (Custódia), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Tião Gaudêncio (Quixaba), Sávio Torres (Tuparetama), Sandra Magalhães (Calumbi) e Mário Flor (Betânia), acompanharam as discussões.

Foram vários temas em debate com destaque para a discussão do concurso público em data única nos municípios que tem necessidade de realizar o certame.

A ideia – que tem controvérsias jurídicas entre o “pode” e o “não pode” – busca favorecer que candidatos de cada cidade disputem as eleições no seu território. A estratégia inédita é analisada desde 2017. Caso prospere, os prefeitos devem avaliar coletivamente o dia e que cidades, dependendo de fatores como a necessidade de cada cidade e o limite da LRF. “Nossa previsão é lançar o edital em maio e realizar as provas em novembro deste ano”, disse o presidente Marconi Santana.

A Justiça Eleitoral determinou a apresentação de contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto pela oposição. A notícia foi do Casos e Causas. Mas, segundo o prefeito Luciano Torres em nota, na prática, trata-se de mais uma tentativa de reverter uma sequência de decisões desfavoráveis.

“O caso já foi analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que, por unanimidade (7 votos a 0), reconheceu a existência de litispendência, entendendo que a ação repetia discussão já levada ao Judiciário. Posteriormente, a própria Presidência do TRE-PE negou seguimento ao Recurso Especial por ausência dos requisitos técnicos exigidos para que o caso chegasse ao Tribunal Superior Eleitoral”, disse através de sua defesa.

“Mesmo diante dessas decisões, a oposição insiste em manter uma disputa jurídica que já encontrou sucessivos obstáculos processuais. Agora, as contrarrazões serão apresentadas demonstrando, mais uma vez, que o agravo não afasta os fundamentos das decisões anteriores nem apresenta elementos capazes de modificar o entendimento já firmado pela Justiça Eleitoral”.

Para ele, o histórico do processo revela que a estratégia adotada pela oposição ao Prefeito Luciano Torres tem enfrentado repetidas barreiras técnicas (atecnias jurídicas), reforçando a consistência das decisões que reconheceram a impossibilidade de rediscutir uma matéria já apreciada pelo Poder Judiciário e a legitimidade das eleições que elegeram Luciano Torres. “Ou seja, no fundo é choro de perdedor, por não aceitarem as sucessivas derrotas eleitorais e na justiça”.