Pernambuco celebra o primeiro Dia Estadual do Rádio

O governador Paulo Câmara participou do desfile cívico-militar, que celebrou o 193º aniversário da Independência do Brasil, nesta segunda-feira (7), no Recife. Cerca de oito mil pessoas acompanharam o ato, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira.

O desfile, que percorreu um trajeto de quatro quilômetros, entre o viaduto Tancredo Neves e as proximidades da ponte Motocomlobó, contou com a participação de 4,5 mil estudantes e entidades, de 40 escolas estaduais, 25 municipais e oito particulares; além de 3,5 mil militares.

“O Brasil precisa fortalecer suas instituições com democracia, transparência e mais vontade de ajudar o próximo. Em momentos como o do 7 de setembro, é importante fazermos essa reflexão; de que precisamos superar muitos desafios. Com união e harmonia, as coisas ficam mais fáceis”, destacou Paulo Câmara.

Antes do desfile, acompanhado do general Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, comandante do Exército, o chefe do Executivo pernambucano seguiu de carro aberto, um Lincoln 1933, do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, até o viaduto Tancredo Neves, para a Revista à Tropa.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), está com agenda em Brasília.

Na agenda, a busca por para destravar emendas que viabilizem obras nas áreas de saúde e infraestrutura.

“No ano passado, os recursos das emendas nos ajudaram fechar o ano com chave de ouro e, desta forma, entregar o mandato todo organizado com as contas em dia para que o próximo gestor possa pegar o município organizado e tocar para frente”, disse.

No ano passado, só o deputado Filipe Carreras (PSB) empenhou para Itapetim mais de R$ 6 milhões em emendas. Este ano, ele já colocou R$ 2 milhões, que já está em conta. A previsão, segundo o prefeito, é que o parlamentar consiga um total que pode variar entre R$8 milhões e R$ 10 milhões. “Mas espero que os deputados Pedro Campos (PSB) e Carlos Veras (PT), além do senador Humberto Costa (PT) e da senadora Teresa Leitão (PT), possam destravar recursos e começar as obras em Itapetim”, disse.

“No ano passado, tivemos uma crise grande na área da saúde. Na área dos recursos que dependiam do FPM e a gente cortou em tudo, mas menos na saúde, porque o dinheiro da saúde a gente garantiu e conseguiu tocar a atenção básica e a média complexidade do nosso município com as emendas. Por conta delas, a gente conseguiu se salvar e não deixar a saúde entrar em colapso no nosso município”, disse o gestor. As informações são do Blog do Magno.

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisou e deliberou sobre admissão de pessoal pela prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde e Câmara de Santa Terezinha. 

As informações foram publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado desta segunda-feira (20).

No primeiro processo, de número TCE-PE Nº 2320008-0, a Unidade Gestora analisada foi a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.

O interessado, prefeito Irlando Parabólicas, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Ricardo Rios. 

Após minuciosa análise, ficou decidido, por unanimidade, que as nomeações realizadas pela prefeitura foram legais.

O relatório destacou que as irregularidades relativas à preterição de candidatos e à acumulação de cargos foram devidamente sanadas.

Além disso, ressaltou que a nomeação de pessoal, mesmo estando o executivo municipal acima do limite prudencial, não é de responsabilidade dos concursados. Dessa forma, as nomeações foram consideradas legais, recebendo os devidos registros.

No segundo processo, de número TCE-PE Nº 2321836-8, a Unidade Gestora analisada foi a Câmara Municipal de Santa Terezinha. O interessado, Adalberto Gonçalves de Brito Junior, o Doutor Júnior, então presidente da Câmara, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. 

Mais uma vez, após análise criteriosa, ficou decidido, por unanimidade, que as admissões realizadas por meio de concurso público foram legais.

A defesa apresentada pelo interessado foi considerada, e as nomeações foram julgadas legais com base na Constituição Federal, artigo 37, inciso II. Os atos dos servidores listados nos Anexos I e II receberam o devido registro.

Em ambas as deliberações, o Tribunal de Contas destacou a importância do cumprimento das normas legais e constitucionais, respeitando os princípios da segurança jurídica, proporcionalidade e razoabilidade.

A tradicional Festa de Reis da cidade da Pedra, Agreste de Pernambuco, foi marcada ontem, além dos shows de Geninho Batalha, Harry Estigado e Léo Magalhães, pela belíssima homenagem ao médico que marcou história no município e em toda a região, Dr. Ezequiel Braz Macedo, de 89 anos. O ícone da medicina do município recebeu das mãos do prefeito e neto, Osório Filho (PSB), a homenagem durante solenidade no Polo Cultural da festa.

Osório destacou a importância do Dr. Ezequiel para o município e em tom emocionado disse se sentir muito orgulhoso em poder fazer essa homenagem ao lado da sua avó, D. Socorro, e do tio Edson Braz e Francisco Braz, ex-prefeito do município, além de vereadores, lideranças políticas e a população.

“Dr. Ezequiel é um daqueles homens predestinados por Deus, que fez da medicina seu sacerdócio e ensinou a filhos, netos, bisnetos a amar a cidade da Pedra, de onde nunca saiu apesar dos convites feitos para atuar em outros municípios”, afirmou Osório dizendo-se sentir-se feliz ao ouvir as pessoas darem depoimentos que receberam a visita do Dr. Ezequiel em algum momento de suas vidas.

Para o irmão do Dr. Ezequiel, Dr. Edson Braz, a homenagem foi “das mais merecidas”, lembrando que todas as famílias da Pedra têm algum parente que passou pelas mãos do médico “que já faz parte da história do município”.

Lembrou que o médico, responsável por mais de 20 mil partos, dedicou sua vida a medicina esquecendo, muitas vezes, sua vida social e até familiar. “Tenho o sentimento de orgulho e vaidade por ter um irmão e cidadão deste porte”, finalizou.

Em sua rápida fala, prejudicada já pelo tempo, o Dr. Ezequiel Braz agradeceu a “bela homenagem que recebo hoje do meu neto, diante de tantas outras que já recebi, essa é mais que especial”. Para o filho e ex-prefeito Francisco Braz, a homenagem é mais do que justa e representa um reconhecimento a quem tanto fez pela Pedra.

Dr. Ezequiel Braz Macedo – nascido em 1º de abril de 1930 pelas mãos de uma parteira, em Fazenda Nova município de Serra Branca, filho de Francisco Braz de Macêdo e da Sra. Maria Pereira de Macêdo, aos 14 anos foi morar no Recife onde estudou e no ano de 1949 foi convocado e serviu na Aeronáutica.

Em 1951 prestou vestibular de medicina e em 1958 formou-se, vindo da capital do estado para a cidade da Pedra exercer sua profissão.

Foi ao longo dos anos atuando na área médica que ele se destacou por ser um médico incansável, vocacionado que não media esforços para bem atender a população.

Na juventude, casou-se com a Sra. Maria do Socorro Braz Macêdo, de cuja união nasceram 05 filhos: Ezequiel Braz Macêdo Filho, Cecília Braz Macêdo, Francisco Carlos Braz Macêdo, Guilerme Braz Macêdo e Fernanda Braz Macêdo dos quais lhe deram 15 netos e 04 bisnetos. São mais de 60 anos dedicados a saúde do povo pedrense. Mais de 23 mil partos e a certeza do dever cumprido.

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

Não bastasse o fenômeno de emissoras comunitárias que ferem a legislação se travestindo de emissoras comerciais e atuando com frequência maior que a permitida no país, o Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando nos em Jabitacá, Distrito de Iguaracy. Os relatos são de que a sede de uma emissora pirata atua com sede no Beco de Zé do Mudo, na frequência 105 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias?  Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.