TCE aprova admissões feitas em Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha
Por André Luis
Por André Luis
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisou e deliberou sobre admissão de pessoal pela prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde e Câmara de Santa Terezinha.
As informações foram publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado desta segunda-feira (20).
No primeiro processo, de número TCE-PE Nº 2320008-0, a Unidade Gestora analisada foi a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.
O interessado, prefeito Irlando Parabólicas, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Ricardo Rios.
Após minuciosa análise, ficou decidido, por unanimidade, que as nomeações realizadas pela prefeitura foram legais.
O relatório destacou que as irregularidades relativas à preterição de candidatos e à acumulação de cargos foram devidamente sanadas.
Além disso, ressaltou que a nomeação de pessoal, mesmo estando o executivo municipal acima do limite prudencial, não é de responsabilidade dos concursados. Dessa forma, as nomeações foram consideradas legais, recebendo os devidos registros.
No segundo processo, de número TCE-PE Nº 2321836-8, a Unidade Gestora analisada foi a Câmara Municipal de Santa Terezinha. O interessado, Adalberto Gonçalves de Brito Junior, o Doutor Júnior, então presidente da Câmara, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega.
Mais uma vez, após análise criteriosa, ficou decidido, por unanimidade, que as admissões realizadas por meio de concurso público foram legais.
A defesa apresentada pelo interessado foi considerada, e as nomeações foram julgadas legais com base na Constituição Federal, artigo 37, inciso II. Os atos dos servidores listados nos Anexos I e II receberam o devido registro.
Em ambas as deliberações, o Tribunal de Contas destacou a importância do cumprimento das normas legais e constitucionais, respeitando os princípios da segurança jurídica, proporcionalidade e razoabilidade.
do Blog Folha Nove dias depois de ter vindo a Pernambuco, o candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB), volta ao Estado comprovando a teoria de que sua campanha será reforçada para Pernambuco e o Nordeste como um todo. O tucano fará uma visita, na noite de hoje, ao município de Caruaru, com […]
Nove dias depois de ter vindo a Pernambuco, o candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB), volta ao Estado comprovando a teoria de que sua campanha será reforçada para Pernambuco e o Nordeste como um todo. O tucano fará uma visita, na noite de hoje, ao município de Caruaru, com o objetivo de prestigiar os festejos juninos da região. Antes, porém, o senador irá a Campina Grande, na Paraíba, também para conhecer a festa da região.
Na Paraíba, Aécio será recebido pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que é candidato ao governo do estado. Em Pernambuco, onde o PSDB não terá candidatura própria e está na base do candidato Paulo Câmara (PSB), o presidenciável será recepcionado pelo presidente estadual do partido, o deputado federal Bruno Araújo, além de deputados estaduais da legenda, como Betinho Gomes e Daniel Coelho.
Aécio deve desembarcar por volta das 17h, no aeroporto João Suassuna, em Campina Grande. A primeira parada do senador na cidade é o Sítio São João. Em seguida, o tucano visitará o Salão do Artesanato da Paraíba e finaliza sua passagem pelo município conferindo os festejos juninos no Parque do Povo. Já a chegada em Caruaru está prevista para as 22h. Do aeroporto, o candidato segue direto para o Pátio do Forró, onde concede entrevista coletiva e, em seguida, assistirá às atrações programadas para o horário.
De acordo com Bruno Araújo, Aécio Neves vai circular entre as pessoas que estiveram nos eventos, tanto da Paraíba como de Pernambuco. Em Caruaru, o deputado ressaltou que o prefeito José Queiroz (PDT), que apoia Câmara no Estado e Eduardo Campos nacionalmente, irá receber e cumprimentar Neves, a exemplo do que fez o governador João Lyra (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), quando o tucano visitou a Capital pernambucana. Aécio deve fazer um trabalho mais intensivo no Nordeste, região onde a presidente Dilma Rousseff (PT) obteve mais votos na eleição de 2010.
O deputado Alberto Feitosa (PSC) está sendo questionado por manobras para sabotar a aprovação do PL 1010/20, de autoria das có-deputadas Juntas. Ele suspende os despejos enquanto durar a pandemia. Mais uma vez a pauta não foi votada hoje e teve sua definição adiada para a próxima terça-feira, na Comissão de Constituição Legislação e Justiça […]
O deputado Alberto Feitosa (PSC) está sendo questionado por manobras para sabotar a aprovação do PL 1010/20, de autoria das có-deputadas Juntas.
Ele suspende os despejos enquanto durar a pandemia. Mais uma vez a pauta não foi votada hoje e teve sua definição adiada para a próxima terça-feira, na Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ).
O projeto de lei é tido como necessário para atender as demandas da população vulnerável, que passa fome e pode ficar sem um teto para viver e se proteger do vírus da Covid-19.
O PL está na Casa há 14 meses, e foi debatido em inúmeras ocasiões. A suspensão dos despejos na pandemia já foi determinada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal, igualmente aprovada pela Câmara Federal e está para ser debatida no Senado.
Na reunião o deputado bolsonarista ainda foi acusado de destilar autoritarismo, fake news, racismo, classismo, machismo e trouxe informações que preocupam a democracia e deveriam preocupar bastante a Alepe, segundo movimentos que acompanharam a sessão.
Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o substitutivo ao projeto de lei que trata da minirreforma eleitoral, apresentado pelo relator, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressalvadas as emendas e os destaques que visam a alterar o texto. A proposta, que foi aprovada pelos deputados e alterada na votação dos senadores está sendo votada […]
Parecer do relator Rodrigo Maia acolheu emendas aprovadas no Senado, como a que simplifica processos da vida partidária
Agência Brasil –A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o substitutivo ao projeto de lei que trata da minirreforma eleitoral, apresentado pelo relator, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressalvadas as emendas e os destaques que visam a alterar o texto. A proposta, que foi aprovada pelos deputados e alterada na votação dos senadores está sendo votada novamente na Câmara.
O relator acolheu no substitutivo algumas mudanças aprovadas pelos senadores, como a que aumenta o tempo de propaganda para candidatas, a que estabelece medidas de estímulo à participação feminina na política e a que trata da simplificação de procedimentos da vida partidária.
Rodrigo Maia rejeitou emendas incluídas no Senado como a que proibia a doação de empresas a partidos políticos, o pagamento de cabos eleitorais, o uso de carros de som nas campanhas, a que revogava o prazo de domicilio eleitoral e a que proibia a contratação de empresas de pesquisa se elas tiverem trabalhado para candidatos anteriormente.
Neste momento, os deputados discutem e votam os 15 destaques e emendas que buscam modificar o texto. Alguns dos dispositivos têm o objetivo de resgatar emendas aprovadas pelos senadores e rejeitadas pelo relator no substitutivo aprovado nesta quarta-feira pelos deputados.
Nas discussões do substitutivo no plenário, muitos deputados defenderam a aprovação da emenda dos senadores que proibia a doação de empresas para as campanhas eleitorais. No entanto, o relator propôs e o plenário rejeitou a emenda, e ficou mantido o texto que já havia sido aprovado pela Câmara, segundo o qual pessoas jurídicas podem doar para partidos, e não para candidatos, com limites estabelecidos em lei.
Rodrigo Maia informou que restabeleceu no substitutivo pontos que foram aprovados com apoio da maioria dos deputados. Sobre a doação de empresas aos partidos, o relator disse que não há problema. “O problema não é a doação privada, o problema é a utilização de recursos ilícitos e de caixa 2. Acho que a participação do capital privado é bem-vinda, com limites estabelecidos”, afirmou.
Na noite deste domingo (14/06), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou a abertura do Palhoção Junino, dando início a mais um grande momento do Circuito Junino do município. A programação acontece na Praça Simão Leite e segue até o dia 23 de junho, com shows de artistas […]
Na noite deste domingo (14/06), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou a abertura do Palhoção Junino, dando início a mais um grande momento do Circuito Junino do município. A programação acontece na Praça Simão Leite e segue até o dia 23 de junho, com shows de artistas da terra e apresentações culturais todas as noites.
A abertura foi marcada por muita animação e contou com a apresentação da quadrilha Arretados do Forró, além de shows musicais de Filipinho do Acordeon, Trio Baião de Três, Wanessa Messias e André & Léo.
O evento também contou com feira de artesanato no Centro de Cultura Gera Marques, proporcionando espaço para os artesãos locais exporem e comercializarem seus produtos.
Estiveram presentes a prefeita Aline Karina, acompanhada do seu esposo Robson, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó e sua equipe, além de vereadores, secretários e diretores municipais.
A programação do Palhoção Junino continua nesta segunda-feira (15), com apresentações de Luan Vaqueirinho, Ninha Nunes, Trio Os Budegas e Júlio Farra. A noite também contará com apresentação cultural da Escola Paulino Amaro Cordeiro, do distrito de Piedade do Ouro, e a apresentação da Rainha Junina, dando sequência às festividades que integram o Circuito Junino de Itapetim.
Em carta desabafo, sacerdote do Pajeú diz que realidade econômica na região é outra e que padres ofuscados pelas luzes da fama usaram discurso do medo contra Dilma Em sua página na rede de relacionamento Facebook, o Padre Luiz Marques Ferreira fez um desabafo contra colegas sacerdotes que têm programas televisivo em redes católicas, que, […]
Padre Luizinho: padres e canais de televisão da igreja também escolheram um lado, pensando que o povo inteiro iria atender seus apelos.
Em carta desabafo, sacerdote do Pajeú diz que realidade econômica na região é outra e que padres ofuscados pelas luzes da fama usaram discurso do medo contra Dilma
Em sua página na rede de relacionamento Facebook, o Padre Luiz Marques Ferreira fez um desabafo contra colegas sacerdotes que têm programas televisivo em redes católicas, que, segundo ele, reproduziram o “discurso do medo” contra a candidatura de Dilma Roussef.
O padre em texto, assue praticamente o mesmo posicionamento que tomou em entrevista recente à Rádio Pajeú, quando falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Padre Luizinho deixou claro que sua posição não reflete necessariamente o que pensa a Diocese ou em nome das Pastorais Sociais da Igreja.
No texto, fica clara a opção de padre Luizinho, conhecido pela efetiva militância pastoral e cristã, sob o argumento dos avanços históricos nos últimos anos. Leia na íntegra o que disse o sacerdote em postagem no Facebook:
Terminada as eleições, passado o momento de tenções que é próprio desse tempo, no coração do poder político; Congresso Nacional e poder executivo, trava-se agora uma luta efervescente entre situação e oposição que também é normal num sistema democrático.
Gostaria apenas de expressar minha opinião e sentimentos que me despertaram durante o pleito sobre a atitude equivocada e pretensiosa de alguns sacerdotes que têm programas televisivo em redes católicas, rádios e também inserções em redes sociais. Sobre tudo aqueles que vivem ofuscados pelas luzes da fama efêmera e iludosa. Refiro-me a canais de televisão de nossa igreja que não ficaram atrás das demais emissoras que orquestradamente escolheram um lado, talvez pensando que o povo inteiro iria atender todos os seus apelos.
Quando um sacerdote diz: “O católico que votar em D vai pro inferno”, outro que diz “onde estão as vozes proféticas do Brasil”, outro ainda “a igreja está em perigo”, se A não vencer será uma grande perda para o Brasil, etc… Enfim, muitos desses meus colegas, através de pregações, declarações e postagens, usaram do aceno que ainda têm na mídia católica para que, de forma pretenciosa e com orientação teológica recheada de traços medievais, desassociados da realidade e do sentimento do povo, metessem medo nos que por ventura escolhessem a candidata renegada por eles.
A forma de como estes colegas se colocaram e logo era repetido pelo mesmo seguimento nas redes sociais, leva-me a lembra-los que vocês não representam e nem expressam o modelo, o jeito e nem a identidade da maioria dos presbíteros brasileiros. Lembrem-se que somos diversos, em lugares e comunidades com características incomuns a vocês.
Somos do Sertão do Pajeú, do semiárido nordestino, onde este povo ímpar em sua expressão cultural, religiosa e política tem inteligência e também tem seus pastores, em sua maioria nativos que estudaram como vocês, conhecem e estão em comunhão profunda com a Igreja e seus anseios atuais. Por tanto, somos do mesmo tamanho. Talvez a diferença é porque muitos de vocês estão imbuídos no mundo da fantasia, embebidos pela luz das câmaras ou dos palcos, que basta serem apagadas que pode leva-los a uma profunda crise vocacional.
O lugar onde vivemos é o Brasil real. Quando um de vocês diz “as vozes proféticas do Brasil se calaram” tudo porque não se posicionaram diante dos casos de corrupção. Estão também equivocados, pois não existe nenhuma instituição no Brasil que, ao longo de seus 50 anos, tem combatido com todo vigor a falta de ética e moral na política do País. Na verdade o que não vemos é vocês e tais canais se empreenderem nessa luta que a CNBB, OAB e vários movimentos eclesiais abraçaram. Logo percebo que a indagação do Pe. Paulo Ricardo talvez fosse porque a Igreja do Brasil não tenha oficialmente recomendado votos ao candidato tucano.
Não sou petista, não defendo nenhum partido. Em nossa história de igreja aqui sempre nos opomos a corrupção e a política pequena que instrumentaliza o povo, mas nós que s convivemos diariamente com a realidade concreta do nosso povo podemos diferenciar o tempo em que nossas casas paroquiais eram constantemente cheias de pessoas atrás de comida, passagem, remédios, roupas, etc. Isto não tem mais. E é falso dizer que só foi por causa do Bolsa Família. Os tantos programas, tais como: casa própria, mais médicos, Seguro Safra, Pronaf, Ciência sem Fronteira, cotas estudantis, FIES, etc, contribuíram para que este povo fosse incluído, considerado gente. Isto não é favor, é conquista de uma gente que há 500 anos vivia sob domínio dos coronéis, sem ter autonomia nem liberdade.
Existe corrupção, desvio de conduta, falta de ética (impregnado na formação do povo brasileiro), mas nossa igreja, pelo menos a que está no Sertão do Pajeú, não está sendo conivente, mas os vários programas sociais implantados não são obras de ficção científica, eles existem. As pessoas nos últimos doze anos tem o que nunca tiveram, e é bom lembrar que aqueles que optaram por Dilma não foram só os contemplados com tais programas. Muita gente quer mudança, mas não necessariamente mudança de pessoa, os que queriam já foram do poder e não desenvolveram nenhuma política de inclusão verdadeira.
Todas estas conquistas levou o povo mais humilde dessa região a reconduzir a presidente ao poder. O que devíamos fazer? Ficar contra o povo de Deus, só para satisfazer o ego de alguns que têm um modelo de Igreja desassociado da realidade da vida do povo.
Não sou a favor da perpetuação no poder de nem um partido nem grupo. A alternância de comando é importante e fortalece a democracia, mas para que isso aconteça não basta só dizer que “vai pro inferno” quem votar em A ou D, tem que comer do que comemos, tem que provar do que provamos, tem que passar nessas estradas, tem que andar com quem andamos, tem que rezar, suar e crer pra ver o dia amanhecer, tem que amar o que amamos…
Fraternalmente seu colega, Padre como vocês, da Igreja que está no Sertão do Pajeú,
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