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Reuniões periódicas com a SDS fazem parte do planejamento de segurança

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa que o processo eleitoral no Estado tem ocorrido de forma harmoniosa e pacífica. A 15 dias da eleição, o TRE-PE tem intensificado as ações para que os cidadãos e cidadãs pernambucanas possam exercer, com tranquilidade e segurança, o seu direito de votar. 

A Justiça Eleitoral vem monitorando de perto as campanhas eleitorais, com o objetivo de prevenir conflitos e assegurar que as regras sejam seguidas por todos os envolvidos. 

Este ano, 7.152.871 eleitoras e eleitores irão às urnas escolher os vereadores e prefeitos dos 184 municípios pernambucanos. Para garantir o livre exercício da cidadania das eleitoras e eleitores, desde julho, o Tribunal tem realizado, periodicamente, reuniões com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e com as Forças de Segurança do Estado, alinhando, de forma conjunta e transparente, as ações relativas às Eleições 2024. 

A última reunião entre o TRE-PE e a SDS ocorreu nessa quinta-feira (19) com a participação das polícias Militar, Civil e Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Corregedoria da SDS, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Federal.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular Auditoria Especial da Prefeitura de Calumbi relativa ao andamento de três obras de engenharia custeadas com recursos federais, referentes à gestão anterior do prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson). 

No Processo Nº 1859813-4, o TCE considerou que a Prefeitura de Calumbi não vem realizando o cadastro de informação sobre a situação das obras nos mapas trimestrais; a inexistência de justificativa legal para obras que se encontram na situação de inacabada; a realização de pagamentos por serviços nas obras que não foram localizados durante as inspeções, configurando despesa indevida; que não houve os lançamentos de licitações de duas obras no sistema SAGRES/LICON; e que a gestão sucessora não atendeu às solicitações de entrega de documentação e esclarecimentos feitas pelo técnico do TCE. 

A auditoria teve como objeto a construção de uma escola padrão FNDE no Sítio Bom Jesus, uma creche Tipo C Proinfância no Povoado de Roças Velhas e a construção de um conjunto habitacional de 20 casas erguidas no Povoado de Roças Velhas. Essa última obra, segundo o tribunal, estaria paralisada. 

Considerando que a competência para deliberar sobre verbas federais pertence ao TCU, não foi analisado o mérito da responsabilidade da gestora sucessora à época, a ex-prefeita Sandra Magalhães. No entanto, foram aplicadas multas no valor de R$ 5.000,00 à Sandra e a Joelson. 

Foi imputado ainda um débito no valor R$ 36.467,87, solidariamente, entre os senhores Ricardo Jorge Mendonça e Silva e a empresa Grande Serra Construção & Serviços Ltda., referente aos pagamentos de serviços nas obras que não foram localizados durante as inspeções, configurando despesa indevida. 

Os países membros da União Europeia divulgaram, neste domingo (4), uma declaração conjunta defendendo uma transição pacífica para a democracia liderada pelos venezuelanos.

“Respeitar a vontade do povo venezuelano continua a ser a única forma de a Venezuela restaurar a democracia e resolver a crise atual”, acrescentou o comunicado.

O grupo também reafirmou que Nicolás Maduro “não possui a legitimidade de um presidente democraticamente eleito”.

O bloco pede “calma e moderação por todas as partes” e reforça que os princípios do direito internacional e da Carta da ONU devem ser respeitados, apontou a agência de notícias Reuters.

“Mantemos contato próximo com os Estados Unidos, assim como com parceiros regionais e internacionais, para apoiar e facilitar o diálogo com todas as partes envolvidas”, afirmou a UE.

O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, alertou ainda que o caso levanta “graves questões do ponto de vista do direito internacional”, segundo a agência de notícias France Press.

“Como organização regional multilateral dedicada à democracia, aos direitos humanos e ao Estado de direito, o Conselho da Europa considera que, todo recurso à força no território de outro Estado suscita graves questões à luz do direito internacional, em particular, dos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas sobre a soberania, a integridade territorial e não ingerência”, disse em um comunicado.

Para Tarcísio Firmino (PSB), ex-prefeito de Água Branca/PB, pelas conquistas profissionais e pessoais, o ano de 2018 que está acabando foi positivo.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, por outro lado disse torcer pra dar certo, mas não está otimista com o Governo Bolsonaro que está chegando.

Afirmou que o seu estado ganhou um governador que é técnico e competente João Azevedo (PSB) que substituirá Ricardo Coutinho (PSB). Disse esperar que o médico Dr. Aledson tivesse 1.500 votos para estadual em água Branca e ele foi votado por 1.752 eleitores.

Ele negou que tenha quebrado a palavra ao votar no vice-prefeito de Princesa Isabel quando havia dito na própria Rádio Cidade que não acreditava numa candidatura que não tinha apoio nem do Prefeito Ricardo Pereira. “O Governador Ricardo Coutinho me convenceu que Aledsom seria bem votado por um grupo em João Pessoa (com possibilidade de 10 mil votos) e com apoio da região da Serra do Teixeira seria eleito. Ele teve pouco mais de mil votos na Capital e ao todo somou 16 mil ficando na 3ª suplência”.

Avaliando a gestão do Prefeito Tom (MDB), Tarcisio Firmino declarou que a gestão exagera na propaganda quando  diz que a saúde é de primeiro mundo. “Faltam até medicamentos na unidade de saúde”.

O ex-prefeito mostrou-se preocupado com a situação do Instituto de Previdência Própria de Água Branca. “Em meu governo a Previdência subiu em 100% pois deixei saldo de R$ 5 milhões 926 mil. Em dois anos do governo atual perdeu R$ 567 mil, inclusive foi advertido pelo TCE no mês de julho ultimo por está devendo a Previdência. “Antes o Instituto era gerido por pessoas de Água Branca que a gente conhece”. Hoje dois laranjas atuam lá”.

Também criticou o gasto com assessoria jurídica: “Em meu governo eu gastava com dois advogados R$ 48.800,00 por mês. Hoje a Prefeitura está gastando R$ 228 mil reais. Não dá para entender”.

O 14º salário dos professores instituído pelo ex-prefeito referente a 2017 foi pago no meio deste ano e o de 2018 os professores não sabem quando receberão, disse.

Sobre candidatura em 2020, Tarcísio Firmino disse não ser impossível, mas o grupo de oposição tem bons quadros e a política precisa de renovação.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a pavimentação em paralelepípedos da Rua Wilson Nunes de Araújo, no Bairro Paulo VI.

Os moradores da localidade comemoram a iniciativa, que colocará fim aos transtornos causados pela poeira no tempo seco e pela lama nos períodos chuvosos, além de garantir mais saúde e melhores condições de mobilidade.

Ao lado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e dos vereadores Junior de Diógenes e Fia Candido, o prefeito Arquimedes Machado acompanhou o início dos serviços. “É mais um compromisso que estamos cumprindo”, disse o gestor.

Em pouco mais de três anos, o número de ruas pavimentadas pela atual administração já passa de 35.