PE 310, entre Custódia e Iguaraci, ganha nome de Eduardo Campos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (29) ao calendário de pagamento dos servidores públicos municipais, começando por aposentados e pensionistas.

Nesta terça (30) recebem os Servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Procuradoria, Ouvidoria, Gabinete e Coordenadoria da Mulher.

Na quarta será a vez dos profissionais da Secretaria de Educação. Nos dias 01 e 02 de Fevereiro recebem os servidores da saúde.

O pagamento representa um acréscimo de R$ 2,9 milhões injetados na economia de Afogados da Ingazeira, beneficiando 1.320 servidores públicos municipais segundo nota.

Em reunião online, a maioria dos 49 deputados aprovou, há pouco, o projeto de reforma administrativa nº 3841/2023 apresentado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Apenas três parlamentares foram contrários à proposta: José Queiroz (PDT), Jô Cavalcanti (Juntas) e João Paulo (PT).

A sessão, comandada pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PSB), votou também o novo regimento interno da Alepe. Depois de provocar polêmica entre os servidores, o projeto de lei foi analisado pelas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública. Três emendas apresentadas por João Paulo foram rejeitadas.

O texto mantém em 27 o número de secretarias da gestão anterior, mas faz algumas alterações na estrutura. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos é desmembrada, passa a ser duas secretarias: Mobilidade e Infraestrutura, e Recursos Hídricos e Saneamento, seguindo a promessa de campanha de priorizar o transporte público e o abastecimento d’água.

A antiga pasta de Planejamento e Gestão inclui agora o Desenvolvimento Regional. Projetos Estratégicos, antes vinculado ao gabinete do governador, ganha oficialmente status de secretaria. A Secretaria de Política de Prevenção às Drogas se fundiu à de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Fernando de Noronha passa a compor a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mas o arquipélago tem uma administradora, como já acontecia. A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo substituiu a de Trabalho, Emprego e Qualificação.

O PL cria a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas ligadas à Controladoria-Geral do Estado. A ideia é assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão na gestão pública, garantindo ferramentas que fortaleçam o acesso às informações do Estado.

O texto também aponta mudanças na Defesa Civil, que sai da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. A nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva.  

O projeto de lei propõe ainda aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. Também aumenta o valor da comissão para os cargos de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS), de R$ 11.561,28 (vencimento mais representação) para R$ 13 mil. A quantidade de ocupantes foi ampliada de 2.585 para 2.753.

Emendas – O deputado João Paulo (PT) foi um dos que apresentaram emendas à reforma. Pediu a inclusão do nome “trabalho” na Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo. “Colocar de forma expressa e taxativa o trabalho – e o trabalhador – é lembrar aos neoliberais de plantão que esta deve ser a razão principal das políticas da secretaria”, argumentou o petista.

O parlamentar propôs também que Fernando de Noronha continue vinculada à governadoria e não à Secretaria de Meio Ambiente, como aponta a reforma. “Entendemos que a gestão da ilha é complexa e precisa atender de forma ampla às necessidades da população e dos turistas”, justificou. As emendas foram rejeitadas. As informações são do Blog da Folha.

A Construção da Policlínica Médica Municipal de Serra Talhada se encontra com 70% de execução no Bairro Ipsep e após pronta, oferecerá diversas especialidades médicas de média complexidade à população, além de Laboratório Municipal para realização de exames e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). “As obras da Policlínica Médica estão a todo vapor no Bairro do Ipsep.

Será um equipamento de grande capacidade e que vai ampliar ainda mais a nossa cobertura de atendimento à população, disponibilizando diversas especialidades médicas, exames laboratoriais e mais um centro odontológico, tudo em um só lugar, agilizando e facilitando o atendimento e o tratamento dos pacientes serra-talhadenses”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Licitada inicialmente no valor de aproximadamente R$ 2,2 milhões, a obra seria uma UPA 24h, porém, o projeto precisou ser adaptado para uma Policlínica Médica Municipal em virtude da decisão do governo federal de extinguir o projeto UPA 24h no país.

Os secretários de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, e Saúde, Lisbeth Lima, vistoriaram o andamento da obra nesta segunda-feira (07).

“A obra se encontra em plena execução, com quase setenta por cento executada. Levando em consideração a estrutura que foi projetada, a gente espera que em breve esse equipamento, que foi transformado de UPA para Policlínica em virtude da decisão do governo federal de extinguir o programa UPA 24h, seja concluído o mais breve possível e venha complementar a estrutura de saúde implantada em Serra Talhada”, informou Cristiano Menezes.

“Quando a Policlínica estiver pronta vamos abrigar o PNI, o Laboratório Municipal e um novo Centro de Especialidades Odontológicas. A vinda desses equipamentos vai reduzir o custo do município com aluguéis, além de dobrar a capacidade de atendimento desses serviços em mais de cem por cento”, comentou Lisbeth Lima.

O equipamento dispõe de 1.300 metros quadrados e contará com 65 ambientes: câmara escura, arquivos de chapa, gesso/imobilização/fraturas, copa, sala de utilidades, sala de armazenamento, sala para guarda/preparo de equipamentos, observação masculina/feminina, posto policial, sala para funcionários, quartos de plantão masculino/feminino, diretoria, sala para assistentes sociais e sala para aplicação de medicamentos.

Arcoverde sedia nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro o Seminário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Sertão.

O evento realizado pelo Instituo Mãos que Fazem, acontece na Biblioteca do Sesc Arcoverde e contará com uma vasta programação para debater temas como garantia de direitos, políticas públicas, Inclusão e pertencimento, Práticas pedagógicas na educação inclusiva, o autismo pelos olhos do autista, além de debater a cidade que temos e a cidade que queremos.

A programação ainda inclui uma palestra voltados aos pais de pessoas com deficiência que orientará as famílias sobre como proceder para conseguir benefícios sociais.

O evento conta com apoio do Sesc Arcoverde, Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereador João Marcos, Vereador Siqueirinha, OAB Arcoverde, Prefeitura de Arcoverde, FIC Técnico, Max Hotel, Nex Comunicação e Instituto de Autismo e Neurodesenvolvimento. 

As inscrições para o seminário são solidárias através da doação de 01 kg de alimento e estão podem ser feitas através do Link https://www.even3.com.br/seminario-da-pessoa-com-deficiencia-e-mobilidade-reduzida-do-sertao-373102. 

Para conferir a programação completa e ver mais informações sobre o evento acesso o Instagram do Instituto @maosquefazempe. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita Pernambuco no próximo dia 22 de março. Ele vem acompanhado do ministro de Desenvolvimento, Paulo Texeira. O chefe do Executivo nacional vai lançar o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

A iniciativa foi uma das marcas do Governo do PT e foi parada no Governo Bolsonaro. O investimento da iniciativa é de R$ 500 milhões para todo o país. A confirmação foi dada na quarta-feira (8), e a agenda deverá ser realizada no Recife. Na Capital, ele vai assinar uma medida provisória para viabilizar o programa. 

O anúncio será realizado por conta de um simbolismo. Durante o governo Bolsonaro, o Governo de Pernambuco criou um Programa de Aquisição de Alimentos estadual. A iniciativa é fruto de uma articulação dos movimentos sociais.

“O PA é um programa responsável pela agricultura familiar. Ele compra produtos da agricultura familiar e faz processo de doação para famílias carentes. A gente precisa investir para acabar com a fome do país. A agricultura familiar é responsável pela alimentação de 80% das famílias brasileiras”, afirmou o deputado federal Carlos Veras (PT). “É um programa sensível que garante a compra da produção dos produtos cultivados por agricultores familiares e também o combate à fome”, disse o deputado federal Carlos Veras (PT).

O deputado também cobrou que o Governo do Estado mantenha a iniciativa em Pernambuco.

“A gente espera que o Governo do Estado dê continuidade ao programa para que a gente não fique dependente do Governo Federal”, concluiu. As informações são do Blog da Folha.