PE 380: Empresa responsável por Estrada de Ibitiranga será conhecida dia 10 de março

Estadão Conteúdo

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

‘Difícil’

Rodrigo Maia, no entanto, disse ao Estado que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “O sistema atual não está sendo bom para o País”, disse Barroso ao Estado.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições. “Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência.

Raio assusta moradores de Afogados da Ingazeira,  no Pajeú.  Vídeo de Edgar Santos

A noite foi de mais chuvas torrenciais em áreas do Sertão do Pajeú, acompanhadas de raios e ventos.

Em Afogados da Ingazeira. Os blocos O Bicho e Mela Mela, que sairiam com a Banda Nathy Blue até iniciaram a descida, mas interromperam com a chuvarada.

Eles tinham reprogramação depois da quebra do trio no carnaval .

Um raio com suspensão no fornecimento de energia elétrica assustou moradores da área central da cidade. Áreas ficaram alagadas.

Em Tuparetama, relatos de chuva muito forte. Ainda não há informações sobre os prejuízos. O mesmo se aplica ao Distrito de Jabitacá,  município de Iguaracy.

Em Serra Talhada,  um forte raio também assustou a população por volta das onze da noite. Muitos moradores acordaram ou tiveram um grande susto.

Em ofício encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) solicita informações detalhadas sobre a desativação da Cadeia Pública de Sertânia e a previsão de desativação de outras 11 unidades prisionais no Estado.

Assinado pela presidente e o diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Ingrid Zanella, e Yuri Herculano, o documento destaca que as mudanças impactam diretamente o exercício profissional da advocacia, especialmente no que se refere ao direito de comunicação com clientes custodiados, previsto no art. 7º, III, do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94).

Diante disso, a OAB-PE requer que a SEAP/PE informe a relação completa das unidades prisionais já desativadas, com suas respectivas datas; indique para quais estabelecimentos os custodiados foram ou serão transferidos; apresente informações sobre possíveis protocolos temporários de atendimento jurídico durante o período de transição; e detalhe o planejamento oficial para o remanejamento populacional decorrente dessas desativações.

A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, reforçou que a entidade acompanha com atenção os impactos das mudanças no sistema penitenciário. “É fundamental que a advocacia tenha informações claras e tempestivas sobre a realocação das pessoas custodiadas, garantindo condições adequadas para o exercício profissional e a preservação das prerrogativas”, afirmou.

O diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano, destacou que a atuação da Ordem tem como prioridade assegurar o acesso da advocacia às unidades prisionais. “Nenhuma alteração estrutural pode comprometer o atendimento jurídico. Por isso, buscamos transparência e previsibilidade para que o trabalho da advocacia seja mantido sem interrupções ou prejuízos”, pontuou.

A OAB-PE reiterou sua disposição para manter o diálogo permanente com a SEAP/PE e colaborar para o aprimoramento das condições de acesso às unidades prisionais do Estado.

Por André Luis

Neste domingo (3), a Coluna do Domingão do blog, analisou detalhadamente o cenário político-eleitoral em São José do Egito, trazendo à tona as movimentações, estratégias e especulações que estão moldando o panorama para as próximas eleições municipais.

Uma reviravolta política ocorreu com o anúncio do prefeito Evandro, revelando que o candidato governista será o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares. Essa decisão gerou questionamentos sobre a reação de Paulo Jucá, que aparentemente não endossou essa antecipação, e sobre o próprio Augusto, que enfrenta o desafio de conquistar o apoio da população de Ouro Velho, relutante em servir como trampolim para sua projeção em São José do Egito. A única certeza até o momento é que o vice, Eclérinston Ramos, declarou que não será candidato, preferindo focar em sua vocação médica.

A Coluna também trouxe à tona a especulação de que o empresário Fredson Brito pode ter mais condições políticas de unir a oposição em São José do Egito. No entanto, João de Maria, ao ser confrontado com essa informação, destacou a importância da unidade na escolha do nome da oposição. Ele ressaltou que o candidato deve surgir de um consenso, não sendo guiado por aspirações pessoais ou apoiado por simpatizantes de determinado pré-candidato.

Enquanto isso, o ex-deputado Zé Marcos adotou a postura de “quem tem tempo, não tem pressa”, seguindo a máxima do ex-governador Marco Maciel. Em entrevista à Rádio Gazeta FM, Zé Marcos afirmou que o grupo da oposição em São José do Egito está unido e possui tempo para tomar decisões importantes. Ele assegurou que há quatro pré-candidatos em pré-campanha – ele próprio, o empresário Fredson Brito, o ex-prefeito Romério Guimarães e o ex-presidente da Câmara João de Maria.

Durante a entrevista, Zé Marcos direcionou críticas ao governo Evandro, especialmente nas áreas da saúde e transporte. Ele enfatizou que o grupo opositor continua dialogando para decidir o candidato que enfrentará as eleições municipais. O ex-deputado também deixou um possível recado ao prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, sugerindo que não se aventure na corrida eleitoral em São José do Egito.