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PL de Sebastião Oliveira quer mais dinheiro para estados e municípios

Por Nill Júnior

Tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que visa modificar a distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.

De acordo com o parlamentar pernambucano, a proposta pretende fazer com que a divisão desse dinheiro passe a ser realizada com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).

Sebastião destaca que o seu projeto tem o objetivo de substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis.

Ele explica que, se aprovada pelos deputados, essa iniciativa aumentará a receita da imensa maioria dos estados que não produz petróleo, xisto e gás natural.

Em contrapartida, para atenuar o impacto que a medida terá sobre os estados e cidades beneficiados atualmente, o autor do projeto de lei enfatiza que será introduzido um dispositivo que leva em consideração o período de transição, durante o qual se promoverá a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.

“O objetivo do nosso Projeto de Lei é reduzir as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Queremos promover uma divisão justa, onde todos serão beneficiados. Hoje apenas poucos são privilegiados. É uma receita importante que poderá ser investida na saúde, na educação e na segurança pública, dentre outras áreas”, ressaltou Sebastião Oliveira, que se diz confiante quanto à aprovação do PL.

Outras Notícias

Afogados: Candidato a vereador se diz vítima de fake news

O candidato a vereador pelo PTB, Júnior Santiago, procurou a redação do blog para reclamar que está sendo vítima de fake news durante a campanha em Afogados da Ingazeira. “Pessoas mal intencionadas estão espalhando que eu tenho acordo com o candidato governista, me comprometendo a passar para o grupo de situação, caso vença eu e […]

O candidato a vereador pelo PTB, Júnior Santiago, procurou a redação do blog para reclamar que está sendo vítima de fake news durante a campanha em Afogados da Ingazeira.

“Pessoas mal intencionadas estão espalhando que eu tenho acordo com o candidato governista, me comprometendo a passar para o grupo de situação, caso vença eu e ele”.

Santiago voltou a afirmar o que disse em um vídeo publicado em suas redes sociais, que se eleito, pretende manter independência do Executivo, seja qual for o prefeito. “Meu compromisso é com o povo. Quem me conhece, sabe que jamais eu teria esse tipo de atitude. Tem muita gente descente confiando em mim, jamais faria esse tipo de negociata”, afirmou o candidato.

No video citado, Júnior afirma que o candidato a prefeito na chapa que tem como vice um membro do seu partido, sabe que ele está se colocando no processo como independente e que, inclusive a maior parte de seu material de campanha é custeado com recursos próprios.

Tadeu Alencar diz que renúncia de Cunha veio tarde, mas comemora

A decisão anunciada nesta quinta-feira (7) pelo deputado afastado Eduardo Cunha, de renunciar à presidência da Câmara, “veio tarde, mas ainda assim deve ser comemorada por todo o País”. A afirmação é do deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-líder da bancada socialista e representante do partido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Segundo […]

TadeuA decisão anunciada nesta quinta-feira (7) pelo deputado afastado Eduardo Cunha, de renunciar à presidência da Câmara, “veio tarde, mas ainda assim deve ser comemorada por todo o País”.

A afirmação é do deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-líder da bancada socialista e representante do partido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Segundo ele, Cunha desonrou o mandato que lhe foi confiado pela sociedade e, “de forma torpe e criminosa, vilipendiou a nobre função pública que ocupou, como parlamentar e como presidente da Câmara”.

Diante de todos esses motivos, Tadeu Alencar reafirmou a necessidade de a Comissão de Justiça rejeitar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca – aliado de Cunha – que recomendou a abertura de um novo processo no Conselho de Ética. De acordo com o vice-líder socialista, uma vez derrotado o parecer na CCJC, o processo será enviado diretamente ao plenário para votação. “No plenário, vamos completar a obra, cassando o deputado Eduardo Cunha”, apostou.

Tadeu Alencar foi além, ao comentar a renúncia de Cunha, anunciada em uma carta lida pelo próprio ex-presidente da Câmara, que inclusive chorou em alguns momentos. “Com a emoção demonstrada ao anunciar a renúncia, depois de ter sido frio e cínico durante todo o processo, o deputado afastado não impressiona nem comove ninguém. Nós do PSB vamos nos mobilizar para assegurar a cassação. É isso o que a sociedade exige”, completou.

Programação do Tributo a Virgolino começa no próximo dia 26

Palestra, poesia, música, dança e missa fazem parte do evento online que será realizado nos próximos dias 26, 27 e 28. A transmissão ao vivo ocorrerá no canal do YouTube do grupo Cabras de Lampião O evento “Tributo a Virgulino – A celebração do Cangaço”, que desde 1994 é apresentado anualmente em Serra Telhada, vai […]

Palestra, poesia, música, dança e missa fazem parte do evento online que será realizado nos próximos dias 26, 27 e 28. A transmissão ao vivo ocorrerá no canal do YouTube do grupo Cabras de Lampião

O evento “Tributo a Virgulino – A celebração do Cangaço”, que desde 1994 é apresentado anualmente em Serra Telhada, vai ser realizado em novo formato devido à pandemia da Covid-19. A programação, com diversas linguagens artísticas, e que traz a cultura do Sertão, vai acontecer de forma online, entre os dias 26 e 28 de fevereiro, a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do grupo Cabras de Lampião.

Dessa forma, não apenas quem estiver em Serra Talhada poderá acompanhar a programação, mas sim gente de qualquer parte do Brasil ou do mundo.

O evento contará com palestras, apresentação de grupos de xaxado (dança típica dos cangaceiros), pastoril, capoeira e uma celebração religiosa. Quem abre o ciclo de palestras, na sexta-feira (26), é o pesquisador e escritor do Cangaço, Anildomá Willians de Souza, profundo conhecedor da história de Lampião, que falará sobre a vida e os causos do famoso cangaceiro. Ele vai tratar sobre “Lampião e o Sertão do Pajeú”.

Haverá ainda as apresentações dos poetas repentistas, Janailson Mariano e Janaildo Mariano, do grupo Grupo de Xaxado Zabelê, do Pastoril de Maria e da cantora triunfense Jéssica Caitano e A Cristaleira. “Não é apenas um evento, trata-se de uma ação cultural onde o centro da atividade é a arte do sertão do Pajeú”, explica Anildomá Willians de Souza.

A agenda do Tributo a Virgolino, no sábado (27), também conta com a palestra do poeta, dançarino e ator Karl Marx – “A influência do Cangaço na Cultura Popular”, além das apresentações dos poetas repentistas Damião Enésio e Zé Carlos do Pajeú, do grupo de Xaxado Gilvan Santos, do grupo Mistura Pernambucana e a banda As Severinas.

Para fechar o evento, no domingo (28), às 9h, será veiculada ainda a celebração da missa, com o Padre Josenildo, sendo um dos pontos alto da programação, pois no ofertório serão postos no altar os adereços de cangaceiros, como as cartucheiras, embornais, o típico chapéu e as alpercatas, com as participações da Banda de Pífanos Travessão do Caruá, Mestre Assisão, Bacamarteiros do Pajeú, Capoeira Muzenza, Poeta e Contador de Causos Clênio Sandes, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Cícero de Souza e Francinaldo Oliveira, Marquinhos do Acordeon e Naldinho Carvalho.

O “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço” conta com o incentivo cultural da Lei Aldir Blanc, Governo de Pernambuco, Prefeitura de Serra Talhada e Governo Federal. Programação completa em www.cabrasdelampiao.com.br

Endereço no youtube do Grupo Cabras de Lampião: www.youtube.com/channel/UCtxtdKSP4PdZKupF1W5mxYw

Léo Gandelman se diz encantado com projetos de música em Carnaíba

Artista participa das oficinas na Festa de Zé Dantas “O Brasil precisa conhecer o Brasil”, atesta Um dos mais respeitados saxofonistas do país, Léo Galdelman esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ao lado do não menos genial Cacá Malaquias e do prefeito Anchieta Patriota, que organiza a 25ª edição […]

Artista participa das oficinas na Festa de Zé Dantas “O Brasil precisa conhecer o Brasil”, atesta

Um dos mais respeitados saxofonistas do país, Léo Galdelman esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ao lado do não menos genial Cacá Malaquias e do prefeito Anchieta Patriota, que organiza a 25ª edição da Festa de Zé Dantas.

Léo disse ter ficado emocionado com o que viu no projeto de formação de crianças na cidade, além do legado cultural que Carnaíba deixará para as futuras gerações. “O Brasil precisa mergulhar, conhecer mais o Brasil”, disse, criticando a tentativa de massificar conteúdos de má qualidade nas rádios, TVs e outros veículos, em um professo que afeta a formação do próprio povo brasileiro.

Carnaíba de fato é uma ilha, por conta dessa política cultural. Em que outra cidade crianças da rede pública tem acesso à formação musical de qualidade, desde a história de ícones como Zé Dantas até a formação com um time que tem nomes como Cacá Malaquias, que largou a Banda Mantiqueira para formar novos Cacás no Sertão?

“Não tínhamos como fugir dessa responsabilidade de trazer músicas de qualidade. Não poderíamos abrir concessões numa festa dedicada a Zé Dantas. Imagine como se sentiria se trouxéssemos pra cá músicas de péssima qualidade”, diz o prefeito Anchieta Patriota.

Gandelman continua tocando seus multi projetos, como músico e também com fotografia. Além do “Vamos Tocar”, no Canal BIS, onde recebe em seu estúdio no Rio grandes nomes da música, vai produzir ano que vem um projeto no Canal Brasil de música e fotomontagens. Também deve ter um programa em breve na Rádio Sulamérica, no Rio.

A programação de oficinas está chegando ao final, mas tem muito mais por aí. Na sexta-feira (03) se apresentam no pátio de eventos Jorge de Altinho, Juninho & Forró Mió, e Maciel Melo. No sábado (04) sobem ao palco Zeca Baleiro, Banda Zédantas e Fulô de Mandacaru.

Brejinho sem água e sem gerência local

A cidade de Brejinho está vivendo mais um momento de sofrimento hídrico. Como se não bastasse o racionamento na cidade, onde os moradores só tem água nas torneiras apenas uma vez por mês, agora ficou sem gerência na Compesa da cidade. Moradores relatam que ao procurar o posto de atendimento para resolver problemas sempre o […]

A cidade de Brejinho está vivendo mais um momento de sofrimento hídrico.

Como se não bastasse o racionamento na cidade, onde os moradores só tem água nas torneiras apenas uma vez por mês, agora ficou sem gerência na Compesa da cidade.

Moradores relatam que ao procurar o posto de atendimento para resolver problemas sempre o encontram fechado e sem funcionário para atendimento.

Quando procuram saber onde o mesmo se encontra são informados que foi transferido para outra cidade e que não ficou ninguém em sua vaga.

A população de Brejinho sofre com apenas 4.000 litros de água por mês em cada domicilio.  A maior dificuldade é o armazenamento, pois muitos possuem reservatório abaixo de 2.000 litros e de baixa renda do município.

A população ainda tem esperanças que o ramal provisório que liga o Povoado do Ambó à cidade seja ligado ainda esse mês.

Há relatos que o Açude de João Pedro, que atualmente está sendo utilizado para abastecer a cidade, está com baixa capacidade. A estimativa é que o mesmo só tenha capacidade para um abastecimento.