PL de Sebastião Oliveira quer mais dinheiro para estados e municípios
Por Nill Júnior
Tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que visa modificar a distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.
De acordo com o parlamentar pernambucano, a proposta pretende fazer com que a divisão desse dinheiro passe a ser realizada com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).
Sebastião destaca que o seu projeto tem o objetivo de substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis.
Ele explica que, se aprovada pelos deputados, essa iniciativa aumentará a receita da imensa maioria dos estados que não produz petróleo, xisto e gás natural.
Em contrapartida, para atenuar o impacto que a medida terá sobre os estados e cidades beneficiados atualmente, o autor do projeto de lei enfatiza que será introduzido um dispositivo que leva em consideração o período de transição, durante o qual se promoverá a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.
“O objetivo do nosso Projeto de Lei é reduzir as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Queremos promover uma divisão justa, onde todos serão beneficiados. Hoje apenas poucos são privilegiados. É uma receita importante que poderá ser investida na saúde, na educação e na segurança pública, dentre outras áreas”, ressaltou Sebastião Oliveira, que se diz confiante quanto à aprovação do PL.
Analistas afirmam: segundo turno terá Marília, Danilo ou Anderson As pesquisas costumam explicar a política. Essa semana o Instituto Múltipla realizou mais um levantamento com a corrida dos candidatos ao governo do Estado, a primeira com a candidata do Solidariedade, Marília Arraes, no páreo. Nela, Marília tem 23,9% contra 13,9% da ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra […]
Analistas afirmam: segundo turno terá Marília, Danilo ou Anderson
As pesquisas costumam explicar a política. Essa semana o Instituto Múltipla realizou mais um levantamento com a corrida dos candidatos ao governo do Estado, a primeira com a candidata do Solidariedade, Marília Arraes, no páreo.
Nela, Marília tem 23,9% contra 13,9% da ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB), 11% do ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira e 5,6% do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. O Deputado Federal e governista Danilo Cabral, do PSB, aparece com 2,6%.
Mas os outros dados apresentados pelo Instituto apresentam muito mais condições de uma leitura futura, de projeção e desempenho dos candidatos do que o retrato objetivo do momento. É quando a ciência dos números é oferecida para uma análise de conjuntura política.
Por esse prisma, é certo dizer que, à medida que o processo for se intensificando, aquecendo, quando a campanha pegar pra valer, a curva de queda ou crescimento de alguns candidatos vai se intensificar. É o que dizem os analistas de pesquisas.
Considerando essa análise, mesmo que alguns candidatos invoquem que a eleição é para governador, a nacionalização vai embaralhar o jogo. Os maiores exemplos vem da projeção de crescimento de Danilo Cabral (PSB) e Anderson Ferreira (PL). Pelo alinhamento com Lulismo e Bolsonarismo, imperativamente vão crescer nas pesquisas, principalmente com o início do “pega fogo” da campanha. Some-se ao projeto de Danilo o apoio da maioria dos prefeitos do estado e o chamado voto de estrutura. Assim, chance de um dos dois ou até ambos no segundo turno não é remota.
Isso por outro lado explica a perspectiva de desidratação das campanhas de Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (União Brasil). Tentando explicar, para ambos, a maior força é a maior fraqueza. Tem nos seus guetos eleitorais excelentes percentuais, tem força própria. Não chegaram até aqui com moleta ou apoio de ninguém. Mas é também essa condição que representa a grande chance de insucesso. Porque não ter um cabo eleitoral de peso mina os votos no curso da campanha. Eles tem tudo pra definhar.
E Marília? A primeira incógnita é de até quando mantém a liderança nas pesquisas, se cresce ou desidrata.
Mesmo que oficialmente o ex-presidente Lula anuncie apoio a Danilo Cabral, sabe-se que ela terá votos casados com o Lulismo. Mas é impossível dizer qual o impacto do uso da imagem do ex-presidente para a sua campanha, mesmo sem pedir votos para a candidata. Esse cenário e o teto só será possível de aferir com o início efetivo da campanha oficial, guia eleitoral e atos da corrida. Ainda há outros fatores como estrutura de campanha, tempo de guia, adesões. De toda forma, pelo recall das eleições anteriores e momento da sua candidatura, Marília tem possibilidade de também chegar ao segundo turno. Assim, desses três nomes, provavelmente estão os dois que chegarão ao segundo turno.
Claro, essa posição com base na avaliação de quem está fazendo a leitura dos números, não é à prova de questionamentos, fatos que impactem na corrida sucessória e intempéries do processo. É uma previsão fundamentada no que os números mostraram até agora. Amanhã, uma notícia, uma nova aliança, mudanças na estratégia, uma bomba no noticiário, podem dar novo rumo ao debate. Pode acontecer tudo, menos nada…
Novos ares
No Sertão, socialistas e o governador Paulo Câmara concordaram que a campanha de Danilo Cabral vai precisar de uma assessoria de comunicação mais profissional para essa nova fase, do pega pra capar. Uma consultoria privada também está no radar. Em Sertânia, Danilo falou em “hora da virada”.
Quase
Perguntado novamente sobre sua posição para Presidente da República , Gleybson Martins, de Carnaíba, quase saiu do muro: “provavelmente votarei em Lula”. De certo o apoio a Miguel, Álvaro Porto e Fernando Filho.
AI40
Um movimento embrionário de prefeitos apelidado de “coronelismo de esquerda” sugere pressionar a Rádio Pajeú para vetar jornalistas, convidados e ouvintes que criticarem Danilo Cabral, até ameaçando romper contratos institucionais, nos espaços em que prestam serviço à população.
Sem chance
A Pajeú avisa que o ano é 2022, há amplo espaço ocupado por eles na defesa de Danilo e cia, que cabe à Pajeú a definição de sua grade, sem interferências políticas de direita, centro ou esquerda. E que ainda dá tempo de avaliar a repercussão negativa da intromissão e ameaça, um tiro no pé que atingiria a própria campanha de Cabral.
Pra Santana
O trabalho de terraplanagem da PE 380, a Estrada de Ibitiranga, finalmente ganhou celeridade. O sonho é entregar a etapa até Ibitiranga no mês de setembro.
Toca Raul
O vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares (MDB), informa à Coluna que ele e o prefeito Sandrinho (PSB) tiveram encontro com o Federal Raul Henry (MDB) em Arcoverde. “Conseguimos essa ponte para mais recursos na área da saúde, que serão detalhados na hora certa por nosso prefeito”, comemorou Daniel.
Fight
Pelo menos nos grupos de WhattsApp, assessores de Márcia Conrado e Luciano Duque já se engalfinham na disputa Danilo x Marília. Desde os principais, Divonaldo Barbosa e César Kaíque, até o chamado baixo clero. E 2024 nem chegou ainda…
Esse recebe?
Fora do SAMU por inadimplência, a gestão Nicinha e Dinca inventou o SAMUT, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Tabira. Anunciou um zap para o atendimento e promete, o serviço será melhor que o deixado por não tê-lo pago. Humrun…
Agro é pop
Falando em Tabira, correu trecho o outdoor dos bolsonaristas da Cidade das Tradições defendendo a atuação do “mito” pelo apoio ao agronegócio. Só que a cidade, assim como o Pajeú, não tem um empresário sequer representante do setor. Haja amor…
Cura
A boa notícia vem de Floresta: em sua rede social a prefeita Rorró Maniçoba (PSB) comemorou a vitória contra o câncer de mama. “Sinto-me renovada, feliz e cheia de vida. O cabelo cresceu, o tratamento foi concluído e a vitória chegou”.
Frase da semana:
“Quero saber se algum pobre foi convidado para o casamento dele hoje”.
Do presidente Jair Bolsonaro, ironizando o time de convidados do casamento entre Lula e Janja, em São Paulo.
A candidata Nicinha Brandino foi a grande ausência no Grande Debate, promovido pela Cidade FM e retransmitido pela Rádio Pajeú está manhã. Com isso, o embate conduzido pelo comunicador Anchieta Santos ficou polarizado entre o prefeito Sebastião Dias e o socialista Zé de Bira. O mediador foi o primeiro a lamentar a ausência da candidata […]
A candidata Nicinha Brandino foi a grande ausência no Grande Debate, promovido pela Cidade FM e retransmitido pela Rádio Pajeú está manhã. Com isso, o embate conduzido pelo comunicador Anchieta Santos ficou polarizado entre o prefeito Sebastião Dias e o socialista Zé de Bira.
O mediador foi o primeiro a lamentar a ausência da candidata e esposa de Dinca Brandino e lembrou a garantia do ex-prefeito de que ela iria a debates e entrevistas depois da homologação de seu nome. Claro, foi alvo também dos outros candidatos.
Chamou a atenção a disputa por protagonismo entre Dias e Zé de Bira. O primeiro, quando tinha sua gestão questionada, alegava a herança recebida de Dinca Brandino e afirmou estar arrumando a casa que ele deixara desmantelada.
Também atribuiu ao governo Paulo Câmara, do partido de Zé de Bira, problemas como o das Casas da Cohab, travadas burocraticamente. “O problema é da Cehab, do seu governo do Estado”.
Cadeira vazia de Nicinha foi criticada pelos adversários
Zé de Bira por sua vez tentou a todo tempo mostrar que Sebastião e Nicinha representam juntos o atraso para a cidade.
“Um ficou nove anos, o outro quatro, e agora querem falar em reconstruir Tabira? Eu é que a partir de primeiro de Janeiro vou fazer as coisas funcionarem”.
Os dois trocaram farpas. Zé de Bira disse que há poucos privilegiados na prefeitura enquanto o povo sofre nos bairros, criticou o valor gasto com locação de veículos e disse, pegando gancho numa fala de Sebastião, que ele havia reconhecido que poucos secretários cumpriam sua missão.
Já Sebastião focou no discurso de que PSB de Zé de Bira e PMDB de Dinca e Nicinha tinham sido a favor da queda de Dilma.
Questionou o socialista por ter apoiado o ex-prefeito Dinca na votação de suas contas e disse que até o último momento o PSB tentou estar no seu palanque.
Em Afogados da Ingazeira, três casos foram denunciados de eleitores que votaram em lugar de pessoas cadastradas. No Cônego João Leite, isso aconteceu duas vezes: na sessão de número 33 e na sessão 125 eleitores foram surpreendidos ao saberem que alguém já havia votado em seu lugar. O mesmo aconteceu na sessão de número 40 da […]
Em Afogados da Ingazeira, três casos foram denunciados de eleitores que votaram em lugar de pessoas cadastradas.
No Cônego João Leite, isso aconteceu duas vezes: na sessão de número 33 e na sessão 125 eleitores foram surpreendidos ao saberem que alguém já havia votado em seu lugar.
O mesmo aconteceu na sessão de número 40 da Escola Padre Carlos Cottart. Segundo o chefe do Cartório Eleitoral Romero Sampaio, só uma falha humana pode causar esse tipo de episódio.
A fim de garantir a livre manifestação dos cidadãos, neste domingo (13), durante protestos de rua ocorridos no bairro de Boa Viagem, a OAB-PE realizou plantão na sua sede durante o dia com uma equipe formada pela assessoria jurídica, conselheiros estaduais e membros da Comissão Estadual de Prerrogativas e Direitos Humanos a postos pelo telefone […]
A fim de garantir a livre manifestação dos cidadãos, neste domingo (13), durante protestos de rua ocorridos no bairro de Boa Viagem, a OAB-PE realizou plantão na sua sede durante o dia com uma equipe formada pela assessoria jurídica, conselheiros estaduais e membros da Comissão Estadual de Prerrogativas e Direitos Humanos a postos pelo telefone 81 3424-1012 para atuar em caso de qualquer embargo ao direito do cidadão.
Nenhuma ocorrência foi registrada na Ordem durante dia. “A OAB agiu como observadora durante o ato. Felizmente não houve ocorrência significativa o que denota o cunho pacífico da manifestação e é assim que deve ser, independentemente, da motivação de qualquer um dos que defendem e daqueles que protestam contra o Governo, o importante é que o exercício seja livre, desimpedido e pacífico”, disse o vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly.
Os advogados de plantão também comemoraram a pacificidade. “A participação da OAB-PE está diretamente ligada à manutenção do regime democrático. A manifestação é um reflexo direto da maturidade da democracia”, disse Antonio Faria, que é presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas. “A OAB tem a função importante para que o direito seja inviolável”, frisou a secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Soraya Santos.
A Assessoria Jurídica ficou de prontidão durante todo o período de protesto para no caso de abuso ou violação do direito do cidadão à livre manifestação poder atuar na garantia da legalidade de todos os atos ocorridos durante o dia, prezando sempre pelo bem comum
O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), também utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (18) para destacar sua participação no Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. O evento reúne prefeitos, gestores municipais e autoridades de diversas regiões do Brasil com o objetivo de promover aprendizado, […]
O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), também utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (18) para destacar sua participação no Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília.
O evento reúne prefeitos, gestores municipais e autoridades de diversas regiões do Brasil com o objetivo de promover aprendizado, troca de experiências e atualização sobre práticas administrativas voltadas à eficiência na gestão pública.
“Participando do Seminário para Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aqui em Brasília. Este importante evento reúne prefeitos, autoridades e gestores municipais de todo o Brasil, proporcionando dias de aprendizado, troca de experiências e atualização sobre as melhores práticas para a administração pública”, declarou Fredson.
Ele também ressaltou a oportunidade de reforçar o compromisso com o desenvolvimento do município e destacou a importância de eventos como este para aprimorar a gestão pública.
“São José do Egito está sempre em primeiro lugar em nossas prioridades. Com o aprendizado e as conexões deste seminário, tenho certeza de que daremos mais um passo rumo ao desenvolvimento e ao bem-estar de todos os egipcienses.”
Fredson Brito assumirá a gestão do município a partir de janeiro de 2025.
Você precisa fazer login para comentar.