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PL de Sebastião Oliveira quer mais dinheiro para estados e municípios

Por Nill Júnior

Tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que visa modificar a distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.

De acordo com o parlamentar pernambucano, a proposta pretende fazer com que a divisão desse dinheiro passe a ser realizada com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).

Sebastião destaca que o seu projeto tem o objetivo de substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis.

Ele explica que, se aprovada pelos deputados, essa iniciativa aumentará a receita da imensa maioria dos estados que não produz petróleo, xisto e gás natural.

Em contrapartida, para atenuar o impacto que a medida terá sobre os estados e cidades beneficiados atualmente, o autor do projeto de lei enfatiza que será introduzido um dispositivo que leva em consideração o período de transição, durante o qual se promoverá a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.

“O objetivo do nosso Projeto de Lei é reduzir as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Queremos promover uma divisão justa, onde todos serão beneficiados. Hoje apenas poucos são privilegiados. É uma receita importante que poderá ser investida na saúde, na educação e na segurança pública, dentre outras áreas”, ressaltou Sebastião Oliveira, que se diz confiante quanto à aprovação do PL.

Outras Notícias

Em Serra, “a volta do que não foi”: como esperado, Jair Ferraz retira pré candidatura e anuncia apoio a Fonseca

Em nota ao blog nesta quarta (1), o até então pré candidato do PR Jair Ferraz voltou atrás da decisão de colocar seu nome para disputar a prefeitura de Serra Talhada. Foi o recuo de uma decisão unilateral, muito questionada e sem nenhum amparo partidário, já esperada. “Após o anúncio oficial do PR com apoio […]

jair ferrazEm nota ao blog nesta quarta (1), o até então pré candidato do PR Jair Ferraz voltou atrás da decisão de colocar seu nome para disputar a prefeitura de Serra Talhada. Foi o recuo de uma decisão unilateral, muito questionada e sem nenhum amparo partidário, já esperada.

“Após o anúncio oficial do PR com apoio integral da cúpula do Partido da República, reunida no Recife, nesta sexta-feira (27), exige que me pronuncie de forma inconfundível quanto a este relevante e decisivo fato político, irrefutável”, inicia.

“A consolidação da pré-candidatura de Fonseca com o PR unido e assumindo a responsabilidade de conduzir a Frente Popular de Pernambuco à vitória em Serra Talhada, sinaliza no sentido que já não há qualquer tipo de resistência ao nome de Fonseca dentro do partido e do grupo político liderado por Sebastião Oliveira”.

Ele diz que, considerando que desde o início defendeu candidatura própria, primeiro em apoio ao nome de Waldemar Oliveira, e de lá para cá, com Fonseca, apoiados por todos que optaram por candidatura própria do Partido da República, agora em função do apoio unânime da legenda ao nome de Fonseca Carvalho a sua pré-candidatura “perdeu o sentido”.

“Diante do exposto, quero agradecer a imprensa local à visibilidade que nos concedeu. Noticiou enfaticamente e sabe que minha pré-candidatura sempre esteve condicionada para o caso de haver retrocesso político eleitoral e viéssemos a ceder à cabeça da chapa a candidaturas retrógadas, as quais não têm musculatura política nem administrativa para tocar Serra Talhada e vamos mais além, nós do PR devemos isso a Serra Talhada. O PR pode quer e vai dar uma grande vitória a terra”.

Conclui se retirando da disputa interna do PR em favor da pré-candidatura de Fonseca e da união total de todos os liderados do Deputado Federal Sebastião Oliveira.

É hoje! Escritoras e fotógrafas da Bahia e Pernambuco participam de programação virtual sobre mulher e literatura

Em junho, a Circulação Profundanças promove mais uma roda de conversa com escritoras e fotógrafas do livro Profundanças 3 e uma oficina gratuita de criação poética para mulheres, com a poeta pernambucana, Ezter Liu. O segundo mês da Circulação Profundanças – Mulheres em Diálogo conecta o público com quatro escritoras e fotógrafas da Bahia e […]

Em junho, a Circulação Profundanças promove mais uma roda de conversa com escritoras e fotógrafas do livro Profundanças 3 e uma oficina gratuita de criação poética para mulheres, com a poeta pernambucana, Ezter Liu.

O segundo mês da Circulação Profundanças – Mulheres em Diálogo conecta o público com quatro escritoras e fotógrafas da Bahia e de Pernambuco. As artistas colaboraram com o livro Profundanças 3, um projeto que celebra e publica a poesia escrita por mulheres, em sua maioria nordestinas. A programação contempla roda de conversa e, na mesma semana, uma oficina voltada para mulheres cis e trans que têm interesse em produzir poesia.

A roda de conversa acontece na quarta–feira, dia 08 de junho, às 19h, com as escritoras Tereza Sá (BA) e Ezter Liu (PE) e as fotógrafas que realizaram os respectivos ensaios fotográficos das poetas, Raíça Bomfim (BA) e Mariana Souto (PE). O diálogo tem como tema norteador “Mulheres em Profundanças”, pautando a resistência de mulheres no campo das artes. Os encontros acontecem com a participação ao vivo do público, no canal www.youtube.com./profundanças. Para quem deseja receber certificado, basta se inscrever no site www.profundancas.com

Na mesma semana, sábado dia 11, de 14h às 17h, acontece a oficina “Criação poética para mulheres”, com a poeta pernambucana Ezter Liu. São 40 vagas gratuitas para interessadas em refletir e criar por meio da linguagem poética. O encontro é apenas para inscritos e acontece na plataforma Zoom. “Espero instigar essas mulheres a produzirem o seu conteúdo, a escatearem as suas impostoras, a se colocarem no mundo através da palavra. Fazer esse encontro feminino e feminista, com ares de revolução, para mim é incrível”, conta Ezter, escritora de Carpina (PE).

Sobre Profundanças e a Circulação

A circulação celebra oito anos do circuito editorial Profundanças, um projeto literário e fotográfico independente criado na Bahia em 2014 pela professora e poeta baiana, Daniela Galdino, e que em três antologias elaboradas de forma completamente colaborativa, já publicou poemas de 51 escritoras, da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo. No início de maio, foi lançado o site www.profundancas.com, onde é possível baixar todos os livros gratuitamente, conhecer mais sobre as escritoras de Profundanças e ainda consultar as críticas acadêmicas que abordam a antologia.

Para este ano de 2022, após aprovação pelo Fundo de Cultura da Bahia, o projeto realiza entre maio e agosto a Circulação Profundanças: Mulheres em Diálogo, a fim de mobilizar o público por meio de plataformas virtuais, promovendo diálogos sobre mulher, literatura, resistência e mercado editorial, além da dimensão formativa do projeto que são as oficinas. Ao todo, são quatro rodas de conversa e quatro oficinas, uma a cada mês.

O projeto Circulação Profundanças – Mulheres em Diálogo busca trazer o público para mais perto da proposta da antologia Profundanças. Foi contemplado pelo Edital Setorial de Literatura 2019 e tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura da Bahia. A produção é da Voo Audiovisual. Mais informações podem ser acessadas nas redes sociais em @profundancas.

SERVIÇO:

Dia 08 de junho, às 19h, no Youtube.com/profundancas: Roda de Conversa “Mulheres em Profundanças”, pautando a resistência de mulheres no campo das artes.

Dia 11 de junho, às 14h, no Zoom: Oficina gratuita “Criação poética para mulheres”, com a pernambucana Ezter Liu.

Produção: Voo Audiovisual.

Apoio financeiro: Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura da Bahia.

Cia Independente da PM no Alto Pajeú é prioridade de lideranças em reunião com SDS

Nesta sexta-feira (14), a secretária de defesa social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha, recebeu representantes da região do Sertão do Alto Pajeú para tratarem de assuntos relacionados a segurança pública da região. Além da luta pela Companhia Independente da Polícia Militar no Alto Pajeú, também foi tratado a ausência de plantão na Delegacia de São […]

Nesta sexta-feira (14), a secretária de defesa social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha, recebeu representantes da região do Sertão do Alto Pajeú para tratarem de assuntos relacionados a segurança pública da região.

Além da luta pela Companhia Independente da Polícia Militar no Alto Pajeú, também foi tratado a ausência de plantão na Delegacia de São José do Egito, no turno da noite e finais de semana. 

A secretária Carla Patrícia garantiu de imediato empenho para amenizar os problemas de segurança na região.

A agenda foi marcada a pedido da vice-governadora Priscila Krause e contou com a presença de Paulo Jucá, secretário de Planejamento e Gestão de São José do Egito, responsável pelo pleito, os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho), Chico de Laura (vice-prefeito de Itapetim), Leonardo Leão representante do deputado federal Mendonça Filho, além do Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros, Sidnei Cavalcante, que é gerente de projetos especiais da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), a Corregedora-Geral da SDS-PE, Mariana Cavalcante e a Major da Polícia Militar, Andreza Araújo.

Ouro Velho inaugura Ginásio Poliesportivo

Jogo de Inauguração foi marcado por conquista inédita do Ouro Velho FC Por André Luis Na última quinta-feira (1º), em uma cerimônia realizada no novo Ginásio Poliesportivo de Ouro Velho, o prefeito Augusto Valadares (União Brasil) inaugurou a nova praça esportiva e comemorou o inédito título do Campeonato Paraibano de Futsal conquistado pelo Ouro Velho […]

Jogo de Inauguração foi marcado por conquista inédita do Ouro Velho FC

Por André Luis

Na última quinta-feira (1º), em uma cerimônia realizada no novo Ginásio Poliesportivo de Ouro Velho, o prefeito Augusto Valadares (União Brasil) inaugurou a nova praça esportiva e comemorou o inédito título do Campeonato Paraibano de Futsal conquistado pelo Ouro Velho FC.

“O dia 1º de novembro ficará realmente marcado para a história da cidade de Ouro Velho”, disse o prefeito Augusto Valadares. “Foi uma noite memorável e triunfante, a população ourovelhense viu a sua moderna e nova praça esportiva ser inaugurada e a sua equipe, o Ouro Velho FC, ser campeão inédito do Campeonato Paraibano de Futsal.”

O prefeito atribuiu o sucesso do time de futsal ao apoio da população de Ouro Velho. “Quando uma cidade abraça um projeto tudo dá certo”, afirmou. “Nosso Ouro Velho FC é Campeão invicto Paraibano 2023. Fizemos história no Cariri. Nosso time reproduz o sentimento que temos da nossa cidade: Orgulho.”

O novo ginásio poliesportivo de Ouro Velho deve impulsionar o desenvolvimento do esporte na cidade. O espaço poderá ser utilizado para a prática de diversos esportes, como futsal, vôlei, basquete e handebol. Além disso, o ginásio também poderá ser utilizado para eventos culturais e sociais.

Covid-19: Amupe distribui testes rápidos para municípios pernambucanos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), começou neste sábado (06.06), a distribuição de 100 mil testes rápidos de covid-19 para todos os 184 municípios pernambucanos. A iniciativa é graças a uma parceria com o Governo de Pernambuco para acelerar e aumentar a capacidade de testagens no Estado. Além da detectação rápida e qualitativa dos anticorpos, […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), começou neste sábado (06.06), a distribuição de 100 mil testes rápidos de covid-19 para todos os 184 municípios pernambucanos.

A iniciativa é graças a uma parceria com o Governo de Pernambuco para acelerar e aumentar a capacidade de testagens no Estado. Além da detectação rápida e qualitativa dos anticorpos, os materiais distribuídos são de fácil execução e possuem boa especificidade.

Os materiais serão encaminhados para as Gerências Regionais de Saúde, as chamadas Geres, e retirados pelo município seguindo critério de distribuição relacionado a quantidade de habitantes, por cidade, segundo dados do IBGE. A primeira remessa, contendo 1960 testes, foi encaminhada neste sábado para a região do Sertão do Pajeú.

A Amupe pretende finalizar ainda nesta semana a distribuição total desses insumos para as demais regiões.