Prefeito de Itapetim cumpre agenda em Brasília

A realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) usa dados do Censo como base para o cálculo e a publicação anual dos percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse do FPM leva em conta o tamanho populacional de cada município. O IBGE atualiza a estimativa de habitantes de todas as cidades ano a ano, o que diminui a defasagem em relação ao último Censo realizado, em 2010. 

No entanto, há prefeitos que alegam ter população maior que a contagem oficial e, por isso, recebem menos do que deveriam.

Há municípios que tentam garantir na Justiça os repasses adequados do FPM, conforme números mais atualizados. Com a realização do Censo este ano, ainda em curso, essa polêmica deve diminuir.

Repasse

Enquanto o Censo não sai, as prefeituras continuam recebendo o repasse do FPM de acordo com as estimativas populacionais mais recentes. Nesta quinta-feira (20), os municípios partilham cerca de R$ 1,25 bilhão. 

O valor corresponde à transferência do segundo decêndio de outubro e, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses, é 9,5% maior que o do mesmo período do ano passado.

Serão destinados cerca de R$ 310 mil para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, após queda no repasse real transferido às prefeituras no primeiro decêndio de outubro, o FPM voltou a crescer, devido à maior arrecadação da União com o Imposto de Renda.

“Mais uma vez temos o FPM sendo puxado pelo Imposto de Renda, que a arrecadação deu em torno de 60% a mais do que no ano passado, apesar da queda na arrecadação do IPI, devido a várias desonerações realizadas pelo governo. O IR sinaliza mais uma vez a recuperação da atividade econômica e do nível de emprego. O crescimento da massa salarial é diretamente proporcional ao Imposto de Renda retido”, destaca Cesar Lima. As Informações são do Brasil 61.

Iniciativa integra o Plano Retomada da economia e foi anunciada pelo governador Paulo Câmara em sua passagem pelo Agreste Meridional

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, deste sábado (20), o edital para a contratação de duas ações voltadas a reforçar a malha viária do Agreste Meridional.

A primeira é referente às obras de restauração da Rodovia PE-203, no acesso a Lagoa do Ouro; e a outra, a restauração do acesso ao município de Saloá. As iniciativas, que fazem parte do Plano Retomada e do Programa Caminhos de Pernambuco, foram anunciadas recentemente pelo governador Paulo Câmara durante agenda na região.

Coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), as ações visam facilitar o deslocamento dos moradores dessas localidades e levar mais fluidez para o escoamento da produção econômica local. Para a Rodovia PE-203 serão contemplados 6,8 quilômetros da estrada, entre o entroncamento da BR-424 e o da PE-214. Os serviços vão incluir a requalificação do sistema de drenagem, pavimentação e implantação de sinalização vertical e horizontal da pista. O investimento aceitável é de até R$ 8.991.134,77.

Já as intervenções no acesso a Saloá vão abranger o trecho de 6 quilômetros, a partir da entrada da BR-423 até o entroncamento da PE-233, com o aporte máximo de R$ 4.543.750,13. Após a conclusão dessa etapa, os trabalhos nas vias serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destaca que as obras em Lagoa do Ouro e Saloá, vão proporcionar um trânsito mais seguro, bem como gerar emprego e renda na região neste momento importante de retomada econômica.  A previsão é que os trabalhos sejam iniciados ainda no primeiro semestre de 2022.

A abertura da sessão inicial para a Rodovia PE-203 vai acontecer no dia 23 de dezembro e a do acesso a Saloá no dia 27, ambas às 10h, na sede da Seinfra, localizada na Av. Cruz Cabugá, nº1111, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Os interessados podem conferir os detalhes no site: www.licitacoes.pe.gov.br.

Lançado nesta quarta-feira (18/08), em cerimônia no Palácio do Campos das Princesas, pelo governador Paulo Câmara, o programa TestaPE prevê a realização de mais de 1 milhão de testes rápidos de antígeno para covid-19 até fevereiro de 2022.

Em um de seus eixos, a iniciativa visa a ação integrada que envolve estados e municípios na testagem. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, representante dos prefeitos e prefeitas do Estado, participou do lançamento.

O TestaPE terá protagonismo municipal, através da testagem em Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e UPAs. “A gente quer estar cada vez mais preparado para evitar a proliferação do vírus e salvar vidas. Este programa faz parte desta estratégia, complementar a tudo que já foi feito, e estará disponível em todos os municípios, por meio de um trabalho integrado”, frisou o governador Paulo Câmara.

O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), desenvolvido pela Amupe, foi pioneiro na aquisição deste tipo de exame, do tipo antígeno rápido, experiência exitosa que o governo do Estado, por meio de todo o seu aparato técnico, aprimora a nível estadual.

Segundo José Patriota, presidente da Amupe, “a pandemia não acabou, por isso temos que continuar promovendo ações permanentes de combate ao vírus. Com este programa de testagem é possível criar uma barreira de contenção a fim de barrar novas infecções”. O gestor também detalhou o passo a passo de como a testagem para covid-19 será otimizada nos municípios.

“Com o TestaPE será possível abranger todo o Estado. O cidadão que procurar uma UBS vai poder realizar o teste e imediatamente ter o resultado. Sendo positivo, em seguida, a equipe de vigilância em saúde do município fará a busca ativa de todas as pessoas que tiveram contato com o infectado. Com isso, nós esperamos diminuir a proliferação do vírus e dar mais segurança à saúde da população pernambucana”, concluiu Patriota.

José Bertotti, à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade há 40 meses, solicitou ao governador Paulo Câmara o afastamento da titularidade da pasta, para se lançar pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB.

A secretária-executiva da Semas, Inamara Mélo, está respondendo interinamente pela secretaria. Ela também é filiada à mesma legenda.

Bertotti já passou pela Prefeitura do Recife, comandando a Assistência Social, e também a pasta de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

Em 2013, assumiu a secretaria executiva de Ciência e Tecnologia de Pernambuco. E, um ano depois, a posição de secretário da pasta. Bertotti saiu da administração estadual para coordenar a representação regional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Nordeste.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (13), a região totaliza 20.124 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 20 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.196; Afogados da Ingazeira, 3.088; Tabira 1.910, São José do Egito, 1.516; Carnaíba,  1.055; Flores, 737; Santa Terezinha, 693; Triunfo, 662; Itapetim, 628; Iguaracy, 478; Calumbi, 373; Brejinho, 364; Solidão, 339; Quixaba, 311; Santa Cruz da Baixa Verde, 307; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 166 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 343 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (105); Afogados da Ingazeira (33); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (14); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 19.339 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,09% dos casos confirmados. Ontem foram 15 novas curas clínicas.