Pedido de prisão é “abusivo”, afirma Renan; Jucá diz ser vítima
Por Nill Júnior
Do Uol
Após a divulgação da informação de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), as defesas dos acusados criticaram a medida.
Sarney, Renan e Jucá foram flagrados em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que, para os investigadores, contêm indícios de conspiração para interferir na Operação Lava Jato.
Renan classificou o pedido de prisão como uma medida “desarrazoada, desproporcional e abusiva”. A declaração foi feita por meio de nota publicada pela assessoria de imprensa de Renan nesta terça-feira (7).
Em uma das gravações, Renan chama Janot de “mau caráter” e diz que trabalhou para evitar a recondução do procurador ao cargo. Em outra gravação, Renan defende a mudança na legislação sobre as delações premiadas.
Na nota, Renan diz que “que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei”.
Também em nota, o senador Romero Jucá se diz “vítima” das gravações feitas por Machado e classificou o pedido de prisão contra si como “absurdo”.
“Considero absurdo o pedido tendo em vista que tenho manifestado reiteradas vezes pelos órgãos de imprensa e em ações do cotidiano no sentido de fortalecer a investigação da operação Lava-Jato”, diz Jucá num trecho da nota.
O advogado de Sarney e Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, criticou o pedido de prisão. “Estamos banalizando o instituto da prisão preventiva. É muito grave pedir prisão preventiva de um ex-presidente da República porque ele deu uma opinião”, afirmou Kakay.
Cunha classificou o pedido de prisão contra ele como “absurdo” e disse que a intenção do órgão é “constranger” e “influenciar” o resultado da votação no Conselho de Ética da Câmara, onde ele enfrenta um processo que pode resultar na sua cassação.
“Não tomei ciência do conteúdo do pedido do Procurador Geral da República, por isso não posso contestar as motivações. Mas vejo com estranheza esse absurdo pedido, e divulgado no momento da votação no Conselho de Ética, visando a constranger parlamentares que defendem a minha absolvição e buscando influenciar no seu resultado”, diz nota de Cunha.
A base do pedido de prisão contra Cunha seria a constatação por parte da PGR de que a suspensão de Cunha do mandato de deputado e o seu afastamento da Presidência da Câmara não impediram que ele tentasse interferir no processo que tramita contra ele no Conselho de Ética da Câmara.
Por Maciel Melo* Uma lapinha, duas velas acesas e uma imagem de Jesus Cristo no colo de Maria; é a paisagem perfeita para uma fotografia de final de ano. A lente invertida do olho amplia o foco e se transforma numa grande angular, revelando segredos, ampliando momentos e editando um filme que foi rodado durante […]
Uma lapinha, duas velas acesas e uma imagem de Jesus Cristo no colo de Maria; é a paisagem perfeita para uma fotografia de final de ano. A lente invertida do olho amplia o foco e se transforma numa grande angular, revelando segredos, ampliando momentos e editando um filme que foi rodado durante trezentos e sessenta e cinco dias.
O Natal é um flash de Deus, é a essência da palavra rebento, é a crucificação do ódio, o calvário da inveja e a hibernação do orgulho, que só despertarão de janeiro “invante”, naqueles que só sabem o que é amor ao próximo nesta época do ano, como se a data do nascimento de Cristo fosse uma borracha de apagar pecados.
É a remissão dos erros inconsequentes, ou inconscientes, que cometemos com o nosso próximo, discriminando gênero, raça, religião e parentesco.
É também a gestação de um novo ano, que poderá nascer com algum defeito de frabricação, se não lubrificarmos bem as peças da engrenagem da vida.
Esse lubrificante é importado. Ele fica armazenado atrás da porta do coração e custa apenas alguns tostões de atenção, umas merrecas de carinho, ou, dependendo da ausência do indivíduo, pode custar-lhe uma solidão eterna.
O Natal não é apenas um presente, um panetone ou um sorriso que ficou travado durante o ano inteiro e agora destrava os dentes, cheios de manchas do vinho, que ficou guardado na adega durante doze meses, esperando o saca-rolha de Papai Noel, para brindar a família e cantar o Jingle-Bell.
O Natal é um embrião chamado Natalício, que começa a fecundar em janeiro e tem seu parto feito em dezembro.
Prepare seu presépio, mas não esqueça que as lapinhas estão nos morros, nas favelas, nas periferias e nas casas onde moram os invisíveis seres humanos, apelidados de Joões Ninguém, sem vez, sem voz e sem vida.
*Maciel Melo, sertanejo de Iguaracy, é cantor, compositor e escritor. E continua um Caboclo Sonhador.
As contas de governo do prefeito do Município de Santa Terezinha, Delson Lustosa, referentes ao exercício financeiro de 2010, foram reprovadas pela Segunda Câmara do TCE, que emitiu parecer prévio recomendando a Câmara Municipal a sua rejeição. A relatora do processo (TC nº 1170073-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães. Segundo ela, cujo voto foi […]
As contas de governo do prefeito do Município de Santa Terezinha, Delson Lustosa, referentes ao exercício financeiro de 2010, foram reprovadas pela Segunda Câmara do TCE, que emitiu parecer prévio recomendando a Câmara Municipal a sua rejeição. A relatora do processo (TC nº 1170073-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães.
Segundo ela, cujo voto foi aprovado à unanimidade, ensejaram o parecer pela rejeição das contas, dentre outras irregularidades, a aplicação de 21,07% da receita de impostos na educação quando o mínimo constitucional é 25%.
Ela também questionou o recolhimento a menor e intempestivo das contribuições previdenciárias para o Regime Próprio de Previdência Social no montante de R$ 469.061,51 e despesas indevidas com recursos do Fundeb.
Ainda cita o resultado da Auditoria Especial TC nº 1170001-4 que, além de apontar diversas irregularidades, imputou ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 208.020,98. A procuradora Maria Nilda da Silva representou o Ministério Público de Contas.
O deputado Júlio Cavalcanti participou nessa segunda-feira (25), juntamente com o prefeito Jonas, a vice-prefeita Mirian Briano e os vereadores Edil, Rômulo, Felinho e Damião, da inauguração da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de Buíque. O INSS inaugurou ainda, como parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento, postos […]
O deputado Júlio Cavalcanti participou nessa segunda-feira (25), juntamente com o prefeito Jonas, a vice-prefeita Mirian Briano e os vereadores Edil, Rômulo, Felinho e Damião, da inauguração da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de Buíque.
O INSS inaugurou ainda, como parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento, postos em São Bento do Una e Lajedo. A estimativa é que 150 mil pessoas sejam beneficiadas com as três unidades. Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância da unidade no município de Buíque, que vai facilitar a vida das pessoas que precisam de atendimento e que necessitavam de deslocamento para conseguir.
Na ocasião, Júlio aproveitou para cobrar do Governo do Estado a conclusão da estrada do Catimbau. “Já fizemos inúmeras solicitações ao Executivo e mostramos a importância dessa obra, não apenas para o município, mas para o turismo do próprio Estado, pois o Vale do Catimbau é um dos destinos mais bonitos de Pernambuco. É importante que a obra seja finalizada, para melhorar o acesso e movimentar a economia local com esse importante parque natural que Buíque tem”, destacou.
Uma nova pesquisa de avaliação de governo indicou que 60% dos eleitores brasileiros aprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse é o maior índice já registrado pela série histórica do instituto do Instituto Genial/Quaest, iniciada em fevereiro. Lula também teve uma melhora entre evangélicos e moradores da Região Sul, agrupamentos […]
Uma nova pesquisa de avaliação de governo indicou que 60% dos eleitores brasileiros aprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse é o maior índice já registrado pela série histórica do instituto do Instituto Genial/Quaest, iniciada em fevereiro. Lula também teve uma melhora entre evangélicos e moradores da Região Sul, agrupamentos que concentram um grande número de eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A avaliação do trabalho feito pelo petista cresceu quatro pontos percentuais em comparação à pesquisa anterior feita em junho pela Quaest. 35% do eleitorado disse que desaprova a atuação do presidente, porcentual cinco pontos abaixo do registrado na pesquisa anterior.
Na avaliação geral do governo, 42% consideram positivo mandato do chefe do Executivo, um crescimento de 5 pontos percentuais em comparação com o estudo anterior. Outros 29% avaliaram como regular o desempenho da gestão petista e 24% qualificam como negativo. Em junho, a reprovação do governo estava na casa dos 27%.
Aprovação cresce entre evangélicos e na Região Sul
A aprovação de Lula também aumentou entre o grupo evangélico que, nas eleições de outubro, foi um público-alvo da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em junho, 44% aprovaram o trabalho feito pelo petista, agora, 50% avaliam positivamente. Os que desaprovavam eram 51% e passaram a ser 46%, uma redução de cinco pontos percentuais.
A pesquisa da Quaest ouviu 2.029 pessoas entre os dias 10 e 14 de agosto, em entrevistas presenciais que utilizaram questionários estruturados. A margem de erro da pesquisa é de 2.2 pontos percentuais para mais e para menos e o nível de confiabilidade é de 95%. As informações são do Estadão.
Senadores do governo e da oposição se manifestaram sobre os trabalhos da CPI da Pandemia desta terça-feira (1º), quando foi ouvida a médica Nise Yamaguchi. Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), a posição da médica de confirmar que a prescrição da cloroquina só pode ser feita com as devidas precauções podem tornar Bolsonaro “provavelmente” responsabilizado […]
Senadores do governo e da oposição se manifestaram sobre os trabalhos da CPI da Pandemia desta terça-feira (1º), quando foi ouvida a médica Nise Yamaguchi.
Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), a posição da médica de confirmar que a prescrição da cloroquina só pode ser feita com as devidas precauções podem tornar Bolsonaro “provavelmente” responsabilizado por incentivo indevido ao medicamento. Porém, o senador não quer adiantar o resultado da CPI.
— O presidente da República não podia pegar uma caixa de cloroquina e receitar para o povo brasileiro. Alguém que tivesse doença do coração e tomasse poderia ter parada cardíaca, parada respiratória e óbito — declarou, avaliando que Nise confirmou a influência de um “gabinete paralelo” favorável à tese da imunidade de rebanho.
O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou no depoimento de Nise a revelação da existência da minuta de um decreto — não publicado afinal — sobre a distribuição de medicamentos para tratamento precoce da covid-19, além do diálogo entre Nise e o anestesiologista Luciano Dias Azevedo sobre a redação do decreto. Segundo Randolfe, “jogos de palavras” não disfarçam a intenção de mudar a preceituação da cloroquina.
— O presidente da República não pode, através de decreto, receituar, preceituar medicação sem que haja comprovação científica, sem que tenha ocorrido anteriormente verificação da Anvisa — observou.
Segundo o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apesar de Nise ter tentado “negar fatos sobre si mesma”, considera desnecessária uma reconvocação da médica.
— A vinda dela [Nise] esgota muita coisa com relação a gabinete paralelo, pelo menos quanto às pessoas cuja participação já é conhecida.
Sobre o depoimento da médica, Rogério Carvalho (PT-SE) atacou a defesa da eficácia da cloroquina contra “todos os estudos sérios” e em sentido contrário às orientações de agências reguladoras internacionais. Segundo ele, o governo usou a cloroquina como “placebo da pandemia”, levando o povo a acreditar que a doença não terá efeitos graves, e citou estudo que registra maior incidência de covid-19 nas regiões que deram mais votos a Jair Bolsonaro em 2018.
— As pessoas acreditam no presidente, seguem as orientações do presidente porque votaram no presidente e, portanto, se infectam mais, adoecem mais e morrem mais — destacou.
Abordagem
Senadores governistas classificaram como constrangedora, desagradável e intimidatória a abordagem da oposição a Nise Yamaguchi durante a tomada de depoimento. Para Marcos Rogério (DEM-RO), o episódio revelou os “dois pesos e duas medidas” da comissão, e Nise “não merecia passar por um ambiente de destilação do ódio”.
— Quando vem alguém que tem a opinião da divergência, que pensa diferente e, mesmo que tenha um currículo como tem a doutora Nise Yamaguchi, eles maltratam, eles ofendem, eles ameaçam, eles desrespeitam. É algo que assusta — lamentou.
Marcos Rogério criticou a condução dos trabalhos da CPI e as demonstrações de arrogância e abuso de autoridade quando as evidências apresentadas pelos depoentes não se encaixam nas teses levantadas no início dos trabalhos da comissão.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) elogiou o comportamento de Nise, que respondeu às perguntas de “forma serena quando a deixaram responder”, e declarou-se extremamente constrangido com o que chamou de tentativa de humilhação. Ele afirmou que mesmo senadores da oposição criticaram a forma de abordagem à depoente.
— Qualquer pessoa de bem, que tenha o mínimo de sensibilidade e humanidade, ficou com repugnância com relação ao que aconteceu. Isso não se faz com ninguém, por mais que a gente divirja das ideias — disse, afirmando que o evento mostra a tendência de “parcialidade” e “intimidação” da CPI.
Por sua vez, Randolfe minimizou a situação, entendendo que cada senador tem sua forma peculiar de expressão.
Governadores e prefeitos
A convocação de governadores e prefeitos à comissão também dividiu a opinião dos senadores. Rogério Carvalho acredita que o Supremo Tribunal Federal deverá se manifestar sobre a negativa dos chefes de governos estaduais ao comparecimento por convocação, mas opinou que seria importante para a comissão ouvir “de forma espontânea” governadores sobre as dificuldades para o enfrentamento da pandemia.
Marcos Rogério criticou a proposta de transformar em convites as convocações de governadores e prefeitos, argumentando que as ações e omissões de governos estaduais e municipais estão dentro da abrangência da CPI e o instituto da convocação se baseia em apurações da Polícia Federal que apontam para suspeitas de crimes desses agentes políticos.
— Ninguém está prejulgando. Da minha parte, não prejulgo. É preciso apurar os fatos, as condutas, para, ao final, recomendar ou não o indiciamento em razão de eventuais práticas ilícitas — afirmou.
Eduardo Girão declarou esperar que governadores compareçam à CPI para justificar o destino das verbas federais que receberam, mas rejeitou qualquer tentativa de “blindagem” e disse esperar que os membros da comissão decidam essa questão no voto. Ele atacou as tentativas dos governadores de judicializar a questão de seu comparecimento.
— É um tapa na cara da população brasileira, que quer ouvir o que foi feito do dinheiro — definiu.
No mesmo sentido, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse esperar na CPI a presença de governadores, prefeitos e outros agentes políticos para acareações sobre as apurações da Polícia Federal e do Ministério Público.
Mudança de pauta
Girão também criticou a mudança da pauta da CPI desta quarta-feira (2), que terá a presença de Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, e a retirada da convocação de especialistas contra e a favor do “tratamento precoce”. A alteração, segundo ele, foi decidida de forma equivocada, reflete desorganização e prejudica o trabalho dos membros do colegiado.
— Isso é para concluir um relatório que já está pronto. Pelas entrevistas dadas por membros da CPI, já tem o culpado e já tem o inocente. Isso não é uma coisa séria — disse, alertando que o debate científico sobre a cloroquina “não está concluído”.
Também Luis Carlos Heinze lamentou a desconvocação de especialistas, decidida na noite de segunda-feira (31), por motivos que associou a “questões ideológicas e financeiras”. Mencionando estudos, ele defendeu os “aspectos positivos” da cloroquina na fase inicial da doença e alertou que a pesquisa contra o medicamento é feita em pacientes graves.
— Mas não se abandona a ideia de que a vacina também é importante. Levaremos ainda alguns meses para ter a população brasileira integralmente vacinada; enquanto isso, temos que adotar, sim, o tratamento precoce.
Segundo Randolfe, o depoimento poderá esclarecer os motivos que levaram Araújo a pedir demissão do Ministério da Saúde, além de reforçar a convicção de que o “gabinete paralelo” continua atuando.
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