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Pedro Campos pede que governo de Pernambuco garanta transporte gratuito para estudantes no Enem

Por André Luis

O deputado federal Pedro Campos (PSB) divulgou um vídeo nas suas redes sociais, nesta quarta-feira (5), pedindo que o Governo de Pernambuco assegure gratuidade no transporte público para os estudantes que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (9).

Na gravação, o parlamentar faz um apelo direto à governadora Raquel Lyra (PSD) para que a medida seja adotada, facilitando o deslocamento dos candidatos até os locais de prova.

O deputado lembrou que ações semelhantes já foram implementadas em outros estados e ressaltou que a isenção da tarifa pode representar uma ajuda importante para milhares de jovens pernambucanos que dependem do transporte público para chegar aos locais de prova.

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 9 e 16 de novembro, e reúne candidatos de todo o país em busca de uma vaga no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Prouni e do Fies.

 

Outras Notícias

Serra Talhada: construção de passagem molhada beneficia 400 famílias

Neste final de semana, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, inaugurou a passagem molhada do Riacho Mirador, no distrito de Santa Rita, em Serra Talhada. A obra, que foi realizada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Sebastião Oliveira, quando ainda exercia mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, custou R$ 430 mil. A construção […]

PMONeste final de semana, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, inaugurou a passagem molhada do Riacho Mirador, no distrito de Santa Rita, em Serra Talhada.

A obra, que foi realizada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Sebastião Oliveira, quando ainda exercia mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, custou R$ 430 mil.

A construção do novo acesso com 180 metros de extensão atende uma antiga reivindicação dos moradores de diversas localidades, já que é uma importante via que liga os distritos de Água Branca e Santa Rita, além da sede do município de Serra Talhada, através da PE-418. “Essa obra traz qualidade de vida à cerca de 400 famílias que precisam se deslocar por este trecho, principalmente no período do inverno. Além disso, facilitará o escoamento da produção de leite, principal atividade econômica desta área”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Veto na Lei da repatriação: repasses aos Municípios caem pela metade

A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa […]

A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa que incidiria no pagamento para os Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas o arrecadado com o Imposto de Renda (IR) será distribuído entre os entes, ou seja, os Municípios perdem 50% do valor que seria repassado.

O montante que seria arrecadado ainda é um número desconhecido, pois é difícil mensurar o quanto de dinheiro lícito está fora do país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um estudo com a intenção de compreender de forma prática o que é abordado na lei, quais pontos relevantes foram vetados no texto sancionado e mensurar, em perspectivas otimista e pessimista, o montante que chegaria aos cofres dos entes federados.

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) é uma declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados ou declarados com omissão, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país.

Origem do dinheiro – A versão inicial do projeto previa alguns crimes que poderiam ser anistiados não havendo condenação em última instância. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária são exemplos de possíveis anistias. Mesmo não tendo origem lícita, os recursos ainda sim podem ser repatriados.

A lei sancionada também anistia o contrabando ou descaminho. Assim, os recursos oriundos destes crimes passam a ter origem lícita segundo a lei. Entretanto a anistia de tais crimes será possível mesmo se o contribuinte tiver sido condenado em definitivo em ação penal até o início da vigência da lei.

Tributação das divisas – Quanto a tributação dos recursos a serem regularizados o projeto também sofreu alterações. No Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/15, a tributação sobre o montante dos ativos objeto de regularização incidiria com alíquota de Imposto de Renda de apenas 15%. Além disso, sobre o valor do imposto apurado ainda se somaria uma multa de 100%, cuja arrecadação seguiria a mesma destinação do IR. A arrecadação de tal multa, portanto, também seria compartilhada com Estados e Municípios nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Entretanto, a lei sancionada voltou a ideia proposta no projeto inicialmente enviado pelo executivo e retira dos entes subnacionais o direito a recurso oriundo da multa. A Lei 13.254/16 manteve o percentual do IR a incidir no montante repatriado (15%), mas a multa, de valor igual ao imposto cobrado, que seria partilhada com Estados e Municípios agora pertence integralmente a União. Isso reduz em 50% os ganhos dos entes propostos pelo projeto de lei aprovado pelo Senado.

Repartição – O governo federal estimou que seriam arrecadados de R$ 40 bilhões a R$ 100 bilhões com a repatriação de divisas aprovada pela Lei 13.254/16. É importante frisar que essa estimativa diz respeito ao máximo e mínimo previstos a serem arrecadados, ou seja, 30% do montante efetivamente repatriado.

A CNM estimou possíveis ganhos dos Municípios com base nas informações disponibilizadas pelo governo. Em uma ótica pessimista, onde fossem repatriados R$ 133 bilhões, a arrecadação de IR e multa seria de R$ 40 bilhões. Desse montante, apenas R$ 20 bilhões, referente a arrecadação do IR, seriam partilhados com os entes federados. Assim, os Municípios receberiam R$ 4,9 bilhões que correspondem a 24,5% da arrecadação do imposto. Caso a análise seja feita por um ângulo otimista, os Municípios receberiam R$ 12,3 bilhões. A repatriação, neste caso, seria de R$ 333 bilhões.

Justificativa – É importante ressaltar que os vetos foram justificados em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos e estes estão sujeitos a derrubada a partir de 1.º de fevereiro, quando encerra o recesso legislativo.

Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. Entretanto, como a lei já está em vigor, caso haja alguma repatriação nesse período o montante a ser distribuído será somente o arrecadado pelo imposto de renda.

Fonte: Amupe

Secretário de Defesa Social expulsa dois PMs envolvidos em crimes

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, decidiu expulsar dos quadros da Polícia Militar de Pernambuco, neste sábado (5), dois policiais miliares por envolvimentos, respectivamente, em milícia e porte ilegal de arma de fogo em sua residência (16 armas todo). Segundo texto publicado no Diario Oficial, o primeiro envolvido, que terá o nome preservado […]

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, decidiu expulsar dos quadros da Polícia Militar de Pernambuco, neste sábado (5), dois policiais miliares por envolvimentos, respectivamente, em milícia e porte ilegal de arma de fogo em sua residência (16 armas todo).

Segundo texto publicado no Diario Oficial, o primeiro envolvido, que terá o nome preservado nesta matéria porque não foi localizado, teria desobedecido ao oficial de Operações do 24° Batalhão no dia 16 de janeiro de 2017, durante e execução de serviço, bem como é acusado integrar um grupo de milícia, sendo suspeito da prática de vários crimes, conforme investigação da Polícia Civil, delineada na “Operação Hostes”.

O suspeito encontra-se submetido ao processo-crime nº 0002160-90.2017.8.17.1250, da Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do CapibaribePE, assim como, ao processo-crime nº 0003279-16.2018.8.17.0001, da Vara da Justiça Militar do Estado.

O texto do Diario Oficial diz o seguinte: “após a instrução dos autos, vislumbrou-se que a conduta de integrar grupo de milícia carece de mais averiguação, cuja continuidade da apuração já se encontra a cargo da 8ª CPDPM/CD, tendo em vista a submissão do aconselhado e de outros policiais militares ao Conselho de Disciplina nº 1167/2018, pela referida acusação”.

Em outro trecho, “considerando que encetadas as diligências no presente processo administrativo disciplinar militar, mediante ampla defesa e contraditório, chegou-se a conclusão de que o aconselhado, além da conduta tipificado no crime de recusa de obediência prevista na exordial, também é culpado de haver, em concurso com outro indivíduo identificado nos autos, numa ação clara de milícia, exigido de vítima de subtração de uma camioneta S10, o valor de R$ 12 mil”.

O documento oficial ainda acrescenta. “Para recuperar tal veículo; bem como, ter praticado violência psicológica, com demais integrantes do GATI, em face de pessoas que eles prendiam, chegou-se a conclusão de que cada uma das acusações acima especificadas, de forma individualizada, já seria suficiente para revelar que o aconselhado defenestrou a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, razão pela qual, o mesmo foi considerado incapaz de permanecer integrando as fileiras da Corporação”.

Outro policial militar também foi, que também terá o nome preservado por enquanto, também foi expulso porque, em março de 2016, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Operação “Arreios da Lei”, foram apreendidas 16 (dezesseis) armas de fogo, bem como munições, no interior da sua residência do aconselhado, motivo pelo qual foi autuado em flagrante delito.

“Considerando que o aconselhado foi denunciado nos autos da Ação Penal nº 0002382-74.2016.8.17.0480, que tramitou perante a 3ª Vara criminal da Comarca de Caruaru – PE, onde o militar foi condenado à pena de 5 (cinco) anos de reclusão, por infração ao art. 12 da Lei 10.826/03 (posse ilegal de arma de fogo); que, pelo exposto, o militar deliberadamente feriu os preceitos éticos impostos aos militares do Estado, demonstrando não possuir condições éticas de permanecer integrando a PMPE”.

Pernambuco confirma mais 22 casos e três mortes por Covid-19

G1 PE Pernambuco confirmou neste domingo (26) mais 22 casos de Covid-19 e três mortes de pessoas com a doença. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), com os novos registros, o estado passou a totalizar 644.093 infecções e 20.409 óbitos, confirmados desde o início da pandemia. Entre os confirmados neste domingo, cinco (23%) são casos […]

G1 PE

Pernambuco confirmou neste domingo (26) mais 22 casos de Covid-19 e três mortes de pessoas com a doença.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), com os novos registros, o estado passou a totalizar 644.093 infecções e 20.409 óbitos, confirmados desde o início da pandemia.

Entre os confirmados neste domingo, cinco (23%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 17 outros (77%) são leves. Com o estado totaliza 55.290 casos graves e 588.803 leves, que estão distribuídos em todos os 184 municípios pernambucanos, além de Fernando de Noronha.

As mortes ocorreram entre o dia 6 de junho deste ano e a sexta-feira (24). As vítimas foram uma mulher e dois homens, que moravam em Goiana (1), Paulista (1) e Recife (1). Os pacientes tinham entre 51 e 92 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1) e 80 e mais (2).

Todos tinham doenças preexistentes: hipertensão (2), doença cardiovascular (1), doença respiratória (1) e obesidade (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade.

Vacinação: Desde o início da campanha de vacinação, Pernambuco aplicou 14.679.164 doses, sendo 7.275.133 primeiras doses.

Do total, 6.237.759 pessoas completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.064.658 com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforço, foram aplicadas 1.166.272 doses.

Pollyanna Abreu promete gestão de desenvolvimento e integração para Sertânia

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), conversou com o comunicador Júnior Cavalcante. A entrevista foi ao ar durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta sexta-feira (01.11), com a comunicadora Juliana Lima.  Pollyanna Abreu, que venceu a eleição com 11.478 votos, compartilhou suas expectativas e desafios para a nova gestão. Ela destacou […]

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), conversou com o comunicador Júnior Cavalcante. A entrevista foi ao ar durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta sexta-feira (01.11), com a comunicadora Juliana Lima. 

Pollyanna Abreu, que venceu a eleição com 11.478 votos, compartilhou suas expectativas e desafios para a nova gestão. Ela destacou o compromisso com o desenvolvimento da cidade, com foco na geração de emprego, renda, educação e apoio à agricultura familiar.

Pollyanna enfatizou as dificuldades que enfrentou durante a campanha, enfrentando a força da máquina pública. “Não é fácil disputar com a máquina, mas com muito trabalho, dedicação e, principalmente, falando a verdade, conseguimos alcançar a vitória”, afirmou. Ela reforçou a importância de construir uma Sertânia voltada para o futuro, onde a qualidade na educação e a criação de oportunidades sejam prioridades.

Investimentos em agricultura e empreendedorismo

Um dos pontos centrais abordados foi o fortalecimento da agricultura familiar. Pollyanna já iniciou diálogos com o secretário de Agricultura de Pernambuco e planeja investimentos que incluem a produção de leite e derivados. “Queremos fomentar a agricultura para que os produtores possam se estruturar e produzir com qualidade, gerando renda local”, disse, mencionando a busca de parcerias e recursos junto aos governos estadual e federal.

Continuidade de obras e melhorias na saúde

Pollyanna também demonstrou preocupação com a suspensão de algumas obras pela gestão atual. “Essas obras são para o benefício do povo de Sertânia, não para mim. Vamos verificar todos os contratos e garantir que elas continuem”, assegurou.

A saúde, uma área frequentemente criticada por Pollyanna durante a campanha, será uma das prioridades de sua gestão. Ela já iniciou contatos para obter emendas parlamentares e melhorar a estrutura de saúde do município. “Estamos analisando a situação dos postos de saúde, hospital e farmácias para que, a partir de janeiro, possamos oferecer um atendimento mais digno à população”, afirmou.

Relação com a câmara e diálogo com a oposição

Com maioria garantida na Câmara Municipal, Pollyanna afirmou que buscará um relacionamento harmonioso com todos os vereadores, inclusive com os de oposição. “Já entrei em contato com alguns para parabenizá-los e reforçar que nosso intuito é trabalhar por uma Sertânia melhor, com união e diálogo”, declarou.

Projetos sociais e apoio do governo estadual

Pollyanna comentou sobre o apoio recebido da governadora Raquel Lyra e dos deputados aliados, que já estão viabilizando recursos e projetos para Sertânia. Entre as conquistas já asseguradas, Pollyanna destacou a infraestrutura viária, o abastecimento de água e investimentos em assistência social. Ela também falou que vai conversar com o presidente Lula para buscar investimentos para o município.

Além dos desafios, a prefeita eleita reafirmou seu compromisso com a população de Sertânia, inclusive com as crianças, que se aproximaram dela durante a campanha. Conhecida como “Titia Polly”, Pollyanna planeja ações voltadas para o público infantil, como festividades e programas educativos.

Para o futuro, Pollyanna prometeu empenho em buscar melhorias contínuas para Sertânia, aproveitando seu relacionamento com o governo estadual e com parlamentares em Brasília. “O que nos move é a vontade de ver Sertânia crescer. Vamos buscar cada oportunidade e recurso para que o povo de nossa cidade tenha uma vida mais digna”, finalizou Pollyanna, que se prepara para iniciar sua gestão em janeiro de 2025.