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Pernambuco e Sertão tem participação destacada na mobilização municipalista

Por Nill Júnior

Como o blog já destacou, é muito boa a participação de prefeitos sertanejos na Mobilização Municipalista, que começou hoje.

Como o blog tem destacado,  dentre os nomes, destaque para a presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Também de nomes como Evandro Valadares e Paulo Jucá, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira e Cimpajeú), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Sávio Torres (Tuparetama), Gilson Bento (Brejinho), e Adelmo Moura (Itapetim).

A abertura foi feita no fim da manhã pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios,  CNM, Paulo Ziulkoski.

Gestores estão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

Outras Notícias

Itapetim: Distrito de Piedade comemora padroeira Nossa Senhora da Piedade

Neste sábado (28) a Prefeitura de Itapetim, em parceira com a Secretaria de Cultura do município promoveram a Festa da Padroeira do Distrito de Piedade, Nossa Senhora da Piedade. O público presente se divertiu ao som das bandas: Puro Veneno, Márcio Diniz e a tão esperada Bonde do Brasil. O prefeito do município, Adelmo Moura, […]

Neste sábado (28) a Prefeitura de Itapetim, em parceira com a Secretaria de Cultura do município promoveram a Festa da Padroeira do Distrito de Piedade, Nossa Senhora da Piedade.

O público presente se divertiu ao som das bandas: Puro Veneno, Márcio Diniz e a tão esperada Bonde do Brasil.

O prefeito do município, Adelmo Moura, esteve prestigiando a festa e aproveitou a oportunidade para parabenizar a Secretaria de Cultura pelo evento, que lotou a praça de Piedade. Ele também reforçou o compromisso com a comunidade e que muitas alegrias ainda virão para o povoado.

O secretário de Cultura do município, Aílson Alves, ressaltou o esforço em realizar o desejo da população em fazer a festa com a banda escolhida e também parabenizou todo o povoado pela festa religiosa e profana.

O ex-prefeito Arquimedes Machado, o vice-prefeito Junio Moreira, ao lado de autoridades do Governo também marcaram presença.

Protesto bolsonarista tem pouca adesão em Serra Talhada

PRF e PM estiveram no local garantindo a trafegabilidade na BR-232.  Por Juliana Lima  A manifestação de bolsonaristas agendada para a manhã desta quarta-feira (02) recebeu pouca adesão em Serra Talhada. Inicialmente marcado para acontecer na entrada do bairro da Malhada, na BR-232, a partir das 10h30, o protesto não vingou. Pouquíssimas pessoas foram ao local. […]

PRF e PM estiveram no local garantindo a trafegabilidade na BR-232. 

Por Juliana Lima 

A manifestação de bolsonaristas agendada para a manhã desta quarta-feira (02) recebeu pouca adesão em Serra Talhada.

Inicialmente marcado para acontecer na entrada do bairro da Malhada, na BR-232, a partir das 10h30, o protesto não vingou. Pouquíssimas pessoas foram ao local.

Desde cedo foi possível ver a presença da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar (PM) no local, garantindo a trafegabilidade na rodovia federal, que corta a cidade de Serra Talhada.

Agora no início da tarde os manifestantes resolveram mudar da entrada da Malhada para a entrada do Residencial Vanete Almeida, também às margens da BR-232.

Cerca de 20 manifestantes se encontram reunidos no local, onde já cantaram o Hino Nacional Brasileiro. Os manifestantes são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro descontentes com o resultado das eleições do último domingo (30), quando Bolsonaro perdeu nas  urnas para o ex-presidente Lula. A diferença entre eles foi de mais de dois milhões de votos, a disputa mais acirrada da história do Brasil.

Até esse momento não há informações concretas sobre as lideranças responsáveis pelo protesto. Também não há informações se eles pretendem tentar bloquear a rodovia, o que é proibido por infringir o direito de ir e vir da população. A PRF tem ordem para desobstruir todas as rodovias do país, podendo contar com o apoio das polícias militares dos estados.

Segunda Câmara do TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Marcelo Pereira

Por André Luis A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou e negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins. Os embargos foram apresentados contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou as contas de governo […]

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou e negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins. Os embargos foram apresentados contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou as contas de governo do ex-prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Ricardo Rios, que conduziu a análise dos embargos e apresentou o seu voto. Por unanimidade, a Segunda Câmara conheceu dos Embargos de Declaração, ou seja, considerou-os legítimos para análise. No entanto, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento, mantendo a decisão de rejeição das contas de governo do prefeito.

O ex-prefeito de São José do Belmonte, representado pelos advogados Delmiro Dantas Campos Neto, Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima e Rafael Gomes Pimentel, apresentou os embargos como forma de questionar o Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara, buscando esclarecimentos e eventuais correções na decisão.

Apesar dos embargos terem sido conhecidos pela Câmara, os conselheiros, por maioria, entenderam que não havia fundamentos suficientes para acolhê-los. Dessa forma, a decisão original de rejeição das contas de governo do ex-prefeito referentes ao exercício financeiro de 2016 foi mantida. Leia abaixo a íntegra da decisão divulgada na Pauta Explicativa do TCE:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RICARDO RIOS

Processo: 171001011ED001 Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Eugênio Marcelo Pereira Lins, Prefeito do Município de São José do Belmonte, contra o Parecer Prévio, da Segunda Câmara, referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2016. (Adv. Delmiro Dantas Campos Neto – OAB: 23101PE) (Adv. Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima – OAB: 23267PE) (Adv. Rafael Gomes Pimentel – OAB: 30989PE).

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento.

Sexta Turma do STJ devolve direitos políticos retirados do Cacique Marcos Xukuru

O processo que condenou o cacique Marcos Xukuru foi reconhecido como falho pelos ministros do STJ. A liderança foi vítima de erro judiciário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso que reconheceu o cacique Marcos Xukuru como vítima de erro judiciário em processo criminal que terminou com a perda dos direitos políticos da […]

O processo que condenou o cacique Marcos Xukuru foi reconhecido como falho pelos ministros do STJ. A liderança foi vítima de erro judiciário.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso que reconheceu o cacique Marcos Xukuru como vítima de erro judiciário em processo criminal que terminou com a perda dos direitos políticos da liderança indígena. Em decisão nesta terça-feira (3), a Sexta Turma considerou a sentença proferida falha ao utilizar depoimentos de pessoas com interesse na condenação. 

Para os ministros, a sentença não considerou provas da inocência do cacique, liderança do povo Xukuru do Ororubá, cuja Terra Indígena está localizada no município de Pesqueira, no agreste de Pernambuco.

Sertão: obras de pavimentação da PE-425 retomadas, diz DER

A Secretaria Estadual de Transportes informa que as obras de pavimentação da PE-425 foram retomadas nesta terça-feira  (6). Hoje a nova pista começou a receber a camada de brita. Em 2017, foram pavimentados 13 Km da PE-425. Nos próximos 40 dias serão concluídos mais 7 Km. Até o final deste ano, o Governo de Pernambuco terá […]

A Secretaria Estadual de Transportes informa que as obras de pavimentação da PE-425 foram retomadas nesta terça-feira  (6). Hoje a nova pista começou a receber a camada de brita.

Em 2017, foram pavimentados 13 Km da PE-425. Nos próximos 40 dias serão concluídos mais 7 Km. Até o final deste ano, o Governo de Pernambuco terá finalizado todos os 45 Km que a ação contempla.

As obras de pavimentação e implantação de novo trecho da PE-425 vão melhorar a mobilidade e o acesso aos municípios do Sertão pernambucano. A via liga a cidade de Carnaubeira da Penha ao município de Floresta. Para a ação infraestrutura viária estão sendo investidos R$ 35,5 milhões.

O trecho em obras corresponde a novos 43,4 quilômetros de extensão, que devem beneficiar cerca de 45 mil habitantes com uma nova via pavimentada e sinalizada.