STF manda para primeira instância inquérito contra deputado Zeca Cavalcanti

Dentro da 6ª sessão ordinária do ano,  o plenário da Câmara de Vereadores de Flores aprovou por unanimidade de votos o título de cidadão honorário do Município, ao Juiz de Direito, Marcus César Sarmento Gadelha.

Dr Marcus Nasceu em 18 de março de 1965, na cidade de Sousa  Paraíba. Atualmente é Juiz Titular da Vara Criminal de Serra Talhada, onde exerce também cumulativamente o cargo de Juiz em exercício da 1ª Vara Civil, diretor do fórum do mesmo Município, Juiz Eleitoral da 71ª ZONA, Juiz coordenador da Câmara de Conciliação da FIS, bem como, atua como Juiz Plantonista, abrangendo a jurisdição de Serra Talhada, Flores, Triunfo, Betânia, Salgueiro, Floresta, Petrolândia, São José do Belmonte, Verdejante e Mirandiba.

Sobre o Projeto de Resolução Nº 002/2016 que concede o Título de Cidadão Florense a Dr Marcus, o texto foi enviado no dia 17 de março de 2016, pelo seu Parlamentar Proponente, Alberto Ribeiro (PSB) à comissão competente para que tramitasse de forma legal e consequentemente fosse aprovado pelo pares da casa.

Agora nos próximos dias, uma sessão solene será agendada, para que seja formalizada a entrega de Título ao Juiz Marcus Gadelha.

O prefeito de Venturosa, Kelvin Cavalcanti (PSD) tem 92% de aprovação, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dias 2 e 3 de junho.

A desaprovação é de 7% e os que não opinaram são 1%.

Quando chamada a classificar a gestão, 24% disseram ser ótima, 57% afirmaram ser boa, 15% avaliaram como regular ,1% como ruim e 2%, péssima. Não opinaram 1%.

Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dias 2 e 3 de junho, com 300 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 5,7% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acolheu o pedido feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e incluiu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na investigação para apurar a disseminação de notícias falsas (fake news). As informações são de Rafael Neves e Anna Satie/ UOL

As decisões do TSE e do STF foram motivadas pelos repetidos ataques do chefe do Executivo às eleições. 

O ofício, encaminhado nesta semana pelo presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, a Moraes inclui o link para a live de Bolsonaro, realizada na última quinta-feira (29.07). Nela, o presidente reciclou mentiras para atacar a confiabilidade do voto eletrônico e não apresentou os indícios prometidos para as denúncias — ele acabou admitindo não possuir provas.

Segundo Moraes, caso se comprove, a conduta do presidente pode ser enquadrada em sete crimes: calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa e denunciação caluniosa.

Como divulgado, o TCE entregou ao TRE a lista dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo órgão, nos últimos oito anos.

Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal. A lista traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares. O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.

A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. Importante destacar que a inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não estará apto a concorrer ao pleito. Essa decisão é de competência da justiça eleitoral, levando em conta os critérios da lei da Ficha Limpa.

O documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos no momento do voto .A lista será analisada pelos juízes eleitorais, que vão decidir pela inelegibilidade ou dos candidatos. Veja a relação completa divulgada pelo TCE, por ordem alfabética, e saiba se seu pré-candidato está na lista ou não:

LISTAGEM PREFEITOS

LISTAGEM GESTORES

Os alunos do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados na Rede Municipal de Ensino de Petrolina em 2017, receberão, gratuitamente, a carteira de identificação estudantil. Quase 10 mil estudantes serão beneficiados pela parceria entre a Secretaria de Educação e a União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESP).

A distribuição será uma ação efetiva da Secretaria que, junto aos gestores das unidades escolares, vai viabilizar para que todos os alunos recebam o documento até o final abril, como se comprometeu a UESP. A carteira, que terá validade de um ano, garante a identificação dos estudantes para a meia-entrada em eventos culturais e pode ser utilizado como comprovação para recarga de meia-passagem em transporte urbano.

A reunião com a secretária da Pasta, Maéve Melo, contou a presença do presidente estadual da UESP, Evandro José; da presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina, Larissa Vanessa; e da diretora de entidade, Camila Rique, que destacaram a importância da parceria com o Município. “Esse elo é muito importante para os estudantes e para a luta estudantil. Com essa abertura podemos dialogar os avanços que precisamos”, pontuou Evandro.

Além da parceria para a confecção das carteiras, a Secretaria de Educação e a entidade de representação estudantil firmaram uma mesa permanente de conversas para a realização de atividades, como congressos e festivais. “Sempre fui ligada a representação estudantil. Participei do movimento que lutou e conseguiu meia-passagem em Petrolina e sei da importância da organização dos estudantes. Vamos construir essa ponte com a UESP, ouvindo, dialogando e avançando”, ressaltou Maéve Melo.