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Pé-de-Meia prevê R$ 9.200 por aluno para permanência de estudantes no Ensino Médio

Por André Luis

Presidente assina decreto que regulamenta o programa e prevê poupança para até 2,5 milhões de estudantes de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta sexta-feira (26/1), o decreto que regulamenta o programa Pé-de-Meia, que prevê uma bolsa de permanência no ensino médio para 2,5 milhões de alunos de baixa renda (até R$ 218 por pessoa na renda familiar).

O texto prevê um repasse total de até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio. A intenção é reduzir taxas de evasão escolar. “O que queremos é envolver, numa cumplicidade educadora, a sociedade brasileira e, sobretudo, envolver pais e mães no processo educacional”, afirmou o presidente.

Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), o investimento anual será de R$ 7,1 bilhões. A prioridade é para integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens beneficiários do Bolsa Família. A estimativa do ministro Camilo Santana é de que a primeira parcela seja paga a partir de março de 2024.

“O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade”, afirmou Camilo Santana.

COMO FUNCIONA

Efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, por parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R$ 600.

Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200, um total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.

Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, no valor de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.

Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.

Alcançando a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.

EVASÃO – Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que a remuneração de quem não concluiu. Ainda de acordo com o IBGE, 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.

A taxa de evasão de evasão no ensino médio é de 7,5%, o que se traduz em aproximadamente 480 mil jovens fora das salas de aula, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2019 a 2020.

Já o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2022 indica que 73% dos estudantes de 15 anos ficaram abaixo do nível básico nos conhecimentos em matemática e 50% abaixo nas habilidades em leitura. “O que nós queremos é uma educação brasileira em que todos tenham acesso, que todos permaneçam na escola e que tenha qualidade na aprendizagem dos alunos deste país. Educação sem deixar ninguém para trás é o grande compromisso do MEC”, afirmou o ministro Camilo Santana.

OBJETIVOS

Democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e estimular a permanência

Mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio

Reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar

Contribuir para a promoção da inclusão social pela educação

Promover o desenvolvimento humano, com atuação sobre determinantes estruturais da pobreza extrema e de sua reprodução intergeracional. Estimular a mobilidade social

Outras Notícias

Inscrições para Residência Médica 2019 começam nesta sexta

A prova da seleção será realizada no dia 24.02. Estão sendo ofertadas 108 vagas Nesta sexta-feira (01.02) começam as inscrições do novo processo seletivo para Residência Médica 2019. O certame, divulgado no último sábado (26.01), conta com 108 vagas. As inscrições serão efetuadas até 12 de fevereiro exclusivamente pela internet, no endereço www.upenet.com.br.  Podem participar estudantes […]

A prova da seleção será realizada no dia 24.02. Estão sendo ofertadas 108 vagas

Nesta sexta-feira (01.02) começam as inscrições do novo processo seletivo para Residência Médica 2019. O certame, divulgado no último sábado (26.01), conta com 108 vagas. As inscrições serão efetuadas até 12 de fevereiro exclusivamente pela internet, no endereço www.upenet.com.br.  Podem participar estudantes de medicina que comprovem a conclusão do curso ou graduados que atendam aos pré-requisitos especificados no edital.  Esse é o segundo processo seletivo promovido pelo Estado desde outubro do ano passado. Com isso, aumenta para 1.373 o número de vagas disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco para formação e qualificação dos profissionais de saúde do Estado.

Das vagas atuais, 31 são novas, aprovadas recentemente pela Comissão Nacional de Residência Médica. Entre as novidades, destaque para a residência de cirurgia bariátrica no Hospital das Clínicas (HC). As outras 77 são as que não foram preenchidas do certame realizado em 2018. As especialidades da seleção são: Cirurgia Geral, Medicina de Família e Comunidade, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Cancerologia Clínica e Cirúrgica, Hematologia e Hemoterapia, Nefrologia e Nefrologia Pediátrica, Infectologia, Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, Neonatologia, Psiquiatria Infantil, Mastologia, Ecocardiografia, Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, Eletrofisiologia Clínica Invasiva, Ultrassonografia em Genecologia e Obstetrícia, Endoscopia Genecológica, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Anestesiologia Pediátrica e Cirurgia Torácica. O valor da bolsa é de R$ 3.330,43.

A prova da seleção será realizada no próximo dia 24.02, no Recife. O resultado final será divulgado em 13 de março. Os candidatos devem ficar atentos aos prazos e às documentações necessárias para cada etapa de seleção. Os aprovados deve realizar a pré-matrícula on-line no rhose.saude.pe.gov.br, a partir da divulgação do resultado. A matrícula deve ser feita no dia 15 de março, com assinatura do termo de compromisso. O início da residência será em 16.03. Dúvidas em relação ao processo seletivo devem ser enviadas para o e-mail: [email protected].ano passado. O acolhimento aos novos residentes será no dia 28 de fevereiro, no Teatro Guararapes. O início das residências está programado para 1º de março.

Chip de celular é encontrado em escombros de acidente que matou Eduardo Campos

JC Online Um chip de celular foi encontrado pela Polícia Federal sob os escombros do acidente trágico que resultou na morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e outras seis pessoas. A informação foi publicada na Coluna do Estadão. O dispositivo está deteriorado, mas a PF tenta recuperá-lo na tentativa de encontrar possíveis imagens que possam contribuir com […]

ACIDENTE-AEREO-EDUARDO-CAMPOSJC Online

Um chip de celular foi encontrado pela Polícia Federal sob os escombros do acidente trágico que resultou na morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e outras seis pessoas. A informação foi publicada na Coluna do Estadão.

O dispositivo está deteriorado, mas a PF tenta recuperá-lo na tentativa de encontrar possíveis imagens que possam contribuir com as investigações. O relatório da PF sobre o acidente será concluído em junho.

No jatinho que caiu em Santos, litoral de São Paulo, no dia 13 de agosto de 2014, estavam sete pessoas. O então candidato à presidência Eduardo Campos, os dois pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins, Pedro Valadares Neto (assessor), Carlos Augusto Leal Filho, conhecido como Percol (assessor de imprensa), Marcelo Lyra (cinegrafista) e Alexandre Severo (ex-fotográfo deste JC).

Fredson comemora limpeza da Barragem do Retiro após 33 anos

A Barragem do Retiro passou por um importante serviço de limpeza e manutenção após 33 anos de sua inauguração. O reservatório é fundamental para o abastecimento da comunidade do Retiro e de diversas localidades vizinhas na zona rural de São José do Egito. A ação foi realizada em parceria com o Governo de Pernambuco, por […]

A Barragem do Retiro passou por um importante serviço de limpeza e manutenção após 33 anos de sua inauguração. O reservatório é fundamental para o abastecimento da comunidade do Retiro e de diversas localidades vizinhas na zona rural de São José do Egito.

A ação foi realizada em parceria com o Governo de Pernambuco, por meio da governadora Raquel Lyra “Depois de mais de três décadas, a Barragem do Retiro recebeu a atenção que precisava. Cuidar dos nossos reservatórios é garantir água para o povo, é preparar o município para o período de chuvas e fortalecer quem vive no campo. Agradeço à governadora Raquel Lyra por atender mais essa solicitação importante para São José do Egito.”

Durante a visita, o prefeito esteve acompanhado do vereador Tadeu do Hospital que comemorou a conquista e reforçou a importância da parceria institucional para atender as comunidades da região.

João Paulo critica aumento de emendas parlamentares no Congresso Nacional

Durante a reunião plenária da última quarta-feira (23), o deputado estadual João Paulo (PT) fez duras críticas ao crescimento dos valores destinados às emendas parlamentares no Congresso Nacional. Na ocasião, o parlamentar leu, na íntegra, o editorial “Orçamento sequestrado, país sem rumo”, publicado no jornal O Estado de S. Paulo. O editorial classifica o atual […]

Durante a reunião plenária da última quarta-feira (23), o deputado estadual João Paulo (PT) fez duras críticas ao crescimento dos valores destinados às emendas parlamentares no Congresso Nacional. Na ocasião, o parlamentar leu, na íntegra, o editorial “Orçamento sequestrado, país sem rumo”, publicado no jornal O Estado de S. Paulo.

O editorial classifica o atual sistema de emendas como uma “aberração institucional”, que “corrompe a essência do regime presidencialista” e representa “uma afronta à Constituição de 1988”. Segundo o texto, os recursos direcionados às emendas este ano já somam R$ 50 bilhões — o equivalente a 25% das despesas obrigatórias da União. 

A projeção é que esse percentual avance para quase 50% dos gastos livres em 2027, podendo chegar a praticamente 100% em 2028, o que comprometeria seriamente a gestão do orçamento federal.

João Paulo destacou a necessidade de um planejamento estratégico para a aplicação dos recursos públicos, de forma a atender prioridades estruturais do país. “É inaceitável falarmos em R$ 50 bilhões de emendas parlamentares quando, com apenas R$ 5 bilhões, poderíamos resolver problemas históricos como a conclusão da Ferrovia Transnordestina ou a precariedade do metrô da Região Metropolitana”, afirmou. 

O deputado também defendeu a importância de assegurar a soberania do Executivo nacional no comando do orçamento público.

Parceria entre Agrovale e Univasf quer recuperar matas ciliares do Rio São Francisco

O bioma Caatinga é o único ecossistema integralmente brasileiro e está no mesmo patamar de importância da Amazônia e Pantanal. Nele existem pelo menos 4,5 mil espécies vegetais, embora se acredite que o número seja ainda maior. Segundo o biólogo e professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf, Campus de Ciências Agrárias, […]

O bioma Caatinga é o único ecossistema integralmente brasileiro e está no mesmo patamar de importância da Amazônia e Pantanal. Nele existem pelo menos 4,5 mil espécies vegetais, embora se acredite que o número seja ainda maior. Segundo o biólogo e professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf, Campus de Ciências Agrárias, Petrolina, PE), José Alves de Siqueira, 41% da região nunca foi investigada. Apesar da relevância para a população local, a Caatinga sofre com invasões de espécies não nativas, desmatamento e degradação ambiental.

Com o objetivo de reflorestar o bioma, incluindo a recuperação das matas ciliares do Rio São Francisco, a Agrovale e o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (CRAD), da Univasf, iniciaram um projeto de parceria, em 2016, que já apresenta os primeiros os resultados. “A invasão biológica da algaroba, por exemplo, é atualmente um dos maiores gargalos para a recuperação de matas ciliares do Velho Chico. Os esforços concentrados da Univasf com a Agrovale têm potencial para diminuir os impactos negativos da algaroba em nosso ecossistema”, diz José Alves de Siqueira, que é autor do livro ‘Flora das Caatingas do Rio São Francisco (2012)’ e vencedor do Prêmio Jabuti 2013 na categoria Ciências Naturais.

De acordo com a coordenadora da Agrovale, Thaisi Tavares, responsável pelo setor de Meio Ambiente e Qualidade da empresa, a ação conjunta tem efeitos práticos para os cidadãos de Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e cidades vizinhas. “Ao buscarmos a conservação das espécies e a reintrodução de espécies nativas, conseguimos um meio ambiente mais agradável, gerando oxigênio mais limpo e temperaturas mais equilibradas”, salienta.

A perspectiva de duração desta parceria é de cinco anos e envolve uma equipe multidisciplinar de biólogos e engenheiros agrônomos. Nesse período, será acompanhado o desenvolvimento de espécies típicas das matas ciliares como jatobá, ingazeira e o marizeiro, a partir do manejo dos locais invadidos pelas algarobas. Ainda durante o trabalho, serão identificados os melhores modelos para a recuperação das áreas ribeirinhas do Velho Chico.