Gleide Ângelo é reeleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

A Prefeitura Municipal de Flores está investindo nos produtores rurais da terra através da promoção de Feiras de Alimentos Orgânicos, que além de turbinar o giro agrícola e econômico dos trabalhadores rurais do município, também promove uma certa economia com relação a saúde pública da população.

A iniciativa da gestão Florense se deu no início da administração do Prefeito Marconi Santana, que através de investimentos e políticas públicas voltadas para o homem e a mulher do campo ofertou aos produtores rurais equipamentos necessários para que estufas de legumes, frutas e verduras fossem cultivadas e resultassem na concretização do projeto das feiras.

O projeto contou ainda com a participação dos alunos da rede municipal e estadual de ensino da cidade, dos empresários locais e dos secretários e servidores municipais.

O Prefeito destacou que “esta ação, é mais uma fonte de renda para os nossos agricultores (as), para que permaneçam em sua localidade e tenha seu recurso mensal para o sustento de sua família através do programa ‘Plantando o Futuro’”.

Através da feira, o Governo de Flores conseguiu desencadear um evento multicultural, onde exposições de artesanato, comidas típicas da região, música nordestina, promoção de intercâmbio turístico e cultural atraíram para o município artesãos e artistas de outras cidades do Pajeú como: Calumbi e Carnaíba, além dos da terra.

Durante entrevista ao Programa Manhã Total da Rádio Pajeú na manhã desta 6ª feira (02) o prefeito eleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), afirmou que pretende anunciar sua equipe de governo entre 25 e 30 de dezembro.

“Estamos ouvindo a população para saber o que ela acha para escolhermos o nome certo em cada pasta”, disse Anchieta.

Questionado sobre seu envolvimento na escolha para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, Anchieta Patriota declarou que está participando do processo sim e quem disser que não participa não está sendo verdadeiro.

“Assim como ouvimos a população ao longo da campanha, também estamos ouvindo o povo, conversando com os vereadores para chegar ao nome de consenso”, frisou.

Com a nova Legislação, a Controladoria-Geral do Estado poderá combater de forma mais efetiva possíveis atos lesivos praticados por empresas

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (08.01), a Lei Anticorrupção Estadual, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com isso, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado(SCGE), poderá combater de forma mais efetiva possíveis atos lesivos praticados por empresas, evitando fraudes em licitações e contratos.

O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de secretários, do conselheiro do Tribunal de Contas Marco Loreto, da procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureana, e do deputado Rodrigo Novaes. A construção do texto foi realizada em conjunto com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A partir de agora, a SCGE terá autonomia para instaurar e/ou avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual, aplicando sempre que necessário as devidas penalidades.

Aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Lei Estadual Anticorrupção fortalece ainda ações da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – órgão central de controle interno, que tem entre as suas competências a prevenção e o combate à corrupção, a defesa do patrimônio público e o fomento ao controle social.

A execução do trabalho com base na Lei Anticorrupção vai contar com o apoio dos demais órgãos do Poder Executivo, sobretudo das comissões de licitação. Um canal estadual de denúncias anticorrupção foi estabelecido, por meio da Ouvidoria Geral do Estado, para receber informações que serão repassadas à SCGE.

A Lei Anticorrupção, elaborada pelas equipes da SCGE e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), traz 73 artigos e estabelece os processos administrativos para apuração dos atos ilícitos e as devidas punições das empresas infratoras e de seus sócios, entre elas a aplicação de multas e a publicação extraordinária de decisão condenatória. Outro destaque são os acordos de leniência que poderão ser firmados com as empresas infratoras, com a participação da SCGE e PGE, podendo ter a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O Projeto de Lei prevê ainda a criação de um Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção (FUNCOR), com recursos provenientes do orçamento do Estado, convênios com a iniciativa privada, aplicação de multas, dentre outros. A gestão do Fundo será feita pela SCGE, sendo os recursos aplicados na melhoria da estrutura e aquisição de equipamento da SCGE e da PGE, na capacitação e sensibilização de gestores públicos e no fomento de ações educativas voltadas à temática anticorrupção.

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Nesta terça-feira (13), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, apresentou a entrevista feita pelo repórter Celso Brandão, com o chefe do Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira, Weber Vieira de Araújo.

Weber informou que nesta quarta-feira (14), acontece importante reunião, que vai detalhar a Comissão de Transporte e Alimentação, onde será fixada as rotas que serão utilizadas para transporte e alimentação dos eleitores. 

“Estas rotas são fixadas em reunião. Em seguida publicamos um edital com estas rotas e um dia antes do pleito distribuímos entre os veículos e motoristas cadastrados nas rotas um dístico (pequeno cartaz) da Justiça Eleitoral para colar nos carros e só vai poder transportar eleitores no dia da eleição quem estiver previamente cadastrado nesse edital e quem tiver com esse dístico no veículo. Todo o mais é proibido pela Justiça Eleitoral, inclusive passível de investigação criminal”, alertou Weber.

Questionado se carros que se deslocam com familiares para a zona eleitoral tenham que provar que são familiares, Weber disse que se trata de uma situação concreta e que, quem decide é o Juiz Eleitoral, mas que segundo a sua opinião, o escopo da lei tem como objetivo evitar o “arrebanhamento” de eleitores em um só veículo, com a finalidade de obter voto para um determinado candidato.

“Por exemplo, você pega uma caminhonete, enche de pessoas, faz transporte irregular, na promessa para que aquelas pessoas que estão sendo transportadas para a Seção Eleitoral, vote no candidato que forneceu esse veículo. Isso é o que a Lei pretende evitar. Já no caso citado, se tratando de uma família, não vejo nenhuma irregularidade e que se por ventura seja parado pela autoridade policial, estando dentro da lei, tem todo direito de votar com a família”, destacou.

Weber também informou, que todos os mesários já foram nomeados e que o prazo do edital para impugnações e substituições já expirou. “Agora é só aguardar os mesários no dia da eleição”.

Ainda segundo o chefe do Cartório, os mesários serão treinados pelo aplicativo “Mesários”, mas que algumas pessoas foram direcionadas no início de setembro para fazer o treinamento no site do TSE, mas a grande maioria foi direcionada para fazer o treinamento pelo aplicativo.

“Além desse treinamento no aplicativo, vai ter um passo a passo resumido do que se deve fazer no dia da eleição, dentro da pastinha do mesário e um caderno com instruções mais detalhadas, também dentro da mesma pasta, para que em caso de dúvida, o mesário possa consultar. Se ainda assim, as dúvidas persistirem, terão um canal direto de comunicação com o Cartório Eleitoral, através do WhatsApp”, informou.

Weber informou que até o momento, não houve pedido de retirada de Guia Eleitoral, mas que em agosto, houve três representações que estão em andamento, sendo analisadas pela Justiça Eleitoral, relacionadas a outras questões eleitorais.

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (7), para parabenizar o senador Humberto Costa, que assumiu interinamente a presidência do Partido dos Trabalhadores (PT) após a saída de Gleisi Hoffmann para a Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula.

Em sua mensagem, Márcia destacou a trajetória de Humberto Costa e sua contribuição para o fortalecimento do partido. “Parabenizo o meu amigo Humberto Costa pela missão de assumir a presidência interina do nosso Partido dos Trabalhadores até o PED 2025. Sua trajetória de luta e compromisso com o Brasil fortalecerá ainda mais nosso partido nesse novo ciclo!”, escreveu a prefeita.

A gestora também aproveitou a oportunidade para elogiar o trabalho de Gleisi Hoffmann durante sua liderança no PT e desejar sucesso na nova função no governo federal. “Sua liderança foi essencial à frente do PT, e tenho certeza de que continuará desempenhando um papel fundamental para o nosso país.”