TCE aprova admissões feitas em Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha
Por André Luis
Por André Luis
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisou e deliberou sobre admissão de pessoal pela prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde e Câmara de Santa Terezinha.
As informações foram publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado desta segunda-feira (20).
No primeiro processo, de número TCE-PE Nº 2320008-0, a Unidade Gestora analisada foi a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.
O interessado, prefeito Irlando Parabólicas, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Ricardo Rios.
Após minuciosa análise, ficou decidido, por unanimidade, que as nomeações realizadas pela prefeitura foram legais.
O relatório destacou que as irregularidades relativas à preterição de candidatos e à acumulação de cargos foram devidamente sanadas.
Além disso, ressaltou que a nomeação de pessoal, mesmo estando o executivo municipal acima do limite prudencial, não é de responsabilidade dos concursados. Dessa forma, as nomeações foram consideradas legais, recebendo os devidos registros.
No segundo processo, de número TCE-PE Nº 2321836-8, a Unidade Gestora analisada foi a Câmara Municipal de Santa Terezinha. O interessado, Adalberto Gonçalves de Brito Junior, o Doutor Júnior, então presidente da Câmara, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega.
Mais uma vez, após análise criteriosa, ficou decidido, por unanimidade, que as admissões realizadas por meio de concurso público foram legais.
A defesa apresentada pelo interessado foi considerada, e as nomeações foram julgadas legais com base na Constituição Federal, artigo 37, inciso II. Os atos dos servidores listados nos Anexos I e II receberam o devido registro.
Em ambas as deliberações, o Tribunal de Contas destacou a importância do cumprimento das normas legais e constitucionais, respeitando os princípios da segurança jurídica, proporcionalidade e razoabilidade.
Na noite deste sábado (12), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou oficialmente a programação do São Pedro 2024, durante um evento que marcou os 100 primeiros dias de sua gestão. O lançamento foi feito nas redes sociais da prefeita e também no palco montado na Praça Poeta Rogaciano Leite para a ocasião, destacando a […]
Na noite deste sábado (12), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou oficialmente a programação do São Pedro 2024, durante um evento que marcou os 100 primeiros dias de sua gestão. O lançamento foi feito nas redes sociais da prefeita e também no palco montado na Praça Poeta Rogaciano Leite para a ocasião, destacando a estrutura e o calendário das festividades juninas no município.
Segundo Aline Karina, a festa contará com três dias de apresentações no palco principal, entre 28 e 30 de junho, reunindo artistas reconhecidos pelo público da região. No dia 28, se apresentam as bandas Seu Desejo e Fulô de Mandacaru. No dia 29, Walkyria Santos e Brasas do Forró sobem ao palco. Encerrando a programação, no dia 30, as atrações serão Natanzinho Lima e Forrozão Tropykália.
Além dos shows, o São Pedro de Itapetim terá um mês inteiro de programação cultural e festiva. As atividades começam no dia 1º de junho, com a abertura do Circuito Junino, seguido pelo Arraiá Cultural dos Programas Sociais, no dia 2. De 3 a 12 de junho, será realizado o Arraiá das Escolas. No dia 13, ocorre a tradicional Festa de Santo Antônio. Entre 14 e 23 de junho, o Palhoção Junino reunirá apresentações de artistas locais.
A programação segue no dia 24 de junho com o Itarrasta, no dia 25 com o Show de Calouros, no dia 26 com a missa celebrada pelo Padre Fabrício, e no dia 27 com o Concurso de Sanfoneiro, antes do início dos grandes shows no palco principal.
A prefeita destacou o envolvimento da população na escolha das atrações e agradeceu ao secretário de Cultura e Turismo, Vandivaldo, e à equipe organizadora. Segundo ela, o evento valoriza a cultura local, movimenta a economia e reforça as tradições do município.
Uma tragédia marcou o início da manhã deste domingo (22): a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conecta os estados do Maranhão e Tocantins, desabou sobre o rio Tocantins, entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), três caminhões que transitavam pela ponte no momento da queda foram […]
Uma tragédia marcou o início da manhã deste domingo (22): a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conecta os estados do Maranhão e Tocantins, desabou sobre o rio Tocantins, entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), três caminhões que transitavam pela ponte no momento da queda foram arremessados na água, resultando na morte de uma jovem de 25 anos. Outras duas pessoas foram resgatadas com vida, enquanto cinco seguem desaparecidas.
A ponte, uma importante ligação entre os dois estados, tinha um vão central de 533 metros que cedeu, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ainda não há informações definitivas sobre a causa do colapso, mas uma investigação será conduzida para apurar o ocorrido.
Resgate e buscas
Equipes de resgate foram mobilizadas para o local na tentativa de localizar as vítimas desaparecidas. As duas pessoas resgatadas com vida foram levadas a um hospital da região, mas o estado de saúde delas não foi divulgado. O governo estadual destacou que está fornecendo suporte aos motoristas e equipes de busca.
Interdição e rotas alternativas
Com o desabamento, o trecho foi completamente interditado, causando transtornos para quem depende da travessia entre os estados. O DNIT emitiu uma nota orientando os motoristas a utilizarem rotas alternativas:
Tocantins: Seguir pela estrada de Darcinópolis/TO até Luzinópolis/TO, acessar a BR-230/TO até São Bento/TO, e continuar em direção a Axixá/TO e Imperatriz/MA.
Maranhão: Usar a BR-226/MA em Estreito/MA até Porto Franco/MA e, de lá, seguir pela BR-010/MA até Imperatriz/MA.
Imagens impactantes
Vídeos gravados por testemunhas mostram o momento exato em que a ponte desabou e o cenário de destruição após o colapso. Os registros, que circulam nas redes sociais, revelam o impacto da tragédia, com caminhões submersos e partes da estrutura da ponte espalhadas pelo rio.
As autoridades seguem monitorando a situação e pedem cautela aos motoristas que circulam pela região. Enquanto isso, a investigação sobre as causas do desabamento buscará trazer respostas e evitar que tragédias como esta se repitam. Veja vídeo do momento da queda da ponte abaixo:
As cidades de Itambé, Goiana e Araçoiaba receberam recursos por meio do Plano Retomada. Investimentos deverão gerar, ao todo, mais de mil novos postos de trabalho O governador Paulo Câmara percorreu municípios da Mata Norte e da Região Metropolitana do Recife (RMR) nesta sexta-feira (8), anunciando ações e investimentos previstos no Plano Retomada, lançado em […]
As cidades de Itambé, Goiana e Araçoiaba receberam recursos por meio do Plano Retomada. Investimentos deverão gerar, ao todo, mais de mil novos postos de trabalho
O governador Paulo Câmara percorreu municípios da Mata Norte e da Região Metropolitana do Recife (RMR) nesta sexta-feira (8), anunciando ações e investimentos previstos no Plano Retomada, lançado em agosto.
Em sua primeira parada, em Itambé, na Mata Norte, o governador autorizou os serviços de restauração da rodovia PE-075.
As intervenções, a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), acontecerão em um trecho de aproximadamente 40 quilômetros de extensão, entre as cidades de Goiana e Itambé e o distrito de Ibiranga, passando também pela entrada do município de Condado.
Além da requalificação asfáltica, a nova estrada passará por serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal. O investimento total é de cerca de R$ 44 milhões.
A obra vai facilitar o deslocamento de mais de 530 mil moradores e fomentar o potencial econômico do Distrito Industrial de Goiana, dos polos Farmacoquímico, de Biotecnologia e Automotivo instalados na região, além da agricultura, caracterizada pelo cultivo de banana, mandioca e da cana-de-açúcar.
“Dentro do Plano Retomada, a recuperação de estradas é um dos fatores mais importantes. Vamos dar início a essa obra da PE-075, os recursos estão garantidos e a construtora já está autorizada a começar.
O prazo é de um ano, mas já solicitei e vamos encurtar para oito meses. Será uma estrada muito bem feita, garantindo a segurança com muita sinalização. Mais uma ação que vai gerar emprego e renda, é isso que Pernambuco precisa”, afirmou Paulo Câmara.
De acordo com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a recuperação total da estrada é essencial para trazer mais integração entre os municípios. “Além de segurança e integração, a obra também vai permitir um maior crescimento nessa região, que tem diversificado tanto as atividades econômicas”, detalhou.
O governador anunciou ainda a licitação para pavimentação em paralelepípedo granítico de diversas ruas de Itambé, com um investimento de mais de R$ 1 milhão. Além disso, foi liberada a quarta parcela do FEM, com valor superior a R$ 234 mil, para pavimentação de ruas no distrito de Quebec.
Paulo Câmara também autorizou a liberação de recursos para obras de captação de água subterrânea e poços artesianos para expansão do Sistema de Abastecimento Água de Itambé, no valor de R$ 190 mil, a partir de emenda parlamentar apresentada pelo deputado estadual Aluísio Lessa.
Foi anunciado ainda o repasse de R$ 31 mil, por cofinanciamento, para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pagamento de benefício eventual. Visando a retomada da geração de emprego e renda, Paulo Câmara também assinou ordem de serviço para instalação de uma Central de Oportunidades (COPE) no município. A expectativa é que a iniciativa beneficie cerca de 10 mil pessoas.
Na área de educação, o governador assinou a licitação para construção de quadra coberta na Escola Estadual Arruda Câmara e na Escola Estadual José Antônio Bezerra de Menezes, além de uma ordem de serviço para a quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Frei Orlando, que será construída em uma área total de 772 metros quadrados, orçada em R$ 695 mil. Ele anunciou ainda a instalação do Centro Vocacional Tecnológico de Confecção, em parceria com a Prefeitura de Itambé, um investimento de R$ 75 mil, também previstos por emenda do deputado Aluísio Lessa.
Finalizando a visita ao município, Paulo Câmara entregou títulos de propriedades a mil famílias, dentro do programa de regularização fundiária, o Propriedade Legal, e assinou ordem de fornecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na localidade, determinando a ampliação para mais 146 famílias. No total, 250 famílias serão beneficiadas.
Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Alexandre Gabriel (Assessoria Especial), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Ana Elisa Sobreira (Mulher), e Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), e Gilberto Freyre Neto (Cultura).
Também presentes o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Maurício Canuto; o presidente da Companhia Estadual de Habitação, Bruno Lisboa; o presidente da Perpart, Nilton Mota; o comandante geral da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Rogério Coutinho; o senador Humberto Costa; os deputados federais Raul Henry, Carlos Veras e Renildo Calheiros.
Ainda: o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Aluísio Lessa, Antônio Moraes, Henrique Queiroz Filho e Guilherme Uchôa Júnior; as prefeitas Dona Graça (Itambé) e Talita Cardozo (Camutanga) e os prefeitos Fabinho Queiroz (Buenos Aires), Xisto Freitas (Aliança), Zé Roberto (Ferreiros), Eduardo Honório (Goiana), Jogli Uchôa (Araçoiaba) e Zé de Irmã Teca (Itapissuma), além de vereadores da região.
Aconteceu nesta sexta-feira (16) a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaíba, realizada pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A abertura contou com uma apresentação do projeto “Resgatando nossa afrodescendência”, que é realizado com mães e […]
Aconteceu nesta sexta-feira (16) a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaíba, realizada pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A abertura contou com uma apresentação do projeto “Resgatando nossa afrodescendência”, que é realizado com mães e crianças acompanhados pelo programa Criança Feliz, da Região do Caroá.
Na ocasião, foi abordado o Tema Central: Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. A palestra magna da Conferência foi ministrada pelo advogado e assistente social Marcos Nascimento.
Convidados e representantes das diversas políticas municipais dialogaram sobre como estão sendo tratados e assegurados os direitos das crianças e adolescentes do nosso município, em meio ao período de pandemia. O evento deliberou propostas para a XII Conferência Estadual que será realizada em março de 2023.
Por Anchieta Santos Com shows dos cantores Adriano Reis e Harry Estigado, o Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira (PR), inaugurou na noite do último sábado o Ginásio Poliesportivo do Distrito do Bom Nome. Da antiga quadra de esportes apenas as arquibancadas foram aproveitadas. O Ginásio inclusive ganhou cobertura. Ao lado do prefeito, […]
Com shows dos cantores Adriano Reis e Harry Estigado, o Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira (PR), inaugurou na noite do último sábado o Ginásio Poliesportivo do Distrito do Bom Nome.
Da antiga quadra de esportes apenas as arquibancadas foram aproveitadas. O Ginásio inclusive ganhou cobertura. Ao lado do prefeito, estiveram na solenidade o vice-prefeito Adé Feitosa, o médico Vital Sobreira e vereadores.
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