PEC que concede 1% ao FPM não resolve problema das Prefeituras, diz Patriota

Deputados aprovaram, em primeira discussão, realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Orçamentos da Casa, que é coordenada pelo deputado Alberto Feitosa (SD). O texto recebeu 30 votos favoráveis, dos 41 presentes durante a sessão plenária.

A PEC propõe a apresentação de emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA), nos mesmos moldes dos recursos de bancada que já existem para os deputados federais, além de fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão.

Segundo o deputado Alberto Feitosa, a PEC contribui para que as emendas parlamentares sejam, de fato, destinadas e executadas pelo Governo do Estado nos municípios, seja nas pequenas ações como o calçamento de ruas, a aquisição de ambulâncias, reformas de escolas, entre outras.

“Agradeço a todos que votaram, em especial aos que foram favoráveis a aprovação na primeira discussão da PEC, de autoria não só da Frente Parlamentar dos Orçamentos, mas dessa Casa, pois ela é de grande importância para o desenvolvimento social dos municípios, sendo fundamental, principalmente, ao povo, que ainda sofre tanto com a falta dos serviços básicos como saúde , educação e infraestrutura”, disse Feitosa.

“Esses recursos são imprescindíveis aos municípios. Para muitos, uma ambulância, por exemplo, pode não parecer uma grande benfeitoria, mas para a população que está em cidades do interior do Estado e não tem como chegar aos hospitais, significa uma grande ação”, completou Romário Dias (PSD), relator e membro da Frente Parlamentar.

O dilema dos prefeitos 

Quando Raquel Lyra ganhou as eleições em 2022, um dos artigos que assinei tinha como mote a mudança da ordem política em Pernambuco.

“Vai ter muito prefeito e liderança socialista aderindo ao PSDB. É pombo virando tucano: a nova metamorfose política no estado”, brincava no Nill Júnior Podcast de 3 de novembro daquele ano.

A análise tinha por base o fato de, por anos, o PSB ser o partido da maioria dos gestores no estado,  muitos pelo alinhamento com os governos de Eduardo Campos e Paulo Câmara.  Esperava-se, com a vitória de Raquel Lyra e a derrocada do Partido Socialista Brasileiro, um movimento de migração para legendas mais alinhadas com a nova ordem política estadual.

Salvo exceções de socialistas puro sangue e históricos, esse movimento era dado como certo em boa parte do estado.  Mas o fato é que ele não aconteceu na velocidade esperada.  Até agora, foram poucos os gestores de PSB e dos demais partidos que migraram para legendas alinhadas com a governadora.

Em 2020, o PSB fez 53 prefeituras, incluindo Recife; o MDB, 22; seguido de PP (16), PSD (14), Republicanos (12), Avante (10), PL e DEM (9); PSDB, PTB, PT e PSL (5), PDT e Podemos (3),  Solidariedade,  Cidadania e PCdoB com 2 e, com um, o PSC. Seis cidades tinham resultado sub judice. De vereadores eleitos, foram 460 socialistas, contra 194 do MDB. O PSDB só havia feito 55.

De lá pra cá,  foram poucos os que criaram asas e alongaram o bico.  Alguns exemplos são da atual prefeita e candidata à reeleição em Ibirajuba, no Agreste, Maria Izalta, que era do Republicanos,  do atual prefeito e pré-candidato à reeleição em Carnaubeira da Penha, Elizinho, e do prefeito de Barra de Guabiraba, Diogo Carlos, que foram eleitos pelo MDB.

Agora em março, como revelou o Blog da Folha, o PSDB vai realizar um evento de filiação de prefeitos. A expectativa é de que estejam presentes tanto a governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), quanto o presidente nacional da legenda, Marconi Perillo.

Mas ainda há uma insegurança e dilema em parte dos gestores cantados para o tucanato por alguns motivos: dois deles ligados à própria governadora Raquel Lyra.  Primeiro,  os eventuais rumores de sua saída do PSDB, já negadas algumas vezes,  mas ainda no ambiente do “onde há fumaça,  há fogo”. Segundo, aguardam uma melhoria nos índices de aprovação da gestão,  o que, espera-se, deve ocorrer a partir desse ano com as prometidas entregas depois de um ano de captação de recursos e ajustes.

Desse tema, deriva-se o último: o fator João Campos.  É por exemplo,  o que tem deixado em dúvida cruel parte dos prefeitos socialistas.  Há os que imaginam que João já representa uma possibilidade real de retorno socialista ao poder no estado,  em 2026.

Assim, com todos esses ingredientes no caldeirão da sucessão,  boa parte dos prefeitos tem mais dúvidas que certezas quanto ao partido que os abrigará este ano. Como na Bíblia,  esta geração de prefeitos busca um sinal; mas nenhum sinal lhe será concedido. Com um cenário tão incerto,  vão viver um dilema até o limite legal,  aos 45 do segundo tempo…

Podem ir x não vão de jeito nenhum

Dos prefeitos que podem migrar pro PSDB estão Zeinha Torres (Iguaracy), Marconi Santana (Flores) e Nicinha Melo (Tabira). Dentre os que não saem nem a pau do PSB, Anchieta Patriota (Carnaíba), Adelmo Moura (Itapetim) e Ângelo Ferreira, de Sertânia.

Quem vai?

Em Triunfo,  ainda se alimenta a dúvida sobre quem disputará a eleição no bloco governista: se o atual prefeito,  Luciano Bonfim,  ou o ex-prefeito João Batista.  Na oposição,  o médico Eduardo Melo já está cantando o “pronto,  preparado e querendo”.

Ainda confia

O prefeito Wellington Maciel,  de Arcoverde,  ainda acredita que reverte os índices de impopularidade e disputa em pé de igualdade com Madalena Britto e Zeca Cavalcanti a eleição desse ano.  Promete para isso imprimir uma agenda de entregas até o limite do prazo legal.

Caiu no meu conceito

Em política, tudo pode: de alinhado à esquerdista Marília Arraes na eleição de 2022, o quase presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia,  agora no Podemos,  se alinhou a Clarissa Tércio, pré-candidata à prefeitura de Jaboatão: a mesma dos atentados contra a democracia,  do bolsonarismo e dos tratamentos ineficazes contra Covid-19 no auge da pandemia.

Dúvida sem fim

Em São José do Egito,  nenhum norte sobre os rumos de governistas e oposição.  No grupo do prefeito Evandro Valadares,  continua o dilema sobre a possibilidade de candidatura do prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares,  e a busca por um plano B caso o impasse não se resolva.  Na oposição,  Fredson da Perfil, Romério Guimarães e Zé Marcos continuam se mexendo,  sem dar sinais claros de que estarão juntos na eleição.

Alerta

A eleição de 2024 será a primeira em que a prefeita Márcia Conrado (PT) terá seu poder de articulação e liderança testados.  Perdeu o PP pra Luciano Duque e está por perder o PSB para Sebastião Oliveira.  Mesmo que minimize com a permanência dos nomes que estão nas legendas,  não pode se permitir mais ver partidos, com tempo de guia, fundo partidário e imagem saindo de sua base.

Bolo da zoada 

Criticado pela jornalista Vanda Torres , da TV Grande Rio, por apresentar uma Moção de Aplauso à própria irmã,  por ter feito o bolo de mêsversário do filho de João Gomes, o vereador Henrique Sampaio, de Salgueiro, se defendeu com a frase pronta: “fui alvo de perseguição política”. A jornalista defendeu que ele deveria procurar pautas mais importantes.

Desafio

A se levar em consideração as lideranças que tem encontrado em suas andanças nas comunidades,  o candidato da oposição em Afogados,  Danilo Simões, sabe que precisa ganhar inserção no público jovem e adulto jovem.  O recall e memória afetiva dos pais, Giza e Orisvaldo Inácio,  cujo último governo terminou há 20 anos, são importantes,  mas não suficientes.

Frase da semana: 

“Estamos em uma polarização tóxica, extrema”.

Da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em passagem por Recife, sobre o ambiente político entre o lulismo e o bolsonarismo.

A Festa de Novembro em Ouro Velho viveu sua segunda edição.

A atração principal da noite foi o cantor Wesley Safadão, que costuma atrair multidões. O evento ainda contou com a apresentação de Guilherme Ferri e Diego Vumbora.

A organização do evento pediu apenas dois quilos de alimento não perecível por pessoa, que serão doados para famílias carentes.

A festa não contou com recursos públicos e foi totalmente realizada com a ajuda de empresas parceiras.

Vários políticos também marcaram presença, como o senador Efrain filho, os deputados Wilson Filho e Wilson Santiago, o prefeito de Tuparetama Sávio Torres, o vice de São José do Egito Eclériston Ramos, além de vereadores de várias cidades do entorno.

Dr. Augusto Valadares e Dr. Júnior anunciaram já as próximas atrações da Festa de Janeiro, que deve acontecer no começo de 2024 no município, já estão confirmados Natanzinho e Felipe Amorim.

Claro, nos bastidores muita repercussão sobre 2024. Primeiro,  porque a festa projeta Augusto Valadares também em São José do Egito.  Segundo,  por encontros como o da foto,  com Augusto Valadares,  Dr Júnior,  Eclérinston Ramos e Edílio Lira, empresário da Sol Locações. Não são poucos os que dizem que, da foto,sai a chapa governista em São José do Egito,  com Eclérinston ou Augusto na cabeça e Edílio na vice.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) expediu recomendações a nove municípios sertanejos para que as verbas recebidas em complementação aos recursos do antigo Fundef sejam destinadas exclusivamente ao desenvolvimento do ensino e à valorização do magistério. Os documentos são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus.

O objetivo é impedir que os recursos vinculados por lei à área de educação tenham a destinação desviada, incluindo o pagamento de advogados que representaram municípios em ações contra a União para receber parcelas atrasadas do Fundef.

As prefeituras de Santa Cruz, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Exu, Araripina, Bodocó, Granito e Trindade têm até 15 dias, a contar do recebimento das recomendações, para informar se vão acatá-las ou não. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar medidas de responsabilização cível e criminal.

Na recomendação, o procurador da República argumenta que o fato de se tratar de pagamento de prestações passadas não faz com que a verba possa ser gasta livremente pelas prefeituras. Para o MPF, os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica deverão ser utilizados exclusivamente naquela finalidade, ainda que usados em ano posterior, conforme determina a legislação.

O MPF considerou também decisões do Tribunal de Contas de Pernambuco e do Tribunal de Contas da União relativas à recomposição dos valores do Fundef. Segundo essas decisões, a verba proveniente do fundo deve ser exclusivamente destinada à manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como à valorização do magistério. O uso irregular do recurso pode configurar crime e ato de improbidade administrativa.

Na recomendação, o MPF requer ainda que sejam criadas pelas prefeituras contas bancárias específicas para movimentação dos valores do Fundef. Os saques nessas contas não devem ser feitos em espécie ou mediante transferências para outras contas bancárias de titularidade do município. As movimentações deverão ser feitas a prestadores de serviço ou a fornecedores devidamente identificados.

O pré candidato a prefeitura de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), iniciou o processo de visitas a comunidades carnaibanas, dando o start na sua pré-campanha. Domingo, esteve reunido com líderes comunitários e agricultores do município.

Durante o evento, foram discutidas propostas e alternativas do futuro plano de governo.

Além dos agricultores estiveram presentes os vereadores Cícero Batista, Nêudo da Itã, Fafinha, Júnior de Mocinha (pré candidato a vice) e Everaldo Patriota. também acompanhou  Kátia da Serra Branca, pré candidata a vereadora.

Convenção: a coligação Frente Popular de Carnaíba composta pelos partidos políticos PSB, PDT, PROS, PHS, PSDB, PSD E PSC, já definiu a data e o local para a realização da convenção municipal.

Será no próximo dia 24, durante todo o domingo, no ginásio de esportes José Ângelo de Lima, localizado no bairro Zédantas.