“Paulo Câmara e Danilo Cabral não têm compromisso com o povo”, diz Anderson Ferreira

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, iniciou nesta quinta-feira (2) uma série de entrevistas com gestores e lideranças políticas do Pajeú para fazerem avaliações dos governos municipais da região.

O primeiro a ser ouvido foi o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB).

Ele se mostrou satisfeito com a gestão e disse que tudo que planejou para 2021 conseguiu colocar em prática. Inclusive mantendo os compromissos financeiros com servidores e fornecedores. “Estamos fechando o ano com as contas em dia e sem dever a ninguém”, comemorou Adelmo.

Apesar de ainda ser um ano pandêmico, Adelmo relatou que conseguiu tirar muitos projetos do papel e destacou as obras na escadaria do cruzeiro, a ciclovia na entrada da cidade, melhorias das estradas na zona rural, realização de pavimentação, investimentos em abastecimento de água na zona rural e reforma da Escola Antônio Piancó Sobrinho.

O prefeito disse que em todas as áreas tem investimentos e ações, porém, fez um destaque especial na Saúde em sua gestão. Segundo ele, são 7 Unidades Básicas de Saúde abastecidas com medicamentos, hospital funcionando com médicos 24h, contratação de 12 especialistas em suas áreas específicas.

O prefeito ressaltou que atualmente Itapetim é uma referência na Saúde graças aos altos investimentos na área. No hospital do município são realizadas semanalmente cirurgias de vesícula, hérnias e até mesmo cesarianas. “Lá as crianças são naturais de Itapetim. Ninguém tira ninguém pra fora”, enfatizou o prefeito.

Segundo TCE após consulta de Jorge do Futuro,  13º e abono de férias para vereador só se aprovado na legislatura anterior e cumprindo LRF

O plenário do TCE respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Jorge Luiz Pereira Brandão, o Jorge do Futuro (PTB), sobre pagamento de 13º salário para vereador, além do adicional (1/3) de férias.

O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, afirma em seu voto – que foi aprovado por unanimidade – que é possível o pagamento dessas duas vantagens, porém mediante certas condições como, por exemplo, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal e os artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A consulta foi formulada nos seguintes termos: I) A Câmara Municipal pode pagar décimo terceiro e adicional de férias anuais aos vereadores, agentes políticos? II) Sendo possível esse pagamento, qual seria o meio para regulamentá-lo, tendo em vista que tais vencimentos extras não estão fixados na lei municipal que regulamentou o valor dos subsídios dos vereadores para a presente legislatura? III) Seria possível fazer esse pagamento por meio de decreto legislativo?

Amparado na jurisprudência do STF e do próprio Tribunal de Contas, o conselheiro Ranilson Ramos deu a seguinte resposta ao consulente:

a) No ano em que houver eleições municipais, os subsídios dos vereadores para legislatura seguinte devem ser fixados antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na Constituição Federal;

b) O 13º salário poderá ser atribuído aos vereadores, desde que previsto em Resolução/Lei Municipal, observando-se o princípio da anterioridade (artigo 29, VI, da Constituição Federal) e os limites remuneratórios estabelecidos na Carta Magna (artigo 29, incisos VI e VII, e artigo 29-A, § 1º);

c) O seu pagamento deve ser considerado como despesa de pessoal para fins do cálculo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 19, inciso III, e artigo 20, inciso III, “a”);

d) O abono de férias é compatível com o regime de subsídio, pago a todos os trabalhadores e servidores, inclusive aos agentes políticos, devendo, igualmente, serem observados o princípio da anterioridade previsto na Constituição Federal e os preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

do Diário de Pernambuco

Os dois principais institutos de pesquisa do país divulgaram, na última quarta-feira, os novos cenários da corrida presidencial. Datafolha e Ibope revelam um quadro de empate técnico entre as candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB), que se distanciaram ainda mais de Aécio Neves (PSDB). A tendência é que a eleição seja definida apenas no 2º turno e, nas projeções atuais, Marina leva vantagem sobre Dilma.

Mas, além dos números consolidados, os institutos também detalham cenários específicos da pesquisa , revelando a distribuição das intenções de voto por regiões, classes sociais, escolaridade, faixa etária e até mesmo religião.

No aspecto geográfico, Dilma Rousseff mantém sua maior vantagem no Nordeste, onde possui 48% das intenções de voto nos dois institutos contra 32% de Marina no Ibope e 33% e no Datafolha. Esta é a maior diferença considerando todas as regiões nas duas pesquisas.
A candidata do PT também lidera com margem menor no Norte e Centro Oeste – neste último, com uma diferença de apenas 3 pontos percentuais no Datafolha.

Se o Nordeste é o porto seguro de Dilma, o Sudeste (maior colegiado eleitoral do país) se revela o território de Marina Silva. Ela tem 7 pontos de vantagem no Ibope e chega a 10 pontos de diferença no Datafolha.

O Sul foi a única região em que os números dos dois institutos apresentam divergências. No Ibope, Marina vence Dilma por 40% x 33%. Já no Datafolha, é a petista tem quatro pontos de vantagem – o que representa a margem de diferença no limite do empate técnico.

O Governo Municipal de Sertânia entregou a primeira etapa da reforma da Praça da Rua Amaro Lafayette (Rua Velha). 

O local ganhou arborização, iluminação em led, bancos de mármore e piso intertravado em bloco de concreto. Nessa primeira parte da obra foram investidos recursos próprios na ordem de R$ 110.950,55.

Quando os serviços forem finalizados a praça ganhará o nome da cidade e ainda esculturas e parque com brinquedos para as crianças.

A ação faz parte do plano de trabalho da Prefeitura de Sertânia que está melhorando vários espaços públicos. A ideia é incentivar o uso desses locais, pela população. 

A prefeitura autorizou abertura de licitação para requalificação e construção de praças nas comunidades de Caroalina, Várzea Velha e Waldemar Siqueira.

As intervenções buscam mais mobilidade, funcionalidade e beleza para os sertanienses.