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STF manda para primeira instância inquérito contra deputado Zeca Cavalcanti

Por Nill Júnior

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a a 28ª Vara Federal em Arcoverde o Inquérito 4236, que investigava o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). Esta decisão é mais uma decorrente do novo entendimento do STF, em maio, sobre foro privilegiado.

Com a restrição, o STF não julga mais crimes de deputados e senadores que não tenham relação com o mandato.

Zeca Cavalcanti era investigado no STF por supostos crimes de responsabilidade praticados quando era prefeito de Arcoverde, no Sertão, entre 2005 e 2012.

O pedido para a investigação de Zeca Cavalcanti ir para a primeira instância foi feito pela procuradora geral da República, Raquel Dodge.

“Verifico que os fatos ilícitos sob apuração não se relacionam as atividades desempenhadas no exercício do cargo de parlamentar pelo deputado federal investigado. Na sessão de 03 de maio de 2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal resolveu a Questão de Ordem na Ação Penal n. 937, decidindo que o foro por prerrogativa de função de deputados federais e senadores da república abrange crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao seu exercício. Nos demais casos, a competência é da primeira instância judicial. Diante deste precedente, investigação que ora tramita sob a supervisão desta Corte Suprema deve ser remetida à primeira instância, pois imputa ao investigado José Cavalcanti Alves Júnior crime praticado anteriormente à atual legislatura e manifestamente apartado da condição de parlamentar. Ante o exposto, em razão da incompetência superveniente do Supremo Tribunal Federal, requeiro a remessa dos autos à 28ª Vara Federal em Arcoverde/PE, competente para processar e julgar o objeto do presente apuratório”, defendeu Raquel Dodge.

O pedido da procuradora foi acatado pelo relator do processo, ministro Luiz Fux.

“Conclui-se que os fatos não foram praticados no exercício do mandato de Deputado Federal nem estão a ele relacionados, razão pela qual não incide a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para seu processo e julgamento. Tampouco se encontra o processamento do feito na fase de julgamento, que determinaria a perpetuatio jurisdictionis, nos termos do entendimento firmado pelo Tribunal Pleno”, decidiu Fux.

Líder político na região de Arcoverde, Zeca é um dos principais aliados do senador Armando Monteiro (PTB) no Estado.

Ex-prefeito de Arcoverde por dois mandatos, elegeu sua sucessora Madalena Britto em 2012. A nova prefeita, já no primeiro mandato, rompeu com Zeca e se filiou ao PSB, apoiando Paulo Câmara nas eleições de 2014.

Outras Notícias

Amupe pede apoio do MP em luta contra a Celpe na transição da iluminação pública

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, pediu aos promotores do Pajeú apoio no sentido de ajudar na batalha que as prefeituras tem travado contra a Companhia Elétrica de Pernambuco – Celpe, na transição da iluminação pública para os municípios. Ele falou em nome dos prefeitos do Pajeú que estiveram […]

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Patriota, observado pelos promotores Lúcio Almeida, André Filipe (Caop Meio Ambiente), Aurenilton Leão e Marco Aurélio (Caop Cidadania)

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, pediu aos promotores do Pajeú apoio no sentido de ajudar na batalha que as prefeituras tem travado contra a Companhia Elétrica de Pernambuco – Celpe, na transição da iluminação pública para os municípios. Ele falou em nome dos prefeitos do Pajeú que estiveram na reunião ontem: Zé Mário (Carnaíba), Arquimedes Machado (Itapetim), Sebastião Dias (Tabira), Luciano Torres (Ingazeira), Dêva Pessoa (Tuparetama), José Vanderley (Brejinho) e Francisco Dessoles (Iguaracy).

O processo já deveria ter sido concluído, mas os prefeitos não assinaram os contratos com a Celpe alegando que há 40% a 60% de falhas no parque elétrico que a empresa do Grupo Iberdrola deveria sanar antes de repassar.

Patriota reclamou da falta de ação mais incisiva de Aneel e Arpe no processo. “Pelo menos 150 prefeituras estão esperando o fim dessa negociação. A Aneel não fiscalizou a concessão e falta firmeza da Arpe”, questiona.

Patriota afirmou que a  empresa só se propôs a pagar as lâmpadas queimadas sem arrumar o conjunto, o que deixaria um prejuízo enorme nas mãos dos prefeitos. A Amupe está propondo uma ação coletiva contra a Celpe e pediu apoio do MP na região e no Estado.

Os promotores que estiveram ontem em Afogados da Ingazeira prometeram ampliar o debate além da região. O que vão o definir é se farão a mediação ou se poderão atuar mais incisivamente na discussão.

Ministro garante a Câmara recursos para Adutora do Agreste

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, empenhou, na semana passada, R$ 79,9 milhões para a Adutora do Agreste, atendendo pedido do governador Paulo Câmara, feito no último dia 14 de março. Os dois conversaram hoje (02/02) por telefone e o ministro convidou Paulo para a última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, nesta quarta-feira […]

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, empenhou, na semana passada, R$ 79,9 milhões para a Adutora do Agreste, atendendo pedido do governador Paulo Câmara, feito no último dia 14 de março.

Os dois conversaram hoje (02/02) por telefone e o ministro convidou Paulo para a última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, nesta quarta-feira (04/02).

O governador confirmou presença. Será a última reunião presidida por Barbalho, que deixará o cargo de ministro nesta semana. “Nosso trabalho e esforço é para que a obra da Adutora do Agreste não pare e a gente consiga manter o calendário de obras”, disse o governador Paulo Câmara.

O pedido de Pernambuco para a Adutora do Agreste foi apresentado durante reunião do presidente da Compesa, Roberto Tavares, com o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua. “Esse anúncio demonstra o apreço e atenção do ministro Hélder à solicitação do governador Paulo Câmara para que a mais importante obra hídrica de Pernambuco não seja paralisada por falta de recursos”, afirmou Tavares.

Até o momento, o Governo Federal repassou R$ 804 milhões para a Adutora do Agreste de um total conveniado de R$ 1,246 bilhão. Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, em 2018, a obra segue em ritmo acelerado pois graças ao repasse conseguido em dezembro foi possível quitar as faturas em atraso e permitiu  colocar 26 frentes de trabalho.

“A liberação de mais R$ 68 milhões, completando os 70% previstos nas regras de liberação dos recursos, será muita bem-vinda  neste momento em que precisamos  entregar a primeira etapa útil da Adutora do Agreste, que se integrará a Adutora do Moxotó, em Arcoverde, beneficiando 400 mil pessoas ainda nesse semestre”, observa Tavares.

O presidente da Compesa ainda pontua que esses recursos permitirão abrir novas frentes de trabalho, a exemplo da que vai para Águas Belas e Iati e São Bento do Una e Lajedo. “Temos o desafio imposto pelo governador Paulo Câmara de ampliar o atendimento das águas do Rio São Francisco para outras cidades, além das dez previstas na etapa inicial”, finalizou Tavares.

Pernambuco exige saber quem é responsável por panfletagem apócrifa, pra que nunca mais se repita

Da Itapuama FM No comentário desta segunda-feira (31/08), o jornalista Nill Júnior aborda a repercussão do caso dos panfletos apócrifos espalhados no Recife com ataques à governadora Raquel Lyra, citando a tragédia pessoal da perda de seu marido nas eleições de 2022. Qual a origem e o impacto dessa estratégia na disputa eleitoral em Pernambuco? […]

Da Itapuama FM

No comentário desta segunda-feira (31/08), o jornalista Nill Júnior aborda a repercussão do caso dos panfletos apócrifos espalhados no Recife com ataques à governadora Raquel Lyra, citando a tragédia pessoal da perda de seu marido nas eleições de 2022.

Qual a origem e o impacto dessa estratégia na disputa eleitoral em Pernambuco?

Nill Júnior destaca a gravidade e o repúdio geral ao episódio, enfatizando que o uso de uma tragédia familiar em ataques políticos é algo inaceitável e indignante:

Raquel Lyra gravou um vídeo demonstrando indignação e exigindo respeito à sua dor e à sua família.

O candidato do PSB repudiou veementemente a atitude, negou qualquer vínculo de sua campanha com o fato e alertou que quem atribuir a autoria a ele responderá criminalmente, lembrando também da perda de seu próprio pai em contexto eleitoral.

O TRE determinou a remoção de postagens que tentavam vincular o episódio a João Campos ou ao PSB sem que haja comprovação.

O jornalista analisa as duas versões que circulam nos bastidores: a possibilidade de aliados da oposição terem promovido os ataques, ou a hipótese levantada por socialistas de que o fato tenha sido criado para estancar o debate sobre o suposto “gabinete do ódio” atribuído ao governo estadual.

Independente da autoria, Nill cobra apuração rigorosa e aponta que a ampla rede de câmeras no Recife permite identificar os responsáveis. Para o jornalista, a descoberta do autor provocará um impacto devastador (“uma hecatombe”) na campanha de quem arquitetou essa ação sem racionalidade política.

Instalação de nova rede tira Rádio Pajeú temporariamente do ar

A instalação de uma rede de alta tensão na área da Rádio Pajeú deixou a emissora fora do ar desde as 8h da manhã. Segundo a Celpe, o serviço deve ser concluído por volta das 13 horas. Área da Newton César e início da Rio Branco também são afetadas com o corte do fornecimento. A […]

A instalação de uma rede de alta tensão na área da Rádio Pajeú deixou a emissora fora do ar desde as 8h da manhã.

Segundo a Celpe, o serviço deve ser concluído por volta das 13 horas. Área da Newton César e início da Rio Branco também são afetadas com o corte do fornecimento.

A instalação é parte do projeto de estabilidade técnica e elétrica dos equipamentos da emissora, que contratou o serviço junto à concessionária.

Dentro das mudanças, também ocorre a retirada de um poste que tomava a frente do Cine São José,  também gerido pelo grupo que cuida da Rádio Pajeú e Museu do Rádio.

Não deixa de ser estranho ouvir o silêncio da Voz do Sertão Pernambucano. O estúdio que gera tanto conteúdo diário, está calada, por enquanto.

A Rádio Pajeú é uma emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.  É a emissora mais antiga do Sertão Pernambucano,  com 62 anos.

Governo de Pernambuco anuncia ampliação de malha internacional no Estado com novos voos para Madrid

Novos voos serão operados pela companhia Iberia a partir da capital pernambucana Pernambuco vai ganhar novas frequências de voos para Madrid, capital da Espanha, a partir do Recife. Nesta terça-feira (25), o Governo do Estado anunciou a ampliação da rota, através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) em parceria com a Agência Brasileira de […]

Novos voos serão operados pela companhia Iberia a partir da capital pernambucana

Pernambuco vai ganhar novas frequências de voos para Madrid, capital da Espanha, a partir do Recife. Nesta terça-feira (25), o Governo do Estado anunciou a ampliação da rota, através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Aena.

A operação será feita pela companhia aérea Iberia, ligando o Aeroporto Internacional do Recife (REC) e o Aeroporto de Madrid Adolfo Suárez-Barajas (MAD). A rota já começará a ser operada pela Iberia com três frequências semanais.

“Nossa gestão tem atuado de forma estratégica para ampliar a conectividade e criar novas oportunidades de turismo e negócios em Pernambuco. Anunciamos mais um importante voo direto para Madrid, com frequência regular, o que fortalece ainda mais nossa relação com o mercado espanhol e amplia as portas de entrada para Pernambuco”, ressaltou a governadora em exercício Priscila Krause. 

Esta será a primeira vez que a companhia vai operar a rota para o Nordeste utilizando a maior aeronave de sua frota, o moderno Airbus A321XLR, com capacidade para 182 passageiros. A novidade marca também o retorno da Iberia à região após 15 anos de ausência. Com essa novidade, a capital pernambucana passa a contar, neste primeiro momento, com seis frequências semanais diretas para Madrid, sendo as três da Iberia mais as três já feitas pela companhia Azul.

María Jesús López Solás, diretora Comercial, de Clientes, de Desenvolvimento de Rede e Alianças da Iberia, acredita que o Brasil tem um grande potencial. “Além das principais cidades para as quais já voamos, com a incorporação dos novos A321XLR podemos explorar novas rotas do outro lado do Atlântico, avaliar sua aceitação e adaptar gradualmente a oferta à demanda”, pontuou.

“Essa parceria teve início em 2023, no começo da gestão da governadora Raquel Lyra, e foi consolidada no início deste ano, através da Empetur com a Embratur, durante a Routes Americas 2025, principal feira internacional de aviação. Nosso foco tem sido ampliar as conexões de Pernambuco, fortalecendo tanto o turismo de negócios quanto o de lazer na região”, destacou Eduardo Loyo, presidente da Empetur.

O início está marcado para o dia 13 de dezembro de 2025, com três frequências semanais — às segundas, quartas e sábados. A partir de 9 de fevereiro de 2026, o voo passa a contar com quatro frequências semanais — às segundas, quartas, sábados e domingos. Já em 16 de fevereiro de 2026, a rota será ampliada para cinco voos semanais, operando às segundas, quartas, sextas, sábados e domingos. As passagens já estão disponíveis a partir desta terça-feira no site da companhia aérea e também nas principais agências de viagem.

“Esse voo é fundamental para a nossa estratégia de ampliação da chegada de turistas espanhóis no Brasil, tendo o Nordeste como o principal destino. O estado de Pernambuco tem praia e sol, com o diferencial de uma cultura muito efervescente e uma gastronomia sem igual no mundo. Trabalhamos em parceria com a Iberia e com o Governo de Pernambuco para mostrar aos espanhóis todas as experiências autênticas”, afirmou Marcelo Freixo, presidente da Embratur. 

Para Marcelo Bento, diretor de Relações Institucionais, Comunicação e ESG da Aena no Brasil, a chegada da Iberia e do novo voo entre Recife e Madrid é especial para a Aena. “A rota fortalece a posição do Aeroporto Internacional do Recife como principal porta de entrada do turismo internacional no Nordeste do Brasil, facilitando ainda mais o fluxo de turistas de lazer e de negócios “, registrou Bento.

CONECTIVIDADE – Com o novo voo direto da Iberia, ligando Recife a Madrid, o Estado amplia ainda mais sua malha internacional e se destaca como o maior polo de chegada de turistas estrangeiros no Nordeste. Atualmente, o Recife conta com rotas internacionais diretas para os seguintes destinos, além de Madrid: Orlando e Fort Lauderdale (Estados Unidos), Buenos Aires e Córdoba (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Assunção (Paraguai), Santiago (Chile), e Lisboa e Porto (Portugal).