PE bate novo recorde de casos de Covid-19 em um dia

O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) – versão 2015 – foi o principal assunto do encontro dos prefeitos pernambucanos, realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  O secretário executivo de apoio aos municípios da SEPLAG, Flávio Figueiredo, explanou durante uma hora sobre as novidades da terceira edição do FEM e apresentou um balanço dos anos de 2013 e 2014. Além disso, ele destacou o aumento de 6% no valor disponível para os municípios em relação ao ano passado, o que dá um montante de R$ 263 milhões.

Dentre as novidades do FEM 2015, está a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em políticas públicas voltadas para as mulheres. A aplicação dos recursos destinados ao FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas diferenças em relação ao FEM tradicional. “Cada município precisa ter uma estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras. A própria Secretaria Estadual da Mulher vai validar esta estrutura”, explicou Flávio Figueiredo que continuou:

“Os planos de trabalho serão analisados direto pela Secretaria da Mulher. Outra diferença fundamental no FEM Mulher é que a totalidade dos recursos poderá ser investida na reforma de estruturas e na compra de equipamentos, ou seja, fora da regra que limita esse tipo de investimento a 10% do valor repassado.

A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, é a responsável na Amupe pelas questões relacionadas às ações voltadas para as mulheres e está trabalhando para divulgar melhor esta iniciativa do Governo do Estado. “Por se tratar de uma ação nova, vamos organizar, até a primeira quinzena de maio, uma reunião com os prefeitos, prefeitas e secretários para repassar todas as especificidades do FEM mulher”, afirmou a prefeita.

Além de anunciar o valor disponibilizado para os municípios em 2015, Flávio Figueiredo apresentou o cronograma do FEM 2015. Os municípios só poderão requisitar os recursos de 2015 após apresentarem a prestação de contas do FEM 2014. No entanto, já é possível enviar os planos de trabalho, o que dará mais celeridade na aprovação dos projetos pela Seplag. A 1ª parcela, equivalente a 30% do valor, começa a ser paga a partir de 15 de julho.

A 2ª parcela, também de 30%, só será liberada após apresentação de planilha com um boletim de medição e um relatório fotográfico, mas uma novidade da edição 2015. A 3ª e 4ª parcelas, de 20% cada, serão repassadas de acordo com o andamento dos projetos. Os planos de trabalho já estão sendo recebidos pela SEPLAG e o prazo para execução das obras é 31 de dezembro de 2016. Não há um prazo final para entrega dos planos de trabalho.

Um ano após a posse de quase 140 delegados, a Polícia Civil de Pernambuco ainda enfrenta dificuldades para manter todas as delegacias com titulares.

Levantamento obtido por meio da Lei de Acesso à Informação, revela que 29 delegacias não contam com delegados titulares, o que dificulta as investigações e conclusão de inquéritos em andamento.

O maior problema está nos municípios do Interior de Pernambuco. Cidades como Ferreiros, Jaqueira, Belém de Maria, São Benedito do Sul, Lagoa do Ouro, Solidão, Calumbi e Afrânio não têm delegado à frente das investigações. No total, são 17 municípios sem o profissional da segurança.

Cidades como Inajá, Verdejante e Santa Maria da Boa Vista também não contam com delegados titulares. Mas, para diminuir os prejuízos à população, que está refém do medo, a Polícia Civil determinou que delegados de outros municípios acumulem as delegacias. Na prática, há mais de dez profissionais que trabalham em dois municípios, por exemplo.

Os dados da Lei de Acesso à Informação foram atualizados em janeiro deste ano.

Anchieta Santos – especial para o blog

Entendendo que ainda não se faz necessário a decretação de situação de emergência o Prefeito de Solidão, Djalma Alves adotou algumas medidas para enfrentar o momento de dificuldades que os municípios passam com a crise dos combustíveis.

Dos carros da saúde, só ambulâncias atuando.  As UBS foram fechadas em São Francisco e Pelo Sinal. Em funcionamento apenas o da sede. As aulas estão asseguradas até esta quarta. A coleta de lixo segue normal em Solidão.

Djalma Alves disse à Cidade FM que manteve contatos com a PM e com o Prefeito José Patriota de Afogados da Ingazeira, integrante do Conselho Gestor para conseguir viabilizar a liberação de dois caminhões do município que já estariam carregados em Suape.

Ele alertou para a conta que os municípios pagarão com redução de ICMS,PIS,COFINS dos combustíveis. “Essa conta vai terminar sobrando par nós que fazemos os municípios”, disse o prefeito.  Ontem Solidão iniciou o pagamento dos seus servidores.

O programa ouviu também Lino Morais, de Ingazeira. O prefeito disse ter decretado emergência. As aulas vão até hoje. As ambulâncias estão abastecidas para atender prioritariamente emergências e as UBSs estão atuando normalmente. A coleta de lixo não sofreu alteração. Ele confirmou o pagamento dos funcionários do município.

Já em Iguaraci, o Prefeito Zeinha Torres assegurou ter recebido uma cota de combustível para ambulâncias que estão sendo usadas apenas em casos de urgência. Os PSFs estão atuando apenas entre 7 e 13h.

O serviço de hemodiálise para Arcoverde continua nas segundas, quartas e sextas. A coleta de lixo teve um dia reduzido.

A Prefeitura suspendeu a recuperação de estradas, transporte escolar e as aulas. O Governo Zeinha Torres também liberou o pagamento dos servidores municipais.

O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, iniciou nesta segunda-feira (24) uma maratona de agendas em Brasília para fechar parcerias com o Governo Federal voltadas para a capital do São Francisco. O deputado socialista começou a série de audiências com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, na qual foi discutida a realização de investimentos em saneamento, pavimentação e obras de mobilidade na cidade sertaneja.

Miguel saiu animado com o encontro no Ministério. “O ministro Bruno Araújo será um grande parceiro nosso para executar os compromissos que assumimos na eleição. Falei das dificuldades que nossa cidade passa na questão da infraestrutura urbana e transporte público e ele nos assegurou que estará com as portas abertas para receber nossos projetos já no ano que vem”, adiantou Miguel, que assume a Prefeitura de Petrolina em janeiro próximo.

O roteiro de visitas continuou na manhã desta terça (25). Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra, Miguel discutiu propostas para abastecimento, irrigação e habitação na zona rural com a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. O programa Minha Casa, Minha Vida também foi tema de discussão com o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi.

Apesar das notícias divulgadas sobre uma reunião de aproximação entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, o cenário político local revela movimentações paralelas. 

Como destacado na Coluna do Domingão, do blog, de hoje, o empresário Breno Araújo, marido da gestora e apontado como possível candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2026, tem ganhado espaço e visibilidade em compromissos institucionais.

Nos últimos dias, Breno esteve presente em agendas importantes, incluindo encontros com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com o ex-governador de Pernambuco e atual diretor do Banco do Nordeste, Paulo Câmara. A participação de Breno em pautas políticas de peso reforça especulações sobre sua possível entrada na disputa eleitoral e o fortalecimento de seu nome dentro do grupo político comandado pela prefeita.

As movimentações confirmam a leitura de que, enquanto se tenta manter um discurso de unidade e diálogo, a configuração de forças para o próximo pleito já está em curso.