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Anatel e PF acionadas para atuar contra rádio pirata em Jabitacá

Por Nill Júnior

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

Não bastasse o fenômeno de emissoras comunitárias que ferem a legislação se travestindo de emissoras comerciais e atuando com frequência maior que a permitida no país, o Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando nos em Jabitacá, Distrito de Iguaracy. Os relatos são de que a sede de uma emissora pirata atua com sede no Beco de Zé do Mudo, na frequência 105 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias?  Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

Outras Notícias

Serra: após polêmica, empresários e CDL defendem grade anunciada pela prefeitura

Com uma expectativa de movimentar mais de R$ 15 milhões na economia de Serra Talhada, a Festa de Setembro 2022 já está aquecendo os setores do comércio e serviços na cidade, alavancando as vendas e gerando empregos diretos e indiretos. É o que diz em nota a prefeitura de Serra Talhada depois da polêmica envolvendo […]

Com uma expectativa de movimentar mais de R$ 15 milhões na economia de Serra Talhada, a Festa de Setembro 2022 já está aquecendo os setores do comércio e serviços na cidade, alavancando as vendas e gerando empregos diretos e indiretos.

É o que diz em nota a prefeitura de Serra Talhada depois da polêmica envolvendo os cachês de alguns artistas noticiada pela imprensa e a recente provocação do Ministério Público de Contas.

“A movimentação positiva após a divulgação da grade de programação por parte da gestão municipal foi atestada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), comerciantes e prestadores de serviços”, diz a municipalidade que ouviu CDL e representantes do comércio local.

“O comércio da nossa cidade vive uma grande expectativa para a Festa de Setembro, principalmente após a divulgação da grade de programação pela prefeita Márcia Conrado, que entende a importância das festividades para aquecer a economia, a exemplo do aniversário da cidade e do São João, quando tivemos um resultado muito positivo, com aquecimento de cerca de 60% em alguns segmentos. É importante que a população compreenda que um evento como esse é um investimento, porque aquece todo o setor econômico, o comércio, os serviços e ainda gera empregos temporários diretos e indiretos, e considerando a grandiosidade do evento a previsão é de um retorno de cerca de quinze milhões”, explicou o presidente da CDL, Maurício Melo.

A empresária do setor hoteleiro, Ana Lúcia Ferraz Nogueira, explicou que a procura tem sido muito grande nos últimos dias e que o hotel já está praticamente lotado para o período da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha.

“Esse ano tem sido muito bom graças a volta dos eventos na cidade. Hoje o hotel já está com as vagas quase todas preenchidas para o período da festa, e a procura pelo dia sete está um verdadeiro rebuliço. Eu acho que a prefeitura está no caminho certo, e o caminho é esse, investir em atrações, explorar o cangaço, atrair gente para o Sertão”, disse.

Ela acrescenta que quando atuava no setor de farmácia as vendas também eram alavancadas nos períodos festivos, o que mostra que todos os setores são beneficiados com os eventos. “Quando tinha festa, o que eu vendia de medicamentos não era comum, e hoje no hotel melhorou mais ainda”, contou.

Atuante no setor de moda e vestuário, o empresário Marcos Winícius de Souza Oliveira conta que o mês de junho foi muito produtivo e que o impacto da Festa de Setembro já é sentido nas vendas.

“A nossa loja vai completar dez anos, e a gente já está sentindo o comércio aquecer, não só agora para a Festa de Setembro, mas a gente já sentiu no mês de junho, com um aumento nas vendas, apesar dos dois anos de pandemia. E agora para setembro a gente já está se preparando, já investiu e já pedimos muita coisa, tanto para esse mês de agosto como para setembro, quando vamos receber muitos turistas”, declarou.

MP cobra melhoria na distribuição da COMPESA em São José do Egito

O promotor Aurinilton Leão emitiu o Ofício nº 057/2020 para o Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes. Ele comunicou que o Município de São José do Egito tem sofrido com constantes problemas no abastecimento de água. “Diante do quadro de Pandemia a água tornou-se ainda mais vital”, alerta. “Sabe-se que o Novo Coronavírus é ainda pouco […]

O promotor Aurinilton Leão

O promotor Aurinilton Leão emitiu o Ofício nº 057/2020 para o Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes.

Ele comunicou que o Município de São José do Egito tem sofrido com constantes problemas no abastecimento de água. “Diante do quadro de Pandemia a água tornou-se ainda mais vital”, alerta.

“Sabe-se que o Novo Coronavírus é ainda pouco conhecido na comunidade científica. Não há vacina nem método de prevenção que impeça o contágio. Os estudos científicos são ainda preliminares e não se conhece o suficiente sobre o comportamento do Novo Coronavírus, suas adaptações, evoluções e efeitos sobre as pessoas infectadas, inclusive as eventuais sequelas nas pessoas curadas”, acrescenta.

Segundo ele,  também de conhecimento público que, por enquanto, o necessário é seguir os protocolos de prevenção, quarentena, isolamento, distanciamento social e higiene preconizados sobretudo pela Organização Mundial da Saúde.

Ao fim, solicita que haja garantia do abastecimento de água de modo ininterrupto no município, que se efetue a revisão do fluxo de distribuição de água, de modo a garantir que nenhum bairro seja desabastecido nesse período. Também que se promova a extensão da distribuição de água por carros-pipa para abranger as comunidades carentes cadastradas na assistência social e aos bairros periféricos enquanto não é normalizado o atendimento universalizado da Compesa.

“Por fim, adotar estratégias para garantir a distribuição equânime nos municípios e evitar solução de continuidade nos serviços de abastecimento de água, notadamente das comunidades carentes”, conclui.

Serra: Duque diz que obra do Aeroporto está parada. “Grande problema”

Com reprodução do Farol de Notícias O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou de um debate nessa segunda-feira (16) na Rádio Jornal, em Recife, na companhia dos prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho e Izaías Régis, Garanhuns. Sabatinados pelo comunicador Geraldo Freire, os prefeitos falaram das dificuldades de governança, mas também mostraram avanços das suas gestões. […]

Com reprodução do Farol de Notícias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou de um debate nessa segunda-feira (16) na Rádio Jornal, em Recife, na companhia dos prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho e Izaías Régis, Garanhuns. Sabatinados pelo comunicador Geraldo Freire, os prefeitos falaram das dificuldades de governança, mas também mostraram avanços das suas gestões.

Em determinado momento, Freire provocou Duque sobre o Aeroporto de Serra Talhada, cuja obra vem se arrastando desde o ano passado, mas ainda sem previsão de inauguração. O prefeito lamentou o atraso no calendário da obra. Em determinado momento, Duque declarou que a ‘obra estava abandonada’.

”Na verdade o Aeroporto de Serra Talhada hoje é um grande problema. Eu vou pedir apoio a Miguel (Prefeito de Petrolina) e a Fernando Bezerra Coelho, pra ver se a gente consegue resolver em Brasília. Já estivemos com o governador Paulo Câmara e tratamos do assunto. A secretária Fernanda Batista (Infraestrutura) diz que o projeto está em análise em Brasília, para ser retomada a obra, e a gente está aguardando”,disse o prefeito, acrescentando:

“Estou esta semana em Brasília e vou ao ministério para entender um pouco o porque de tanto atraso, já que esta obra foi licitada em 2018 para conclusão em 2019, mas no entanto foi abandonada e não se fala muito neste assunto. Que este aeroporto venha de fato a ser implantado em Serra Talhada, porque creio que é um instrumento que encurta distância e vai trazer mais desenvolvimento para o Centro do estado”.

Clima esquentou na Câmara de Tabira com líder da oposição defendendo o governo

por Anchieta Santos Enquanto o vereador Marcos Crente (líder da oposição) fez uso da palavra isentando o prefeito Sebastião Dias da culpa dos R$ 13 milhões gastos na compra de medicamentos como relata o TCE e até antecipou o seu voto contra a CPI, o seu colega de bancada Djalma das Almofadas, disse ser precipitada […]

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por Anchieta Santos

Enquanto o vereador Marcos Crente (líder da oposição) fez uso da palavra isentando o prefeito Sebastião Dias da culpa dos R$ 13 milhões gastos na compra de medicamentos como relata o TCE e até antecipou o seu voto contra a CPI, o seu colega de bancada Djalma das Almofadas, disse ser precipitada e irresponsável a posição de Marcos Crente.

Djalma disse que nem Marcos e nem outro vereador deveria se antecipar sem conhecer o relatório da denúncia. E concluiu informando que não dá para aceitar um investimento tão alto em medicamentos, quando falta remédios no hospital e postos de saúde.

Já o líder do governo Aristóteles Monteiro (PT) ao usar a palavra garantiu que de janeiro de 2013 a novembro de 2014 foram gastos apenas R$ 1.361.002,75 e não R$ 13 milhões como foi denunciado.

Já o vereador Edmundo Barros entrou na polêmica que envolveu Marcos Crente e o blogueiro Nego de Ana, dizendo que enquanto o colega quebrou o notebook ele vai acionar o profissional na justiça.

Vereador dá carteirada e “roda a baiana” em Conselho Tutelar de Serra

Por Marcos Oliveira * A cada dia que passa a população fica mais desiludida com a classe política. Quando se fala em política logo vem à mente a corrupção, a falta de compromisso com o bem estar da sociedade, o tráfico de influência e até mesmo o abuso de poder. Foi justamente o abuso de […]

Por Marcos Oliveira *

A cada dia que passa a população fica mais desiludida com a classe política. Quando se fala em política logo vem à mente a corrupção, a falta de compromisso com o bem estar da sociedade, o tráfico de influência e até mesmo o abuso de poder. Foi justamente o abuso de autoridade o que aconteceu ontem em Serra Talhada.

O abuso de autoridade não foi exercido pelo o chefe do executivo, mas, por um representante do legislativo, o Vereador Dedinha Ignácio. Por se considerar uma autoridade, humilhou uma Secretária do Conselho Tutelar, não respeitando o ambiente, “rodando a baiana”, a todo tempo querendo dizer quem era ele , perguntando se ela não sabia com quem ela estava falando. A secretária Marcia sabia sim que estava recebendo um “nobre vereador” mas queria apenas que ele tivesse respeito pelo ambiente, aguardando a sua vez.

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Faltou humildade, educação e respeito por parte do vereador mais votado, que deveria justamente por isso dar o exemplo de um verdadeiro homem público. Quanto ao seu trabalho como parlamentar na Câmara, o vereador também deixa a desejar: não apresentou até o momento nenhum projeto que beneficie a população. Quando teve a oportunidade de mostrar que estava em defesa da ética, da moralidade na política e com o zelo com os gastos públicos, votou contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado que, por unanimidade, rejeitou as contas do ex-prefeito Carlos Evandro.

Tem ditado que diz que a população tem o governo e o representante que merece. Enquanto o povo não aprender a escolher melhor os seus representantes , vamos continuar assistindo políticos na qualidade do vereador Dedinha Ignácio, jogando a política na lata do lixo.

*Marcos Oliveira apresenta seu comentário no programa A Voz da Notícia e o reproduz em nosso blog.