Mais de 350 animais são devolvidos à Floresta Nacional do Tapajós

Nesta quarta-feira (01.04), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece a Renda Básica Emergencial (RBE), no valor de R$600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O anuncio foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira em rede social.

O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.

Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.

Vetos ao texto – O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

Ampliação do BPC – O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas “compensatórias” para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reavaliação dos critérios – O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto “contraria o interesse público” e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível “concentrar esforços e custos operacionais” na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

Restrição à conta bancária – O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”, criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

*Com informações do G1

O novo lote é destinado à vacinação do público-alvo acima de 12 anos

O Brasil recebeu, na madrugada desta quinta-feira (10), mais 1,2 milhão de doses de imunizantes da Pfizer contra a Covid-19. 

A remessa entregue ao Ministério da Saúde desembarcou no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O novo lote é destinado à vacinação do público-alvo acima de 12 anos e será distribuído às unidades federativas nos próximos dias.

Antes de as vacinas serem disponibilizadas à população, elas passam por um rigoroso processo de controle de qualidade. Das mais de 431 milhões de doses distribuídas aos estados e ao Distrito Federal, cerca de 190 milhões são da Pfizer.

Segundo o Ministério da Saúde, até o momento, o Brasil já aplicou mais de 369 milhões de doses de vacinas Covid-19. 

Mais de 167 milhões de pessoas tomaram a primeira dose; 153 milhões de pessoas tomaram a segunda dose ou o imunizante de dose única e mais de 43 milhões já tomaram a dose de reforço.

Moradores da comunidade de Itã, município de Carnaíba, reclamam que ainda não apareceu transporte para levá-los aos locais de votação. Na comunidade de Matinha, transporte sem problemas.

Em Carnaíba, o prefeito Zé Mário e o ex-prefeito Anchieta Patriota trabalham para, pelo menos reduzir a vantagem que Dilma teve sobre Aécio e Marina verificada no primeiro turno. Apoiam o tucano. A oposição apóia a petista.

Agora a pouco, Anchieta Alves, que é do PT, reclamou que há poucos carros da prefeitura sendo disponibilizados para transporte dos eleitores. “O povo tá querendo votar, mas tá faltando carro”. Ele diz que os carros prometidos não estão todos nas ruas. Também há reclamação de ouvintes de áreas rurais, falando à Rádio Pajeú.

A Comissão de Transporte, coordenada pelo Secretário Giovani da Itã e com a participação de nomes como Galdêncio Silva não quis falar à Rádio Pajeú, mesmo procurada. A denúncia é de que haveria uma estratégia de dificultar acesso de eleitores para prejudicar a candidata Dilma Roussef.

PSC cede vaga e tucano Bonifácio de Andrada segue na CCJ

Por: Paloma Rodrigues/Poder 360

O relator da 2ª denúncia contra o presidente Michel Temer, deputado Bonifácio de Andrada (MG), afirmou que se manterá na função, mesmo com seu partido, o PSDB, o retirando da vaga na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). “Sou daqueles que acha que a Câmara é mais importante que os partidos, porque é parte do povo, e faz parte do legislativo, que é o poder do povo”, disse.

O deputado ficará com a vaga do PSC na comissão. Segue como relator da denúncia. O acordo foi costurado pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

Sobre a decisão do próprio partido, o deputado afirmou se tratar de 1 ato político do líder da bancada na Câmara, Ricardo Tripoli (SP). “Foi 1 ato político, da consciência dele”, afirmou. “Ele tem esse poder, porque é o líder do partido. Elegante e delicado ele foi, mas me tirou da comissão.”

O relator afirmou que não pretende conversar com os advogados de defesa do presidente Michel Temer e dos ministros denunciados. Segundo ele, ao ouvir a defesa, precisaria também ouvir a parte que fez a denuncia –a PGR (Procuradoria Geral da República).

O deputado defendeu que a atribuição de definir a admissibilidade da denúncia deve ficar com a Câmara. “Um juiz tende a fixar todos os seus raciocínios a norma da lei, mas não está muito acostumado a vida social. Nós estamos mais próximos ao povo.”

O enterro dos corpos das quatro vítimas da chacina de Poção, no Agreste, está marcado para as 9h da manhã deste domingo (8), no cemitério da cidade. Os crimes aconteceram no início da noite de sexta-feira (6).
As investigações estão acontecendo sob sigilo e seguirão assim até o encerramento do inquérito.

O corpos estão sendo velados coletivamente. Amigos e familiares reunem-se no Centro de Catequese Frei Henrique Brokera, no Sítio Cafundó, Zona Rural da cidade, onde a chacina aconteceu.

Emociados, os parentes das vítimas se uniram num círculo para rezar pelas vidas identificadas como Lindenberg Vasconcelos, 54 anos, Carmem Lúcia Silva, 37, Daniel Farias, 32, e Ana Rita Venâncio (que estava com a neta menor de idade), 62.

O sigilo das investigações, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, é necessário exatamente por conta do envolvimento da criança no caso. A menica, que estava sob a guarda dos avós maternos, não se feriu na ação criminosa.

Durante o velório, alguns familiares precisaram ser socorridos. Conselheiros tutelares presentes no local demonstraram indginação com o crime e prestam solidariedade às famílias enlutadas. A reportagem do Diario, que se encontra em Poção acompanha as investigações do caso.

A chacina aconteceu por volta das 19h, quando os conselheiros tutelares, no exercício de suas funções, a criança e a avó chegavam de carro ao Sítio Cafundó, na Zona Rural de Poção, distante 237 km do Recife.

Segundo o delegado Antônio Barros, o grupo voltava do município de Arcoverde, no Sertão, após uma audiência na Vara da Infância e da Juventude, cujo pai teria perdido a guarda por ordem judicial.

Investigação

As investigações do crime continuam sob a responsabilidade da força-tarefa criada pelo governo do estado e que reúne agentes da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Científica. Na manhã deste sábado (07), durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da Polícia Civil de Pernambuco, a cúpula da Secretaria de Defesa Social do estado (SDS) confirmou que as vítimas da chacina foram assassinadas com características de execução.

De acordo com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, três das vítimas foram alvejadas na cabeça e outra, cujo corpo foi encontrado fora do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar de Poção, recebeu um tiro no tórax, o que carateriza uma tentativa de fuga e defesa.

Ao todo, seis delegados estão investigando o crime, coordenados pelo delegado Erick Lessa, gerente operacional da região Interior I. Policiais militares da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Poção e outros destacamentos da região, além de equipe da Polícia Científica, incluindo o Instituto Tavares Buril (ITB), completam a força-tarefa. O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, também está em Poção prestando apoio às famílias das vítimas e acompanhando as investigações.

Na sexta, o governo do estado divulgou uma nota oficial à imprensa para destacar as medidas emergenciais adotadas para a elucidação do caso. “O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados. Todo o efetivo da Polícia Militar da região se encontra à disposição da Polícia Civil para eventuais diligências que contribuam para o esclarecimento do caso”, informou a nota oficial.