Notícias

Calumbi: TCE rejeita auditoria sobre obras irregulares, multa Joelson e Sandra Magalhães 

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular Auditoria Especial da Prefeitura de Calumbi relativa ao andamento de três obras de engenharia custeadas com recursos federais, referentes à gestão anterior do prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson). 

No Processo Nº 1859813-4, o TCE considerou que a Prefeitura de Calumbi não vem realizando o cadastro de informação sobre a situação das obras nos mapas trimestrais; a inexistência de justificativa legal para obras que se encontram na situação de inacabada; a realização de pagamentos por serviços nas obras que não foram localizados durante as inspeções, configurando despesa indevida; que não houve os lançamentos de licitações de duas obras no sistema SAGRES/LICON; e que a gestão sucessora não atendeu às solicitações de entrega de documentação e esclarecimentos feitas pelo técnico do TCE. 

A auditoria teve como objeto a construção de uma escola padrão FNDE no Sítio Bom Jesus, uma creche Tipo C Proinfância no Povoado de Roças Velhas e a construção de um conjunto habitacional de 20 casas erguidas no Povoado de Roças Velhas. Essa última obra, segundo o tribunal, estaria paralisada. 

Considerando que a competência para deliberar sobre verbas federais pertence ao TCU, não foi analisado o mérito da responsabilidade da gestora sucessora à época, a ex-prefeita Sandra Magalhães. No entanto, foram aplicadas multas no valor de R$ 5.000,00 à Sandra e a Joelson. 

Foi imputado ainda um débito no valor R$ 36.467,87, solidariamente, entre os senhores Ricardo Jorge Mendonça e Silva e a empresa Grande Serra Construção & Serviços Ltda., referente aos pagamentos de serviços nas obras que não foram localizados durante as inspeções, configurando despesa indevida. 

Outras Notícias

Explosão antecipa encerramento de visita no presidio Brito Alves em Arcoverde

Uma explosão foi registrada na manhã de ontem, domingo (11), no muro do Presídio Advogado Brito Alves (Paba), em Arcoverde. No momento da explosão acontecia a visita de familiares aos presos. A Polícia Militar e os Agentes Penitenciários conseguiram evitar uma possível fuga. Segundo os policiais, o buraco causado pelos explosivos foi de pequeno porte   […]

Foto: Reprodução / Google Street View

Uma explosão foi registrada na manhã de ontem, domingo (11), no muro do Presídio Advogado Brito Alves (Paba), em Arcoverde. No momento da explosão acontecia a visita de familiares aos presos.

A Polícia Militar e os Agentes Penitenciários conseguiram evitar uma possível fuga. Segundo os policiais, o buraco causado pelos explosivos foi de pequeno porte   dando para passar uma pessoa de cada vez.

A polícia agora está investigando quem poderia ter colocado o material no muro e a mando de quem. A suspeita é de que o(s) presos que provocaram a explosão pertencem ao bloco C. A situação foi controlada rapidamente. O presidio tem hoje 995 presos e a capacidade é para 427 vagas.

Aeroporto de Serra Talhada deve iniciar operações até novembro

O investimento total é de R$ 35 milhões, com recursos do Estado e do Ministério dos Transportes Do JC Online O Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão do Estado, deve iniciar as operações até novembro deste ano. Isso será possível após o término da implantação do terminal provisório de passageiros no aeroporto, previsto […]

O investimento total é de R$ 35 milhões, com recursos do Estado e do Ministério dos Transportes

Do JC Online

O Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão do Estado, deve iniciar as operações até novembro deste ano. Isso será possível após o término da implantação do terminal provisório de passageiros no aeroporto, previsto para o dia 15 de outubro. O investimento total é de R$ 35 milhões, com recursos do Estado e do Ministério dos Transportes.

“A nossa ideia é entrar em operação com o terminal provisório, enquanto o definitivo, que será muito maior, não fica pronto. Com o definitivo, teremos salas comerciais e alugaremos pontos de comércio, para que o aeroporto comece a dar outro tipo de rendimento para a subsistência”, comenta o secretário-executivo de Transportes do Estado, Antônio Junior.

O terminal temporário terá 360 metros quadrados. A locação demanda cerca de R$ 25 mil por mês. Já o definitivo ainda não tem tamanho certo, porque o projeto ainda está sendo desenhado. A previsão é de que as obras devem levar até um ano e meio.

Para que o aeroporto possa ser usado, o Estado investiu R$ 7 milhões na requalificação da pista de pouso, permitindo que aviões com capacidade para transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas possam usar a via.

Os últimos ajustes incluem também assinatura de contrato com a empresa que será responsável pela administração do aeroporto, a partir de novembro. Segundo Antônio Junior, a previsão é de que isso aconteça até o próximo dia 15.

AZUL

A Azul já demonstrou interesse em operar no aeroporto com voos ligando Serra Talhada ao Recife. A empresa, no entanto, afirma que não há previsão para o início das operações, já que o aeroporto ainda precisa de adequações.

A companhia ressalta que está em negociação com o Governo do Estado para a realização desses reparos.

Alepe instala Frente Parlamentar em defesa da engenharia, agronomia e tecnologia

Foi instalada na manhã desta sexta (15), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia. De acordo com o coordenador da Frente, deputado Eduíno Brito (PP), o objetivo principal do grupo é chamar atenção da sociedade para a importância das categorias profissionais. “Não há relatos de outros países que cresceram […]

Foi instalada na manhã desta sexta (15), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia. De acordo com o coordenador da Frente, deputado Eduíno Brito (PP), o objetivo principal do grupo é chamar atenção da sociedade para a importância das categorias profissionais.

“Não há relatos de outros países que cresceram e chegaram à excelência do serviço público ou privado, a não ser por meio da tecnologia”, pontuou. “Não podemos mais perder profissionais da área. É preciso que haja uma valorização e que estudantes do Ensino Médio desejem ser engenheiros e profissionais de tecnologia”, destacou o deputado.

Criar projetos que possam trazer benefício aos profissionais das três áreas e fazer com que sejam cumpridas leis já existentes também são finalidades que serão discutidas pelo grupo no decorrer das próximas reuniões.

“Dizer da minha satisfação em participar desta Frente Parlamentar, como Engenheiro, e lembrar que o grupo é composto de cinco parlamentares, onde quatro são profissionais da engenharia e uma, a colega Laura Gomes tem uma relação muito próxima com a profissão”, frisou o deputado Rogério Leão (PR).

O presidente em exercício do Crea, Valdir Duarte, compôs a mesa dos trabalhos e falou sobre a importância da criação da Frente para a instituição. “Será um canal para que as nossas demandas cheguem e se concretizem. Acredito que a iniciativa trará benefício para toda a sociedade e para a engenharia como um todo”, afirmou.

O deputado federal e ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT-AL), líder da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional das Câmara dos Deputados, também esteve presente à reunião e falou da satisfação em poder contar com essa ação estadual, que para ele representa “um avanço para a soberania do País”.

“É muito importante que exista a Frente federal, que congrega senadores e deputados, mas cada unidade da federação tem uma especificidade e, tenho certeza, de que esse novo grupo irá somar conosco na tomada de decisões”, expôs Lessa.

Compuseram a mesa dos trabalhos para instalação da Frente Parlamentar, os deputados estaduais Eduíno Brito (PP), Rogério Leão (PR) e Zé Humberto (PTB-PE), o deputado federal e ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT-AL), o presidente do CREA-PE, Waldir Duarte Costa Filho, o presidente do CONFEA, Demetrius Vieira, o gerente de engenharia e projetos da AD Diper, Ednando Dantas e o presidente do Itep, Antonio Vaz Cavalcante.

A primeira ação marcada para acontecer na agenda do grupo será uma audiência pública, no dia 29 deste mês. Além do deputado Rogério Leão (PR), compõem a Frente Parlamentar os deputados Eduino Bril (coordenador da Frente Parlamentar) João Eudes (PDT), José Humberto Cavalcanti (PTB) e Laura Gomes (PSB).

Itapetim: Adelmo solicita veículo para o setor de epidemiologia do município

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido nesta terça-feira (02/02), com o superintendente da Funasa em Pernambuco, Dr. Francisco Papaléo. Na oportunidade, o gestor solicitou um veículo para ficar à disposição do Setor de Epidemiologia do município. “Sabemos da importância do trabalho desses profissionais no nosso município, e precisam de uma atenção especial para […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido nesta terça-feira (02/02), com o superintendente da Funasa em Pernambuco, Dr. Francisco Papaléo.

Na oportunidade, o gestor solicitou um veículo para ficar à disposição do Setor de Epidemiologia do município.

“Sabemos da importância do trabalho desses profissionais no nosso município, e precisam de uma atenção especial para desenvolverem suas atividades com mais facilidade”, destacou Adelmo.

Novos cursos de Medicina no Sertão estão ameaçados?

No comentário de 12hrs desta quarta-feira para as rádios Itapuama FM, Cultura FM e Pajeú, trago a informação de decisão do Ministério da Educação (MEC) para suspender a criação de novas graduações de Medicina, visando uma reavaliação dos critérios de qualidade no país. Cerca de 30% dos cursos de Medicina existentes no país receberam avaliações […]

No comentário de 12hrs desta quarta-feira para as rádios Itapuama FM, Cultura FM e Pajeú, trago a informação de decisão do Ministério da Educação (MEC) para suspender a criação de novas graduações de Medicina, visando uma reavaliação dos critérios de qualidade no país.

Cerca de 30% dos cursos de Medicina existentes no país receberam avaliações insuficientes. Por se tratar de uma área que lida diretamente com vidas humanas, cresceu a pressão social e da classe médica por maior rigor na formação.

O Conselho Estadual de Educação também está segurando projetos de cursos vinculados a autarquias educacionais e parcerias privadas no interior de Pernambuco como em Arcoverde, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Belo Jardim.

Em Arcoverde, com as vias diretas da autarquia travadas, a discussão avança para uma parceria com a UPE. Já em Belo Jardim, estuda-se a viabilidade de um modelo híbrido para tentar viabilizar a graduação.

O curso de Medicina de Afogados, gerenciado pela UNIFIP, ainda não teve autorização definitiva e está em stand by por conta da decisão do MEC.

Em fevereiro, foi revogado o edital de 2023 que permitia a criação de novos cursos de Medicina.

O documento que permitia a ampliação da oferta do curso por universidades privadas já havia sido adiado quatro vezes desde a publicação. A previsão era de que até 5.900 novas vagas fossem criadas.

O edital fazia parte da retomada doPrograma Mais Médicos, que havia sido congelado em 2018, na gestão de Michel Temer. As instituições participantes seguiriam a definição do governo sobre os locais e condições da abertura dos novos cursos.

A decisão de não permitir a criação de novas graduações vem após a divulgação dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

Em janeiro, o Ministério da Educação (MEC) tornou pública a lista de cursos avaliados e as notas obtidas. Mais de 100 cursos de Medicina do país foram mal avaliados no cursos tiveram notas 1 e 2, consideradas insatisfatórias pelo Inep, e vão ser punidos com restrição no Fies e suspensão de vagas.