PE: cinco novos casos de Coronavirus

São José do Egito estará representado no Seminário de Encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa 2014. O relato da professora Maria Alciene Gomes da Silva intitulado “Trabalhando com situações problemas na perspectiva do letramento” foi um dos escolhidos em Pernambuco e será apresentado no evento que acontecerá no Centro de Convenções, em Olinda, dia 25 de fevereiro.

Nessa solenidade serão realizadas palestras, comunicações de pesquisa, relatos de experiências (de professores, orientadores de estudo e coordenadores locais), exposição de materiais didáticos e discussões sobre o Plano.

A orientadora do relato da professora Alciene foi a educadora Fabiana Nunes Campos, que comemora a escolha do material que será exposto.

Serrita, Terra Nova e Parnamirim ainda integram agenda do mandatário estadual

O governador Paulo Câmara retoma, nesta terça-feira (14.06), os anúncios de ações do Plano Retomada.

Dessa vez, ele estará no Sertão Central para liberar mais investimentos, visitar obras e inaugurar o novo sistema produtor de água da região.

O governador visitará os municípios de Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Parnamirim.

Em Salgueiro, às 08h40, visita o Encontro de Pactuação de Metas da Educação no Plaza Hotel. Às 9h30 anuncia  ações nas áreas de educação, abastecimento de água, defesa social, desenvolvimento urbano, saúde e assistência social ao lado do prefeito Marcones Libório (PSB), na sede da prefeitura.

Em Serrita, visita às 11 horas as obras da adutora Negreiros-Serrita. Às 11h30 anuncia  ações nas áreas de educação, recursos hídricos, saúde e assistência social, ao lado do prefeito Aleudo Benedito (MDB), na sede da prefeitura.

Em Terra Nova, às três da tarde, visita às obras da PE-499. Às 15h20, inaugura o novo sistema produtor de água, além de ações nas áreas de educação, saúde e assistência social na Barragem de Livramento. A prefeita é Aline Freire, do Avante de Sebastião Oliveira.

A agenda será concluída em Parnamirim, ao lado do prefeito Nininho Carvalho (PSB), com anúncios de ações nas áreas de abastecimento de água, educação, geração de emprego, saúde, assistência social e para o programa Força Local. Será às 16h30 na sede da prefeitura.

Danilo Cabral e agenda socialista: a ida de Paulo às cidades do Sertão Central também terá a presença do pré-candidato ao governo do Estado Danilo Cabral, com direito a uma edição da Agenda 40, que o PSB realiza em cidades sertanejas. Prefeitos de outras regiões sertanejas como o Pajeú acompanharão a agenda.

O Tribunal de Contas vai fazer um levantamento sobre a execução das ações na alfabetização infantil em todos os municípios do Estado. A fiscalização, denominada “Saber Ler na Idade Certa”, faz parte das atividades do mês de agosto, dedicado à primeira infância, tema tratado como uma das prioridades pela gestão do atual presidente, Ranilson Ramos.

Diante desse compromisso da gestão, o TCE desenvolveu vários trabalhos com foco na Primeira Infância, como a fiscalização da execução do Plano Nacional de Imunização, abrangendo a vacinação infantil, na área da Saúde, e um levantamento sobre crianças em situação de rua, na área de Assistência Social. No tema Educação, além da auditoria sobre creches e pré-escolas, o Tribunal iniciou uma fiscalização sobre a alfabetização de crianças até sete anos, com o intuito de completar o ciclo de acompanhamento educacional na primeira infância.

Dados da Secretaria Estadual de Educação mostram que, em 2019, 57,2% das crianças que concluíram o 2º ano do fundamental I em escola pública apresentaram dificuldades para ler textos simples. Em 2022, em um cenário pós-pandemia, esse percentual atingiu a marca de 82,6%. 

Tendo em vista essa realidade, o TCE vai monitorar a atuação dos municípios voltada para a alfabetização na idade certa. O trabalho será feito por meio de envio de um formulário eletrônico aos prefeitos, a ser respondido até meados de setembro.

Os formulários começam a ser enviados esta semana.  A conclusão do levantamento, com o resultado do índice de cada município, está prevista para novembro. 

ÍNDICE

O índice é baseado em cinco eixos: legislação, colaboração, formação de professores, material alfabetizador e avaliação. Serão verificadas, a elaboração do Plano Municipal de Educação, de um Plano específico para alfabetização infantil, a previsão na Lei Orçamentária Anual, a adesão às parcerias na esfera federal e estadual sobre o compromisso com a criança alfabetizada. Na atuação pedagógica, serão avaliados três pilares básicos: um professor bem capacitado, material pedagógico específico para alfabetizar e avaliação e monitoramento contínuo sobre o desempenho dos alunos ao longo do ano letivo.

Trata-se de um índice que terá aferição anual e possibilitará acompanhar a evolução do comprometimento dos gestores municipais, bem como da evolução do aprendizado da criança. O TCE espera com essa ação, a longo prazo, contribuir com a redução do analfabetismo funcional em nosso Estado. 

“Aprender a ler na idade certa é de extrema importância para o desenvolvimento cognitivo, social e acadêmico, além disso, a leitura e a escrita permitem que as crianças absorvam conhecimento e se expressem melhor, impactando seu futuro como cidadão e profissional, contribuindo, assim, para uma melhor qualidade de vida. A alfabetização é um direito da criança e deve ser um compromisso da administração pública e da sociedade”, afirmou Nazli Nejaim, da Gerência de Fiscalização da Educação, responsável pela fiscalização.

O prefeito eleito de São José do Egito Evandro Valadares ingressou com representação no TCE contra o prefeito Romério Guimarães, a quem acusa de, “após derrota eleitoral iniciar atos administrativos na Prefeitura vedados por lei, com o único intuito de prejudicar o início da sua gestão, engessando a máquina administrativa e prejudicando os cofres públicos”.

Segundo a denúncia Valadares acusa a gestão Romério de abrir o Processo Administrativo sob nº 10085/2016, sob modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 00042/2016 cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Gerenciamento de Eventos Esportivos para a realização do festival Esportivo Egipciense.

“O referido processo licitatório é ao menos duvidoso, tendo em vista que além de ser aberto às escuras, possuiu edital dirigido e com falhas grotescas, com termo de referência que não terá como ser cumprido com os ditames do exigido pelo edital”. A licitação ocorreu esta manhã. O Festival Esportivo Egipciense acontecerá entre os dias 21 até 28 de dezembro de 2016.

“O custo total da licitação, somando todos os itens e lotes especificados conforme o anexo I ultrapassam meio milhão de reais, ou seja, R$ 511.915,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e quinze reais). É muito estranha pressa do denunciado em realizar o referido Campeonato entre os dias 21 e 28 de dezembro, tendo em vista que a licitação ocorrerá em 19/12/2016, ou seja, o campeonato ocorrerá nesta próxima quarta-feira, de uma licitação que vai acontecer hoje, ou seja, menos de 48 horas”, diz trecho da denúncia.

Assim,  o campeonato ocorreria antes da homologação/adjudicação da licitação.  Há questionamentos técnicos sobre prazos, prazo de entrega das mercadorias, dentre outros itens. “ O campeonato terá supostamente 08 (oito) dias de duração, todavia, serão 79 diárias de filmagens na 1ª fase, 79 diárias de filmagens na 2ª fase, 47 diárias de som, 90 dias de locação de backdrop e vários outros itens”.  A ação pediu suspenção de todos os atos da licitação e procedência da denúncia.

O Conselheiro Marcos Loreto avaliou e enviou ao prefeito Romério Guimarães um Alerta de responsabilização para avaliar a real necessidade financeira da despesa. Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado posteriormente desconhecimento, ficando sujeito a eventuais penalidades de rejeição de contas, condenação do ressarcimento ao erário e multa”, alertou.