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OAB-PE solicita esclarecimentos à SEAP/PE sobre desativação de unidades prisionais 

Por André Luis

Em ofício encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) solicita informações detalhadas sobre a desativação da Cadeia Pública de Sertânia e a previsão de desativação de outras 11 unidades prisionais no Estado.

Assinado pela presidente e o diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Ingrid Zanella, e Yuri Herculano, o documento destaca que as mudanças impactam diretamente o exercício profissional da advocacia, especialmente no que se refere ao direito de comunicação com clientes custodiados, previsto no art. 7º, III, do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94).

Diante disso, a OAB-PE requer que a SEAP/PE informe a relação completa das unidades prisionais já desativadas, com suas respectivas datas; indique para quais estabelecimentos os custodiados foram ou serão transferidos; apresente informações sobre possíveis protocolos temporários de atendimento jurídico durante o período de transição; e detalhe o planejamento oficial para o remanejamento populacional decorrente dessas desativações.

A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, reforçou que a entidade acompanha com atenção os impactos das mudanças no sistema penitenciário. “É fundamental que a advocacia tenha informações claras e tempestivas sobre a realocação das pessoas custodiadas, garantindo condições adequadas para o exercício profissional e a preservação das prerrogativas”, afirmou.

O diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano, destacou que a atuação da Ordem tem como prioridade assegurar o acesso da advocacia às unidades prisionais. “Nenhuma alteração estrutural pode comprometer o atendimento jurídico. Por isso, buscamos transparência e previsibilidade para que o trabalho da advocacia seja mantido sem interrupções ou prejuízos”, pontuou.

A OAB-PE reiterou sua disposição para manter o diálogo permanente com a SEAP/PE e colaborar para o aprimoramento das condições de acesso às unidades prisionais do Estado.

Outras Notícias

Patriota emite nota de solidariedade e fala em “parcialidade” no caso Lula

Venho expressar o meu respeito e solidariedade ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva nesse momento difícil de sua trajetória política e pessoal. À parte qualquer análise de culpabilidade ou inocência, é triste ver a parcialidade das decisões judiciais no caso em questão. É impossível ler o noticiário e não verificar que, no caso de […]

Venho expressar o meu respeito e solidariedade ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva nesse momento difícil de sua trajetória política e pessoal.

À parte qualquer análise de culpabilidade ou inocência, é triste ver a parcialidade das decisões judiciais no caso em questão. É impossível ler o noticiário e não verificar que, no caso de outros réus, sobre os quais pesam acusações tão ou mais graves, a justiça não tem atuado da mesma forma célere e rigorosa com que tem se posicionado com relação ao ex-presidente.

Por tudo que fez pelo Brasil e pelos Brasileiros, sobretudo os mais pobres, o ex-presidente merecia um tratamento mais respeitoso e menos indigno.

Quero reafirmar o meu compromisso com a Democracia, nesse momento em que vozes fardadas se levantam pregando saídas inadequadas para a grave crise político-institucional que ora vivemos.

Não há saída fora a Democracia. Fora da Democracia o que há é barbárie, intolerância e opressão. Se não é o regime perfeito, é o único a garantir a participação da sociedade nas decisões políticas.

O respeito às instituições e a soberania do voto popular nos tirarão das sombras que ora nos encontramos.

José Coimbra Patriota Filho

Prefeito de Afogados da Ingazeira

Presidente da AMUPE

Raquel Lyra cumprirá agenda em Floresta

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitará o município de Floresta, no Sertão do Estado, na próxima semana como parte das atividades do programa Ouvir para Mudar. A iniciativa, segundo o Floresta Agora, tem como principal objetivo aproximar o Governo do Estado da população, escutando de forma direta as demandas da comunidade e construindo políticas […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitará o município de Floresta, no Sertão do Estado, na próxima semana como parte das atividades do programa Ouvir para Mudar.

A iniciativa, segundo o Floresta Agora, tem como principal objetivo aproximar o Governo do Estado da população, escutando de forma direta as demandas da comunidade e construindo políticas públicas mais eficazes a partir do diálogo com os cidadãos.

Durante a visita, Raquel Lyra e sua equipe percorrerão diversos pontos da cidade, promovendo encontros com lideranças locais, representantes de movimentos sociais, gestores municipais e moradores da região. O programa já passou por várias outras cidades do estado.

Além da escuta ativa, a visita também deve incluir anúncios de investimentos e ações voltadas para áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A presença da governadora é aguardada com grande expectativa pela população local, que vê na iniciativa uma oportunidade real de fazer suas vozes serem ouvidas e suas necessidades consideradas na formulação de políticas públicas.

Mais detalhes sobre a agenda da governadora em Floresta deverão ser divulgados nos próximos dias.

Professores seguem sem receber salários em Solidão

Hoje 20 de outubro e os professores das classes de 1º ao 5º ano seguem sem receber os seus salários em Solidão. “Isso não é só vergonhoso. É imoral, desumano, falta de respeito com os profissionais e com a educação”, disse uma professora em contato com a produção dos programas Rádio vivo e Cidade Alerta. […]

oscip_salarioHoje 20 de outubro e os professores das classes de 1º ao 5º ano seguem sem receber os seus salários em Solidão.

“Isso não é só vergonhoso. É imoral, desumano, falta de respeito com os profissionais e com a educação”, disse uma professora em contato com a produção dos programas Rádio vivo e Cidade Alerta.

O que deixa os professores tristes é a falta de satisfação do governo Cida Oliveira que não dá nenhuma informação aos mestres da rede municipal.

Josildo Sá não vem para Baile Municipal. FUNDARPE fez confusão, diz Prefeitura

Artista foi anunciado mas tinha outra agenda. Outro nome deve ser anunciado ainda hoje Um erro da Fundarpe, que anunciou o cantor Josildo Sá para o Baile municipal sem o ok do artista, gerou uma mudança no nome da atração que virá ao município na noite deste sábado. É o que diz a Prefeitura. Contrariada, […]

Artista foi anunciado mas tinha outra agenda. Outro nome deve ser anunciado ainda hoje

Um erro da Fundarpe, que anunciou o cantor Josildo Sá para o Baile municipal sem o ok do artista, gerou uma mudança no nome da atração que virá ao município na noite deste sábado. É o que diz a Prefeitura. Contrariada, a equipe do governo estaria buscando resolver o imbróglio.

A equipe da Secretaria de Cultura só soube do rolo porque entrou em contato com o artista para ter detalhes sobre o perfil de equipamentos de som exigidos para sua apresentação. Foi quando  Josildo informou que já tinha outro compromisso na sua agenda. “Não estou sabendo de nada”, disse espantado.

Representantes da gestão tentaram a todo custo reverter a situação, mas Josildo disse que o compromisso firmado era inadiável. O que se sabe é que a Fundarpe tinha a data para o artista em aberto, quando ele tinha fechado o compromisso direto, sem passar por eles.

Outro problema foi de comunicação. A responsável pelo contato teria informado o compromisso ao artista via WhattsApp e ele não teria visualizado. Pior que toda a mídia institucional já estava na rua…Agora, outro nome deverá ser anunciado em instantes.

A Orquestra Show de Frevo e a banda Expresso Folia estão confirmadas. O baile será no espaço Wilson Brito, na Pousada de Brotas. A festa estava ameaçada de não acontecer tendo em vista a crise financeira.

As mesas estão sendo vendidas a R$ 100, através dos telefones 87-99902 1020 (Henrique) e 87-99650 7944. Ingressos individuais custarão R$ 20  e podem ser adquiridos no dia e local do evento.

Prefeitura de Ouro Velho anuncia licitação para construção de nova sede

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para anunciar um marco importante para o município: a abertura da licitação para a construção da nova sede da Prefeitura Municipal. O projeto visa proporcionar um ambiente moderno e funcional para o funcionamento das atividades administrativas da cidade. “Autorizamos abertura de licitação para a […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para anunciar um marco importante para o município: a abertura da licitação para a construção da nova sede da Prefeitura Municipal. O projeto visa proporcionar um ambiente moderno e funcional para o funcionamento das atividades administrativas da cidade.

“Autorizamos abertura de licitação para a tão sonhada construção da nova sede da Prefeitura de Ouro Velho. Um moderno prédio, todo climatizado, com 1ª andar, onde funcionarão diversas secretarias (Finanças, Administração, Jurídico, Licitação, Engenharia, Gabinete do prefeito e vice, Sala de reuniões, Sala de Monitoramento em Segurança e outros setores)”, afirmou o prefeito em sua publicação.

A nova sede contará com instalações modernas e adequadas às necessidades administrativas, incluindo ambientes climatizados, acessibilidade em todos os espaços, banheiros adaptados e uma cozinha funcional. O investimento total previsto para a obra é de aproximadamente R$ 1 milhão, provenientes de emendas parlamentares do deputado estadual Tovar Correia Lima (R$ 400 mil) e do Senador Efraim Filho (R$ 600 mil).

Augusto Valadares ressalta a importância deste avanço para a cidade: “Ouro Velho só se tornou grande porque pensamos grande, e por isso vai continuar avançando. Nossa população terá um melhor ambiente de recepção e uma estrutura moderna para os serviços públicos municipais.”