União Europeia pede ‘transição pacífica para a democracia’ na Venezuela

Do Congresso em Foco

Importante aliado na eleição do prefeito João Doria (PSDB), em São Paulo, o Movimento Brasil Livre (MBL) declarou guerra ao tucano. Um de seus principais líderes, o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM) acusou o prefeito de “navegar no marketing da enganação”, de “traição” e de praticar “estelionato eleitoral”.

O movimento e o prefeito já vinham se estranhando publicamente. Mas a situação ficou incontornável com uma alteração feita por Doria na Resolução nº 16, que cria diversas regras para motoristas de Uber e outros aplicativos de transporte em São Paulo. Entre as exigências previstas na norma estão a realização de curso e o emplacamento específico desse tipo de veículo.

Segundo representantes do MBL, o tucano contraria, com essa e outras medidas, seus compromissos de campanha. Holiday já avisou que pretende se declarar independente e votar até com a oposição, na Câmara Municipal, por causa do distanciamento do prefeito, nas palavras dele, do liberalismo econômico.

“Agora o prefeito que foi eleito com discurso liberal, de empreendedorismo, quando chega ao poder parece que muda de ideia completamente e não cumpre com suas promessas. Entra em pura contradição quando compõe essa resolução”, disse Holiday, em vídeo divulgado no Facebook. O vereador diz que vai apresentar um projeto de decreto legislativo para “sustar essa resolução, ou ao menos uma parte, para que uberistas tenham uma flexibilização” em relação às novas regras.

Nos últimos dias Doria foi chamado de “João Multador” por Kim Kataguiri, outro líder do MBL. A declaração foi uma resposta ao anúncio feito pela prefeitura de que vai multar o MBL por cartazes com críticas ao prefeito espalhados pela cidade. Na campanha, o MBL satiriza o tucano, chamando-o de “João Desempregador”, alegando que cerca de 50 mil empregos de motoristas de aplicativos estão ameaçados com a decisão dele. Durante a campanha eleitoral, o movimento apoiou a candidatura de Doria, que se apresentava aos eleitores com o slogan “João Trabalhador”.

Segundo contato do prefeito Luciano Torres ao blog, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas de 2012 do gestor ingazeirense, com ressalvas.

Em abril deste ano, a Segunda Câmara do TCE-PE já havia  julgado  e aprovado com ressalvas as contas de 2013 do prefeito.  Como em todo processo com ressalvas, foram feitas algumas observações ao gestor.

O blog noticiou na última segunda que a Controladoria Geral da União formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. A Prefeitura de Afogados emitiu nota. Leia:

A Controladoria Geral da União promove, anualmente, uma fiscalização nos entes federados mediante sorteio. Estados e Municípios participam. Algo absolutamente normal. Em 2015, além de Afogados, também foram sorteados os municípios de Ferreiros (mata norte) e Cachoeirinha (agreste). Itapissuma e Olinda receberão a fiscalização em 2016

Até 2014, a CGU realizou 39 edições com 2.144 municípios sorteados, correspondendo a 38% do total de municípios Brasileiros, e englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 21 bilhões.

No município, os auditores fiscalizam a aplicação dos recursos federais oriundos de programas, execução de obras e convênios. Em Afogados, a equipe da CGU passou duas semanas. No relatório final, eles não relataram NENHUM desvio de recurso, nenhuma má utilização de verba pública, nenhuma obra fantasma. Pelo contrário, constataram in loco a execução correta de diversas obras, muitas das quais já inauguradas inclusive, tal a responsabilidade da Prefeitura com a correta aplicação dos recursos conveniados.

O que o relatório aponta é a correção de alguns erros formais. Infelizmente, a palavra “irregularidades” é ampla demais, podendo abranger desde erros leves até a corrupção deslavada, como constatado todos os dias nos resultados da operação lava-jato. 

No tocante ao bolsa-família, cujo relatório foi divulgado em seu blog, cumpre-nos informar que TODAS as medidas recomendadas pelos auditores já foram adotadas pela Prefeitura.

Em um universo de 5.566 famílias beneficiárias, eles encontraram apenas 12 pessoas sem perfil. Assim que o relatório nos foi entregue, todas elas foram sumariamente desligadas do programa. Muito diferente do ocorrido em alguns municípios da região. Informamos ainda que atuamos com base em denúncias, que podem ser encaminhadas à ouvidoria, através do telefone/zap 99978 1666. Independente da fiscalização da CGU, nos últimos três anos a Prefeitura já desligou mais de mil pessoas que não tinham direito ao benefício, sendo trezentos só este ano.

Não fosse a seriedade com a qual conduzimos o bolsa-família, o Ministério do Desenvolvimento Social jamais teria autorizado a inclusão de novos 362 beneficiários no programa este ano em Afogados.

Erros formais no preenchimento das frequências escolares ocorreram em algumas escolas, foi um problema localizado, e que já foi sanado. A Secretaria de Assistência Social inciou uma articulação junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Gestor do Bolsa Família, para realização de diversas reuniões descentralizadas, visando apresentar à sociedade os cadastros e coletar informações sobre possíveis irregularidades.

O Prefeito já autorizou a afixação de toda a lista de beneficiários do programa em local público, o que será divulgado oportunamente. No mais, a população de Afogados sabe da seriedade com que tratamos a coisa pública e não vai se deixar enganar pela tentativa de alguns de querer nos jogar na vala comum dos desmandos ocorridos em outras localidades.

A pergunta que fica é se outros municípios da região suportariam uma varredura com o nível de detalhamento e profundidade da realizada pela CGU em Afogados. Nesses municípios, talvez fossem emitidas outras coisas, além de simples recomendações. 

Nesta segunda-feira (17), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, recebeu a visita da Secretária Executiva de Gestão Estratégica e Coordenação Geral, Bárbara Florêncio, da Diretora Geral de Gestão Estratégica, Ítala Gomes, além da sanitarista Mary Delanea, da X-GERES.

Nesta quarta-feira (19), ao repórter Marcony Pereira falando para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o diretor do HREC, Sebastião Duque, detalhou o que se conversou durante a visita.

Segundo ele, tratou-se de uma visita técnica com o intuito de conhecer as dependências físicas e a capacidade técnica da unidade hospitalar.

“A visita também foi uma forma do Governo de Pernambuco dizer que está junto e a disposição. Aproveitamos para apresentar alguns projetos, como a questão da compra do tomógrafo, mostramos o terreno que foi doado pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira para a construção da unidade de diálise e aproveitamos para mostrar a importância, visto que temos quase 100 pacientes que são encaminhados para fazer o tratamento em Arcoverde”, destacou Duque.

Ainda segundo o diretor do HREC, também foi apresentado a necessidade de ampliação da emergência. “Apresentamos todas as nossas demandas e mostramos também as obras da UTI, almoxarifado e da farmácia, que estão em fase final”, disse.

Duque disse que a secretária-executiva, Bárbara Florêncio garantiu que as demandas seriam encaminhadas para a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O diretor da unidade hospitalar aproveitou para lembrar que nesta quinta-feira (20), o hospital dará início as cirurgias por vídeo. Ainda sobre o aumento de pacientes na unidade, principalmente crianças, que estão dando entrada com síndrome gripal.

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (13.05), no Palácio do Campo das Princesas, os novos deputados federais Severino Ninho e Cleuza Pereira. No encontro, foi discutida a conjuntura nacional e o papel do Congresso Nacional no enfrentamento à crise nacional. O chefe do Executivo estadual também destacou a importância de contar com o apoio dos parlamentares na defesa dos interesses de Pernambuco no Legislativo.

“São dois nomes experientes que acumulam em seus currículos muitos serviços prestados aos seus municípios e ao Estado. Tenho certeza de que Dona Cleuza e Ninho trabalharão incansavelmente para que possamos seguir avançando e melhorando, cada vez mais, a vida da nossa população”, frisou Paulo.

Os dois parlamentares ingressam na Câmara Federal após a nova composição ministerial do Governo Federal ter sido formalizada com a participação de quatro membros da bancada pernambucana na Casa – Bruno Araújo (Cidades), Fernando Filho (Minas e Energia),  Mendonça Filho (Educação e Cultura) e Raul Jungmann (Defesa). Além de Ninho e Cleuza Pereira, também se juntam à representação do Estado na Câmara os deputados Guilherme Coelho e Roberto Teixeira.