Blog analisa cenário político-eleitoral em São José do Egito

Caso seja aprovado, novo limite deverá ser corrigido, anualmente, com base na inflação

Notícia boa para quem é Microempreendedores Individuais (MEIs). Está em aprovação o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que tem o objetivo de reajustar o teto de faturamento do MEI. 

O atual teto de faturamento de R$ 81 mil está em vigor desde 2018 e não passou por reajustes mesmo com a inflação. Por conta disso, muitos empreendedores ultrapassam o valor e são obrigados a sair da categoria.

A Câmara dos Deputados está planejando discutir a PLP em novembro. Caso aprove a proposta, o texto seguirá direto para sanção presidencial. De acordo com a contadora Eliane Rufino, o PLP 108/21 pode aumentar o teto do MEI para mais de R$ 100 mil. 

“O PLP vai considerar a inflação no país, medida pelo IPCA acumulada de 2006 até março de 2022, isso poderá elevar o teto da categoria para R$ 144.913,41. Uma das mudanças prevista pela proposta é que o novo limite de faturamento seja corrigido, anualmente, com base na inflação”, explica.

A proposta não só prevê o limite de faturamento do MEI, mas, também, vai ampliar o limite para as empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. 

“Caso o projeto seja aprovado, empresas de outros regimes, como Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, também sofreram ajustes no teto. Além disso, os empresários que saíram do MEI devido ao teto de faturamento poderão voltar ao regime simplificado”, afirma. 

Conheça os novos limites

MEI – passa dos atuais R$ 81 mil para R$ 144.913,41;

Microempresa – passa de R$ 360 mil para R$ 869.480,43;

Empresa de Pequeno Porte – passa de R$ 4,8 milhões para R$ 8.694.804,31.

O Governo de Pernambuco através do DER dá sequência às ações de conservação viária no trecho de 83,3 quilômetros da PE-275. A rodovia que liga as regiões sertanejas do Moxotó e Pajeú e vinha sendo bastante questionada pela situação de abandono. Assaltos haviam voltado à área e até o MP havia cobrado medidas urgentes.

A iniciativa da Secretaria de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contempla, dentre outros serviços, a operação tapa-buracos.

Na primeira etapa, a intervenção aconteceu no segmento de 24,6 quilômetros de extensão, que vai de São José do Egito até a divisa com a Paraíba, passando por Brejinho, no Sertão do Moxotó. O atual trecho é recuperado nos 58,7 quilômetros entre o entroncamento com a PE-280, em Sertânia, até o perímetro urbano de Tuparetama.

O DER garante que nos locais mais danificados da rodovia serão executados os trabalhos de remendos profundos. A previsão é concluir todos os trabalhos até o final deste mês de agosto. Houve cobranças para um projeto de recapeamento total da via, mas o Governo de Pernambuco optou pela solução paliativa até segunda ordem.

Do blog do Robério Sá

O Governador Paulo Câmara (PSB) enfatizou que caso o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), decida realmente disputar uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco, contará com o seu apoio.

“O prefeito de Afogados, José Patriota, é um quadro histórico e importante do nosso partido. É uma liderança de todo o Sertão do Pajeú, além de presidente da Amupe reeleito, ele tem feito um trabalho de interlocução dos municípios de toda a região em defesa do pacto federativo, defesa da melhoria dos serviços públicos e fortalecimento dos municípios”, disse o governador.

Sobre as eleições deste ano, o chefe do executivo garantiu que José Patriota possui condições de disputar o pleito a nível estadual: “Então, ele (Patriota) está credenciado para disputar qualquer cargo público. É evidente que isso exige um debate público e ele é prefeito eleito com a grande maioria da população de Afogados da Ingazeira”, disse Paulo Câmara, completando: “Temos um prazo até março, então vamos debater e aprofundar esse tema, mas com certeza, a decisão que Patriota tomar junto com seu grupo político, terá meu apoio”, finalizou.

Apesar de ter sido identificado como um nódulo maligno, diagnóstico precoce foi fundamental para evitar sequelas graves 

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB)  volta nesta terça a Carnaíba para retomar sua rotina administrativa.  Isso praticamente uma semana depois da cirurgia para retirada de um nódulo no pâncreas no último dia 18.

A cirurgia,  no Hospital Osvaldo Cruz, foi comandada pela equipe dos renomados cirurgiões Rommel Pierre e Américo Gusmão. Além do nódulo retirado da cauda do pâncreas,  os médicos retiraram o baço, para garantir que não houvesse risco de expansão.

Anchieta fez hoje em Recife a última consulta e foi liberado para retomar gradativamente as atividades. A biópsia indicou que o nódulo era maligno.

“Foi feita a biópsia e realmente constatou malignidade, mas restrita à área retirada. O que os cirurgiões falam é que estou curado. Vou ficar fazendo acompanhamento com oncologista, um estudo mais aprofundado, mas a biópsia já diz isso. Isso poderia lá na frente aparecer, daqui a uns quatro ou cinco anos”, disse Anchieta.

Anchieta diz que o diagnóstico precoce o salvou. Detalhe é que para os familiares, Anchieta estva a um tempo sem fazer revisões com a devida periodicidade.

“Felizmente foi feito o diagnóstico precoce que é coisa rara nesses tumores, muito silenciosos. Agora é vida normal, logicamente com alguns cuidados”.

Evento será realizado nesta terça-feira, em Caruaru, e está aberto a prefeituras de todo o Estado  

Com o intuito de discutir o aperfeiçoamento das ações de fortalecimento de políticas públicas para os municípios, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) vai reunir, nesta terça-feira (14), prefeitos e assessorias jurídicas da região no primeiro evento realizado pela entidade este ano.

O encontro, organizado pela diretoria do Coniape, presidida pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, será realizado no Empresarial Difusora, em Caruaru, a partir das 14h.

Para mostrar experiências do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional, criado após a Lei 11.107/05, o Coniape convidou a assessora jurídica Viviane Macedo Garcia, que participou da reformulação do Contrato de Consórcio, Elaboração do Estatuto, Elaboração de Resoluções e Instruções Normativas do CODAP. Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC-MG) e consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos, o administrador de empresas Ivan Duque de Paiva Filho também participa

Além dos dois profissionais, a mesa redonda contará com a representante jurídica do Coniape, a advogada Diana Câmara. Segundo ela, o evento tem o objetivo de aprofundar as discussões acerca com papel dos consórcios públicos para as administrações municipais. “Diante do cenário macroeconômico de recessão, os consórcios surgiram como instrumento para a realização do planejamento e o desenvolvimento das regiões de forma coordenada, unindo forças dos municípios para maior eficiência da gestão e economia de gastos. O Coniape quer avaliar a experiência de outros consórcios, buscando o aprimoramento da gestão de seus processos internos, o conhecimento das possibilidades de um consórcio público e a ampliação dos serviços que podem ser oferecidos aos municípios”, explica.

Para participar do evento, não é necessário integrar o consórcio, o que dá a possibilidade de várias prefeituras interagirem. O Coniape foi criado em 2013 e reúne 18 municípios do agreste pernambucano, entre eles estão Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Taquaritinga do Norte, São Joaquim do Monte, São Caetano, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Vertentes, Toritama, Frei Miguelinho, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Jataúba, Bom Jardim e Riacho das Almas.