Pedido de vistas de Ranilson Ramos sobre contas de Patriota vai completar 6 meses
Por Nill Júnior
O pedido de vistas das contas do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), feito pelo Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos, está se encaminhando para completar 6 meses. A informação é do Afogados On Line.
O pedido de vistas do conselheiro Ranilson Ramos interrompeu no dia 21 de julho de 2016, na Primeira Câmara do TCE, a conclusão do julgamento da prestação de contas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira do exercício financeiro de 2013, cujo interessado é o prefeito José Coimbra Patriota Filho, e presidente licenciado da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco).
O voto da conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, foi pela rejeição das contas, assim como o do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, ora substituindo o conselheiro João Campos, que se encontra de férias.
“Relatório técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades na prestação de contas do município, pelas quais foram responsabilizados três secretários municipais, os membros da Comissão de Licitação e a Associação Municipalista de Pernambuco representada pelo próprio prefeito, que é seu presidente licenciado”, disse o Tribunal à época.
O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, encerrou na noite deste sábado (07/02) a programação do Carnaverso 2026. O evento foi animado pelo Trio Elétrico Du Rei, Val Vallin e Sanara Show, além da participação de blocos carnavalescos. A concentração dos foliões ocorreu no Posto Almeida, de onde o […]
O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, encerrou na noite deste sábado (07/02) a programação do Carnaverso 2026.
O evento foi animado pelo Trio Elétrico Du Rei, Val Vallin e Sanara Show, além da participação de blocos carnavalescos.
A concentração dos foliões ocorreu no Posto Almeida, de onde o trio elétrico seguiu em percurso até a Praça Poeta Rogaciano Leite, reunindo foliões de Itapetim e visitantes.
“Além das atividades culturais e de lazer, o Carnaverso também movimentou a economia local, beneficiando comerciantes e fomentando a geração de renda para as famílias”, diz a prefeitura em nota.
A programação teve início na sexta-feira (06), com a realização do Baile Municipal, ao som da Orquestra Super Oara, e contou ainda com a participação das poetisas Evelyn Marianny e Dayane Lopes, destacando a valorização da poesia e da cultura itapetinense.
O Carnaverso 2026 contou com a presença da prefeita Aline Karina, do secretário de Cultura e Turismo Vandivaldo Piancó e equipe da cultura, além de vereadores, secretários e diretores da gestão municipal.
Pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira subiu o tom, nesta terça-feira (28), contra o governador Paulo Câmara (PSB) e o pré-candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), pela falta de sensibilidade e de iniciativa quanto à redução imediata do ICMS no valor dos combustíveis, gás natural, energia elétrica e setor […]
Pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira subiu o tom, nesta terça-feira (28), contra o governador Paulo Câmara (PSB) e o pré-candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), pela falta de sensibilidade e de iniciativa quanto à redução imediata do ICMS no valor dos combustíveis, gás natural, energia elétrica e setor de telecomunicação.
Anderson citou o exemplo de São Paulo e Goiás que anunciaram, na última segunda-feira (27), a diminuição na alíquota e o resultado da medida pode refletir numa redução de até R$ 0,48 no preço da bomba.
A Lei Complementar 194/22 aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última semana prevê a diminuição das alíquotas do imposto acima de 25% para o limite de 17% ou 18%, a depender do estado, de produtos essenciais tais como os citados anteriormente.
A expectativa é de que em Pernambuco a alíquota seja reduzida de 29% para 18% no caso da gasolina, o que deverá resultar em, no mínimo, uma queda de R$ 0,56 no valor cobrado ao consumidor na bomba. De acordo com a lei, uma possível perda na arrecadação seria compensada por meio das dívidas dos estados para com a União.
“E por que, até agora, não vimos uma atitude clara do governo estadual no sentido de beneficiar a população?”, questionou Anderson. O pré-candidato destacou ainda que “que não se observa uma manifestação sequer de interesse do governador ou do seu pré-candidato Danilo Cabral em cumprir a lei em prol do povo”.
“Até porque essa é a postura deles na sanha arrecadatória de cobrar impostos da população mais pobre. Basta ver o exemplo da nossa proposta para reduzir o extorsivo valor do IPVA e que continua sem o apoio do governo na Assembleia Legislativa. Então a pergunta que fica é: até quando os pernambucanos vão ter que aceitar isso? Incompetência tem limite”, pontuou Anderson Ferreira.
Dentro das ações para a preservação do Meio Ambiente, a Sicredi Pernambucred lança, nesta terça-feira (10/11), o Comitê de Sustentabilidade direcionado para três direcionadores principais. O primeiro deles é Relacionamento e Cooperativismo que visa fortalecer o modelo de negócio de forma sustentável; a exemplo da implantação do Comitê Mulher e Comitê Jovem focados na formação […]
Dentro das ações para a preservação do Meio Ambiente, a Sicredi Pernambucred lança, nesta terça-feira (10/11), o Comitê de Sustentabilidade direcionado para três direcionadores principais.
O primeiro deles é Relacionamento e Cooperativismo que visa fortalecer o modelo de negócio de forma sustentável; a exemplo da implantação do Comitê Mulher e Comitê Jovem focados na formação da liderança de mulheres e jovens para ampliação da diversidade dentro da empresa; além do Programa Crescer, Programa Cooperação na Ponta do Lápis, voltados para educação financeira e cooperativista dos associados e da comunidade.
“Essa iniciativa espelha o quanto estamos conectados com as transformações que têm ocorrido no mundo. Como cooperativa de crédito temos consciência de que os atuais e futuros associados serão cada vez mais éticos, buscando por empresas transparentes e comprometidas em promover um impacto positivo para a sociedade”, destaca Luís Aureliano de Barros Correia, Presidente do Conselho de Administração da Sicredi Pernambucred.
Outro pilar são as Soluções Responsáveis que visam aumentar as operações da cooperativa com ecoeficiência, como a redução de energia, de resíduos e do desperdício. Nesse sentido, está prevista a instalação de coletores; Configuração padrão de impressoras em frente e verso; Uso de copos biodegradáveis; Folheteria de marketing digital; Uso de canecas para colaboradores; Uso de bicicleta para transporte de malotes; Aquisição de brindes ecológicos/baixo impacto ambiental; Destinação de resíduos para reciclagem; Instalação de sensores de presença para a redução de energia; Instalação de torneiras com temporizador; Uso de lâmpadas LED; Automatização e digitalização de processos; Realização de um estudo sobre formas de redução de uso do ar condicionado.
O terceiro é focado no Desenvolvimento Local, que busca promover transformações positivas nas comunidades onde a cooperativa está presente, com a criação de um fundo social, adoção de uma instituição de uma comunidade; Projetos de empregabilidade para jovens e Programa de inclusão às minorias no quadro funcional da cooperativa.
Todo o plano de trabalho será implementado com base na gestão de indicadores de sustentabilidade e com forte estratégia de campanhas de comunicação para colaboradores e a sociedade.
“É preciso sistematizar e planejar as ações a partir de uma plataforma que possibilite agregar diálogos e ideias. E o Comitê é esse espaço que permite olhar todos os aspectos da sustentabilidade dentro do cooperativismo, promovendo o avanço econômico, social e ecologicamente correto”, reforça o superintendente de Sustentabilidade do Sicredi, Olaf Brugman.
Certificado de Neutralização de Emissão de Gases
A Sicredi Pernambucred recebeu o Certificado de Neutralização de Emissão de Gases da Biofílica, que atesta a neutralização de 70,58 toneladas de CO2 equivalentes por meio de créditos de carbono certificados pelo selo Verified Carbon Standard, para neutralização referente às emissões declaradas e calculadas no Inventário de Gases de Efeito Estufa do Sicredi do ano de 2019.
As emissões fazem parte do Inventário Sistêmico do Sicredi, cujas emissões foram neutralizadas a partir de atividades do Projeto REDD+ Jari Pará, que contribuem para a conservação de 496 mil hectares de Floresta Amazônica nativa e de sua biodiversidade.
“É uma forma de diminuir os efeitos degenerativos no meio ambiente e contribuir ao combate à mudança climática, ao mesmo tempo em que apoia um projeto de conservação florestal que promove o desenvolvimento socioeconômico e ambientalmente sustentável naquela localidade”, fala o superintendente de Sustentabilidade do Sicredi, Olaf Brugman.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (24), rejeitou recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Ana Lígia Feliciano, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta proibida a agente público na eleição de 2014. Por maioria de […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (24), rejeitou recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Ana Lígia Feliciano, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta proibida a agente público na eleição de 2014.
Por maioria de votos, os ministros afirmaram que as renúncias fiscais do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) e de taxas do Detran, concedidas pelo governo da Paraíba a motociclistas em 2013, não caracterizam distribuição de bens ou benefícios gratuitos em ano eleitoral, conduta proibida pela legislação.
Ao votar por negar o recurso da coligação, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que uma política fiscal que prevê isenções, desonerações e parcelamentos de dívidas é algo comum a governos, principalmente em períodos de crise de arrecadação pelos quais passam alguns estados.
O ministro assinalou que o programa fiscal implementado por meio de medidas provisórias, editadas pelo governador Ricardo Coutinho em 2013 e 2014, foi até relevante, pois conseguiu ainda arrecadar R$ 21 milhões de contribuintes motociclistas, quando a perspectiva de obtenção de créditos de IPVA do setor, vencidos em anos anteriores a 2013, era quase nula.
Além disso, o ministro afirmou que não houve nessa política fiscal “qualquer prática de gratuidade de doação de benefícios”, uma vez que as medidas provisórias do programa estabeleciam contrapartidas monetárias por parte dos motociclistas beneficiados. O relator destacou ainda que, em nenhum momento, o programa fiscal foi atrelado a pedido de voto por parte do governador Ricardo Coutinho.
Em votos que acompanharam na íntegra o do relator, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e os ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltaram que programas de renúncias fiscais semelhantes são adotados por governos paraibanos desde 2004. De acordo com os magistrados, não há no programa indício mínimo de que a isenção tenha gerado desequilíbrio na disputa eleitoral, em favor da reeleição do governador.
Além do relator, os ministros Admar Gonzaga e Luís Roberto Barroso lembraram, inclusive, que o próprio ex-governador Cássio Cunha Lima, adversário de Ricardo Coutinho na eleição para o cargo em 2014, fez uso de tais programas em determinados anos quando administrou o estado.
A ministra Rosa Weber foi a única a prover o recurso da Coligação por entender que há, no caso, indícios eleitorais de aplicação do programa de renúncia fiscal no ano de 2014.
A coligação A Vontade do Povo afirmou, no recuso ordinário interposto no TSE contra o governador e sua vice, que ambos haviam desrespeitado dispositivo do artigo 73 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). A norma proíbe, no ano de eleição, distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.
O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, comentou a informação destacada pelo Blog esta semana de que Serra Talhada é o único município do Pajeú na lista dos dez mais do Estado no Produto Interno Bruto (PIB) do interior do estado em 2014. Foi em entrevista aos radialistas Anderson Tennens e Tonny Alencar, na Cultura […]
O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, comentou a informação destacada pelo Blog esta semana de que Serra Talhada é o único município do Pajeú na lista dos dez mais do Estado no Produto Interno Bruto (PIB) do interior do estado em 2014.
Foi em entrevista aos radialistas Anderson Tennens e Tonny Alencar, na Cultura FM.
A cidade está em 8º lugar no ranking estadual, com ligeiro aumento do PIB de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,2 bilhão. Na participação no Estado, se manteve estável, com 0,8%.
“Parabenizo todo o empresariado, empreendedores e o poder público de nossa terra, que em um momento onde o país enfrenta uma grave crise econômica, e nós sofremos com um longo período de estiagem, tiveram criatividade e determinação para gerar mais desenvolvimento e fazer a nossa economia crescer”, comentou também em sua página no Facebook.
Duque destacou o fato de que, à exceção de Petrolina, Serra Talhada é a cidade sertaneja com maior crescimento. Ele ainda destacou investimentos futuros como o Shopping Serra Talhada e o Terminal de Alternativos.
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