Paulo: um olho na crise e outro na condução de 2016

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), entidade que reúne os chefes dos ministérios públicos de Contas de todo o país, está apoiando os membros da Instituição na fiscalização dos gastos com a pandemia do novo coronavírus.

O CNPGC decidiu integrar os esforços dos Ministérios Públicos de Contas em todo Brasil. Entre as ações, está a criação de um repositório na Internet de recomendações, orientações e representações relativas ao enfrentamento do COVID-19. Os documentos estão publicados no site do CNPGC. A pesquisa pode ser feita por região ou por Estado.

“Um dos principais desafios para os órgãos de controle neste momento é fiscalizar os gastos públicos e avaliá-los em um contexto excepcional. Em situações de emergência e calamidade, a transparência e o controle são instrumentos fundamentais para garantir que o dinheiro público seja usado para atender a população que mais necessita”, diz a presidente nacional do CNPGC, a procuradora pernambucana Germana Laureano.

A presidente do CNPGC, Germana Galvão Cavalcanti Laureano, mantém contato diário com os procuradores por todo o Brasil e pretende criar um novo banco de boas práticas para compartilhamento de informações e de experiências exitosas adotadas pelos órgãos em diferentes Estados.

“Com a crise, nosso principal objetivo é reduzir os riscos de malversação do recurso público”, diz Germana.

Os prefeitos da região que integram o CIMPAJEÚ estiveram reunidos na sede da entidade em Afogados da Ingazeira nesta terça-feira. A reunião foi tocada pelo coordenador do Consórcio Marconi Santana e teve boa participação.

Além dele, José Patriota (Afogados), Luciano Duque (Serra Talhada), João Batista (Triunfo), Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Djalma Alves (Solidão), Manuca (Custódia), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Tião Gaudêncio (Quixaba), Sávio Torres (Tuparetama), Sandra Magalhães (Calumbi) e Mário Flor (Betânia), acompanharam as discussões.

Foram vários temas em debate com destaque para a discussão do concurso público em data única nos municípios que tem necessidade de realizar o certame.

A ideia – que tem controvérsias jurídicas entre o “pode” e o “não pode” – busca favorecer que candidatos de cada cidade disputem as eleições no seu território. A estratégia inédita é analisada desde 2017. Caso prospere, os prefeitos devem avaliar coletivamente o dia e que cidades, dependendo de fatores como a necessidade de cada cidade e o limite da LRF. “Nossa previsão é lançar o edital em maio e realizar as provas em novembro deste ano”, disse o presidente Marconi Santana.

Uma operação realizada pela Polícia Federal de Patos-PB, com apoio de PMs do 23º BPM através da Companhia de São José do Egito apreendeu um caminhão com 763 quilos de maconha esta manhã na cidade, no Alto Pajeú. Foi a maior apreensão do ano no Estado.

A droga estava no teto falso do caminhão. A movimentação dos policiais em São José do Egito chamou a atenção da população egipciense.

O caminhão que tinha em seu interior cadeiras de balanço, mas em teto falso tinha mais de meia tonelada de maconha, tem as placas MCL 0680, da cidade de Capivari de Baixo, Santa Catarina.

Segundo o Delegado Federal   Antônio Clautter, o dono do  caminhão não foi encontrado. Ele pernoitou em uma pousada da cidade e saiu logo cedo. O primeiro nome foi identificado como Marivaldo. O dono do estacionamento onde estava o caminhão será ouvido. Há possibilidade de que o primeiro motorista tenha deixado o caminhão para u comparsa buscar em outro horário. A PF já vinha monitorando a quadrilha  com escutas telefônicas.

Cerca de 25 homens em cinco viaturas participaram da ação. O Caminhão  Baú foi encaminhada para Superintendência Regional da Policia Federal em Patos.

Em Pernambuco, sete pessoas foram presas; vandalismo em Petrolina e boca de urna foram destaques entre as ocorrências.

Da Folha PE

Um caso de vandalismo em Petrolina, no Sertão, foi uma das ocorrências que mais chamou a atenção em Pernambuco neste domingo (28), dia de votação de segundo turno das eleições no Brasil. Um eleitor colou na urna, com supercola, o número de um dos candidatos, e a urna teve que ser trocada.

Uma mesária de uma outra seção, identificada como Daniele Barbosa, veio fotografar a situação. Ela foi orientada a não fazer, porque estava divulgando nas redes sociais como sendo uma fraude, o que não estava ocorrendo. Por isso, foi presa e encaminhada para a delegacia, onde foi lavrado o termo de ocorrência para a juíza apreciar.

Ocorrências

No Brasil, o segundo turno das eleições neste domingo (28) já teve 221 ocorrências, das quais 104 foram prisões. Os dados foram divulgados no balanço das 15h do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apenas em Pernambuco já houve sete prisões até agora.

Pela manhã, houve prisões nos municípios de Bonito e Gravatá. No início da tarde, em Petrolina, Mirandiba e Ipojuca, houve cinco prisões, em seções distintas, todas elas por boca de urna.

O caso de Mirandiba também foi registrada a tentativa de fotografar a urna durante a votação e o eleitor foi preso. Em Ipojuca, os cinco eleitores foram presos por boca de urna, tentando cooptar votos no dia da eleição. Em Pernambuco, até o momento foi registrado um total de sete presos, sendo uma mesária. Os casos de Gravatá e Mirandiba foram apenas detenção.

Uol

A juíza Daniela Barbosa, da comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, mandou suspender o WhatsApp no Brasil na noite de segunda-feira (18). As operadoras teriam sido avisadas nesta terça para iniciar o bloqueio. Essa seria a terceira suspensão do aplicativo no país por não cumprir ordens judiciais: as outras duas foram em dezembro de 2015 e maio de 2016. O bloqueio duraria até que a empresa cumpra as determinações da Justiça.

O pedido é para que o serviço intercepte mensagens de envolvidos em crimes na região, mas, após três notificações, o Facebook não atendeu aos pedidos, diz a decisão. Então, a juíza pede que o aplicativo desvie mensagens antes da criptografia ou então desenvolva tecnologia para quebrar a criptografia. A multa para o Facebook pelo não cumprimento é de 50 mil por dia.

“O Juízo requer, apenas, a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário e ainda não criptografadas, ou seja, as mensagens trocadas deverão ser desviadas em tempo real (na forma que se dá com a interceptação de conversações telefônicas), antes de implementada a criptografia”.

A juíza diz que o serviço demonstra “total desprezo pelas leis brasileiras”. Já o WhatsApp alega que não pode cumprir as determinações por limitações técnicas. Em abril, o serviço instaurou a criptografia de “ponta a ponta”, e diz que não tem acesso às mensagens antes da criptografia.