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Serra Talhada ganhará Centro de Referência da Mulher

Por André Luis

Pernambuco instalará ainda três unidades da Casa da Mulher Brasileira em parceria com o Governo Federal

Para fortalecer ações voltadas ao combate à violência de gênero e à proteção das mulheres em situação de risco, a governadora Raquel Lyra e a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, assinaram, nesta sexta-feira (23), o acordo de cooperação técnica para a construção de três unidades da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco. Localizadas no Recife, em Petrolina – no Sertão, e Caruaru – no Agreste, o espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres vai oferecer serviços especializados para os mais diversos tipos de violência. Os terrenos para construção foram cedidos pelo Governo do Estado.

“Esses espaços permitirão não só o acolhimento a mulheres vítimas de violência, mas também um atendimento multidisciplinar para permitir que ela possa sair desse ciclo. Isso não é uma política completa por si só, é um eixo de combate e estamos trabalhando também com prevenção social. Esse é o desenho e a estratégia que Pernambuco tem utilizado, e agora com o apoio do governo federal vamos garantir que o nosso Estado seja de paz para as mães e mulheres pernambucanas”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, serão investidos, pelo governo federal, R$ 35 milhões nas três unidades. “A união do governo federal, do governo estadual e dos municipais é importante para que possamos enfrentar a violência contra as mulheres a nível de Executivo e do sistema de justiça. É uma parceria importante e fundamental para que, de fato, nós possamos primeiro prevenir, segundo atender e terceiro enfrentar a violência contra as mulheres no país”, evidenciou. Ainda em sua fala, a ministra anunciou a construção de um Centro de Referência na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Nas Casas serão oferecidos serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes. “Todos os serviços serão prestados em um único lugar para que a mulher em situação de violência não precise circular de um ambiente para outro, em um momento tão delicado”, afirmou a secretária estadual da Mulher, Mariana Melo.

“É um momento de celebração. Que a Casa da Mulher Brasileira seja transitória para que, futuramente, ela possa tratar de formação, empreendedorismo e políticas públicas que possam empoderar essas mulheres, cessando toda a violência”, acrescentou a senadora da República, Teresa Leitão.

Presente na solenidade, a desembargadora Daisy Andrade, coordenadora Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), reforçou que o Poder Judiciário está empenhado no combate à violência contra a mulher. “Pernambuco vai fazer a diferença nesse quesito de proteção à mulher, de combate e de prevenção. O sistema de justiça está disposto para que essa violência tão nefasta seja, de fato, banida do nosso Estado, do nosso País, com toda a sociedade junto, não apenas por uma norma, mas por um propósito”, concluiu.

Estiveram presentes na solenidade os deputados federais Iza Arruda, Túlio Gadelha e Carlos Veras; os estaduais Socorro Pimentel, Débora Almeida, Simone Santana, Rosa Amorim, Isaías Regis, Antônio Moraes e João Paulo; a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; as secretárias da Mulher do Recife, Glauce Medeiros; e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Doriane Secchi; além de secretários estaduais e lideranças políticas.

CÂMARA TÉCNICA – Após a cerimônia, foi realizada a instalação da Câmara Técnica de Políticas para as Mulheres do Consórcio Nordeste. A governadora Raquel Lyra irá atuar na coordenação política da Câmara que terá, ainda, a secretária da Mulher de Pernambuco, Mariana Melo, como coordenadora técnica.

Além da ministra, a reunião contou com a presença de secretárias das Mulheres e representantes dos nove estados da região. O objetivo é criar articulação entre os governos estaduais na atuação das políticas públicas para as mulheres a partir de encontros mensais.

Outras Notícias

Para oposição, sobra marketing e falta transparência ao governo Patriota

Zé Negão e Jair estiveram no Debate das Dez O vereador Zé Negão e o Presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Jair Almeida, estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total avaliando o ano de 2015 e falando das projeções para 2016. Como era de se esperar, o debate foi marcado por críticas […]

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Zé Negão e Jair estiveram no Debate das Dez

O vereador Zé Negão e o Presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Jair Almeida, estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total avaliando o ano de 2015 e falando das projeções para 2016.

Como era de se esperar, o debate foi marcado por críticas ao governo do Prefeito José Patriota (PSB). Zé Negão voltou a criticar o fato de, segundo ele, a gestão ser balizada por marketing, mas ter muitos problemas e falta de transparência.

Dentre os questionamentos, o vereador criticou a qualidade do asfalto colocado pela usina própria da prefeitura em Afogados. O vereador disse que, a depender do volume das chuvas, o asfalto não deverá resistir onde colocado. Ele também criticou a decisão de não realizar nenhum evento no município neste fim de ano, decisão anunciada poucos minutos antes no mesmo programa pelo Secretário Alessandro Palmeira.

Mais uma vez, os repasses para Amupe e a falta de resposta aos requerimentos do executivo foram criticados.

Já o Presidente do PT condenou os repasses para uma empresa de eventos de mais de R$ 700 mil em 2015. O comerciante disse que há inversão de prioridades. “Ao mesmo tempo, repassa pouco mais de R$ 60 mil para a perfuração de poços e ações hídricas”.

Jair disse que o governo ao tempo que explora o marketing, não é transparente. Jair criticou o tratamento do município à execução do Bolsa Família, com base em relatório da CGU. Perguntado se queria que Afogados fosse governada como o país, disse que sim, acrescentando: “queria que aqui tivéssemos também alguém com a força do Procurador Geral da República, um Judiciário como Sérgio Moro e Joaquim Barbosa. Esse prefeito deveria estar cassado. Foi condenado pelo que fez em campanha e a decisão foi reformada”.

Jair apresentou um documento onde, segundo ele, a prefeitura pagou como “serviço na parte administrativa de cadastros do setor de tributação” a um profissional que teria atuado apresentando eventos da Prefeitura. “Quero que Patriota me diga se isso não seria equivalente a uma pedalada fiscal”.

Sobre 2016, Zé Negão disse que Totonho e Patriota vivem um “casamento de aparências” e que mais nomes poderão migrar para a oposição. Ele afirmou haver quadros que podem disputar a prefeitura na oposição citando Jair Almeida, Vicentinho, Emídio Vasconcelos, Antonieta Guimarães e ele próprio. Já Jair lamentou que a política em Afogados esteja atrelada a gastos significativos para quem entra na política.

Patriota no último debate do ano: o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, estará no Debate das Dez desta quinta (31). Ele avalia 2015 fala das  recentes questões locais e as perspectivas para 2016.

MP recomenda que prefeitura de Carnaíba aplique multa para quem não usar máscara

Foto: Wellington Júnior A Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu recomendação ao prefeito Anchieta Patriota, para que adote medidas para garantir o cumprimento de decreto relacionado à pandemia do coronavírus.  O gestor deverá promover uma campanha educativa durante uma semana quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos e espaços públicos.  Após o período […]

Foto: Wellington Júnior

A Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu recomendação ao prefeito Anchieta Patriota, para que adote medidas para garantir o cumprimento de decreto relacionado à pandemia do coronavírus. 

O gestor deverá promover uma campanha educativa durante uma semana quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos e espaços públicos. 

Após o período de conscientização previsto, a Prefeitura deve autuar os infratores na forma da Lei Estadual nº 16.918/2020. 

Também foi recomendado as polícias Militar e Civil que atuem de forma repressiva para apuração de ilícito previsto no artigo 268 do Código Penal. 

A promotoria justificou que chegou ao seu conhecimento informações sobre o descumprimento ao uso obrigatório de máscaras nos estabelecimentos e espaços públicos, o que aumenta exponencialmente os riscos de transmissão da Covid-19.

Associação vai acionar CNJ contra Sergio Moro por ‘atuação política’

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sergio Moro. Segundo nota divulgada neste sábado (3) pela entidade, o objetivo é cobrar do CNJ o “zelo pela isenção da magistratura, o respeito ao princípio da imparcialidade e a garantia da legalidade dos […]

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sergio Moro.

Segundo nota divulgada neste sábado (3) pela entidade, o objetivo é cobrar do CNJ o “zelo pela isenção da magistratura, o respeito ao princípio da imparcialidade e a garantia da legalidade dos atos de membros do Poder Judiciário”.

A ABDJ afirma que Moro, “ainda na condição de magistrado, atuou como se político fosse, aceitando o cargo de Ministro da Justiça antes mesmo da posse do Presidente eleito e, grave, tendo negociado o cargo durante o processo eleitoral, assumindo um dos lados da disputa, conforme narrado pelo General Hamilton Mourão”.

“Tal movimentação pública e ostensiva do juiz confirma a ilegalidade de sua atuação político-partidária em favor de uma candidatura, o que se vincula ao ato de divulgação do áudio de Antonio Palocci para fins de prejudicar uma das candidaturas em disputa”, segue o texto.

A nota elenca ainda “alguns episódios que denotam que o ativismo jurídico foi convertido em instrumento de violação de direitos civis e políticos, a condicionar o calendário eleitoral e o futuro democrático do país”.

São 11 itens que descrevem, por exemplo, quando Moro emitiu uma decisão judicial que vazou uma conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

“Em março de 2016, o juiz autorizou a condução coercitiva contra o Lula numa operação espetáculo, eivada de irregularidades e ilegalidades.”

A associação diz ainda que o “ativismo do juiz Sergio Moro não abala apenas a segurança dos casos por ele julgados e a Lava Jato como um todo, mas transfere desconfiança a respeito da ética e da independência com que conduzirá também o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, um ministério ampliado e com poderes amplos, no momento em que o país passa por grave crise democrática, em que prevalecem as ameaças e a perseguição aos que defendem direitos humanos e uma sociedade mais justa”.

CREF12/PE recebe premiação inédita para Educação Física do Brasil

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) ganhou nesta segunda-feira (29), em Brasília, o prêmio nacional “Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais” na categoria “Transparência e Prestação de Contas”. No Brasil, temos quase 600 conselhos profissionais que compõe 32 profissões regulamentadas no país. A 6ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais premiou os […]

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) ganhou nesta segunda-feira (29), em Brasília, o prêmio nacional “Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais” na categoria “Transparência e Prestação de Contas”.

No Brasil, temos quase 600 conselhos profissionais que compõe 32 profissões regulamentadas no país. A 6ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais premiou os conselhos profissionais com excelência na prestação dos serviços à sociedade. 

Um dos únicos conselhos profissionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (dentre todas as profissões) e o único conselho do Sistema CONFEF/CREFs a ser premiado foi o CREF12/PE.

“Orgulhosamente temos feito um trabalho muito diferente! Um trabalho que, sem dúvidas, faz a diferença para a educação física e para a sociedade! Agradeço a todos que diariamente trabalham por nossa profissão. Colaboradores, conselheiros, delegados, estudantes e profissionais de educação física, empresários, políticos, poder público e demais parceiros. Vocês são essenciais para todas as nossas conquistas! Todos! Gratidão gigante! Esse prêmio é nosso. É fruto de muito trabalho coletivo!” falou o presidente do CREF12/PE, Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE).

O CREF12/PE virou exemplo de gestão para o Brasil. A categoria tem hoje um Conselho humanizado, integrativo, eficiente, organizado, inclusivo, transparente, ético, criativo, moderno, democrático, inovador e com compromisso social.

Em pouco tempo, o CREF12/PE criou programas como o CREF Club, onde todos os registrados no Conselho têm descontos em empresas parceiras espalhadas por todas as cidades pernambucanas. 

O CREF de Pernambuco, além de fiscalizar todos os anos 100% dos municípios é uma das únicas entidades do Brasil a utilizar Drone para obter fotos e vídeos de irregularidades como equipamentos públicos e privados descuidados, quadras descobertas, ciclovias, praças, parques, academias. De maneira inédita, o CREF12/PE apresentou Carta-Compromisso aos candidatos das eleições de 2022 e já havia feito o mesmo nas eleições de 2020.

Diversos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais surgiram a partir da mobilização e articulação do CREF12/PE, tais como obrigatoriedade de quadras cobertas em todas as escolas públicas e privadas do Brasil; mínimo de 3 aulas semanais de Educação Física, por turma, em toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio) exclusivamente por Profissional de Educação Física regular junto ao CREF,

Também: quadras cobertas em todas as escolas; dedução do Imposto de Renda (IR) dos pagamentos efetuados a Profissionais de Educação e academias, bem como a redução dos impostos para Academias e demais Pessoas Jurídicas regulares junto ao CREF, uma vez que estes locais promovem saúde e previnem doenças, entre outros Projetos de Lei que beneficiam a sociedade brasileira.

A autarquia federal nos últimos três anos criou ainda a Cédula de Identidade Profissional digital (para substituir a CIP física, de papel), Delegados do CREF, CREF Cast em áudio e vídeo, renovou toda a frota, jornal do CREF, Medalha do Mérito da Educação Física, Prêmio Destaques do Ano.

Ainda: Sessão Solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco e Câmara de Vereadores para homenagear os Profissionais de Educação Física, CREF Visita, Meu CREF Primeiro (onde os estudantes recebem a CIP já na colação de grau), Fale com o Presidente, Estudante no CREF, Júri (ético) Simulado, entre outros projetos inovadores e impactantes.

Gonzaga Patriota cumpre agenda com secretários de estado em Recife

Nesta terça-feira (16) o deputado federal Gonzaga Patriota solicitou ao secretário de Educação, Fred Amancio, que seja discutida democraticamente a substituição das empresas de transporte de estudantes no estado. A preocupação do deputado é que seja assegurado, com prioridade, o transporte dos alunos. Em seguida, Gonzaga Patriota esteve com o secretário de Defesa Social de […]

Nesta terça-feira (16) o deputado federal Gonzaga Patriota solicitou ao secretário de Educação, Fred Amancio, que seja discutida democraticamente a substituição das empresas de transporte de estudantes no estado. A preocupação do deputado é que seja assegurado, com prioridade, o transporte dos alunos.

Em seguida, Gonzaga Patriota esteve com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, com o objetivo de discutir sobre a promoção dos policiais suplentes que fazem parte da corporação, tendo em vista que possuem suficiente conhecimento e experiência pelo tempo de prática e serviços prestados.

Patriota também cumpriu agenda com o secretário de Agricultura, Wellington Batista, para falar sobre problemas de abastecimento de água no sertão, incluindo carros-pipa e máquinas para limpar barreiros, entre outras questões.