São José do Egito recebe o Banco Vermelho, símbolo da luta contra a violência doméstica

De Berna na Suíça, o procurador-geral da República falou com repórteres sobre os últimos acontecimentos no Brasil.

Por André Luis

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou à repórteres direto de Berna, nesta quinta-feira (17), onde se encontra para reuniões com o Ministério Público da Suíça, sobre as conversas que foram divulgadas através de grampo com autorização judicial ao telefone do ex-presidente e agora ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Sobre a possibilidade de ser aberto inquérito contra a presidenta Dilma Rousseff, por conta das suspeitas de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, Janot disse que “ninguém está acima ou abaixo da lei”.

Defendendo a instituição a qual faz parte Janot afirmou que o Ministério Público Federal tem “couro grosso” para não se dobrar a pressões.

Em resposta ao trecho do áudio: “Essa é a gratidão. Essa é a gratidão dele por ele ser procurador”, falado por Lula ao advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, em uma gravação do dia 7 de março. Janot disse que se deve alguma coisa a alguém é a sua família. “Ingrato por quê? Eu estudei muito, são 32 anos de carreira, passei por todas as fases, fiz concurso público, hoje já estou no fim de carreira. Se tenho que agradecer a alguém é a minha família”, afirmou Janot.

Janot também falou que “ser ministro não blinda ninguém” e que a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil “não muda nada” para as investigações contra o ex-presidente.

Janot também falou que é importante separar o debate político do jurídico. “O Brasil passa por um problema e é preciso ter calma para enfrentá-lo. A pauta política não pode contaminar a pauta jurídica, e eu vou atuar dessa maneira, juridicamente, tecnicamente sem nenhuma contaminação política nem de um lado nem de outro”, finalizou.

A Polícia Civil não tem dúvidas da dinâmica que culminou na triste notícia da morte do Gerente Regional do IPA, Osvaldo Ribeiro da Silva.

Um vídeo a que a Polícia teve acesso, mostra Osvaldo no ponto mais alto de seu imóvel, em uma caixa d’água a cerca de 8 metros do chão.

Infelizmente, foi confirmado que Osvaldo se atirou do local, atingindo o muro do imóvel e indo a óbito. A tese de suicídio era a principal linha de investigação, mas dada a sensibilidade em torno do caso, aguardava-se a confirmação oficial.

Especialistas dizem que nenhum aspecto pode tecnicamente descartar causas que possam potencializar esses episódios. Daí porque é importante, independente do contexto social, familiar e religioso, abordar a saúde mental e prevenir tragédias como essa.

Dada a sensibilidade em torno do caso, obviamente, o blog não trará mais imagens ou detalhes sobre isso. Fica a reflexão sobre os cuidados que devemos ter com os aspectos de nossa saúde mental.

Aos familiares, nossos profundos sentimentos. Osvaldo era parceiro de caminhada por suas ideias, de futebol, dos amigos em comum, do exemplo que sempre foi por sua fé, como membro da Igreja Presbiteriana.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. Elas serão atualizadas tão logo repassadas. Osvaldo era casado e tinha três filhas.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) Fernando Leão participou, nessa quinta (1º), da inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito, no Sertão de Pernambuco.

Durante a cerimônia, Fernando agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro pela ação e falou da alegria de estar fazendo a entrega de um bem tão precioso para os pernambucanos, em especial para os sertanejos do Sertão do Pajeú.

“Queria dizer, senhor presidente, da nossa satisfação em recebê-lo aqui. O senhor realmente está mudando a estrutura do nosso Sertão. Nesse pouco espaço de tempo que o senhor está no Governo, está dando outra fase ao sertanejo. Hoje, estamos inaugurando aqui a segunda etapa da Adutora do Pajeú, uma obra que desde janeiro de 2020, a água já chega aqui, partindo lá da estação de Sertânia. Então, gostaria de desejar muita felicidade para o senhor e conte conosco e com esse sertanejo, que é um povo grato e leal”*, destacou.

Já Bolsonaro, ressaltou que a garantia de água para o povo nordestino é uma das principais missões da sua gestão.

“Estamos em um momento muito especial. Ao sul do país, não temos este problema, mas no Norte e Nordeste, temos a questão da água. Isso é vital”*, afirmou. *“Vemos no semblante do nordestino que, quando chega a água, parece que ele ganhou na Mega-Sena. E é verdade, ganhou sim”, completou o presidente, que na sequência molhou as pessoas mais próximas com a água do sistema que passava por um chafariz instalado na cidade.

A água da Adutora do Pajeú é captada no Eixo Leste do São Francisco, em Sertânia, e distribuída para os distritos e sede dos municípios de Carnaubeira da Penha, São José do Egito, Tuparetama e Itapetim, em Pernambuco, e Princesa Isabel, na Paraíba.

A segunda etapa do empreendimento, que recebeu investimento federal da ordem de R$ 250 milhões, foi executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), com uma vazão do sistema que deve passar de 290 para 480 litros por segundo, aumentando em 78% a oferta de água na região, com 193,4 quilômetros e conta com sete estações de bombeamento e sete reservatórios apoiados.

A obra, que deve beneficiar 290 mil moradores das cidades de Floresta, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Tabira, São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha, segundo informações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), teve a sua primeira etapa inaugurada em 2013 e está em operação desde 2014 e já abastece cerca de 200 mil moradores na região. Entre 2019 e 2020, os repasses federais totalizaram R$ 12,7 milhões.

Ação coordenada da Funai e PRF, após liminar obtida pelo MPF, já resultou na apreensão de nove animais

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve decisão liminar da Justiça Federal que autorizou a apreensão de gado bovino, caprino e outros animais não pertencentes aos indígenas pankararu e criados clandestinamente na terra da etnia. A área localiza-se entre os municípios pernambucanos de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá. As apreensões estão sendo feitas mediante ação coordenada entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima.

Na última semana, noves animais já foram apreendidos. A destinação é o Centro de Controle de Zoonoses de Serra Talhada. Caso os donos não se manifestem em até cinco dias a partir da data da apreensão, o gado será considerado abandonado e ficará sob responsabilidade do município de Serra Talhada, conforme prevê a legislação municipal.

De acordo com a decisão judicial, a permanência indevida de rebanho de propriedade não-indígena configura violação dos direitos indígenas ao usufruto exclusivo dos bens naturais que compõem a área. Para o MPF, a criação clandestina de animais na terra indígena gera temor de tentativa de reocupação da área, bem como prejuízo à comunidade. A pastagem na área cultivada pelos pankararu destrói o plantio e inviabiliza o desenvolvimento da agricultura de subsistência.

Na ação civil pública, o MPF argumentou que desde o início do processo de desintrusão da área, os antigos posseiros, em represália, vêm promovendo ameaças, danos patrimoniais e atentados de cunho racista contra a comunidade e cultura indígena pankararu. No mês passado, o procurador da República recebeu informações de invasões à área, derrubada de árvores consideradas sagradas na tradição indígena, quebra de cercas e destruição de hortas. Houve ainda notícia de ameaça de morte a integrantes da comunidade.

Histórico – O processo judicial para reintegração de posse da terra Pankararu teve início, na Justiça Federal, em 1993. Já houve sentença transitada em julgado, proferida há cerca de 20 anos, não cabendo mais recurso da decisão. Conforme determina a Constituição Federal, com relação aos direitos originários, os índios têm o usufruto exclusivo dessa terra.

No processo de desintrusão da área, para se garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, foi paga indenização aos invasores que foram retirados da terra após a determinação judicial. Em 2018, os últimos posseiros que se negavam a deixar o local foram retirados mediante cumprimento de reintegração de posse, com uso de força policial.

Outros episódios, ocorridos nos últimos anos, indicam o contexto de tensão ainda existente na área, como incêndio ocorrido em um posto de saúde e uma escola situados na terra Pankararu, bem como a destruição de adutora que abastecia de água a comunidade indígena.Processo nº 0800424-52.2020.4.05.8303

Patriota quer

Quem ouviu a entrevista de José Patriota falando à Rádio Pajeú na última quinta deve ter ficado com a certeza: ele quer, almeja e discute a possibilidade de disputar um mandato legislativo em 2018. A mensagem foi muito clara.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE começou a preparar o terreno e o discurso.

“Se precisar me afastar, Sandrinho é habilidoso, equilibrado. Tenho Confiança nele”, disse. A fala já tenta criar um ambiente de “passagem de bastão”. Defender Alessandro Palmeira,  é, além de um exercício de franqueza, já que de fato vê habilidades e fidelidade no jovem vice, a busca por um ambiente menos desfavorável e crítico à sua saída.

Gestores que costumam deixar  no mandato no maio para abraçar outros projetos são geralmente acusados de estelionato eleitoral, por não cumprir o mandato outorgado pela população.

Até agora, poucos levantaram esse questionamento, tão óbvia que parecia a movimentação desde sua reeleição. Claro, Patriota não pode esperar “céu de brigadeiro” até lá. Vai ser questionado pela decisão.

Ele tem alguns desafios. Os maiores, o número de prefeitos que o apoiarão o Pajeú. Hoje, cravado, só Anchieta Patriota, de Carnaíba. No mais, os socialistas já estão amarrados com um ou outro nome. Diogo Morais e Nilton Mota foram os que mais espaço natural do socialista retiraram. Quanto a isso, Patriota disse que “quem vota é o povo”, que não vai necessariamente onde manda o chefe político. Mas na prática não é tão simples assim.

Outra questão é pescar votos fora do Pajeú. A região sozinha há muito não faz um Deputado. O próprio Patriota e mais recentemente o atual prefeito de Carnaíba provaram isso.

Nas duas equações, Patriota tem como pontos positivos a capilaridade que seu nome ganhou na região,  e o fato de ser o presidente que mais visibilidade, dinâmica e importância deu à AMUPE. Vai tentar usar os dois elementos como puder para capitalizar apoio.

Das questões que apresentou como condicionantes –  reforma eleitoral, conjuntura, do que vai sobrar da lava jato – a que preocupa mais é a conjuntura. No fundo, Patriota sabe que, se a possibilidade do PSB ter um a reaproximação com o PT vai ser difícil pedir votos descolado de Lula no Sertão, caso o petista venha a ser candidato.

Também é importante Paulo Câmara reverter a curva de impopularidade freando e mudando a curva da violência. Por fim,  sair bem votado de sua terra, mesmo com a possibilidade de candidaturas locais apoiadas por Totonho, a família Mariano, o PT, saber engolir alguns sapos e ver quantas garrafas vazias de fato vai ter pra vender.

Águas de abril

A última vez que as chuvas tinham danificado tantas estradas no Pajeú foi no começo da década. O caso mais marcante foi o do rompimento da PE 292, obrigando motoristas que seguiam da região a Recife a pegarem a PE 275 ou seguir via Flores até a BR 232.

Contra ou a favor?

Ou a Assessoria de Creuza Pereira (PSB), de Salgueiro é muito ruim, ou há pouco interesse em mudar a declaração do voto dela no placar Estadão, o contador mais acessado para aferir o tema no país.

A outra possibilidade, que como, como Gillette, esteja “cortando dos dois lados”, é menos provável. O fato é de que, apesar de ter dito ser contra o texto à parte da imprensa de Pernambuco, seu voto continua na lista dos que são favoráveis no Estadão.

E como está

Além de Creuza, aparecem a favor da reforma da previdência  André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Creuza Pereira (PSB), Guilherme Coelho (PSDB) e Jorge Corte Real (PTB).

Contra

Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Cadê eles?

Chama a atenção o time dos “não encontrados”. Na lista, Adalberto Cavalcanti (PTB), Kaio Maniçoba (PMDB) e Zeca Cavalcanti (PTB). Desses, apenas Kaio já teria garantido ser contra, mas não se dá ao trabalho de informar ao contador. Não quiseram responder Fernando Monteiro (PP), Marinaldo Rosendo (PSB) e Severino Ninho (PSB). Continua indeciso Ricardo Teobaldo (PTB). O contador, garante o Estadão, é atualizado diariamente.

Olha o nível

Desde Serra Talhada, chama atenção o nível do debate entre parte dos Deputados da oposição e Sebastião Oliveira. Os dois lados cometem excessos. Os Deputados, como Álvaro Porto, utilizam expressões inadequadas. Chegaram a comparar Oliveira a um mandacaru, “que nem dá sombra nem encosto”. O Secretário por sua vez esquece a veste institucional da Secretaria e solta o verbo: “Covardes, irresponsáveis e mentirosos”, soltou. Tá feio, muito feio…

Se loca, porque não compra?

O petista Emídio Vasconcelos está questionando onde está a eficiência dos gastos na locação de três impressoras Epson para Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira. O contrato foi firmado entre a AEDAI e a  E. T. MARQUES INFORMÁTICA. Mensalmente, a Autarquia paga R$ 215,00 por equipamento, com valor global de R$ 7.740,00. “Custo de R$  645,00 por mês. Uma impressora dessa custa R$ 920,00”, reclama.

Frase da semana:

O PSB pode votar em Lula? Pode também. De José Patriota, subliminarmente externando sua opinião de que seria importante o PSB refletir essa possibilidade, caso Lula escape da Lava Jato.