Vereador governista reclama da falta de diálogo com prefeito de Santa Terezinha

Sebastião Oliveira,  presidente estadual do Avante em Pernambuco e pré-candidato a deputado estadual, negou qualquer possibilidade de o deputado federal Waldemar de Oliveira deixar a legenda.

A declaração foi dada ao Portal Júnior Campos, após especulações surgirem na imprensa sobre uma possível troca partidária envolvendo o PSD.

Segundo Sebastião, o assunto foi tratado de forma clara durante o encontro político realizado neste domingo, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e do presidente nacional do Avante, Luís Tibé . A reunião aconteceu na residência de Waldemar de Oliveira.

De acordo com Sebastião Oliveira, houve, de fato, convites e investidas da própria governadora para atrair Waldemar para outra legenda [PSD], mas a posição do Avante foi firme.

“De fato houve o convite de Kassab a Waldemar que é um excelente quadro, um excelente deputado federal, mas ficou claro e bem definido que o Avante tem chapa de estadual e chapa de federal. Não existe a menor condição, a menor possibilidade de Waldemar sair do Avante”, afirmou.

“Ficou claro que o partido [Tibé] não abre mão nem de Waldemar nem de mim. O Avante segue forte, com chapas próprias para estadual e federal”, reforçou.

Sebastião destacou ainda que o Avante seguirá apoiando o projeto político da governadora Raquel Lyra, mas com ressalvas.

“Nós vamos apoiar a governadora com entusiasmo, desde que haja respeito aos espaços do partido e à nossa chapa. Se ela quiser ajudar a chapa, será bem-vinda. Se não quiser, tudo bem”, pontuou.

A declaração encerra os rumores de uma eventual migração partidária e reafirma o posicionamento do Avante como aliado do governo estadual, mantendo, no entanto, autonomia política e eleitoral em Pernambuco.

Medida vai beneficiar 580 mil residências. Os beneficiários que contam com serviço de água passarão a pagar R$ 27,47, e quem recebe serviços de água e esgoto pagará R$ 54,94

O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (03), a criação de uma nova tarifa social da Compesa para beneficiar mais pernambucanos de baixa renda. O evento realizado na sede da companhia, no bairro de Santo Amaro, no Recife, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause.

A iniciativa vai alcançar 1,63 milhão de pessoas com uma cobrança mais acessível pela prestação dos serviços de água e esgoto no estado, permitindo uma inclusão do acesso aos sistemas essenciais. A proposta, chamada Tarifa Social Pernambucana, visa fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.

“Com a nova Tarifa Social Pernambuco, vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. A novidade é a inclusão dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), os imóveis que já estão construídos e aqueles que serão construídos em Pernambuco. É uma forma da gente ter uma tarifa social mais justa. Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compensa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). Esse público, de cerca de 1,63 milhão, representa 21,7% da população pernambucana, que atualmente paga R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a abrangência da tarifa à população a um baixo custo para o governo. “Quando estávamos trabalhando os ajustes tarifários da Compesa, verificamos que precisávamos ampliar fortemente a base social da companhia. Então, a Tarifa Social Pernambucana busca dar mais qualidade de vida com menos custo a um grande contingente dos nossos cidadãos pernambucanos”, pontuou.

A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025. “Os beneficiários da Tarifa Social Pernambucana serão inscritos automaticamente, ou seja, eles não vão precisar depender de requerimento. A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Dentre os resultados esperados com a criação da Tarifa Social Pernambucana, está a inclusão de 95,8 mil moradores de habitacionais populares, um contingente expressivo no estado. Dessa forma, a iniciativa busca alcançar os preceitos de justiça social e sustentabilidade econômico-financeira da Companhia. A Compesa já apresentou a proposta da nova tarifa para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), e, quando aprovada, entrará em vigor.

Criador do Projeto de Lei nº 1.106 de 2020, que simplifica a inscrição nos programas de tarifa social a partir do CadÚnico, o deputado federal André Ferreira comemorou o anúncio da Compesa. “O grande ganho da Tarifa Social é a inclusão, de forma automática, de todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Quem ganha com isso é o povo de Pernambuco, as pessoas mais carentes que tanto precisam desse brilho que é a água”, disse.

Já o deputado federal Pedro Campos também esteve no lançamento e destacou o exemplo que Pernambuco dá para outros estados. “É bastante ousado o passo que Pernambuco dá e será um exemplo para o Brasil, para que a gente veja outros governadores também avançando nesse sentido. Celebramos hoje mais de 1,6 milhão de pernambucanos que terão direito a ter dignidade, água na sua torneira, com preço que caiba no bolso de cada um. Viva o saneamento! Viva a Compensa! E parabéns a todos que participaram desse projeto”, frisou.

Para criar a tarifa, o Governo de Pernambuco utilizou como base um amplo estudo desenvolvido desde o ano passado com foco numa política tarifária mais justa que levou em conta medidas de eficiência operacional da Compesa e estratégias de subsídio cruzado.

Para viabilizar a nova tarifa social, a Compesa vai realizar uma revisão tarifária para os consumidores no próximo ano, no índice de 9,88%. Dessa estruturação, apenas 1,16% é destinado a reajuste inflacionário solicitado pela Compesa. Os 8,72 % serão destinados para implementação da nova Tarifa Social Pernambucana. A revisão tarifária é um processo realizado periodicamente pela Compesa e submetido à aprovação da Arpe.

A proposta prevê ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passará a ser chamada de “Tarifa de Vulneráveis”, que hoje contempla 72 mil residências, o que corresponde a cerca de 200 mil pessoas. Também esteve presente no anúncio a secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia.

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras deve ser creditado na próxima segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Novos coeficientes: Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.

Repasse adicional de julho: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares é o convidado do Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú. Totonho fala das eleições deste ano.

O ex-prefeito tem pré disposição em votar nos candidatos Waldemar Borges e Gonzaga Patriota.

Mas o prefeito José Patriota pode ser candidato e ainda apoiar outro Federal, João Campos, pelo que sinalizou sexta-feira. Caso confirmadas essas candidaturas, como fica o ex-prefeito?

Totonho fala ainda das ações federais que foram notícia ano passado.  Uma última, noticiada no fim do ano passado. O Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE) fez denúncia de improbidade administrativa no dia 30 de novembro na cidade de Serra Talhada. O valor atribuído à causa é de R$ 738.274,76.

Você pode ouvir sintonizando AM 1500 ou pelas ferramentas eletrônicas: na internet, www.radiopajeu.com.br, para smarthfones com Android no aplicativo da Pajeú que você baixa no Google Play, ou no Radios.net ou Tunein Rádio para Iphone. Para participar pelo WhattsApp, o fone é  (87) 9-9658-0554. Pelo fixo, (87) 3838-1213.

A vacinação é capaz de proteger a população de contaminação, hospitalização e morte por Covid-19, mesmo em comunidades socialmente vulneráveis, onde há alta transmissão. Esta é uma das principais conclusões de um novo artigo da pesquisa Vacina Maré que avalia a efetividade da vacina da Fiocruz/AstraZeneca contra o adoecimento por Covid-19 no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. 

A pesquisa foi publicada recentemente na revista Clinical Microbiology and Infection, da European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases (ESCMID). O trabalho analisou o aumento gradativo da proteção após a vacinação e verificou que, três semanas após a primeira dose, a proteção contra a Covid-19 sintomática é de 31,6%. Duas semanas após a segunda dose, essa taxa sobe para 65,1%. 

Os resultados obtidos após a segunda dose reiteram as conclusões encontradas na versão anterior do artigo, divulgada em novembro, que tratou dos dados referentes à vacinação dos moradores da Maré com a primeira dose. As evidências reforçam a importância da segunda dose para garantir uma resposta imune mais robusta e prolongada, tendo em vista que os efeitos da primeira dose começam a enfraquecer após alguns meses. 

“Qual a efetividade da vacina em proteger as pessoas e evitar que contraiam a Covid? As pessoas que tomaram a vacina estão protegidas de adquirir infecção pelo vírus? Essa é a grande pergunta do estudo, e a resposta é sim. Hoje, há muita gente falando que a vacina não protege da doença, somente de hospitalização e morte. Isso não é verdade. Claro, o nível de proteção para as formas graves é maior. Se você está vacinado, pode se infectar e ficar assintomático, ou ter sintomas mais brandos. Por outro lado, muita gente não vai ter a doença porque está vacinada”, explicou Fernando Bozza, pesquisador da Fiocruz e coordenador do estudo. 

A pesquisa é conduzida pela Fiocruz em parceria com o Departamento de Engenharia Industrial da PUC-Rio, o Instituto de Saúde Global de Barcelona e a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Conta com o apoio da Redes da Maré e do Projeto Conexão Saúde – De Olho na Covid e o financiamento da Fundação Bill e Melinda Gates. Os dados verificados reforçam a centralidade da vacinação no combate à pandemia.

“A vacina protege em todos os níveis: da morte, da hospitalização e da aquisição do vírus ou adoecimento. Claro que esses níveis são diferentes: aqui, estamos falando de 65% contra aquisição depois da segunda dose. Quando olhamos para hospitalização e morte, isso sobe para mais de 80, 90%”, reiterou. De acordo com os dados disponibilizados pelo Painel Rio Covid, da Prefeitura, de 30 de outubro do ano passado até 18 de janeiro deste ano, data da última atualização, não houve óbito na Maré decorrente da doença.

Metodologia

Os pesquisadores cruzaram as bases de dados do programa de testagem da Fiocruz com o de vacinação. O método empregado foi o estudo de teste negativo (TND), dividindo aqueles que contraíram o vírus em dois grupos: um de sintomáticos e outro de todos os infectados (sintomáticos + assintomáticos). 

A análise incluiu 10.077 testes RT-PCR, sendo 6.394 (64%) de sintomáticos e 3,683 (36%) de assintomáticos. O período de referência, de 17 de janeiro a 27 de novembro de 2021, caracterizou-se por uma predominância mista das variantes Gama e Delta. O estudo, que segue em andamento, pretende na próxima etapa avaliar a efetividade da vacina em relação à Ômicron e à dose de reforço.

O estudo considerou quatro recortes: o primeiro, relativo ao tempo de pandemia; o segundo, um ajuste completo (que considera variáveis como sexo, doença cardiovascular, doença respiratória, comorbidades, todas as características que estão relacionadas ao agravamento ou à aquisição da doença); o terceiro, por idade, separando os participantes em um grupo abaixo de 35 anos e outro de 35 para cima; o quarto, por fim, considera os intervalos de aplicação entre a primeira e a segunda dose.

“De maneira geral, as diferenças de efetividade são muito pequenas. Os ajustes servem para demonstrar que, independentemente do foco da análise, a vacinação é eficaz para controlar a pandemia e influencia diretamente na queda no número de casos. Eles não decrescem sozinhos só porque a pandemia já dura há algum tempo. Provavelmente, essa vacinação em massa foi fundamental para impedir a expansão da Delta. Tivemos o grande pico da Gama no Brasil, na virada de 2020 para 2021 e, em seguida, a introdução da Delta. Na Maré, esse pico de Delta praticamente não aconteceu, provavelmente porque a vacinação já foi efetiva em bloquear essas cadeias de transmissão”, explicou.

A maior variação ocorre no recorte por idade. Nos mais jovens (menos de 35 anos), a proteção após a segunda dose é de 89,2%. De 35 anos para cima, a efetividade da vacina é de 55,6%. 

“Há alguns fatores envolvidos, até da resposta imune, de como os idosos montam essa resposta imune vacinal. Nos estudos de soroconversão, verificamos que eles desenvolvem menos anticorpos que os jovens após a vacinação. Seguramente, eles precisam mais da dose de reforço, assim como os imunossuprimidos”, disse.

Originalidade e importância da pesquisa na Maré

Maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro, com cerca de 140 mil moradores, a Maré sedia iniciativas de vacinação em massa e testagem em grande escala conduzidas a partir de uma ação integrada entre a Secretaria Municipal de Saúde, a Fiocruz e a Redes da Maré. 

O estudo de efetividade da vacina na região, coordenado pela Fundação, propõe um olhar que considera as características próprias do território – alta densidade populacional, cadeias de transmissão próprias, grande circulação do vírus e vulnerabilidade social da população.

“O estado do Rio chegou a ter a maior letalidade durante grande parte da pandemia, e a Maré tinha uma das taxas de letalidade mais altas, especialmente no início. Era mais alta que a da cidade e do estado e, em algum momento, chegou a ser o dobro do encontrado na cidade como um todo. Uma série de medidas foram tomadas, não só em relação à vacinação. A Fiocruz apoiou toda uma estratégia de testagem, comunicação, acompanhamento das pessoas com Covid e isso puxou essa taxa de letalidade para baixo”, ressaltou Bozza. 

A meta de vacinar toda a população adulta da Maré foi cumprida: 93,4% do público-alvo foi imunizado com as duas doses da vacina da AstraZeneca. Os resultados saltam aos olhos. “Após a vacinação, a gente realmente viu as mortes despencarem. Os dados mostram que já não tínhamos morte por Covid na Maré há alguns meses. Isso mostra que atingimos uma proteção alta, até em níveis internacionais”, completou.

A Fiocruz também desenvolve na Maré um estudo de coorte, acompanhando cerca de duas mil famílias e oito mil pessoas, incluindo crianças, num monitoramento de longo prazo para avaliar a transmissão intradomiciliar, as dinâmicas da circulação do vírus nas comunidades e proteção indireta. 

A vigilância genômica, que sequencia as amostras do vírus encontrada na Maré para detectar variantes, também segue em andamento. “Precisamos continuar ativos para verificar se há outras variantes ainda não identificadas que possam estar circulando no território brasileiro e que possam trazer outros desdobramentos em relação à pandemia”, concluiu Fernando Bozza.