OAB-PE solicita esclarecimentos à SEAP/PE sobre desativação de unidades prisionais 

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra PSDB), concedeu uma entrevista ao programa Bom Dia Pernambuco da TV Globo, na qual discutiu a situação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e os desafios enfrentados no fornecimento de água no estado.

Raquel Lyra começou abordando a situação financeira da Compesa, destacando que a empresa tinha um déficit de R$ 400 milhões quando assumiu o governo. Além disso, ela ressaltou que “a Compesa não tinha recursos sequer para pagar a folha de pagamento dos servidores em março deste ano”. Essa situação financeira crítica da empresa levou o governo a buscar alternativas de empréstimos e equilibrar o caixa.

A governadora explicou que a decisão de fazer a concessão da Compesa visa atrair investimentos da iniciativa privada para melhorar o sistema de abastecimento de água e saneamento básico em Pernambuco. 

“A Compesa continuará pública, mas haverá um contrato com a iniciativa privada. O leilão para a concessão da Compesa está previsto para dezembro do ano que vem, e os recursos obtidos com a iniciativa privada serão direcionados para investimentos em infraestrutura”, informou Raquel.

Raquel Lyra destacou que os investimentos serão essenciais para a troca de tubulações antigas, responsáveis por frequentes vazamentos e interrupções no fornecimento de água. Isso afeta especialmente áreas mais altas e distantes, onde a água não chega de maneira adequada. “A concessão permitirá a realização de investimentos mais rápidos no tratamento de esgoto e no acesso à água”, defendeu.

A governadora também mencionou a busca de alternativas de financiamento, incluindo empréstimos e emissão de debêntures, para viabilizar investimentos em saneamento e abastecimento de água. Além disso, ela ressaltou uma parceria com o governo federal que possibilitará a chegada da água do Rio São Francisco ao Agreste de Pernambuco em Caruaru, uma região historicamente afetada pela escassez de água.

O outro lado – No dia 14 de agosto, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu uma audiência pública que abordou a privatização da Compesa. Presidida pelo deputado estadual João Paulo (PT), o qual propôs a discussão, a audiência reuniu diversos representantes e autoridades para analisar os possíveis impactos dessa medida.

João Paulo utilizou suas redes sociais para expressar suas impressões em relação à audiência pública e à possível privatização da Compesa. O deputado destacou que considera a privatização um “fracasso anunciado”. Ele apontou para a experiência de diversos países e cidades que adotaram o modelo privado para suas companhias de distribuição de água e saneamento e, posteriormente, tiveram que reestatizar essas empresas devido a aumento de tarifas e queda na qualidade dos serviços.

Em suas palavras, João Paulo ressaltou que as tarifas elevadas e a diminuição na qualidade dos serviços prejudicaram áreas de difícil acesso, deixando populações sem acesso adequado à água. “Não faltam exemplos para mostrar que a busca de lucro pode deixar muita gente sem água. As pessoas mais pobres, como sempre, serão os mais prejudicados”, argumentou.

Da Assessoria 

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão (Podemos), abriu sua campanha eleitoral na manhã deste domingo (27) cumprindo agendas na zona rural.

Na sequência, ao lado do candidato a vice, Renon de Ninô (PTB), candidatos a vereadores e lideranças políticas da cidade e zona rural, Zé Negão recebeu a visita do deputado federal e presidente estadual do Podemos, Ricardo Teobaldo, um dos principais apoiadores de sua campanha.

Zé Negão iniciou a campanha defendendo uma nova política para mudar Afogados da Ingazeira.

“Hoje nós estamos dando largada a nossa grande campanha, que é a campanha do povo contra um sistema que está aí, uma oligarquia política, onde fizeram um acordo pensando apenas neles, não pensando no que é melhor para a nossa cidade. Conto com o apoio e confiança dos afogadenses para juntos construirmos uma nova política e uma nova Afogados”, disse.

“Gostaria de dizer a todos da minha satisfação enquanto presidente do Podemos em Pernambuco em ter Zé Negão nos quadros do nosso partido como candidato disputando uma eleição de uma cidade tão importante como Afogados da Ingazeira. Gostaria de parabenizá-lo por sua coragem e determinação, você é um guerreiro e o povo de Afogados vai saber reconhecer essa sua disposição, vontade e amor pelo povo de Afogados. Estamos juntos nesta luta, Zé”, disse o deputado.

Zé Negão e Renon de Ninô fazem parte da coligação “A Força do Povo pela Mudança”, composta pelos partidos Podemos, PTB, DEM, PRB (Republicanos), PSDB e PSL, que conta com 16 candidatos à Câmara Municipal.

do JC Online

Sete meses depois de ter assumido a administração estadual, o governador João Lyra Neto (PSB) volta a reunir amanhã todo o seu secretariado para afinar os rumos da reta final da gestão. Oficialmente, o encontro – o segundo desde que Lyra assumiu o cargo – está sendo tratado como uma reunião da etapa de transição dos governos Lyra Neto e Paulo Câmara (PSB), que vai assumir em janeiro. Integrantes do primeiro escalão avaliam que a intenção do atual governador é mostrar comprometimento no repasse das informações. João Lyra deverá pedir empenho dos secretários para que nenhum dado fique de fora dos relatórios repassados à equipe de Paulo.

Nos bastidores, a equipe de João Lyra admite que a situação financeira do Estado pode entrar na pauta do encontro com o governador. A avaliação é de que o Estado sofreu recessão  neste último ano, o que dificultou a entrega de grandes obras por parte de João Lyra. A maioria do atual secretariado participou da gestão do ex-governador Eduardo Campos e evita falar que o ex-gestor tenha deixado o Estado numa situação difícil. A versão é de que a crise econômica vivida pelo País acabou respingando nos estados brasileiros e, com isso, Pernambuco acabou sendo afetado.

Alguns alegam que o governo de Eduardo teve um forte impulso econômico – baseado principalmente em  empréstimos -, mas a crise deste ano dificultou novos investimentos. De acordo com informações do Tesouro Nacional, Pernambuco teve os valores da Dívida Consolidada Líquida (DCL) – índice que mede o que o Estado deve em convênios, empréstimos e demais operações  financeiras – dobrados nos últimos quatro anos. Em 2010, a DCL era de R$ 4,7 bilhões. O relatório mais atualizado enviado ao Tesouro Nacional informa que a DCL de 2014 está em R$ 8,7 bilhões. O percentual de endividamento, apesar de estar bem abaixo do limite permitido, também sofreu alterações nos últimos quatro anos. Em 2010, o índice era de 38%. Este ano, esse número chega aos 49%.

No entanto, o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, ressalta que muitas ações estão em processo de conclusão e que esperam a agenda do atual governador  para serem inauguradas. “Tudo está seguindo normalmente e espera a agenda do governador”, disse.

BANCADA

A bancada de parlamentares pernambucanos se reúne hoje a noite, em Brasília, com o governador eleito Paulo Câmara. No encontro, o socialista vai pedir apoio aos deputados e senadores para que eles enviem emendas parlamentares aos projetos nas áreas de Infraestrutura, Saúde e Recurso Hídricos. O encontro será às 18h na Câmara dos Deputados. Adversário de Paulo na campanha, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) não confirmou participação no encontro. “Se eu não tiver nenhum compromisso na agenda, eu irei. Ele é o governador eleito e eu um parlamentar. Agora nós temos uma relação institucional”, disse Armando.

Parlamentar assume para o biênio 21/22 com o desafio de retomar a Comissão Itinerante

A Delegada Gleide Ângelo continua na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A eleição das comissões permanentes para o biênio 2021-2022 aconteceu na última segunda (15) e a deputada foi mantida por unanimidade pelos membros da junta, que também garantiram a progressista Roberta Arraes como vice. 

“Vamos continuar fazendo da política um agente transformador das vidas das pernambucanas e conseguimos isso com a criação de políticas públicas que viabilizem a autonomia das mulheres. Precisamos ainda mais trabalhar pela criação e pela aprovação de projetos de lei que ofereçam oportunidades para essas mulheres: oportunidades de emprego, de educação e, claro, de segurança. O respeito e a igualdade entre os gêneros em todo estado é o foco maior do nosso trabalho”, declara.

O ano de 2020 foi adverso para todas as áreas, com a suspensão das atividades presenciais e a adaptação repentina à realidade remota, mesmo assim, o colegiado aprovou 18 propostas que tratam de temas como educação, geração de emprego e renda, além do enfrentamento à violência doméstica – assunto ainda mais evidente diante da realidade de confinamento e distanciamento social provocado pela pandemia da Covid-19. 

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020), a cada dois minutos, uma mulher é agredida fisicamente; uma outra é estuprada a cada oito minutos e uma terceira é vítima de feminicídio a cada sete horas. Os dados podem ser ainda mais assustadores, haja vista quando analisamos o cenário nas zonas rurais, onde as dificuldades aos acessos físico e virtual ficam ainda mais evidentes.

Desta maneira, a retomada das atividades da Comissão Itinerante, iniciativa criada em 2016 e que tem como objetivo interiorizar os debates em favor das pernambucanas, é um grande desafio para o colegiado, em virtude das incertezas ainda impostas pela pandemia.

“Somos adaptáveis e aprendemos a lidar com as dificuldades desta nova realidade. Por isso, não tenho dúvidas de que vamos reassumir o compromisso de levar a todas as regiões do estado os debates da nossa comissão, além de ouvir as sugestões da sociedade”, afirma a Delegada.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas informa que nesta terça-feira (26) chegou a 15, o número de pacientes contaminados por Covid-19 no município. Mais um caso foi confirmado hoje.

Segundo a Secretaria, o novo caso, trata-se de uma mulher de 65 anos, hipertensa, que se encontra em isolamento domiciliar. Ainda segundo informações do boletim, o caso é de contaminação comunitária e o estado de saúde é bom.

A estatística da Secretaria de Saúde indica que cinco pacientes estão recuperados da infecção causada pelo coronavírus. Outros 11 casos estão em investigação, e 19 pacientes testados tiveram diagnóstico descartado para a doença.