Notícias

TCE aprova admissões feitas em Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha

Por André Luis

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisou e deliberou sobre admissão de pessoal pela prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde e Câmara de Santa Terezinha. 

As informações foram publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado desta segunda-feira (20).

No primeiro processo, de número TCE-PE Nº 2320008-0, a Unidade Gestora analisada foi a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.

O interessado, prefeito Irlando Parabólicas, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Ricardo Rios. 

Após minuciosa análise, ficou decidido, por unanimidade, que as nomeações realizadas pela prefeitura foram legais.

O relatório destacou que as irregularidades relativas à preterição de candidatos e à acumulação de cargos foram devidamente sanadas.

Além disso, ressaltou que a nomeação de pessoal, mesmo estando o executivo municipal acima do limite prudencial, não é de responsabilidade dos concursados. Dessa forma, as nomeações foram consideradas legais, recebendo os devidos registros.

No segundo processo, de número TCE-PE Nº 2321836-8, a Unidade Gestora analisada foi a Câmara Municipal de Santa Terezinha. O interessado, Adalberto Gonçalves de Brito Junior, o Doutor Júnior, então presidente da Câmara, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. 

Mais uma vez, após análise criteriosa, ficou decidido, por unanimidade, que as admissões realizadas por meio de concurso público foram legais.

A defesa apresentada pelo interessado foi considerada, e as nomeações foram julgadas legais com base na Constituição Federal, artigo 37, inciso II. Os atos dos servidores listados nos Anexos I e II receberam o devido registro.

Em ambas as deliberações, o Tribunal de Contas destacou a importância do cumprimento das normas legais e constitucionais, respeitando os princípios da segurança jurídica, proporcionalidade e razoabilidade.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota apresenta melhora, diz Assessoria

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), segue internado sob observação, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Patriota foi transferido ontem da UTI, para uma semi-intensiva. O quadro do parlamentar é estável e, segundo o boletim médico, os exames realizados mostram que a recuperação de Patriota está evoluindo bem. “O socialista pernambucano agradece, mais uma […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), segue internado sob observação, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Patriota foi transferido ontem da UTI, para uma semi-intensiva.

O quadro do parlamentar é estável e, segundo o boletim médico, os exames realizados mostram que a recuperação de Patriota está evoluindo bem.

“O socialista pernambucano agradece, mais uma vez, o carinho e a preocupação de todos os seus amigos e familiares e, isto somado a ajuda de Deus, em breve, retornará a sua rotina diária”, diz a nota.

Afogados: mais um caso de cárcere privado e ameaça registrado

Nesta quinta-feira (7), policiais da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM), de Afogados da Ingazeira, realizaram a prisão em flagrante delito de um homem, de 32 anos, pela prática dos crimes de cárcere privado, ameaça e dano cometidos contra a companheira, de 44 anos. A vítima procurou a delegacia informando que há […]

Nesta quinta-feira (7), policiais da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM), de Afogados da Ingazeira, realizaram a prisão em flagrante delito de um homem, de 32 anos, pela prática dos crimes de cárcere privado, ameaça e dano cometidos contra a companheira, de 44 anos.

A vítima procurou a delegacia informando que há onze anos está em união estável, sofrendo ao longo do relacionamento muitas agressões físicas, morais e psicológicas.

Afirmou que ele é desocupado e alcoólatra, sendo ela a única provedora do lar. Por algumas vezes já tentou separar-se dele, porém ele sempre costuma ameaçá-la dizendo que “ninguém vai querer ficar com ela…se ela arranjar outro, mata ela e o homem com quem estiver”.

Na noite da quarta-feira (6), seu companheiro chegou embriagado e passou a ofendê-la moralmente e ameaçá-la de morte, deixando-a trancada dentro de casa.

Ao amanhecer, ele saiu e a vítima conseguiu trancar as portas. Pouco depois, ele retornou embriagado, agressivo e forçando a entrada da residência, quando ele novamente passou a ameaçá-la, prometendo que iria matá-la, utilizando de uma foice, com a qual também passou a danificar a porta da casa.

A delegada Andreza Gregório Lima esclarece ainda que, à medida que os ciclos de violência se repetem, o nível de tolerância das mulheres às agressões aumenta, as quais muitas vezes acabam considerando normal ou até mesmo justificável as violências sofridas. “É necessário interromper esse ciclo tão perverso através da denúncia”, afirma.

A delegada ainda enaltece o comprometimento dos policiais da 13ª DEAM, os quais estão empenhados e prontos para garantir proteção às vítimas por meio das prisões e todas as medidas necessárias para efetivar seus direitos.

Paciente de 32 anos precisando de hemodiálise é recusada por clinica de Serra Talhada

Jovem tem 32 anos e está curada da Covid, mas ainda assim não conseguiu atendimento mesmo com senha para a Clínica São Vicente  Roseane Oliveira do Nascimento, 32 anos, mãe de um filho de 3 anos, residente na Rua Severino Rodrigues da Silva, 15,  São Braz, luta pela vida no Hospital Regional Emília Câmara enquanto vê […]

Jovem tem 32 anos e está curada da Covid, mas ainda assim não conseguiu atendimento mesmo com senha para a Clínica São Vicente 

Roseane Oliveira do Nascimento, 32 anos, mãe de um filho de 3 anos, residente na Rua Severino Rodrigues da Silva, 15,  São Braz, luta pela vida no Hospital Regional Emília Câmara enquanto vê unidades que podem salvá-la recusando recebê-la.

Ela teve cura clínica da Covid, com exame indicando IgG reagente ou positivo, quando opaciente teve infecção anterior, com pelo menos 3 semanas, e está possivelmente imunizado.

Roseane é paciente renal crônica e precisa de hemodiálise para manter-se viva. Fez uma sessão em Arcoverde, no anexo do Hospital Memorial, mas lá teve um derrame pleural. A unidade a encaminhou de volta ao Emília Câmara.

Aí começou o novo drama : ela conseguiu senha ontem para Jaboatão dos Guararapes e depois houve a recusa por ser paciente de hemodiálise.

Na sequência conseguiu senha hoje para a Clínica São Vicente e o argumento foi absurdo: foi recusada por ser “COVID Igg”. A São Vicente alegou não ser referência para COVID. Mas ela não tem COVID e sim anticorpos depois de se curar da doença.

O Ministério Público foi procurado pela família e deve instaurar procedimento. Mas está questionando primeiro, a recusa injustificada de paciente com senha da central de Regulação pelo Hospital São Vicente em Serra Talhada.

Depois, a falta de uma outra vaga a ser disponilizada pelo Estado de Pernambuco, quando divulga pela Imprensa que tem 75/80 de lotação em UTI de um total de mais de 800 leitos. “Estamos querendo apenas uma vaga e não temos”, diz o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

O que não se admite é uma paciente de 32 anos morrer por falta de um atendimento possível de ser feito com o aparelho da hemodiálise. Ela já está em situação mais grave precisando urgentemente  do procedimento.

Presidente da Alepe recebe Cônsul Geral da Argentina no NE

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), recebeu a visita do Cônsul Geral da Argentina, Alejandro Funes Lastra, na última quarta-feira (13), na presidência da Casa. No encontro, o diplomata aproveitou para convidar o presidente para acompanhar a chegada do Navio-Escola Fragata “Libertad”, da Armada Argentina, que chega ao Recife […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), recebeu a visita do Cônsul Geral da Argentina, Alejandro Funes Lastra, na última quarta-feira (13), na presidência da Casa. No encontro, o diplomata aproveitou para convidar o presidente para acompanhar a chegada do Navio-Escola Fragata “Libertad”, da Armada Argentina, que chega ao Recife próximo ao fim do ano.

O deputado estadual Tony Gel (MDB), o Cônsul Geral Adjunto, Patricio Kingsland, e o Agregado Comercial, Darío Daniel Busto, também acompanharam a visita, trazendo para conversa questões relativas à relação econômica entre o Nordeste e a Argentina, como o escoamento da produção pelo Porto de Suape, as parcerias na produção de vinho, com os produtores do Vale do São Francisco, além do reforço no turismo e o incentivo ao intercâmbio cultural, com atividades de cinema e de idiomas.

O Consulado Geral da Argentina, sediado no Recife, atende aos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, buscando estabelecer uma linha de atuação de diálogo e cooperação entre os dois países. O deputado Eriberto Medeiros frisou os esforços que o Governo de Pernambuco tem feito para tornar o Estado mais atrativo. “A Assembleia Legislativa é parceira e busca sempre dar sua contribuição para o desenvolvimento”, afirmou o presidente.

Serra Talhada e Afogados seguem liderando o número de óbitos no Pajeú

O Sertão do Pajeú confirmou, ontem, segunda-feira (10), mais 239 casos confirmados de Covid-19, 213 recuperados e 6 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 72 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.578 casos confirmados, 23.512 recuperados (95,66%), 479 […]

O Sertão do Pajeú confirmou, ontem, segunda-feira (10), mais 239 casos confirmados de Covid-19, 213 recuperados e 6 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região.

Os números são referentes às últimas 72 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.578 casos confirmados, 23.512 recuperados (95,66%), 479 óbitos e 587 casos ativos da doença.

Serra Talhada com 138 e Afogados da Ingazeira com 53 óbitos, são os municípios com mais casos na região. Com dois óbitos cada, Solidão e Ingazeira estão no fim da fila com menos mortes.