Agentes culturais do Pajeú convocados para pré-conferência estadual de Cultura, em Serra Talhada

Por Anchieta Santos

Ouvinte do Rádio Vivo denunciou hoje que os estudantes da área de Pau-Ferro, Barreiros e Covoadas que estudam em Solidão estão perdendo aulas há duas semanas.

Por falta de pagamento, os motoristas suspenderam o atendimento na área. A informação é de que os profissionais do transporte escolar de Solidão não recebem da Prefeitura já faz quatro meses.

Nesta terça-feira (15.12), dia em que Miguel Arraes completaria 99 anos, o governador Paulo Câmara encontrou-se com  familiares do ex-governador no Palácio do Campo das Princesas.

Foi a primeira reunião para discutir as ações que vão celebrar o centenário do ex-governante, ao longo de 2016. Estiveram presentes a viúva do ex-governador, dona Magdalena Arraes, os filhos Ana e Pedro, o neto Antônio Campos, a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, e os bisnetos Elisa, Luis Felipe e Miguel.

Também participaram do encontro a primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, o secretário estadual da Casa Civil, Antônio Figueira, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o secretário de Governo da Prefeitura do Recife, Sileno Guedes.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Governadores e vice-governadores de dez estados estiveram reunidos nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do assunto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A decisão foi anunciada pelo autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que participou nesta terça-feira (3) de reunião de Rodrigo Maia com governadores e vice-governadores de dez estados, na residência oficial do presidente da Câmara.

A proposta permite que estados e municípios sem Capacidade de Pagamento (Capag nota A e B) tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças. As novas regras devem beneficiar especialmente Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – estados com a pior situação fiscal, que poderão aderir a regime de recuperação por dez anos. “Esses estados estão com situação pré-falimentar”, lamentou Pedro Paulo.

O deputado observou que o projeto é particularmente importante depois da crise do coronavírus. “Se esse projeto já era necessário antes de eclodir a pandemia, imagine agora com as finanças mais fragilizadas, a economia mais debilitada, aumento do desemprego, fechamento de empresas e comércio nos estados”, declarou.

Pedro Paulo afirmou ainda que a situação só não está pior por causa das transferências diretas da União no pico da pandemia. “Na fase crítica não havia condições de ofertar crédito, então o mecanismo bem utilizado, no momento certo, foi a transferência direta da União, sem praticamente nenhuma contrapartida. Agora é a fase de ofertar crédito para que os estados possam retomar a atividade econômica e seguir no momento pós-pandemia.”

Saúde e educação

O credito será condicionado a ajustes. “Isso é importante dada a situação anterior à pandemia de contas públicas bastante debilitadas”, reconhece Pedro Paulo, destacando, no entanto, que os estados passarão a ter um teto de gastos “cumprível”. Segundo o projeto, as despesas de saúde e educação não serão vinculadas ao teto corrigido pela inflação.  “Talvez esta seja a grande causa do estouro do teto”, afirmou.

Pedro Paulo ponderou que todos os 27 estados serão ajudados, incluindo os estados com boa situação fiscal, como São Paulo, Espírito Santo e Ceará. “Os estados que fizeram a lição de casa em suas contas terão um aumento do espaço fiscal e uma economia de exigências e burocracia para obter mais crédito em despesas de investimento para recuperação econômica após a pandemia.”

Segundo Pedro Paulo, o escopo maior do PLP 101/20 é uma das principais vantagens em relação ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PLP 149/19), do qual foi relator. O PLP 149/19 também é conhecido como Plano Mansueto por ter sido apresentado pelo então secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Despesa de pessoal

Outras medidas importantes no PLP 101/20 são as correções para reforço e melhoria na Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta deve unificar a contabilidade das despesas dos estados, com um período de adaptação. “O projeto estabelece uma contabilização mais adequada para despesa de pessoal, que é um ponto muito sensível para os estados”, nota Pedro Paulo.

“Mais da metade dos estados estão com as despesas de pessoal estourada, muitas vezes por causa da contabilidade criativa no âmbito dos estados e dos tribunais de conta dos estados em relação ao que efetivamente se contabiliza como despesa de pessoal. Pode-se enganar a contabilidade pública, mas não o caixa.”

Em outra medida, a proposta deve restringir a utilização de restos a pagar para fonte de financiamento dos estados. “Não devemos deixar despesas em aberto sem a cobertura de caixa para pagamento”, apontou.

Vacina

A vacinação contra a Covid-19 foi outro tema da reunião na residência oficial, que contou com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; dos governadores do Acre, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e dos vice-governadores de São Paulo e do Distrito Federal.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, elogiou a atuação dos presidentes da Câmara e do Senado nas negociações com o governo federal para aquisição de vacinas. Eduardo Leite teme que, sem um programa nacional para compra de vacinas, poderá haver problemas na distribuição e aumento de custos.

“Se não houver aquisição nacional e os estados tiverem de disputar entre eles a aquisição de vacinas, todos saem perdendo”, alertou, lembrando os problemas ocorridos na compra de respiradores durante a pandemia. “É muito importante que haja coordenação nacional e que todos os estados sejam alcançados pela vacina.”

Informações da Agência Câmara de Notícias

As agências bancárias vão fechar nesta quarta-feira, assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje foi o último dia útil do ano nas instituições financeiras: no dia 31, os bancos fecharão para realizar operações internas e balanços, sem expediente ao público nas agências.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficarão fechados poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão usar os canais alternativos de atendimento para fazer operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos porque só têm até hoje para comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária. A falta de renovação pode levar à interrupção do pagamento do benefício, até que a situação seja regularizada.

Para se defender, o vereador reagiu dando uma dentada por trás da cabeça do animal, que morreu na hora

Da Rádio Jornal

“Sempre brincava que se um dia fosse mordido por uma cobra, eu mordia de volta. Quando senti a picada, foi a primeira coisa que veio na minha cabeça”, disse o vereador do município de Juru, na Paraíba, Álvaro Teixeira (PSB). Na última quinta-feira (13), ele foi picado no pé por uma cascavel em seu sítio, na zona rural do município. Para se defender, o vereador reagiu dando uma dentada por trás da cabeça do animal, que morreu na hora.

“Estava cortando palma para os animais do sítio, mas na hora nem pensei em usar a faca que segurava em uma das mãos. Imobilizei a cobra com o pé, depois segurei e dei a mordida”, contou. Após ser picado e matar o animal, Álvaro dirigiu o próprio veículo até o hospital do município. Ele disse que, no caminho, sentiu náuseas e a vista embaçada. “Cheguei a vomitar, mas consegui dirigir. Meu pé também queimou um pouco”.

O político disse ainda que quando chegou ao hospital, ninguém acreditou na história. “Mas a cobra estava no carro. Voltei até o veículo peguei a cobra e mostrei”, conta o vereador, que foi encaminhado para outra unidade de saúde em Campina Grande, onde foi medicado com o soro antiofídico.

Além de vereador, Álvaro também trabalha como agente penitenciário em Juru.