Notícias

Pauta do Senado nesta semana terá foco nos direitos da mulher

Por André Luis

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391/2020, que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres. A data também será comemorada com sessão solene no Congresso Nacional.

A pauta de votações está sendo acertada desde fevereiro, quando houve um encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com representantes da bancada feminina na Casa, cuja líder é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Participação na política

O primeiro projeto na pauta de terça-feira (8) é o PL 4.391/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que reserva para as mulheres 30% das vagas em diretórios municipais, distritais, estaduais e nacionais dos partidos políticos. 

Nos órgãos de juventude das siglas, a representação feminina deve ser de pelo menos 50%. O percentual mínimo proposto é de 30% para cada gênero, mas, segundo a autora do projeto, a medida deve, na prática, incrementar a participação feminina.

“A lei determina mínimo de 30% de candidaturas femininas. Meu projeto quer, pelo menos, 30% de mulheres no comando dos partidos. Isso porque são os dirigentes partidários que decidem quem será candidato e quem terá mais recurso, mais tempo de campanha eleitoral. Este projeto visa combater as fraudes das candidaturas-laranjas e ampliar a participação feminina na política”, explicou Simone em entrevista à Agência Senado.

Para a senadora, com a presença maior das mulheres nos diretórios partidários, abre-se espaço para que elas reivindiquem a escolha de candidatas realmente competitivas, com potencial de vencer as eleições. Ela diz acreditar que o projeto pode significar um salto de qualidade na escolha de candidatas e, como consequência, mais mulheres com mandatos eletivos e com representatividade real.

Simone também destacou outro projeto que trata da participação feminina na política e que está na pauta de votações de terça-feira. O PRS 36/2021, da senadora Eliziane Gama, altera o Regimento Interno do Senado para assegurar a participação de pelo menos duas integrantes da bancada feminina nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Pelo texto, quando forem instaladas as comissões, deverá ser criadas duas vagas adicionais, uma de titular e uma de suplente, destinadas à representação feminina. 

“Enfim, não estamos mais na época em que as senadoras não tinham nem banheiro no Plenário, mas ainda há muito espaço a ser conquistado. Somos tão detentoras de mandato quanto os colegas homens. Temos os mesmos direitos e deveres. Por sermos tão poucas, temos de ter ainda mais persistência para que nossa voz seja ouvida”, disse Simone ao defender a aprovação do projeto de Eliziane.

Na justificativa de sua proposta, Eliziane argumenta que seu objetivo é fortalecer a atuação das mulheres no Parlamento, já que a “participação política feminina no Senado Federal é limitada por fatores institucionais”. Ela também ressalta que a maioria do eleitorado brasileiro é feminino (52%), mas que esse número é pouco representado na vida político-partidária. 

Violência

Também estão na pauta três projetos que buscam combater a violência contra a mulher. Um deles é o PL 2.325/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O texto altera o Código Penal para excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio da possibilidade de circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social. Além disso, proíbe o uso da legítima defesa da honra como argumento para absolvição de acusados de feminicídio.

“O Supremo Tribunal Federal já decidiu pela inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, então o que estamos querendo com esse projeto é incluir isso em uma lei de caráter nacional. O projeto também exclui a violência contra a mulher e o feminicídio dos casos atenuantes”, ressaltou a senadora à Agência Senado, que ainda citou o apoio da campanha A Honra Não é Desculpa, da ONG Nossas, à proposta.

Outro projeto na pauta é o PL 3.048/2021, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra ­­— calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Esse aumento de pena já é previsto para crimes violentos, como homicídio e lesão corporal.

Também relacionado ao tema da violência contra a mulher, está na pauta o PLS 47/2012, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento prioritário em delegacias, hospitais e centros de assistência social.

Crédito

O último projeto na pauta da terça-feira é o PL 3.342/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Essa proposta prevê a concessão de linha de crédito especial para mulheres empreendedoras, para as áreas de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos. De acordo com o texto, o crédito se destina a mulheres que atuem como pessoa física durante a pandemia.

Homenagem

Além da votação de projetos, está marcada uma sessão solene semipresencial para terça-feira, às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Também no dia 8, haverá iluminação especial nas cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados e uma apresentação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira a partir das 19h, no Salão Negro do Congresso.

Outras Notícias

MPPE recomenda cancelamento de eventos abertos no Festival Viva Gonzagão, em Exu

A Promotoria de Justiça de Exu recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde que se abstenham de promover quaisquer eventos festivos em espaços públicos sem o devido controle de entrada e acesso, a exemplo das atividades Caminhada das Sanfonas, Cavalgada Viva Gonzagão e Alvorada Viva Gonzagão, previstas para os dias 10, 11 e […]

A Promotoria de Justiça de Exu recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde que se abstenham de promover quaisquer eventos festivos em espaços públicos sem o devido controle de entrada e acesso, a exemplo das atividades Caminhada das Sanfonas, Cavalgada Viva Gonzagão e Alvorada Viva Gonzagão, previstas para os dias 10, 11 e 13 de dezembro, respectivamente. A medida visa assegurar o respeito às normas sanitárias previstas no Decreto Estadual nº51.749/2021.

Conforme explicou a promotora de Justiça Nara Guimarães, no texto da recomendação publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (10), o município comunicou formalmente ao MPPE a realização da festividade.

O artigo 3º parágrafo 1º do Decreto nº51.749/2021 estabelece, no entanto, que permanece vedada a realização de eventos nos espaços públicos, faixa de areia e barracas de praia em que não haja controle de entrada e de acesso ao público.

Assim, diante da impossibilidade de evitar que ocorra a aglomeração de público e demais práticas contraindicadas para a contenção do Coronavírus, a Promotoria de Justiça de Exu recomendou ao poder público não promover qualquer evento em desacordo com a norma estadual. Os gestores municipais devem informar ao MPPE as providências adotadas para impedir a ocorrência dos referidos eventos.

A recomendação também foi destinada às Polícias Civil e Militar, que devem comunicar ao Ministério Público as medidas tomadas para uma atuação preventiva e/ou repressiva com o intuito de impedir a realização dos eventos festivos em desacordo com as normas de segurança sanitária.

Por fim, o MPPE recomendou a todos os destinatários apresentar relatório de fiscalização sobre as ocorrências relacionadas aos eventos irregulares.

Aliança histórica: Gonzaga Patriota confirma apoio político ao prefeito Simão Durando

Quadro histórico do PSB, o ex-deputado federal e presidente do Diretório local do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Gonzaga Patriota, formalizou apoio político ao prefeito de Petrolina, Simão Durando. O encontro ocorreu, nesta terça (23), para sacramentar a aliança histórica com o gestor municipal e o grupo dos Coelho. A união de forças tem um aspecto […]

Quadro histórico do PSB, o ex-deputado federal e presidente do Diretório local do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Gonzaga Patriota, formalizou apoio político ao prefeito de Petrolina, Simão Durando. O encontro ocorreu, nesta terça (23), para sacramentar a aliança histórica com o gestor municipal e o grupo dos Coelho.

A união de forças tem um aspecto simbólico relevante no cenário político sertanejo. Isso porque, durante décadas, Gonzaga se posicionou em oposição ao grupo de Simão e dos Coelho. O apoio do ex-deputado foi avaliado pelo prefeito como um marco político e de reconhecimento do trabalho desenvolvido nos últimos anos em Petrolina.

“Estamos muito felizes com esse importante apoio. O PSB é um dos principais partidos do Brasil e o nosso ex-deputado Gonzaga Patriota tem uma enorme representatividade política em Petrolina. Agradeço pela confiança e isso comprova que esse projeto que iniciou ainda em 2017 com o nosso ex-prefeito Miguel Coelho está dando certo e tem a confiança do povo de Petrolina e de grandes lideranças políticas”, celebrou o prefeito.

Na conversa com Simão, Gonzaga deu sugestões para diversos setores da administração e programou uma agenda de visitas a obras e lideranças políticas. “Faço questão de dizer para toda Petrolina, que não apenas Gonzaga, mas também o diretório do Partido Socialista Brasileiro, vêm trazer todo o apoio e reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido na cidade levando o nome de Petrolina para todo o Brasil. Sempre disse e reafirmo que fizemos oposição apenas no campo político, mas durante toda a trajetória, trabalhamos em parceria para o crescimento de Petrolina. Agora, juntos, vamos trabalhar ainda mais forte por nossa cidade. Pode contar com a gente”, declarou.

Odacy Amorim retira pré candidatura ao governo

O Deputado Odacy Amorim confirmou a retirada do seu nome da condição de pré candidato do PT ao governo do Estado. Leia o que disse Odacy em nota: Como é do conhecimento de todos no PT e na sociedade, acredito bastante no protagonismo e na missão do nosso partido nessas eleições e, sobretudo, no papel […]

O Deputado Odacy Amorim confirmou a retirada do seu nome da condição de pré candidato do PT ao governo do Estado. Leia o que disse Odacy em nota:

Como é do conhecimento de todos no PT e na sociedade, acredito bastante no protagonismo e na missão do nosso partido nessas eleições e, sobretudo, no papel do presidente Lula, como candidato preferido da maioria do povo brasileiro, cuja liderança e força tem conseguido derrotar a manipulação e a perseguição política sem precedentes que está sofrendo.

Com essas posições, tenho feito a defesa da candidatura própria do PT ao Governo do Estado e por isso me coloquei à disposição do partido para essa disputa. Além disso, sou defensor da inocência de Lula, do seu direito à liberdade e da sua candidatura vitoriosa à presidente da república. Considero que essa é uma prioridade do povo brasileiro e pernambucano, do PT e do país e, nessa condição, deve orientar o nosso posicionamento partidário em todo o Brasil e, naturalmente, em Pernambuco.

Entendo, ainda, que esse é um momento que demanda unidade do PT de Pernambuco em qualquer das alternativas de táticas eleitorais que ao final for adotada, seja a candidatura própria que sempre defendi, ou seja a aliança que vem sendo tentada pela direção nacional do PT.

Para contribuir com essa unidade, estou retirando a minha pré-candidatura ao Governo do Estado. Em seguida a esse gesto, anuncio que vou, de um lado, me dedicar a disputa de um mandato de Deputado Federal e à defesa do PT e de Lula nessa campanha. De outro lado, vou contribuir com o diálogo interno para construir consensos e pactos no PT-PE, lutando para que eles contemplem – também e com prioridade – à região e o povo sertanejo que tenho o orgulho de representar na minha atuação política e que são a razão da minha militância.

Faço um gesto concreto acreditando que ele possa estimular a todos os petistas a adotar idêntico posicionamento e, com isso, construir uma unidade sólida e vencer os desafios e disputas que temos pela frente até outubro, bem como para assegurar a vitória que, tenho certeza, teremos na eleição nacional e estadual.

Sindicato da Educação fará protesto em frente a Alepe

Por André Luis O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), informou na coluna do seu site, nesta terça-feira (22), que amanhã (23), às 9h da manhã, será realizado um ato de protesto em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Nós não nos esquecemos dos deputados e deputadas que votaram no PL 1720/2020 que […]

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), informou na coluna do seu site, nesta terça-feira (22), que amanhã (23), às 9h da manhã, será realizado um ato de protesto em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Nós não nos esquecemos dos deputados e deputadas que votaram no PL 1720/2020 que rasgou nosso Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e congelou o reajuste salarial em função do Piso do Magistério de mais de 70 mil Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação”, informa no comunicado.

Ainda segundo o comunicado, o ato será realizado “para lembrar o descaso do Governo do Estado com a educação e a anuência de parte dos deputados com ele”, pontua.

Dom Fernando Saburido toma segunda dose da vacina contra a Covid-19

Arcebispo de Olinda e Recife, havia tomado a primeira dose no dia 13 de março. Por André Luis O Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, 73 anos, tomou, na manhã deste sábado (03.04), a segunda dose da vacina Coronavac, produzida no Brasil pela parceria Sinovac/Butantan. Segundo informado no Instagram […]

Arcebispo de Olinda e Recife, havia tomado a primeira dose no dia 13 de março.

Por André Luis

O Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, 73 anos, tomou, na manhã deste sábado (03.04), a segunda dose da vacina Coronavac, produzida no Brasil pela parceria Sinovac/Butantan.

Segundo informado no Instagram da Arquidiocese, Dom Fernando foi atendido no drive-thru do Big Bompreço de Casa Forte, zona norte do Recife. 

“Parabéns pelo importante trabalho de vocês. Que a vacinação, chegando para todos, nos permita comemorar em breve o fim da pandemia, sem medos e sem perdas, demonstrando nossa afeição e alegria com muitos e calorosos abraços”, destacou o arcebispo, após tomar a segunda dose da vacina. 

Arcebispo de Olinda e Recife, havia tomado a primeira dose no dia 13 de março.