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PL de Sebastião Oliveira quer mais dinheiro para estados e municípios

Por Nill Júnior

Tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que visa modificar a distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.

De acordo com o parlamentar pernambucano, a proposta pretende fazer com que a divisão desse dinheiro passe a ser realizada com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).

Sebastião destaca que o seu projeto tem o objetivo de substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis.

Ele explica que, se aprovada pelos deputados, essa iniciativa aumentará a receita da imensa maioria dos estados que não produz petróleo, xisto e gás natural.

Em contrapartida, para atenuar o impacto que a medida terá sobre os estados e cidades beneficiados atualmente, o autor do projeto de lei enfatiza que será introduzido um dispositivo que leva em consideração o período de transição, durante o qual se promoverá a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.

“O objetivo do nosso Projeto de Lei é reduzir as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Queremos promover uma divisão justa, onde todos serão beneficiados. Hoje apenas poucos são privilegiados. É uma receita importante que poderá ser investida na saúde, na educação e na segurança pública, dentre outras áreas”, ressaltou Sebastião Oliveira, que se diz confiante quanto à aprovação do PL.

Outras Notícias

Serra Talhada, Carnaíba e Itapetim registram novos óbitos por Covid-19

Por André Luis Três cidades do Pajeú, registraram novos óbitos nas últimas 72 horas. Serra Talhada, Carnaíba e Itapetim. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou sem seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (21) a confirmação de mais dois óbitos nas últimas 72h, por Covid-19 no município. No total, Serra tem agora 73 óbitos pela […]

Por André Luis

Três cidades do Pajeú, registraram novos óbitos nas últimas 72 horas. Serra Talhada, Carnaíba e Itapetim.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou sem seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (21) a confirmação de mais dois óbitos nas últimas 72h, por Covid-19 no município. No total, Serra tem agora 73 óbitos pela doença.

Trata-se de um paciente do sexo feminino, 41 anos, obesa, moradora do bairro São Cristóvão; estava internada no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu no dia 18/12 e um paciente do sexo masculino, 75 anos, morador do Bairro Vila Bela, hipertenso; estava internado no Hospital Eduardo Campos, onde veio a óbito na madrugada de hoje (21).

Carnaíba também confirmou um óbito no boletim desta segunda-feira, mas não deu detalhes acerca do mesmo.

Itapetim confirmou dois óbitos por Covid-19, nesta segunda (21) e passa a contabilizar 10 óbitos pela doença. Ambos os pacientes eram do sexo masculino e necessitaram de internamento hospitalar. Um faleceu no dia 19/12 e o outro no dia 20/12.

A semana começa pesada, assim como terminou a anterior. Na semana passada a região contabilizou 17 óbitos pela doença. E esta semana já soma 5.

Enquanto isso. Há desrespeito de protocolos sanitários, festas clandestinas e muita aglomeração, principalmente de jovens, que ridicularizam a pandemia.

Sai resultado preliminar do Processo de Ingresso 2022.1 para os cursos técnicos presenciais do IFPE

Também foi divulgada a lista final de inscrições. Novo cronograma será definido e divulgado ainda nesta terça (14) O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (14), o resultado preliminar e a lista final de inscrições do Processo de Ingresso 2022.1 para os cursos técnicos presenciais. Os candidatos podem […]

Também foi divulgada a lista final de inscrições. Novo cronograma será definido e divulgado ainda nesta terça (14)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (14), o resultado preliminar e a lista final de inscrições do Processo de Ingresso 2022.1 para os cursos técnicos presenciais. Os candidatos podem conferir o resultado e a lista no site: ingresso.ifpe.edu.br.

O Processo de Ingresso 2022.1 para cursos técnicos presenciais, regido pelo Edital nº 44, de 13 de outubro de 2021, tinha sido suspenso no dia 07/12, por força de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0823054-77.2021.4.05.8300. No entanto, nesta segunda (13), foi expedida a decisão judicial favorável à continuidade do processo do ingresso, que segue com suas etapas previstas no edital. O Processo de Ingresso 2022.1 para os cursos superiores manteve seu cronograma inicial, tendo o resultado preliminar e a lista final divulgados no dia 07/12, data prevista no respectivo edital.

A Comissão da seleção informa que o novo cronograma do processo referente aos cursos técnicos será definido e divulgado ainda nesta terça-feira (14).

Esclarecimento de dúvidas podem ser feitas por meio do canal: https://atendimentoingresso.ifpe.edu.br/

SJE: prefeitura entrega ambulância em Riacho do Meio

O Prefeito Evandro Valadares, acompanhando do vice  Eclériston Ramos, entregou ao subprefeito de Riacho do Meio, Adeilton Gomes, uma ambulância, na manhã desse domingo (12). O veículo já está beneficiando mais de 4 mil pessoas que moram na região, segundo nota. Na atual gestão, São José do Egito já adquiriu cinvo ambulâncias, sendo quatro compradas. […]

O Prefeito Evandro Valadares, acompanhando do vice  Eclériston Ramos, entregou ao subprefeito de Riacho do Meio, Adeilton Gomes, uma ambulância, na manhã desse domingo (12).

O veículo já está beneficiando mais de 4 mil pessoas que moram na região, segundo nota.

Na atual gestão, São José do Egito já adquiriu cinvo ambulâncias, sendo quatro compradas.

“Uma unidade do SAMU que na gestão passada havia sido devolvida ao Governo do Estado, foi recuperada”, diz o texto.

Atualmente o município conta com uma frota própria de sete ambulâncias.

PF apreende submetralhadora e fuzil em ação contra atos antidemocráticos

UOL A apreensão de 12 armas ocorreu hoje de manhã em dois endereços de Santa Catarina onde a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão. O ministro do STF Alexandre de Moraes também determinou a quebra de sigilo bancário, o bloqueio de contas de dezenas de empresários, a apreensão de passaportes e a suspensão […]

UOL

A apreensão de 12 armas ocorreu hoje de manhã em dois endereços de Santa Catarina onde a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão.

O ministro do STF Alexandre de Moraes também determinou a quebra de sigilo bancário, o bloqueio de contas de dezenas de empresários, a apreensão de passaportes e a suspensão de certificados de registro de CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador), segundo apurou o UOL. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

A PF informa que no Espírito Santo ocorreram quatro prisões preventivas.

A operação da PF mira bloqueios em rodovias e atos em quartéis. A força-tarefa inclui como alvos pessoas que participaram ou financiaram os bloqueios em rodovias e manifestações em quartéis, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apoiadores de Bolsonaro não aceitam o resultado das eleições. Eles realizam atos antidemocráticos em estradas e quartéis, desde a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Vandalismo em Brasília. Na segunda-feira (12), um grupo de bolsonaristas queimou carros, ônibus após a tentativa frustrada de invadir a sede da PF.

A confusão ocorreu após prisão de um líder indígena que apoia Bolsonaro e no mesmo dia da diplomação de Lula.

O que aconteceu – A PF cumpriu 103 mandados de busca e apreensão contra envolvidos em manifestações antidemocráticas.

Armas, como submetralhadora e fuzil, foram apreendidas em um dos endereços.

Conforme apuração do UOL, também há quatro mandados de prisão.

Foram bloqueados 168 perfis de dezenas de suspeitos de organizar e financiar atos.

As buscas ocorrem no Distrito Federal e em oito estados: Espírito Santo (23 mandados), Mato Grosso (20), Mato Grosso do Sul (17), Paraná (16), Santa Catarina (15), Acre (9), Amazonas, Distrito Federal e Rondônia (um em cada).

Dois deputados bolsonaristas do ES são alvos da PF. Eles terão que usar tornozeleira, não podem deixar o estado e nem dar entrevistas ou usar redes sociais.

Continuam as inscrições para o SerTão Mais Criativo de Serra Talhada

Evento acontece em setembro, mas participantes já devem se capacitar para o Seminário. A Unidade do Sebrae no Serão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai realizar, entre os dias 13 e 16 de setembro, mais um grande evento em Serra Talhada: Sertão Mais Criativo. O Festival é voltado para empreendedores culturais, músicos, fotógrafos, produtores audiovisuais, artesãos e […]

Evento acontece em setembro, mas participantes já devem se capacitar para o Seminário.

A Unidade do Sebrae no Serão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai realizar, entre os dias 13 e 16 de setembro, mais um grande evento em Serra Talhada: Sertão Mais Criativo. O Festival é voltado para empreendedores culturais, músicos, fotógrafos, produtores audiovisuais, artesãos e pessoas que trabalham com economia criativa.

De acordo com a analista do Sebrae, Ana Paula, serão realizados vários cursos, palestras e oficinas de preparação dos participantes. Durante o evento acontecem vários seminários culturais.

“O Sertão MaisCriativo é a culminância de várias ações. Já cadastramos vários profissionais, mas ainda temos vagas para todas as modalidades. Essa inscrição é bem antecipada para que dê tempo de identificar a necessidade do público, e oferecer capacitação adequada e uma preparação eficaz para o desenvolvimento da economia criativa em Serra Talhada”, informa a analista.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede do Sebrae em Serra Talhada, na Praça Barão do Pajeú, até dia 20 de julho, com a analista Ana Paula, ou a assistente Carla, das 8h às 12 e de 13h às 15h. Maiores informações pelo número (87) 3831-1552 ou (87) 99109-2623.

O Seminário Sertão Mais Criativo é mais um investimento do Sebrae com objetivo de fomentar a capacidade criativa e o empreendedorismo no Sertão de Pajeú. São José do Egito foi a primeira cidade da região a receber o projeto, que tem foco em três pilares: Turismo CulturalGastronomia Local e Hotelaria Domiciliar. Exu também terá uma versão do Festival, entre os dias 03 e 05 de agosto, com ênfase na música (forró) e o artesanato em couro.